Proponentes são contemplados com financiamento para recuperação de imóveis privados, localizados em área tombada ou entorno do município de Parnaíba (PI). Em novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinou o primeiro contrato, liberando o valor de R$ 80 mil para investimento em obras de restauração.

A iniciativa faz parte do convênio entre Iphan, Prefeitura de Parnaíba (PI) e do Banco do Nordeste (BNB) firmado em novembro de 2013, no valor de R$ 1,6 milhões. Esta parceria tem feito com que o fluxo da operação e financiamento seja ajustado e aperfeiçoado de acordo com as especificidades locais, atendendo, no entanto, a todos os parâmetros obrigatórios da ação em âmbito nacional.

A participação ativa da prefeitura de Parnaíba também trouxe outros benefícios aos proponentes de financiamento, como o apoio técnico para a regularização de eventuais pendências nos órgãos municipais e a concretização da isenção de IPTU para imóveis na área tombada, conforme previsto na legislação local.

O Edital de Seleção de Propostas, lançado em julho de 2014, classificou vinte propostas que contabilizaram cerca de R$ 2 milhões em recursos, sendo que sete dessas propostas foram apresentadas por proponentes com renda até três salários mínimos. Entre as vinte classificadas, sete são desistentes, duas foram reprovadas, outras duas estão em análise econômica e jurídica e onze estão em análise técnica (sendo que seis estão na etapa final de análise técnica, relativa ao orçamento da obra). Acompanhe o balanço do financiamento de imóveis privados na região Nordeste.

O Financiamento
O Iphan busca, por meio do financiamento para recuperação de imóveis privados, contribuir para a requalificação urbana das áreas protegidas pelo governo federal como patrimônio cultural brasileiro. A ação, desenvolvida em parceria com o Banco do Nordeste e prefeituras, integra uma estratégia ampla de gestão e intervenção urbana, visando garantir maior qualidade aos espaços que a população usufrui. Atualmente, o programa de financiamento está sendo executado em Marechal Deodoro (AL); Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará (CE); João Pessoa (PB); Olinda (PE); e Parnaíba (PI). A celebração de novos convênios está suspensa, temporariamente, durante a reformulação do programa.

Entre seus objetivos está a melhoria e adequação das condições de habitação e uso das edificações existentes, manutenção da população residente e dos usos tradicionais, além da viabilização de geração de renda a partir da adaptação física do bem para o comércio nos centros históricos, desde que sejam preservados os valores expressos nos processos de tombamento.

Parnaíba
Tombado pelo Iphan, em 2011, o conjunto histórico e paisagístico de Parnaíba contém cerca de 830 imóveis divididos em cinco setores: Porto das Barcas, Praça da Graça, Praça Santo Antônio, Estação Ferroviária e Avenida Getúlio Vargas. Essa fragmentação foi definida de acordo com as características arquitetônicas e urbanísticas de cada monumento. Embora a localização da igreja matriz, da casa de câmara e do pelourinho no entorno da praça projetassem o urbanismo português, sua natureza portuária com saída costeira do município lhe propiciou a adoção de modelos arquitetônicos do litoral.

Com informações do IPHAN
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O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, acatou um pedido de suspeição contra o promotor eleitoral, Antenor Filgueiras Lobo Neto. A solicitação foi impetrada por Francisco de Assis de Moraes Souza, prefeito eleito do município. 

O gestor eleito alega que o promotor, em companhia de seu ex-estagiário e assessor, foram em diligência a um posto de combustível da cidade e determinou que a polícia militar conduzisse algumas pessoas, sob a alegação de abastecimento irregular em possível troca por voto. Só que o assessor, segundo a denúncia, é comissionado da Prefeitura de Parnaíba e um dos doadores para a campanha do atual gestor, Florentino Neto.

Em sua decisão, publicada no Diário da Justiça Eleitoral, o juiz afirma que "existe elementos suficientes aptos a demonstrar que o assessor do promotor possui fortes laços político-partidários com o atual prefeito, de modo que sua intervenção ou atuação em atividades fiscalizatórias do ministério público eleitoral estariam viciadas".

Em sua defesa,  o representante ministerial disse "que a mera cessão de servidor da prefeitura a um determinado órgão não macula, por si só, a atividade realizada naquele órgão". 

