Foto: Roberta Aline

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, propôs reajuste de 4,31% para servidores ativos, efetivos e comissionados, e inativos do Judiciário piauiense. A proposta de Resolução será apresentada ao Pleno do TJ-PI na sessão ordinária administrativa desta segunda-feira (3). O desembargador Sebastião Ribeiro Martins assinou, ainda, portaria que reajusta indenizações e auxílios em igual percentual. Além disso, de forma inédita, o auxílio-saúde será estendido a magistrados e servidores aposentados a partir de agosto de 2020.

Pela Resolução proposta pelo presidente, o reajuste será no subsídio dos cargos de provimento efetivo, cargos de provimento em comissão (PJGs), funções gratificadas (FGs), remuneração dos juízes leigos e conciliadores, nos valores das comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do TJ-PI (PJGs-PM).

O texto prevê que o reajuste seja retroativo a 1º de janeiro de 2020. Após apresentação e aprovação pelos desembargadores que compõem o Pleno do TJ-PI, o projeto segue para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí e, em seguida, para sanção governamental.

“A proposta de reajuste foi debatida com os representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e acredito que chegamos a um bom termo. Vamos reajustar salários, indenizações e auxílios de servidores efetivos e comissionados, além dos inativos, em um percentual superior ao aumento do orçamento repassado pelo Poder Executivo ao TJ-PI em 2020, que foi de 3,52%”, afirma o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Indenizações e auxílios
Por meio da Portaria nº 332/2020, o presidente do TJ-PI determinou o reajuste em 4,31% nos atuais valores da Indenização de Transportes, dos Auxílios Alimentação e Saúde, dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, atribuídos a magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2020.

“Além disso, pela primeira vez na história do nosso Tribunal, vamos estender, a partir do mês de agosto, o Auxílio Saúde a magistrados e servidores aposentados. Esse é um reconhecimento à colaboração dessas pessoas ao Judiciário e à população piauiense ao longo de tantos anos”, declara o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Da Redação
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