Os apicultores de todo o Brasil estão travando uma luta com o Serviço de Inspeção Federal – IR, contra o pedido da obrigatoriedade de um registro de relacionamento junto ao Ministério da Agricultura Pecuária em Abastecimento - MAPA.

Os produtores consideram que a apicultura deve ser considerada um meio de produção primário, portanto não configura afronta aos requisitos das legislações nem risco ao consumidor.

O Piauí é o segundo Estado com maior produção de mel do Brasil. Porém, estes números podem mudar, de acordo com o apicultor Thiago Gama os impactos desta mudança podem ser grandes.

“O impacto é gigantesco, com o crescimento a apicultura no Estado, o Piauí conseguiu expandir no Nordeste e em todo o Brasil e com isso vão aumentando as exigências”, revelou Thiago.

Os apicultores do Brasil afirmam que o custo das exigências feitas pelo MAPA, são altos. “Toda a produção de mel do Brasil, antes de ser vendido ou exportado, terá de passar por uma casa de mel registrada”, disse.

Segundo o apicultor o para que seja efetuado o registro, são necessárias inúmeras exigências que demandam custo alto e tempo. “Enquanto isso a apicultura do Estado vai ficar parada, existem muitas pessoas que dependem disso pra viver”, finalizou Thiago Gama.


 

De acordo com a lei, o intuito da norma é estabelecer diretrizes para que sejam compreendidas as exigências que o regulamento faz, explicitando a motivação de sua criação e a razão da criação de uma legislação alimentar.

Teresa Farias (Especial para o Cidadeverde.com)
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