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Barras atinge meta de políticas das MPEs

A cidade de Barras foi um dos primeiros municípios do Piauí a atingir as metas de políticas de desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Sebrae no Piauí, através da Sala do Empreendedor em parceria com a Prefeitura da cidade. O Sebrae tem um sistema de monitoramento de implementação da lei geral que acompanha as ações de políticas publicas nos municípios.

De acordo com Solange Azevedo, gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial da Sala do Empreendedordo Sebrae, em Barras, em 2017, para contabilizar tal resultado e avaliar o desenvolvimento dos municípios, o Sebrae  trabalhou em quatro eixos.

“O Sebrae Nacional monitora as ações desenvolvidas nos municípios de acordo com eixos sobre a Lei Geral das MPEs que cada município regulamentou e implantou. No ano de 2017, observou o percentual de Políticas de Desenvolvimento Implantadas com validação de perguntas em 4 eixos: Atores de Desenvolvimento, que são o Agente de Desenvolvimento e o Secretário Municipal que apoia esse agente de desenvolvimento; Compras públicas, avaliando se os editais públicos dão tratamento diferenciado para participação dos pequenos negócios locais; implantação da Redesimples, projeto este em parceria com a Junta Comercial (JUCEPI), que trata da desburocratização na abertura, alteração e baixa de empresas; e por último, a sala do empreendedor, que funciona em prol dos interesses dos empresários municipais”, explicou Karine.

Nesses quatro eixos, o município responde a várias perguntas para poder fazer a contabilização da nota e a cidade de Barras respondeu a essas perguntas completamente e com respostas positivas para o microempreendedor.

A gerente afirma ainda que esse trabalho e essa avaliação influência positivamente no município, promovendo desenvolvimento local, gerando emprego e renda para a população, levando capacitação e motivação aos empresários locais e dando qualidade de vida para a população.

“Primeiro representa que a cidade está seguindo a lei geral do município. Segundo, está promovendo o desenvolvimento local, porque as compras públicas que a maior parte dos gastos do município é realizada no próprio município, então ela faz a economia local circular e se desenvolver, isso através dos pequenos negócios, tanto dos empresários quanto dos agricultores locais. Então assim, o município compra da agricultura familiar para abastecer a merenda escolar, compra dos pequenos negócios locais fazendo o dinheiro circular dentro do município, dando poder aquisitivo, gerando emprego e renda pra cidade. Assim, quando o município segue a Lei Geral das MPEs só tem a ganhar e também envolver esses atores principais, o agente de desenvolvimento que o interlocutor entre o Sebrae e município, entre os empresários e a prefeitura”, comentou.

Tudo gira em torno desses eixos que promovem os municípios, como o desenvolvimento local, geração de emprego e renda, qualidade da alimentação das escolas.

Sala do Empreendedor

A Sala do empreendedor é implantada nos municípios e trabalha apenas com pequenos negócios. O projeto tem como objetivo incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividade informais, oferecer serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI), informações e Orientações Sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, de forma simples e facilitada, além de orientação e capacitação para Microempreendedores Individuais (MEI).

“Nosso objetivo é a capacitação e trazer esses empresários pras compras publicas, ver as dificuldades que enfrentam e o que precisam pra dar um impulso maior em seu negocio. Este ano Barras fez um trabalho muito bom. A sala é o meio do caminho, a comunicação do Sebrae com a prefeitura”, disse Solange.

Fonte: Ascom

Oeiras-PI terá rua em homenagem a Oeiras de Portugal

Dentro das comemorações do tricentenário de emancipação política, Oeiras ganhará uma via pública, denominada “Rua Oeiras de Portugal” – uma retribuição à homenagem feita pelo país europeu responsável pela colonização brasileira, que possui um logradouro chamado “Oeiras do Piauí”. O projeto de lei, de autoria do prefeito José Raimundo, foi aprovado na última segunda-feira, 11, pela Câmara de Vereadores.

A rua escolhida para receber o nome da cidade portuguesa é, popularmente conhecida como Beco do Círculo Operário, e liga a Rua Getúlio Vargas à Praça das Vitórias.

