A festa intitulada 'Pagode da Calcinha', que aconteceria na noite desta quinta-feira (29), no Subindo ao Céu, na Zona Norte de Teresina, foi cancelada. As informações foram repassadas pelo proprietário da casa de shows identificado apenas como Zezé. O cancelamento ocorreu após polêmicas envolvendo o evento que prometia dar R$ 100 para mulheres que subissem ao palco e tirassem a peça íntima.

O proprietário da casa de show Subindo ao Céu informou que já cancelou a festa devido às diversas polêmicas em que o evento esteve envolvido. Ele disse que o alvará do espaço está em situação legal e que havia problemas com outros documentos. 

"Eu já fui na prefeitura hoje pela manhã para resolver o problema. O que estava vencida era a licença ambiental, não o alvará. Mas eu não vou fazer mais a festa, depois disso tudo", declarou. 

O promotor Francisco de Jesus, do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), informou que o Ministério Público solicitou por meio de ofício a presença da Polícia Militar e da Polícia Civil no evento.

"O nosso principal objetivo é que a festa não aconteça nos moldes que estavam sendo propostas anteriormente. Da forma como estava prevista, esse show não vai acontecer. Porque poderia até haver a punição depois, mas nós não queremos que esse tipo de coisa ocorra. Além disso, considero as penas muito brandas", informou. 

De acordo com o promotor, a ação está tipificada como crime de ato obsceno com base no inciso II do parágrafo único do artigo 234 do Código Penal. A pena para quem for condenado pelo ato varia de seis meses a dois anos de prisão. 

O promotor já havia feito uma notificação junto ao proprietário da casa de shows, aos integrantes das bandas que se apresentariam e aos organizadores do evento para que não promovessem o evento com o pagamento às mulheres pelo ato.

O Nupevid também divulgou nota de repúdio ao evento, por considerá-lo machista, tratando a mulher como "objeto sexual". A ação teria como objetivo, segundo o Núcleo, apenas satisfazer desejos masculinos e explorar a figura femininina.

Para a titular da Delegacia da Mulher da Zona Norte de Teresina, Claudia Pinheiro, se confirmado, o caso se configura também como crime de favorecimento à prostituição, com pena de três a cinco anos de reclusão. Nesta quarta-feira (28), a Polícia Civil abriu inquérito policial para apurar a denúncia e tanto o proprietário da casa de shows como o organizador do evento já compareceram à delegacia. 

"Abrimos o inquérito a pedido do MP. Eles já prestaram esclarecimentos informalmente e serão intimados para prestar depoimento no cartório, na próxima semana. Durante a apuração da denúncia de que estavam oferecendo dinheiro para que as mulheres subissem ao palco e tirassem a calcinha, foi descoberto que o alvará de funcionamento da casa de shows estava vencido há cerca de uns três meses. Eles firmaram um termo para só realizar o evento se conseguissem a renovação e até agora (ao meio-dia), não vieram deixar a cópia do documento", explica a delegada. 

Claudia Pinheiro disse ainda que qualquer insinuação da publicidade veiculada, os envolvidos podem sem encaminhados à Central de Flagrantes. "O crime de favorecimento à prostituição é inafiançável", reitera. 

 

Graciane Sousa e Maria Romero
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