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MP denuncia dentista por crime de racismo e pede RS 50 mil por danos morais

A 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato ofereceu denúncia contra a dentista Delzuite Ribeiro de Macêdo, pelos crimes de ameaça, lesão corporal tentada, injúria racial e racismo. O caso repercutiu em todo o Piauí depois que a denunciada teria publicado um texto de cunho racista em uma rede social, ainda no mês de abril. Sete dias depois da denúncia, a dentista foi presa em Teresina por uma semana. 

Durante as investigações, apurou-se que a dentista teria ofendido e ameaçado verbalmente uma colega dentista, prometendo causar-lhe mal. Pouco depois, Delzuite Ribeiro de Macêdo teria supostamente arremessado uma tesoura de costura contra o veículo em que se encontrava a vítima, que estava com o marido e a filha, na época, recém-nascida.


Delzuite Macedo foi presa no dia 17 de abril em uma pensão em Teresina, mas foi solta na semana seguinte

Na noite do mesmo dia, 06 de abril, a suspeita teria ofendido a dignidade da vítima com texto preconceituoso e racista publicado no Facebook. Segundo o Ministério Público, ela também teria praticado discriminação contra um número indeterminado de pessoas. 

Para o promotor Leonardo Dantas Cequeira Monteiro, as expressões utilizadas pela dentista eram explicitamente racistas: “a senzala não saiu de você”, “nunca chegará ao meu tom de pele”, “eu não misturo meu sangue” e outras afins. Embora não tenha feito constar o nome da vítima nessa primeira postagem, a denunciada ratificou a agressão no dia 09 de abril, fazendo citação nominal.

“O conteúdo preconceituoso e racista das frases postadas pela denunciada em sua página do Facebook demonstra que ela, além de ter ofendido a honra subjetiva da vítima, também praticou o crime de racismo, uma vez que difundiu suas ofensas raciais em página da rede mundial de computadores, ofendendo pessoas de uma mesma raça e cor, gerando, inclusive, grande revolta e comoção na população de todo o país, em especial na cidade de São Raimundo Nonato”, relatou o promotor de Justiça. 

O Ministério Público requereu a condenação de Delzuite Macêdo pelos crimes de ameaça, lesão corporal na forma tentada e injúria preconceituosa/racial, especificamente no que se refere à vítima. 


Casal que fez a primeira denúncia

O promotor de Justiça entendeu também que a ré incorreu nas penas de racismo qualificado em concurso formal com o crime de injúria preconceituosa/racial contra um número indeterminado de pessoas de uma mesma raça. Como a conduta atingiu valores e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, violando o interesse de toda a sociedade, Leonardo Monteiro pleiteou a condenação da denunciada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 50 mil.

Em complemento, a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato também requereu a interdição das páginas da ré nas redes sociais Facebook e Instagram, bem como imposição de medida cautelar para que Delzuite Macêdo seja proibida de manter contato com a vítima e com os familiares dela, mantendo-se a pelos menos 200 metros de distância.

Depois do recebimento e da autuação da denúncia, deve ser concedido à ré um prazo de dez dias para apresentação de resposta escrita, com posterior realização de audiência de instrução para oitiva das testemunhas.

Defesa de Delzuite 

O advogado Wisner Ribeiro, que atua na defesa da dentista, disse que está acompanhando o processo e já sabia da denúncia por parte do Ministério Público, mas que prefere não adiantar sua linha de defesa. 

“Já estava sabendo. Vamos tomar as medidas cabíveis quando formos intimados e notificados. Prefiro não comentar sobre a defesa, mas aconteceram fatos novos”, resumiu o advogado.


 

Caroline Oliveira com informações do MPPI
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