O descerramento da placa de nomeação da Rua de Oeiras de Portugal acontece no próximo sábado, 16, às 8h30min, no Paço Municipal. Para o momento, está prevista a visita do cônsul de Portugal no Brasil.

Praça do Parque Leste levará o nome de policial militar                                              

Outro logradouro público que será batizado durante as solenidades alusivas ao aniversário de 300 anos de Oeiras, é a Praça do Conjunto Parque Leste, que receberá o nome do policial Reginaldo Gomes de Oliveira.

A solicitação de homenagem póstuma, feita pela Associação de Moradores do Parque Leste, foi transformada em projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, e também aprovada na última sessão da Câmara Municipal.

Antigo morador do conjunto, o Cabo Reginaldo, como era conhecido, trabalhou por 30 anos na Polícia Militar do Piauí. Ele faleceu em 2012. A praça será inaugurada dia 26 de dezembro, às 15h30.

Fonte: Ascom

Abastecimento de água em Pedro II

O secretário estadual de Governo, Merlong Solano, esteve reunido, na quarta-feira (13), com o presidente interino da Agespisa, Genival Carvalho, para acompanhar as providências que estão sendo tomadas a fim de resolver a crise hídrica de Pedro II. Nos próximos dias, mais dois poços serão interligados à rede de abastecimento, um da Colônia de Pescadores e outro da comunidade Aroeira, representando um incremento de 55 mil litros de água por hora.

“Estamos montando uma equipe para realizar essa operação e paralelamente a isso estamos dragando o Açude Joana, a fim de aumentar a vazão na estação de tratamento. Fizemos esse trabalho por cinco dias e constatamos que deu certo. Na segunda e na terça tivemos que fazer duas interrupções, com o objetivo de desobstruir o canal para levar água do reservatório até o ponto de captação da rede”, explicou Genival.

Merlong Solano destacou que essas medidas devem amenizar a crise pela qual passa o município, mas que outras ações estão sendo planejadas. “No momento, estamos resolvendo questões burocráticas relacionadas à titularidade das áreas onde serão perfurados mais dois poços. Além disso, o governador Wellington Dias já autorizou a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de construir uma nova barragem na região, mas essa é uma medida que demanda tempo e recursos, portanto, de longo prazo”, afirmou o gestor. 

Calcula-se que são necessários 180 mil litros de água por hora para abastecer toda a cidade, mas até que esse nível seja atingido, Merlong Solano faz um apelo para que a população evite desperdícios, a fim de que as medidas emergenciais sejam suficientes para garantir que não falte água neste final de ano.

Fonte: Ccom

Obra de recuperação de estrada preocupa comunidade

Moradores dos municípios de Itainópolis, Vera Mendes, Isaias Coelho, Simplício Mendes e Picos na região sudeste do Estado estão preocupados com a possibilidade de paralisação dos trabalhos de asfaltamento  e recuperação  da rodovia estadual que une as cidades.

De acordo com  leitores  do blog  que moram na região,  a empresa contratada  para a execução dos serviços, está recolhendo  máquinas para o canteiro de obras. Algumas  inclusive, já foram levadas para Teresina, onde fica a sede da construtora. Os funcionários e outros veículos locados para a obra também já foram despachados.

Dos 39 quilômetros de estrada, apenas 14  já foram melhorados com a implantação de uma nova camada asfáltica – Concreto Betuminoso Usinado a Quente.

A expectativa dos usuários da rodovia é que toda a obra seja finalizada antes do aumento das chuvas do período de inverno. De acordo com a placa de identificação dos trabalhos, a previsão dada pelo Governo era de que a estrada estivesse pronta em até 240 dias. O investimento previsto era de R$ 8,6 milhões. 

O blog tentou contato com as partes envolvidas com a condução dos trabalhos de asfaltamento e recuperação da rodovia mas não obteve êxito. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Atendimentos do Ônibus Lilás em Campo Maior

A Prefeitura Municipal de Campo Maior e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, vai levar serviços especializados da rede de atendimento para as Mulheres da comunidade Corredores, em Campo Maior com as ações do Ônibus Lilás.

Os serviços que serão prestados pela equipe do Ônibus Lilás incluem atendimento psicossocial, orientação sobre a Loas, bolsa família, passe livre, carteira do idoso, orientação jurídica, serviços básicos de saúde tais como teste de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, testes rápidos para sífilis e HIV.

