Cidadeverde.com

MP recomenda limite para retirada de água do Açude Ingazeiras para Transnordestina

O Ministério Público Federal recomendou que o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) limite a retirada de água do Açude Ingazeiras para a obra da ferrovia Transnordestina em Paulistana, a 450 quilômetros de Teresina. A medida atende a uma reivindicação da população. O procurador da República Carlos Wagner Barbosa Guimarães também fez orientações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).

Na recomendação expedida na última quinta-feira (30), Carlos Wagner orienta que o DNOCS monitore o Açude Ingazeiras para que não seja ultrapassada a cota limite estabelecida pelos técnicos da Coordenadoria Estadual.

Caso esse limite seja atingido, o Ministério Público Federal recomenda que seja imediatamente suspensa a autorização para retirada de água e o fato seja comunicado à Procuradoria da República no Estado do Piauí no prazo máximo de cinco dias, sob pena de ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis.

Na recomendação à Semar, o procurador Carlos Wagner orienta que o secretário Ziza Carvalho fiscalize a exploração de água do Açude Ingazeiras, faça o acompanhamento do nível de água do reservatório e encaminhe a esta Procuradoria da República o resultado dos estudos de batimetria realizados no prazo de 15 dias, também sob pena de ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis.

As recomendações do Ministério Público atendem às reivindicações da população de Paulistana, que já realizou diversas manifestações contra a retirada de água do Açude Ingazeiras. Para brigar pela causa, os descontentes criaram até a Frente Paulistanense em Defesa do Açude Ingazeiras. Segundo os protestantes, o reservatório já chegou a ter apenas 11% da sua capacidade total.

Flávio Meireles
flaviomeireles@cidadeverde.com