"As declarações das pessoas conduzidas à Delegacia de Polícia Federal, por determinação do Excepto, narram uma atuação tendenciosa deste e de seu assessor em desfavor do excipiente, restando claro o pleno conhecimento e acompanhamento do representante ministerial nas atividades exercidas por seu assessor, por ensejo das diligências mencionadas", afirma o juiz na decisão.

Marcelo Mesquita Silva afirma ainda que os documentos carreados aos autos consubstanciam material probatório suficiente para o reconhecimento da suspeição do promotor. "Não podendo atuar nos feitos que tem por demandado o Excipiente (Mão Santa) e sua coligação que venham a favorecer direta ou indiretamente o atual gestor municipal, por ter anuído e sido notoriamente auxiliado em diversas diligências e conduções por pessoa claramente despida da necessária imparcialidade na atividade fiscalizatória do ministério público eleitoral", declarou.

O Secretário de Administração e Previdência(Seadprev), Franzé Silva participou nesta terça, 29, em Parnaíba, do Lançamento do Feirão de Imóveis e Automóveis do Servidor Público Estadual. O evento acontece no Dunas Shopping até dia três de dezembro, onde os negócios podem ser fechados. Depois continua nas concessionárias e imobiliárias. Os dois feirões(automóveis e imóveis) vão acontecer simultaneamente.

Os funcionários públicos estaduais e municipais de todos os setores, advogados, contadores, jornalistas terão acesso à 5% de desconto na compra da casa própria, além do parcelamento da entrada em 10 vezes sem juros. Os servidores também poderão comprar carros novos e seminovos com entrada para daqui a 6(seis) meses e financiamento em até 60 meses.

No Dunas Shopping, as concessionárias da região montaram estandes de vendas, bem como as imobiliárias para a aquisição da casa própria. Servidores municipais de Parnaíba e Luis Correia estão aptos a participar, obtendo vantagens. Equipes da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão treinadas e orientadas para avaliar e realizar os financiamentos. Para o secretário Franzé Silva, o sucesso vai ser semelhante ao dos Feirões realizados em Teresina.

"Além de movimentar a economia na área dos dois segmentos, os feirões vão realizar sonhos. O Governador tem colocado que temos um trabalho para executar e o foco é o bem estar do servidor. Temos a felicidade de ver pessoas com sua casa própria, seu carro novo e isso nos fortalece a continuar trabalhando nesse sentido. Queremos que aqui no litoral não só em parnaíba , mas em todos os municípios do entorno os servidores municipais e estaduais possam aproveitar todas as condições, que são imperdíveis" comemora Franzé.
 

Da redação
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A ousadia dos criminosos não tem limites. Em Parnaíba, um preso da Central de Flagrantes foi surpreendido com várias trouxinhas de maconha escondidas na roupa. De acordo com o delegado João Rodrigo Luna, o suspeito pretendia vender drogas para os outros presos dentro da delegacia. 

Fotos: Cidadeverde.com

O flagrante ocorreu na manhã desta sexta-feira (25). Francisco das Chagas Nascimento Mendes, 23 anos, está preso pela acusação de furto qualificado e, após ser flagrado com o entorpecente, vai responder também por tráfico de drogas. 

O delegado explica que o material ilícito foi descoberto durante a revista para a transferência de presos e que o suspeito ainda simulou um desmaio. 

"Ontem houve revista nas celas e ele fingiu um desmaio para mudar de cela. Ao chamar o atendimento médico, foi constatado que o preso estava em perfeitas condições de saúde e ele permaneceu na mesma sala. Hoje, fizemos uma nova revista para transferência de presos e estranhamos um volume estranho no cós do calção dele. Fomos abrir e começaram a cair uma, duas... 30 trouxinhas de maconha", disse o João Rodrigo Luna. 

Após a revista, o preso ficou apenas de cueca. Interrogado, ele disse que a bermuda pertencia a um outro preso que foi detido e ao sair deixou a roupa. "A história dele não convenceu, pois não soube dizer nada sobre esse preso", reitera o delegado que acrescenta ainda que cada papelote de maconha deveria ser comercializado a R$ 10. 

O caso será investigado pelo 1º Distrito Policial de Parnaíba que vai investigar como o entorpecente foi levado para dentro da delegacia. 

