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Eleições em dois municípios do Piauí são suspensas pelo TSE

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Em decisões monocráticas na noite desta sexta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no cargo os prefeitos de Eliseu Martins e Colônia do Gurgueia, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI. Com a decisão, os gestores voltam ao cargo e as eleições suplementares marcadas para o próximo domingo nos dois municípios estão suspensas. 

Carlos Humberto./ASICS/TSE 
Liminares foram concedidas pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski

No caso de Colônia do Gurgueia, a liminar reconduz ao cargo Francisco Carlos Amorim do Nascimento, prefeito eleito em 2008 e cassado no ano passado sob acusação de compra de votos. "No caso dos autos, a Corte Regional parece não ter apreciado a potencialidade da conduta praticada pelo autor. (...) Nessas hipóteses, a prudência aconselha que se preserve a soberania popular até decisão do Tribunal Superior Eleitoral", diz o presidente do TSE em sua decisão. 

Em Eliseu Martins, populares soltavam foguetes no início da noite para a recondução de Terezinha de Jesus Miranda Dantas de Araújo, também eleita em 2008 e cassada por compra de votos. No caso, Lewandowski citou haver "clara contradição" por parte do TRE-PI no que diz respeito à valoração dos fatos. Ele destaca ainda que o ministro Arnaldo Versiano já havia concedido liminar para suspender os efeitos da cassação, reconduzindo a prefeita ao cargo em 1º de setembro do ano passado. 

As ações dos dois municípios foram impetradas pelo advogado Esdras Dantas de Souza. Os dois casos ainda deverão ser julgados pelo pleno do TSE futuramente. 

As eleições estavam confirmadas com duas chapas em ambos os municípios, sendo que houve uma desistência em Eliseu Martins na quinta-feira, horas antes da inseminação das urnas. Já haviam chegado também reforços para a segurança do pleito - mais de 60 policiais militares. 

Caso as eleições suplementares fossem realizadas neste domingo, o Piauí alcançaria a marca de 25 pleitos após a votação regulamentar de 2008. 

Ampliada às 18h53min

Fábio Lima
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