Foto: Ascom/Sejus

Um detento identificado como Alinaldo da Silva Oliveira foi encontrado morto nesta sexta-feira (25) na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, localizada no município de Parnaíba, distante 337 km de Teresina.

Alinaldo Oliveira foi encontrado morto dentro da própria cela com várias escoriações pelo corpo. No mesmo local haviam outros detentos.

Segundo a Secretaria de Justiça, após o corpo ter sido localizado, uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Parnaíba foi acionada e esteve no estabelecimento penal para os procedimentos legais.

Alinaldo tinha várias passagens pela polícia, principalmente por tráfico de drogas, roubo e furto. A Polícia Civil vai ficar responsável pela investigação do caso.

Nota da Sejus

A Gerência da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, informa que o preso Alinaldo da Silva Oliveira foi encontrado morto, na manhã desta sexta-feira (25), em uma das celas da unidade penal. A equipe do Instituto Médico Legal (IML) esteve no estabelecimento penal para os procedimentos legais.

Bárbara Rodrigues
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Dez bombas de postos de combustíveis na cidade de Parnaíba (338 km de Teresina) foram lacradas durante a operação Petroleo Real - Litoral. A operação teve início em 21 de março e até o momento foram fiscalizados 33 postos de combustíveis. Desse total, 17 tiveram autos de infração expedidos por conta de irregularidades encontradas. 

O coordenador de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimateia Leão, destacou que as principais irregularidades encontradas durante a operação foram de bombas baixas (quando o consumidor perde até 160 mililitros a cada 20 litros de combustível) e o no percentual elevado de álcool encontrado nesses postos. 

"Até o momento constatamos diversas irregularidades. Muitos postos na cidade não têm o equipamento para fazer análise dos combustíveis. Quanto à qualidade, um posto estava comercializando combustível com 32% de etanol, quando a legislação permite apenas 27%", explicou Arimateia Leão. 

O diretor do Imepi, Maycon Monteiro, também está na operação e destacou que as bombas lacradas apresentavam diversas irregularidades, desde o medidor de combustível ao painel de identificação dos litros que o consumidor deve pagar. 

"As medidas de volume não estavam dentro dos padrões obedecidos pelo Imepi. Mangueiras de bomba medidora estavam danificadas. Três postos com problemas tiveram as bombas lacradas. Além disso, 8 postos estavam com irregularidades e na medida baixa", completou Maycon Monteiro. 

As irregularidades foram encontradas em postos na cidade de Parnaíba. No entanto, a operação segue nas cidades de Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande. 

Gás de cozinha com irregularidades

A operação também fiscalizou 10 revendedoras de gás de cozinha na cidade. Duas dessas revendedoras estavam operando com produtos irregulares. 

"Elas estavam comercializando botijões abaixo de 13 kg. Existe uma tolerância de 350 gramas, mas encontramos um desvio padrão em todos eles. Essas revendedoras podem ser multadas em R$ 150 a R$ 1,5 mihão", completou Maycon. 

Nataniel Lima
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O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, assinou nesta terça-feira (22) o contrato de cessão da orla da praia da Pedra do Sal por parte da Superintendência do Patrimônio da União.  Com isso, a gestão municipal passa a ter a posse da área pelo período inicial de 20 anos para que possa realizar os investimentos na reconstrução da orla, gerando melhoria para atividade turística e comercial na praia.

A cessão da orla da Pedra do Sal ao município foi possível com a articulação do prefeito Mão Santa e da secretária de Infraestrutura Gracinha Moraes Souza junto ao Governo Federal. 

Além da orla, a Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, também é responsável pela obra da nova ponte sobre o Rio Igaraçu e o novo acesso a comunidade a comunidade da Pedra do Sal.

Com informações blog do pessoa

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores 

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de dois vereadores de Parnaíba sob acusação de serem eleitos em uma chapa com candidaturas fictícias. 

A decisão é do juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 3ª zona eleitoral de Parnaíba. 

A ação foi ingressada pelo Podemos com denúncia de que a chapa apresentada pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social) fraudou as candidaturas femininas para cumprir a cota de gênero e participar da eleição de 2020. 

Os vereadores que tiveram os mandatos cassados foram o enfermeiro Taylon Oliveira de Andrades (PROS), eleito com 1.072 votos, e Francisco de Assis de Souza Oliveira (PROS), eleito com 664 votos. 

