Entre os dias 25 e 27 de março, Teresina sediará o 68º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Com o tema “Gestão da Informação – Garantia de Celeridade e Efetividade”, o Encoge debaterá iniciativas como “Audiência de Custódia”, “Sistema Integrado de Correições” e “Regulamentação o Registro Eletrônico de Imóveis”. A abertura do evento será às 19h, no Metropolitan Hotel.
A programação do 68º Encoge promoverá a discussão ainda dos seguintes temas: a efetividade do novo Código Civil, gestão das serventias estaduais extrajudiciais nas unidades de Primeiro Grau, iniciativas inovadoras no processo de adoção internacional, projetos sociais no âmbito do Judiciário, combate ao “uso predatório da Justiça”.
“É um honra para o Judiciário do Piauí sediar um encontro como o Encoge, que discute as demandas da Justiça de Primeiro Grau, visando à melhoria da prestação jurisdicional, do acesso à Justiça”, declarou Sebastião Ribeiro Martins, corregedor geral de Justiça do Piauí e também 2º vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
O Encoge acontece, desde 1994, a cada quatro meses com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais dos estados e do Distrito Federal, além de promover a celeridade processual e a aproximação da Justiça com a população.
O encontro é promovido pela CGJ-PI, Colégio de Corregedores e Tribunal de Justiça do Piauí, e conta com o apoio do Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Teresina, Federação das Indústrias do Estado do Piauí, Associação dos Magistrados Piauienses, Instituto de Estudos de Protesto de Títulos no Piauí, Sicoob – Juriscred e das associações dos Notários e Registradores do Brasil e do Piauí e dos Registradores Imobiliários de São Paulo.
Homenagens
Ainda durante a programação do 68º Encoge, ocorrerá a entrega de Medalhas de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen” a ex-corregedores de Justiça. Durante o 67º Encoge, realizado na cidade de Salvador (BA), foi aprovada alteração do Estatuto do CCOGE para a concessão da Medalha a todos os desembargadores que deixarem de integrar o Colégio no encontro seguinte à sua saída da entidade.
PROGRAMAÇÃO
25 de março de 2015 – Quarta-feira
19:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA
Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça
Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa - Presidente do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
ENTREGA DE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR DÉCIO ANTÔNIO ERPEN”
20:00 - JANTAR DE ABERTURA - Salão Terraço Paris
26 de março de 2015 – Quinta-feira
08:00 - CREDENCIAMENTO
08:30 - PRONUNCIAMENTO DE ABERTURA DOS TRABALHOS
Palestrante: Ministra Nancy Andrighi – Corregedora Nacional de Justiça
09:30 - 1º PAINEL: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CELERIDADE E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Palestrante: Marcus Vinicius Furtado Coelho – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
10:30 - Coffee Break
11:30 - 2º PAINEL: A GESTÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrante: Durval Augusto Rezende Filho – Juiz Assessor da Corregedoria de Justiça de São Paulo
12:00 - ALMOÇO - Salão Terraço Paris
14:00 - 3º PAINEL - SISTEMA INTEGRADO DE CORREIÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA – EXTRAJUDICIAL / JUDICIAL
Palestrante: Luiz Henrique Bonatelli - Juiz Auxiliar da Corregedoria de Santa Catarina
15:00 - COFFEE BREAK
15:30 - 4º PAINEL – COMBATE AO USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA
Palestrante: João Ricardo dos Santos Costa – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
16:00 - 5º PAINEL - A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO NO ESTADO DO PIAUÍ
Palestrante: Erivan José da Silva Lopes – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16:30 - 6º PAINEL - APRESENTAÇÃO DO PROJETO “EU TENHO PAI”
Palestrante: Edvaldo Pereira de Moura – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
17:00 - 7º PAINEL - APRESENTAÇÃO DO PROJETO EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO
Palestrante: Gilberto Melo – Perito Especialista em Cálculos Judiciais, Extrajudiciais e Precatórios
20:00 - JANTAR - Salão Terraço Paris
27 de março de 2015 – Sexta-feira
08:30 - 8º PAINEL - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Palestrante: Hamilton Elliot Akel - Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo
09:30 - 9º PAINEL – REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
Palestrante: Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo
10:00 - 10º PAINEL: A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
Palestrante: Rogério Portugal Bacellar – Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil
10:30 - COFFEE BREAK
11:00 - 11º PAINEL – EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS E A SEGURANÇA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Palestrantes: Edvaldo dos Santos Lima Júnior – Diretor Financeiro e Administrativo da Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil
Palestrantes: Asmaa AbduAllah Farias – Vice-Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará
12:00 - ALMOÇO - Salão Terraço Paris
14:00 - 12º PAINEL – ADOÇÃO INTERNACIONAL – CADASTRO E PROCEDIMENTOS
Palestrantes: Patrícia Cerqueira – Juíza Coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado da BAHIA
Palestrantes: Francisco George Lima Beserra – Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15:00 - COFFEE BREAK
15:30 - ELABORAÇÃO DA “CARTA DE TERESINA”
16:30 - MENSAGEM FINAL: O AMOR INCONDICIONAL DE DEUS
Palestrante: Padre Tony Batista – Paróquia Nossa Senhora de Fátima
17:00 - ASSINATURA DA "CARTA DE TERESINA" E ENCERRAMENTO
20:00 - JANTAR DE ENCERRAMENTO – Local: Cookies Platinum
Da Editoria de Cidades
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