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Tempo Real - Elivaldo Barbosa

Câmara confirma apoio a Firmino

19/01/13, 11:37

A segunda, última, e decisiva votação que aprovou a reforma administrativa proposta pelo prefeito da capital revelou sólida maioria da bancada aliada ao Palácio da Cidade. A essência da reforma foi mantida pela Câmara de vereadores. Assim, Firmino inicia seu terceiro mandato de prefeito em Teresina com apoio político  no parlamento e a máquina administrativa do modo como idealizou. 

Prefeitura de Floriano tem R$ 10 milhões em dívidas descobertas

18/01/13, 09:42

Segundo o secretário de governo, Cézar Pedrosa, o levantamento da situação financeira da prefeitura de Floriano ainda não foi concluído, mas as dívidas com fornecedores sem previsão de receitas para pagamentos já estão próximas a R$ 10 milhões. A crise nas finanças do município pode repercutir no pagamento de pessoal. "Até a próxima semana teremos um quadro preciso da realidade financeira na prefeitura", disse Cézar Pedrosa, confirmando ainda que a disposição dos atuais gestores é cobrar responsabilidades sobre eventuais culpados.

Dalton Macambira aponta 14 motivos ligados à poluição do Rio Poti

18/01/13, 09:39

1. A cidade de Teresina conta com uma população, atualmente estimada em 850.000 habitantes e, até alguns anos atrás, o sistema de esgotamento sanitário atingia apenas uma pequena parte do centro da cidade, não passado de 5,0 % (cinco por cento) da população. Além disso, o primeiro sistema vinha funcionando precariamente, em razão da limitada capacidade de tratamento dos efluentes recebidos pela ETE-Pirajá, cujo receptor é o rio Parnaíba;
2. Há cerca de 20 anos, foi construído o sistema de tratamento do Conjunto Morada Nova, localizado na zona sul, com a implantação da rede coletora e Estação de Tratamento da Alegria, com a finalidade de minimizar os efeitos poluidores, decorrentes do crescimento populacional daquela região, próxima ao rio Poti;
3. Em seguida, foi ampliado o sistema de coleta de esgotos da zona central e partes das zonas norte e sul da cidade, com a readequação da ETE-Pirajá, como também, foi implantado o sistema de esgotamento sanitário de parte da Zona Leste, com a construção de 240 km de redes de coleta, bem como a construção da ETE-Zona Leste, com capacidade de atendimento de 97.546 habitantes, tendo como corpo receptor, o rio Poti. Com a conclusão desses sistemas, o percentual de atendimento da população de Teresina passou para aproximadamente 17 % (dezessete por cento);
4. Tal situação reflete diretamente no lançamento de esgotos não tratados no rio Poti, no trecho urbano de Teresina, principalmente devido a sua interligação de forma clandestina, às galerias que formam o sistema de drenagem de águas pluviais, implantadas pela Prefeitura Municipal de Teresina e de responsabilidade da mesma;
5. O aumento da carga poluidora do rio Poti, é claramente demonstrado pelo crescimento desordenado de plantas aquáticas (aguapés e canarana), fenômeno verificado no período mais seco do ano (agosto a novembro), no trecho da área urbana mais povoada, época em que a capacidade de autodepuração do rio se encontra bastante reduzida, face aos níveis mínimos de vazões;