Confira a sentença

Na denúncia, o Podemos afirma que a chapa do PROS foi para a disputa em 2020 com 18 candidaturas do sexo masculino e oito de mulheres. Porém, duas candidatas não votaram nem nelas mesmas. A denúncia afirma que das oito mulheres, três não fizeram campanha eleitoral e nem buscaram votos dos eleitores, embora tenham recebido recursos oriundos do fundo partidário. 

Na decisão, o juiz determina a cassação dos mandatos dos dois vereadores, anula os votos de toda a chapa do Pros – 26 candidaturas- e determina a recontagem dos votos. 
Na recontagem, o Podemos é beneficiado, já que consegue eleger os candidatos Rodney Spindola e Everaldo Lima. 

"As prestações de contas divulgadas pelas três candidatas - Maria José Rocha de Araújo (Maria José), Maria do Livramento Albuquerque de Araújo (Livramento) e Maria do Socorro do Nascimento Santos (Socorro Santos) - foram extremamente semelhantes, conforme pode ser verificado no sítio divulgacandcontas.tse.jus.br. Cada uma delas despendeu exatamente R$ 1.000,00 (mil reais), como recursos próprios, promovendo as mesmas despesas: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos a Júlio Henrique Ribeiro Machado e R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos a José de Jesus Carro de Andrades. Segundo as investigadas, tratar-se-ia de gastos com serviços jurídicos e contabilidade. Em outras palavras, além da extrema similitude de dispêndios, denota-se claramente a ausência de qualquer despesa com material de propaganda ou publicidade", diz trecho da sentença. 

As investigadas tiveram juntas 9 votos. Tendo Socorro Santos 5 votos e Livramento e Maria José dois, cada uma. Na sentença, é destacou ainda que Maria José e Livramento não receberam nenhum voto em suas seções eleitorais, o que quer dizer que nem elas mesmas votaram em si. 

"Todas as circunstâncias acima são provas robustas de que houve fraude, por meio do registro de candidaturas fictícias, praticada por Maria José Rocha de Araújo, Maria do Livramento Albuquerque de Araújo e Maria do Socorro do Nascimento Santos", destacou o juiz na sentença. 

Defesa

A defesa de Socorro Santos alegou que na prestação de contas da candidata havia gastos apenas com contabilidade e setor jurídico porque ela recebeu a doação de santinhos. Já a de Maria José afirmou que a mulher desistiu da disputa porque estava grávida durante a campanha. A de Livramento limitou-se a afirmar que a mulher passava por dificuldades financeiras que a levaram a desistir da disputa eleitoral. 

O juiz eleitoral, no entanto, questionou o fato das duas mulheres terem desistido e não comunicado o fato formalmente. 

Decisão

Diante dos fatos apresentados pela denúncia, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido de cassação da chapa e dos eleitos e considerou as três mulheres citadas como candidatas fictícias pelo PROS. Por conta disso, o juiz determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda e a cassação dos diplomas de mandatos eleitorais dos eleitos e suplentes. 

Além disso, Maria José, Livramento e Socorro Santos foram declaradas inelegíveis por oito anos. 

A decisão foi proferida em 20 de março de 2022. 

Vereadores recorrem da decisão

O vereador Francisco Car afirmou que ele e o vereador Enfermeiro Taylon irão recorrer da decisão ainda nesta segunda-feira (21). 

Segundo o parlamentar, a defesa da chapa do PROS conseguiu comprovar que as três mulheres participaram do pleito. 

"Vamos proceder no que rege e continuar o processo até a última instância. Estamos tranquilos. As candidatas participaram do pleito, mas infelizmente o voto é difícil", argumentou o vereador Francisco Car. 

O parlamentar destacou também que ficou surpreso com a sentença do juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo. 

"Nós apresentamos várias provas e o próprio Ministério Público deu parecer favorável. Todo o processo foi favorável aos vereadores. Mas o juiz decidiu pelo contrário e vamos recorrer para darmos continuidade no nosso mandato e projeto", concluiu o vereador Francisco Car. 

Ao Cidadeverde.com, o vereador afirmou que estava reunido com o advogado de defesa Marcelo Azevedo de Morais, e com o vereador Taylon Oliveira para preparem o recurso e suspenderam a decisão do juiz que solicitou a cassação deles. 

Nataniel Lima
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O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, expediu recomendações aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das cidades de Parnaíba e Ilha Grande. O objetivo é tratar sobre a necessidade de alteração do regimento interno e ausência de publicidade no processo de seleção dos membros nos regimentos internos dos Conselhos.