"Eles não estava com dinheiro e deveria começar a venda. Suspeitamos que algum familiar, que pode até não ser parente dele, tenha levado esse material lá para dentro. As investigações continuam", finaliza o titular da Central de Flagrantes de Parnaíba. 

Graciane Sousa
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Uma mulher foi presa suspeita de esconder drogas nas partes íntimas da filha de 10 anos de idade. O flagrante ocorreu ontem (24), no bairro João XXIII, em Parnaíba.  O delegado João Rodrigo Luna, titular da Central de Flagrantes de Parnaíba, explica que a própria criança entregou a mãe.

"Os policiais militares realizavam abordagens próximo a casa da suspeita. Ela viu que a equipe se aproximava e escondeu mais de 120 pedras de crack nas partes íntimas da filha que saiu correndo pela rua. Os PMs estranharam o comportamento da criança e perguntaram o que tinha ocorrido e a menina disse: 'minha mãe que escondeu isso aqui dentro da minha calcinha e mandou eu correr", explica Luna. 

A mulher- que não teve identidade revelada foi encaminhada para a Penitenciária Mista de Parnaíba, nesta sexta-feira (25). 

Graciane Sousa
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A Zona de Processamento de Exportações do Estado do Piauí (ZPE Parnaíba) deu mais um importante passo nesta terça-feira (22) no seu objetivo de colocar produtos de suas indústrias no mercado mundial. Foi assinada pela secretária estadual de infraestrutura, Janaina Marques, a Ordem de Serviços para as obras conclusivas e necessárias ao alfandegamento da ZPE, etapa fundamental para fortalecer as exportações a partir de Parnaíba. Janaina Marques destacou a importância das obras autorizadas pela a economia do Estado e disse que a zona de processamento de exportações piauienses é um das prioridades estabelecidas pelo governador Wellington Dias.

Os recursos foram autorizados pelo governador Wellington Dias no montante de R$ 8.136.507,59, oriundos do tesouro estadual. Estavam presentes na cerimônia o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto; o presidente da ZPE Parnaíba, Paulo Roberto Cardoso;  o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, e personalidades políticas e empresariais do Estado e do município. 

Em seu discurso o secretário Franzé Silva ressaltou que a ZPE Parnaíba é um dos principais projetos estratégicos do governador Wellington Dias para o Piauí com o objetivo de incrementar a economia do Estado a partir da região Norte. “No entorno da ZPE vai surgir uma nova cadeia produtiva”, previu. 

Na opinião do prefeito Florentino Neto, a assinatura da Ordem de Serviços para as obras necessárias ao alfandegamento da ZPE é um dos documentos mais importantes dos últimos anos em Parnaíba, devido a sua importância para o fortalecimento da economia, especialmente por favorecer a industrialização e a exportação de produtos piauienses produzidos em Parnaíba. Ele agradeceu o empenho dos secretários Janaina Marques e Franzé Silva.

O presidente Paulo Cardoso disse que essas obras conclusivas vão conferir à ZPE a competitividade necessária à atrações de novos investimentos e à inserção das suas industrias junto ao mercado internacional. Ele explicou que essas obras permitirão a presença da Receita Federal e outros órgãos próprios de uma unidade aduaneira, que é o principal órgão de uma zona de exportação

Da editoria de Cidades
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A interrupção do serviço de abastecimento de água nos municípios de Parnaíba e Luís Correia ocorre para que seja realizada a limpeza e manutenção da estação de tratamento localizada no bairro Ceará em Parnaíba.  

Os trabalhos de limpeza com desligamento do fornecimento do abastecimento de água deve atingir quase duzentas mil pessoas,  mas de acordo com o funcionário da Agespisa Francisco Eduardo, responsável pela condução do serviço,  a proximidade da estação das chuvas é que motivou a interrupção do fornecimento, que irá ocorrer das 18h desta quarta feira(23) com previsão de pleno restabelecimento em até 90 %  até ás 10h da manhã de quinta feira.

De acordo ainda com o responsável pelo trabalho de interrupção do abastecimento,  a escolha do desligamento no horário da noite é para que a população seja menos atingida com a falta de água.

João Bandeira com informações de Darival Junior
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