Responsabilidades públicas

18/01/13, 08:49

6. A ocorrência do fenômeno da multiplicação acelerada dos aguapés e canarana no rio Poti, é assunto abordado pela imprensa local e por representantes políticos e ambientalistas, gerando discussões sobre as responsabilidades dos poderes públicos, quanto ao equacionamento dos efeitos da poluição imposta as águas do rio Poti;
7. Com essa situação, a partir do ano de 2000, o IBAMA/PI, a SEMAR, a AGESPISA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM, Vigilância Sanitária do Município, Ministério Publico Estadual e Federal e UFPI, realizaram diversas reuniões no sentido de definir medidas que pudessem ser adotadas de imediato, bem como estabelecer as responsabilidades de cada órgão, quanto ao cumprimento de suas atribuições;
8. Naquela ocasião, como resultado das reuniões, formaram-se Comissões Interinstitucionais de Trabalho, com os objetivos de: a) percorrer o trecho urbano do rio Poti, para identificação dos pontos de lançamento de efluentes; b) realizar a coleta de amostras de águas para analise, com vistas a traçar o perfil de poluição do corpo d água; c) percorrer as galerias da rede de drenagem de águas pluviais da zona urbana, para identificação dos pontos de contribuição de efluentes domésticos e industriais, ligados clandestinamente e, d) reavaliar todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Teresina, visando identificar falhas de operação e do sistema de monitoramento adotado pela empresa operadora (AGESPISA);
9. Naquele momento, foram Identificados 23 pontos de lançamento de efluentes, no trecho urbano do rio Poti. Desses, decidiu-se escolher 10 pontos para coleta de amostras de águas do citado rio, com encaminhamento imediato para analises simultâneas, efetuadas pelos laboratórios da UFPI e da AGESPISA (coleta efetuada no dia 14/11/2000, por técnicos do IBAMA e UFPI). Também se identificou 8 pontos de lançamentos clandestinos de esgotos, na galeria de águas pluviais que corta o Bairro de Fátima, na área atendida pela rede de coleta de esgotos sanitários da zona leste, bem como falhas de operação em duas das seis estações elevatórias existentes, localizadas na Rua Cinegrafista Marques e na Poticabana, que funcionavam de forma não automatizada. Os problemas ocorriam quando se verificava a interrupção do fornecimento de energia elétrica, pois ao ser restabelecido, as bombas não ligavam automaticamente e, nem eram ligadas manualmente, de imediato, provocando transbordamento e consequente lançamento de esgotos “in natura” no rio Poti;

Investimentos em esgotos sanitários

18/01/13, 08:41

10. Confirmou-se ainda na ocasião, que o Conjunto Habitacional Santa Marta e o Teresina Shopping, apesar de se localizarem em áreas servidas pela rede coletora de esgotos sanitários, não estavam ligados ao sistema de coleta e tratamento implantado na zona leste da cidade;

11. Ainda no ano de 2002, por requisição do Ministério Publico Federal, o IBAMA/PI produziu um Laudo de Vistoria Técnica, desta feita incluindo o trecho urbano do Rio Parnaíba. Tal relatório confirmou a existência de um grande numero de galerias de águas pluviais, lançando esgotos de origens diversas nas águas dos rios Parnaíba e Poti;

12. Entendemos que enquanto a cidade de Teresina não for contemplada com investimentos que garantam a cobertura de toda a sua zona urbana, com sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, e ainda, enquanto não forem tomadas medidas eficazes de coibir o lançamento de efluentes nas galerias de águas pluviais, o problema da poluição das águas, especialmente do rio Poti tende a se agravar;

13. Quanto à retirada das plantas aquáticas do rio Poti, a SEMAR, por recomendação do Ministério Público Federal já fez uma tentativa de limpeza do trecho entre as pontes da Frei Serafim e Primavera, no entanto, tal tentativa não foi bem sucedida por varias razões, dentre as quais, a capacidade elevada de proliferação das plantas, retornado ao estagio inicial em poucos dias; o elevado custo da operação; e, a possibilidade de contaminação das pessoas envolvidas no processo de limpeza. Portanto, certamente esta não é a melhor solução para o problema;

14. Por fim, mas não menos importante, quanto às responsabilidades de cada ente, em relação ao Rio Poti, não há o que se discutir. À AGESPISA cabe a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos, bem como a operação adequada dos sistemas de tratamento existentes; à Prefeitura Municipal de Teresina cabe a fiscalização do uso indevido das galerias de águas pluviais; ao IBAMA cabe promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente (inciso XI, art. 7º, da LC nº 140/2011), atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor (parágrafo 3º, art. 17, da LC nº 140/2011); à ANA cabe emitir a outorga de uso de recursos hídricos, bem como de lançamento; à SEMAR cabe exercer o controle e fiscalizar das atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados (inciso XIII, art. 8º, da LC nº 140/2011).