Segundo o promotor de justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, que assina os documentos, os termos do Regimento Interno não propiciam a transparência e nem o exercício da democracia por parte de todos que se interessem em participar do processo de seleção dos membros dos CMDCAs de Parnaíba e de Ilha Grande.

A primeira recomendação orienta que conste no regimento interno do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Parnaíba que os representantes de Organizações da Sociedade Civil serão indicados pelos respectivos representantes das entidades, com sede no município, no prazo de 10 dias a partir da convocação, para participar do processo de seleção dos membros do órgão. O membro do MP instrui, ainda, que se faça constar o mesmo texto do artigo 6º, §1º, da Lei Complementar nº 69/2015. O dispositivo menciona que os representantes da sociedade civil organizada de defesa ou de atendimento dos direitos da criança e do adolescente serão escolhidos pelo voto das entidades e dos movimentos representativos da sociedade, com sede no município, reunidas em assembleia convocada pelo presidente do CMDCA, mediante edital publicado no Diário Oficial do Município e amplamente divulgado. Por isso, o promotor requer também que conste no regimento a obrigatoriedade do Conselho de Parnaíba em publicar o edital em veículo oficial do município, bem como oficie o MP sobre a publicação.

Na segunda recomendação, o representante do Ministério Público orienta que no regimento interno do CMDCA de Ilha Grande conste um capítulo sobre o processo de escolha de seus membros. A redação do dispositivo deve ser semelhante ao da orientação dada para o procedimento de escolha dos conselheiros de Parnaíba. O promotor de Justiça solicita que o Ministério Público seja oficiado sobre a divulgação do publicação.

Ademais, no regimento interno do CMDCA de Ilha Grande deve ter o mesmo texto constante no artigo 7º, § 2ª, da Lei Complementar n° 315/2017, que dispõe sobre o prazo para participação do processo de seleção dos membros do colegiado.

Da Redação

A Secretaria de infraestrutura de Parnaíba homologou nesta segunda dia 14 o resultado do processo licitatório para contratação de empresa especializada para a construção da ponte sobre o Rio Igaraçu que vai ligar a Beira Rio à Pedra do Sal, na Ilha Grande de Santa Isabel.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura o vencedor da licitação foi o Consórcio Igaraçu, formado pelas empresas Construtora Hidros Limitada e a R. Melo.

A obra da ponte sobre o rio Igaraçu terá o investimento de R$ 25.445.723,42, recursos do Governo Federal, por meio dos parlamentares, Ciro Nogueira, Ministro da Casa Civil e do senador Elmano Férrer.

A ponte faz parte de um conjunto de ações planejadas pela Prefeitura de Parnaíba na área de mobilidade urbana. A ponte de estrutura mista, metal e concreto armado, terá aproximadamente 120 metros de comprimento. 

Da Redação

Foto: reprodução

A Sociedade de Bois e Quadrilhas de Parnaíba reuniu os grupos juninos da cidade para debater sobre o calendário de 2022. Dentre as pautas da reunião esteve a dificuldade financeira dos grupos devido a pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da entidade, vários grupos anunciaram falência ou desistência das atividades juninas devido a essas dificuldades.

Além de presidentes de bois e quadrilhas de Parnaíba, a Superintendência de Cultura esteve presente na reunião e ouviu os relatos dos dirigentes. O vereador Batista do Catanduvas, que é presidente de um bumba-meu-boi, disse que apresentará ao município um indicativo de lei, para que os grupos culturais ativos tenham uma bolsa incentivo.

Outra pauta importante debatida durante a reunião, foi a cobrança dos grupos junto a prefeitura de um posicionamento oficial sobre a realização do São João da Parnaíba. Os grupos argumentam que precisam de tempo para preparação.

“Como presidente da instituição a gente ouviu as demandas e sentiu que o clima é bem tenso para a volta dos trabalhos culturais. Precisamos ser ouvidos, precisamos de diálogo. O São João da Parnaíba é um grande evento e mexe com a economia, turismo e fortalece a nossa cultura, o poder público e a iniciativa privada precisam abrir os olhos e compreender isso” disse Roberto William, presidente da Sociedade de Bois e Quadrilhas de Parnaíba. 

