O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, afirmou nesta terça-feira (8) que a previsão orçamentária 2017 de reajuste para os poderes, de 1,99%, é insuficiente para manter a máquina e o atendimento do Ministério Público do Piauí. Ele diz que os repasses são insatisfatórios e podem comprometer o salário de servidores e membros do MP e ainda, que pode ser necessário fazer corte de pessoal.
O orçamento para a instituição foi de quase R$ 183 milhões em 2016 e a previsão para 2017 é de mais de R$ 186 milhões. O reajuste de 2015 para 2016 representou um incremento de 10% no repasse e o de 2016 para 2017 é de apenas 1,99%.
“Pode comprometer o próprio salário de membros e servidores. Nós não vamos ter condições de pagar, - até porque é só 1,99% - se não vier um pouco mais, pelo menos a reposição inflacionária, para que seja adequada ao reajuste de membros e servidores. Se por ventura vier, mas acredito que seja muito difícil, vai ser difícil você manter a mesma estrutura com servidores e membros e promotorias existentes”, destacou Cleandro.
Mesta terça-feira (8), o procurador participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, onde o secretário de Planejamento do Estado, Antônio Neto, apresentou os dados referentes às previsões de repasses orçamentários para os poderes.
De acordo com o procurador, não há condições de o MP manter a máquina, se não houver organização orçamentária que não seja adequada ao atendimento à população.
“Temos que resgatar a defasagem histórica do nosso orçamento, o Ministério Público ao longo dos anos tem sido penalizado como poucos recursos. Então a partir de cinco anos atrás, de gestões anteriores, começamos a planejar nosso orçamento. Com esse planejamento orçamentário passamos então a ver que não temos condições [...] Não vai dar para manter a estrutura adequada da instituição e o atendimento [...] Não teremos condições de manter essa estrutura”.
Cleandro Moura diz que o MP tem interesse em dialogar com o governo e que vai reivindicar melhor reajuste. “Temos interesse de conversar, dialogar, e de certa forma, sermos tratados de forma diferenciada, até porque, dentre os poderes, nós talvez sejamos os mais fragilizado em decorrência do pouco orçamento e da proposta que foi apresentada”, afirmou.
Ele lembrou que o órgão já tem mais de 75 cargos vagos de promotor de justiça em decorrência do baixo orçamento e que a ações de combate a corrupção e atendimento do PROCON podem ficar comprometidas. “Mais de 70% dos promotores trabalham sem sequer um assessor. Fica difícil manter as promotorias”, acrescentou.
Cleandro escalreceu ainda que mais de 95% do valor do orçamento é só para gasto com pessoal. “Então o déficit é muito grande, nós não temos quantidade de pessoas necessárias para manter o atendimento satisfatório. Estamos fazendo um esforço muito grande para manter essa estrutura para a população. Então nós reconhecemos a própria deficiência do sistema e que não vai ser possível incrementar. No que diz respeito a gastos com pessoal, estamos reduzindo ainda mais e estamos focando nos investimentos. O Ministério Público gostaria de inverter a lógica existente hoje, de manter o gasto com o pessoal, mas também ter condições de fazer mais investimentos”, finalizou.
Lyza Freitas
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