Dalton Macambira, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí

PV completa 27 anos de fundação

17/01/13, 17:09

O Partido Verde completa, nesta quinta-feira (17), 27 anos de fundação e para comemorar a data apresentará um programa de TV especial  no horário eleitoral gratuito, onde fará um balanço das lutas e conquistas em quase três décadas de existência.  Além disso, também reafirmará o seu compromisso com questões pontuais como saúde, educação, trabalho, moradia, etc,  e, claro, a preservação ambiental, que é a bandeira de luta do partido. Segundo Fernando Gabeira (PV/RJ), um dos principais líderes e fundador do PV, o Partido precisou mudar paradigmas para demonstrar que falar de meio ambiente era, além de necessário, ligado diretamente às causas sociais.

E falando nisso....

17/01/13, 17:04

O Partido Verde é um dos poucos que entrega seus programas nacionais para profissionais fora do eixo São Paulo-Rio-Bahia. O responsável pelo marketing na tevê é o jornalista Luís Jorge Natal, que já andou por essas bandas nas campanhas de Heráclito Fortes.

Vereador Gilberto Paixão entra com ação judicial para anular reforma administrativa

17/01/13, 14:44

O vereador petista já tem um parecer favorável do promotor Fernando Santos, do Ministério Público Estadual. 

Ainda hoje, Gilberto Paixão impetra mandado de segurança acompanhado de liminar para suspender a sessão extraordinária programada para esta sexta-feira (18), que aprovará em segunda votação as nove mensagens que compõem a proposta de reforma administrativa da Prefeitura de Teresina.

Foto: Evelin Santos / Cidadeverde.com


"Vamos mostrar, com base em parecer do Ministério Público, que a reforma proposta é inconstitucional", disse há pouco Gilberto Paixão.

Ontem (16), a Câmara aprovou em primeira votação a reforma administrativa, enviada pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). Os nove projetos geraram muitas discussões entre a bancada de apoio ao palácio da Cidade e os 9 vereadores de oposição. Foram mais de três horas de reunião. Dentre as mudanças propostas pelo tucano está a criação de três novas secretarias.

Os oposicionistas são os petistas Rosário Bezerra, Dudu e Gilberto Paixão; os petebistas Graça Amorim e Antonio Aguiar, Paulo Roberto Oliveira, além de Inácio Carvalho (PP), Teresa Britto (PV) e Antonio José Lira (DEM).

Chuva encharca Câmara Municipal de Teresina

17/01/13, 12:20

Atualizada às 16h50 (Horário local)

Com apenas cinco anos de construído, o prédio da Câmara Municipal de Teresina não passou no teste da chuva. Goteiras no plenário e no gabinete provisório do presidente da Casa, Rodrigo Martins (PSB), encharcaram o carpete e comprometeram boa parte do forro. Os prejuízos atingiram até parte das instalações elétricas do palácio Senador Chagas Rodrigues.



Algumas paredes foram rachadas. A sala onde irá funcionar a TV Câmara e onde provisoriamente funciona o gabinete de Rodrigo Martins foi uma das áreas mais prejudicadas. Funcionários utilizaram baldes para evitar que a água inundasse o chão.



Irritado, o vereador Rodrigo Martins acionou a empresa responsável pela construção do prédio. Se providências não forem adotadas, Rodrigo promete até acionar a empreiteira na justiça.



"Nós estamos preocupados. Já entramos em contato com a empresa que fez a construção. Essa situação não era para estar acontecendo, visto que uma obra como esta tem garantia de pelo menos cinco anos. Mas, vamos ver o que poderá ser feito. A empresa já está aqui no prédio fazendo vistorias", disse o presidente da Casa.


Câmara finaliza votação da reforma administrativa amanhã (18)

17/01/13, 12:20

Os vereadores da Câmara dedicam a quinta-feira (17) à apresentação de emendas para a reforma administrativa da Prefeitura de Teresina, já aprovada em primeira votação. Segundo o presidente, vereador Rodrigo Martins (PSB), o último passo da convocação extraordinária será amanhã (18), com a segunda e última votação do projeto.

"Os vereadores tem agora oportunidade de apresentar emendas, que serão acatadas ou não em segunda votação. O certo é que a reforma será concluída amanhã, sexta-feira", disse Rodrigo Martins.

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