O secretário de Comunicação da prefeitura de Teresina, José Maria Vieira, também está de olho na imagem interna do Palácio da Cidade. Uma ampla reforma na Secretaria Municipal de Comunicação dará novo e moderno formato à pasta.

Os tucanos da capital não fazem mais segredo. O acordo que o partido busca em Teresina para viabilizar politicamente a candidatura do deputado estadual Firmino Filho envolve as eleições de 2014. Nessa linha, o PSDB pretende conquistar apoio do PSB e PMDB em 2012, com promessa de presença no palanque governista na sucessão de Wilson Martins. A contrapartida tucana na eleição de 2014 contemplaria interesses diretos do PSB e PMDB, no senado federal e no governo do Estado.

O Banco do Nordeste, Governo do Estado do Piauí, DNOCS e irrigantes do Distrito de irrigação dos Tabuleiros Litorâneos assinarão acordo de Cooperação Técnica e Financeira no próximo dia 09 de setembro, no Palácio de Karnak. O acordo tem por objetivo viabilizar financiamentos e investimentos na região dos Tabuleiros litorâneos do Piauí.O acordo será celebrado entre o Banco do Nordeste, o Departamento Nacional de Obras contra as secas – DNOCS, a Agência de fomento e desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, o Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos – DITALPI.

“A função primordial da CMEIE é expedir e fiscalizar as escolas quanto ao rigor na expedição das carteiras estudantis. Se o aluno abandonou a sala de aula, tem a carteira cancelada”, reagiu o presidente da Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil, Edvan Silva, diante do anúncio do uso indevido de carteiras no sistema de transporte coletivo, admitido pela diretora técnica da Etufor (Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza), Calina Barros.




Um levantamento da Strans atesta que 32% das passagens pagas no sistema na capital são de meia passagem. Esse número é considerado alto se comparado a outras cidades do porte de Teresina.

Segundo dados da CMEIE, o número de carteiras estudantis em Teresina gira em torno de 80 mil.  “E esse número vem caindo ao longo dos anos. Resultado da nossa fiscalização no ato da emissão e das fiscalizações trimestrais nas mais de 500 escolas da capital”, enfatizou o presidente Comissão Expedidora. A propósito da discussão em torno da extinção da CMEIE Edvan Silva diz que, “a Comissão foi uma conquista dos Estudantes”.

O jornalista político e escritor Helder Caldeira estará em Teresina para lançamento do livro "A  1ª Presidenta" (Editora Faces, 2011, 240 págs). A publicação foi lançada durante a abertura oficial da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. É a primeira obra publicada no Brasil sobre a meteórica trajetória política de Dilma Rousseff, a mulher que ascendeu à Presidência da República e é considerada a terceira mais poderosa do mundo.

"O voto é o mecanismo mais democrático para o cidadão participar ativamente do processo eleitoral no País. Ao longo da História do Brasil, a maioria da população foi privada de votar e ser votada. Na época da monarquia (1822-1889), por exemplo, conforme a Constituição de 1824, só podia participar do sufrágio pessoas que comprovassem determinada renda, instituindo no País o chamado voto censitário. Por esse critério, mais de 90% da população não tinha direito de exercer a cidadania.  

            No final do século XIX, a sociedade brasileira lutou no sentido de transformar a situação política do País. Assim, fruto da participação de vários setores sociais, foi proclamada a República. O sonho da maioria da população mais uma vez foi frustrado, pois a nova Carta Magna, promulgada em 1891, excluiu a maior parcela da sociedade do processo eleitoral, como mulheres, analfabetos, soldados, mendigos e membros de instituições religiosas."

"De acordo com a Constituição de 1988 (“Constituição Cidadã”), todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação, passaram a ter direito do participar do processo eleitoral, inclusive os analfabetos, que ao longo da história foram considerados cidadãos de segunda categoria. Dessa forma, o Brasil, nas últimas décadas, tem caminhado a passos largos no aperfeiçoamento da democracia, principalmente no que diz respeito à escolha dos representantes do povo. Por exemplo, a invenção das urnas eletrônicas tem causado uma verdadeira revolução, por ser mais rápido o processo de contagem dos votos e por representar uma maior transparência na escolha dos gestores públicos."

"Acontece que no Piauí, principalmente a partir das eleições de 2008, está ocorrendo uma verdadeira judicialização do processo eleitoral, onde a população escolhe os gestores públicos e no “tapetão” esses gestores tem seus mandatos cassados. Uma prova disso é que 50 prefeitos do estado (quase 25%) já foram cassados pelos Tribunais Eleitorais, onde muitas das vezes as provas de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder e conduta vedada não são contudentes, ao ponto de ensejar a cassação de mandatos. Com essa judicialização, em última análise, a vontade do povo, preconizada pela Constituição de 1988, não está sendo respeitada, pois o eleitor escolhe um gestor e a Justiça escolhe outro. Além dessas cassações desenfreadas, a cada nova eleição suplementar, o Estado gasta uma soma considerável de dinheiro para realização do pleito, quando deveria utilizar esses recursos para investir em campanhas educativas, por exemplo."

"Além dessa enorme instabilidade gerada pelas cassações desenfreadas, a Justiça Eleitoral é muito volátil, uma vez que os magistrados não são de carreira. Assim, verifica-se muitas decisões contraditórias. Às vezes, um juiz entende que a falta de citação do vice-prefeito, por exemplo, num processo eleitoral é causa de nulidade insanável, quando outro assume a função entende que não ocorreu nenhum vício processual, gerando uma verdadeira “loteria” e causando uma grande insegurança jurídica.

            É preciso que a Justiça Eleitoral continue com o trabalho cotidiano de aperfeiçoamento das instituições democráticas, mas é preciso também que sejam criados critérios claros e objetivos na condenação e na cassação dos gestores públicos, sob pena do eleitorado não ter sua vontade respeitada, conforme preconiza a Constituição Federal, que diz que “todo o poder emana do povo”.

Marivaldo Macêdo – Historiador.

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