Com informações do portal correio do norte

Foto: CAU-PI

O arquiteto parnaibano Francisco Costa morreu nesta sexta-feira (11) aos 51 anos. A informação foi confirmada através das redes sociais do escritório do profissional. A causa da morte não foi divulgada. 

Considerado referência na arquitetura piauiense, Francisco Costa assinou diversos projetos, como o do restauro da União Caixeiral e as sedes da Fecomércio, Fiepi e Senac, todos em Parnaíba. Também atuou em grandes projetos comerciais em vários municípios do Piauí e nos estados do Maranhão e Ceará. 

Também foi conselheiro do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo  (CAU). 

Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram o falecimento do arquiteto. 

Também por meio das redes sociais, o Conselho de Arquitetura emitiu uma nota de pesar lamentando a morte do profissional. 

"Neste momento de dor, nos solidarizamos com amigos e familiares e desejamos o conforto necessário", diz um trecho da nota da instituição. 

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. 

 

 

 

 

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Natanael Souza
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), em parceria com a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência(Seid), cumpre o cronograma de execução do programa Passo a Frente. A primeira entrega de equipamentos de 2022 será em Parnaíba e região, na próxima quarta-feira, dia 09 de março.

Ao todo, serão beneficiados 11 municípios da região, como Parnaíba, Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Caxingó, Cajueiro da Praia, Cocal da Estação, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Joaquim Pires, Luís Correia e Murici dos Portelas.  Na ocasião, serão entregues andadores, muletas, cadeiras de roda, cadeiras de banho, coletes, órteses, próteses, palmilhas, bengalas, tala de lona e calçados ortopédicos totalizando 895 equipamentos.

De acordo com o Superintendente de Atenção à Saúde e Municípios da Sesapi, Herlon Guimarães, o programa Passo a Frente tem ajudado a descentralizar o acesso às órteses e próteses para os piauienses. “O programa tem garantido qualidade de vida para a população, que não precisa sair da sua cidade para receber o equipamento”, afirma Herlon.

O Programa Passo a Frente é uma parceria com a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e Associação Reabilitar, e vem beneficiando pessoas com deficiência em todo o estado. O objetivo do programa é descentralizar a oficina ortopédica com a promoção do acesso a órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs), além de confecção e adaptações, ajustes e pequenos consertos desses equipamentos.

João Bandeira
Da Redação

Foto: Diulgação/MP-PI

A juíza Maria Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, decidiu pela pronúncia de Francisco Davi dos Santos Araújo, para que ele seja julgado pelo assassinato de Raphael Radônio Barros da Costa que foi morto com 17 facadas no dia 14 de março de 2020.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, Francisco Davi encontrou Raphael Radônio discutindo com uma pessoa com quem ele iria se encontrar. O rapaz entrou na discussão, o que fez com que Raphael e Francisco iniciassem uma briga corporal.

A denúncia aponta que Raphael Radônio estava com uma faca, mas que ela foi tomada pelo acusado, que usou o objeto para atacar a vítima. Consta que ele tentou fugir, até tentou se esconder em uma obra, mas não conseguiu. Raphael foi atingido com 17 facadas na região da cabeça, pescoço e costas.

O acusado também ficou ferido e chegou a ser internado no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), pois estava com lesões na mão. Ele foi preso logo após o crime. 

“Existem indícios suficientes da autoria, em princípio, estão evidenciados pelas provas oral e documental, e assim a pronúncia se impõe, já que o momento processual adequado para se aferir o valor dos depoimentos, tratando-se de feito da competência do Júri, é o do ajuizamento perante o Tribunal Popular, uma vez não demonstrada, desde logo, a desvalia dos mesmos, de maneira incontroversa, pois se dúvida existe, cabe ao Júri dirimi-la”, afirmou a juíza na decisão.

Maria Vasconcelos ainda determinou que o acusado deve permanecer preso até a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, em data que ainda será marcada.

“O acusado permaneceu preso em toda a instrução processual por força de mandado de prisão preventiva, não lhe tendo sido deferida a benesse da liberdade provisória por ainda estar presentes as hipóteses autorizadoras da custódia preventiva, mormente a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, e assim, se a custódia provisória foi necessária ao longo de todo o iter processual, não tendo surgido fato novo capaz de modificar tal entendimento uma vez que subsistem tais causas autorizadoras da prisão preventiva, especialmente agora após a pronúncia, não deve recorrer em liberdade”, destacou a juíza.

Bárbara Rodrigues
[email protected]