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Casal de empresários é condenado por matar inocente após mensagens no celular

Fotos: MPE/PI

O casal de empresários Francisco das Chagas Alves,43, e Maria Luiza Cardoso de Brito,42, foi condenado a prisão em regime fechado. Eles são acusados de assassinar  a pauladas o vigilante Manoel Mário de Moraes Feitosa Júnior, ainda em 2014, no município de Piracuruca, no norte do Piauí. 

A motivação do crime seriam mensagens que a mulher teria recebido de um número anônimo. O casal imaginava que o vigilante era o autor das mensagens, versão que acabou sendo descartada após as investigações. 

A sessão do tribunal do júri que definiu as penas foi realizado nesta quarta-feira(09), em um auditório no centro do município. Após mais de 12 horas de julgamento, o esposo foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado, enquanto a esposa foi condenada a 13 anos e três meses de prisão, também em regime fechado. 

"Relativo à incidência da qualificadora de motivo fútil (recebimento de mensagens de texto de cunho sexual por meio de telefone), a maioria do Conselho de Sentença decidiu pela sua incidência. Da mesma forma, questionados sobre o derradeiro quesito, relativo à incidência da qualificadora de recurso que dificultou/impossibilitou a defesa da vítima(pedaço de madeira), mais de 3 integrantes dos jurados decidiu pela sua incidência", diz um trecho da sentença. 

Maria Luiza poderá recorrer em liberdade, enquanto Francisco das Chagas deverá começar a cumprir a pena imediatamente, na Penitenciária Mista da cidade de Parnaíba. 

O Crime

O crime aconteceu no dia 04 de outubro de 2014. De acordo com a denúncia feita pelo promotor Márcio Carcará, Maria Luiza relatou ao esposo que estaria recebendo ligações e mensagens anônimas, que continham convites para manter relações sexuais. 

O casal então resolveu fingir que aceitaria o convite, e marcou um encontro com o autor das mensagens em um motel, no município de Piracuruca. Ao chegarem no local marcado, a mulher teria identificado Manoel Mário de Moraes como autor das mensagens. 

O casal de empresários partiu então para a residência da vítima e contou a versão para sua esposa, realizando ameaças de morte. 

Minutos depois, quando chegou em casa Manoel Mário de Moraes foi atacado por Francisco das Chagas com um pedaço de madeira. Os golpes atingiram a cabeça da vítima, que morreu nove dias após o fato, por complicações da agressão física que sofreu. 

 Ainda de acordo com a denúncia, testemunhas informaram que no momento da troca de mensagens Manoel Mário de Moraes estava em um colégio do município realizando a segurança das urnas eletrônicas para o pleito que ocorreria no dia seguinte. 

As investigações também comprovaram que as mensagens e ligações telefônicas foram realizados por uma terceira pessoa, identificada como Ronaibe Alves da Silva, que confessou o envio.


O promotor Márcio Carcará afirmou que o caso tem uma peculiaridade já que o juiz determinou a prisão de acordo com o pacote anticrime do ex-ministro Sérgio Moro. 

“O pacote anticrime alterou a legislação e passou a permitir a execução provisória da pena quando a condenação no Tribunal Popular do Júri fosse superior a 15 anos. Por isso, o empresário foi preso. A sensação que tenho é que pra além da justiça no caso concreto, um inocente foi vitimado, neste crime tão bárbaro e a mensagem que passa é que o endurecimento da legislação tranquiliza a população da cidade e que a justiça está sendo feita”.  

 

Natanael Souza e Yala Sena
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