Prefeitura de Piracuruca cria Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

30/10/15, 11:36

A Prefeitura de Piracuruca criou a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no município. A comissão ficará vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas), com o objetivo de fortalecer a estratégia do Poder Público para enfrentar este problema social.

O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves Filho, destaca a importância da criação do Conselho para o município. “O trabalho infantil, infelizmente, ainda é uma realidade no país. Por isso, as articulações de prevenção e erradicação do problema são de grande importância. O aumento dessa rede de proteção é primordial na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente”, avalia.

De acordo com o decreto municipal n° 115/2015, a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação ajudará a identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho, proporá estratégias para enfrentamento dos casos mais graves de trabalho infantil, dentre outras atribuições.

A comissão será composta por representantes de cada secretaria municipal, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, do Centro de Educação Ambiental e Assessoria e um empresário local.

Confira a lista dos membros de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Piracuruca:

1. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (Semtcas): Raimunda Antonia Fontenele Lima (Titular); Layane Nayra Carneiro da Silva (Suplente);

2. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura: Mauryone Pessoa de Brito (Titular); Dione Emanuele Sousa da Costa (Suplente);

3. Secretaria Municipal de Saúde: Valderi Machado de Carvalho (Titular); Ruana Priscila Spíndola Melo (Suplente);

4. Secretaria Municipal de Educação: Rayane Fernanda Lemos (Titular); Francisca Açucena Martins Aguiar Melo (Suplente);

5. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Maria de Fátima Sousa (Titular); Luciano de Sousa Brito (Suplente);

6. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Anne Mary Monteiro de Carvalho Cerqueira (Titular); Carla Patrícia de Carvalho Silva (Suplente);

7. Conselho Tutelar: Andressa Stherphannie Amaral de Escórcio Sousa (Titular); Francisco das Chagas Bonifácio Barbosa (Suplente);

8. Centro de Educação Ambiental e Assessoria: Mayra Gabriele Brito de Carvalho (Titular); Luciano Sousa Rodrigues (Suplente);

9. Empresários locais: Raimundo Nonato de Araújo (Titular); Maria da Conceição de Araújo Paiva (Suplente);