O secretário de Governo do Piauí, Merlong Solano (PT) esclareceu que, diferente do que algumas pessoas acreditam, Parceria Público Privada - PPP - não é privatização. O gestor afirmou que este tipo de parceria é comum no Brasil e tem por objetivo aumentar a eficiência e a qualidade de alguns serviços públicos. No último sábado (12) ele deu os esclarecimentos durante palestra sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) aos alunos e professores do Instituto Federal do Piauí (IFPI), campus Pedro II. A palestra faz parte da programação do Congresso Interdisciplinar de Pedro II.
Merlong destacou que, no modelo das PPPs, o Estado tem o papel de regular e fiscalizar as ações de interesse coletivo com foco no alcance de resultados. “O Estado não vende o bem público, apenas concede a administração por um prazo determinado. A empresa que possui a concessão para administrar tal bem vai realizar investimentos e tem que alcançar os resultados esperados”, informou Solano. O secretário de Governo frisou que uma das diretrizes das PPPs é a transparência nos procedimentos e decisões.
O secretário defendeu que este tipo de parceria representa um grande benefício ao Estado, visto que trata-se de um contrato administrativo de concessão entre o setor público e a iniciativa privada para que esta realize investimentos em infraestrutura, manutenção e gestão de serviços. “O Estado tem recursos comprometidos com despesas como folha de pagamento e Previdência Social, o que resulta em pouca capacidade de grandes investimentos. A Parceria Público-Privada seria um caminho para que o Estado tenha condições de captar recursos da iniciativa privada para a execução de projetos de grande envergadura”, declarou Merlong Solano.
O gestor da Secretaria de Governo (Segov) citou exemplos de concessões que já estão dando certo no Piauí, como a gestão do Hospital Regional Justino Luz, em Picos, que está a cargo do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e das rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano, administradas pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).
Segundo J. Santos, organizador do evento, Merlong foi convidado para participar Congresso Interdisciplinar de Pedro II para que pudesse dialogar com estudantes secundaristas e universitários, bem como profissionais liberais das áreas de tecnologia, Direito, Ciências contábeis e Administração sobre a temática das Parcerias Público-Privadas. “O tema ainda é novo e acredito que o secretário Merlong, por ser o coordenador do Comitê Gestor de Parcerias e Concessões, é uma pessoa indicada para esclarecer as dúvidas dos estudantes e profissionais”, explicou Santos.
Da Redação
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