As atividades serão desenvolvidas também em parceria a Secretaria Municipal de Saúde e com a Rede Estadual de Atendimento à Mulher vítima de violência.

“Essa unidade móvel tem a função educativa através de promoção de palestras, oficinas e esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação”, detalha a secretária Nilzana Gomes.

De acordo com a coordenadora de Polícias para as Mulheres de Campo Maior, Luzia Pereira, a ação será dia 12 de dezembro a partir das 08:00h na Escola Raimundo Pereira Silva, nos Corredores.

Fonte: Ascom 

Enfrentamento da Aids em Oeiras

Oeiras sediou na quarta-feira, 06, o 1° Fórum de Enfrentamento da Aids no Território Vale do Canindé. Promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, o evento foi organizado pelo Centro de Testagem e Aconselhamento e Serviço de Assistência Especializada em IST/AIDS e Hepatites Virais – CTA/SAE e reuniu representantes de dez municípios – Floriano, Colônia do Piauí, Bela Vista do Piauí, Simplício Mendes, Cajazeiras, Isaías Coelho, Piripiri, Santo Inácio e Santa Rosa, além de Oeiras.

A secretária municipal de Saúde, Auridene Freitas, lembra que esta é a primeira vez que o Fórum é descentralizado entre os territórios piauienses. “É importante destacar que este é o primeiro Fórum descentralizado dos 11 territórios de saúde existentes no Piauí. Nós somos pioneiros, estamos dando o primeiro passo nesse processo de descentralização, para que estes fóruns aconteçam posteriormente em outras regiões. Isso é muito gratificante e nos mostra que as ações estão realmente acontecendo, de forma alinhada, bem articulada, mostrando o compromisso da gestão municipal”, argumenta a secretária.

Mais de 200 profissionais de saúde participaram do evento, que marca também o aniversário de um ano de atividades do CTA/SAE de Oeiras, órgão inaugurado no final de 2016. “Hoje oferecemos dentro do CTA de Oeiras, que atende o território Vale do Canindé, todos os serviços preconizados de acordo com a portaria do Ministério da Saúde”, acrescenta.

Dentro do evento foram debatidas diversas temáticas relacionadas ao combate do HIV/Aids. Os temas – Perfil epidemiológico da AIDS no Estado do Piauí, Importância dos CTAs no Brasil sob a ótica da Prevenção Combinada e Importância da Prevenção Combinada (PEP) no enfrentamento do HIV/Aids – foram mediados por profissionais da área técnica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

Dados da Sesapi apontam que Oeiras ocupa o 7° lugar no ranking dos municípios piauienses com mais registros de casos de Aids. “É um evento de grande importância para o território Vale do Canindé e Oeiras, por ser o município que sedia, abraçou a causa. É um dos municípios que tem o maior número de caso de Aids. Ano passado abriu o CTA/SAE, que é um serviço de referência e no intervalo de apenas um ano avançou tanto que está sediando este Fórum, que este momento com todo os profissionais, não só da saúde, mas todos os envolvidos na temática de enfrentamento da Aids e trouxe para o território um treinamento de profilaxia para médicos e enfermeiros. Então, é um grande momento para atualização dos profissionais e para o enfrentamento do HIV/Aids no Estado”, comenta Karinna Amorim, coordenadora de Doenças Transmissíveis da Sesapi.

Dezembro Vermelho

O 1° Fórum de Enfrentamento da Aids no Território Vale do Canindé integra a programação do Dezembro Vermelho, mobilização nacional que tem o intuito de chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids.

“Neste mês intensificamos as ações voltadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS. Temos uma programação bastante intensa, desde 1° de dezembro, quando iniciamos as ações no Mercado Municipal, oferecendo vários tipos de testes rápidos (Sífilis, HIV e Hepatites B e C), fizemos orientações e tivemos uma participação muito impactante do público que lá estava”, destaca Auridene Freitas, lembrando que, ao longo de todo o mês de dezembro, as Unidades Básicas do Saúde (UBSs) do município estarão oferecendo os teste rápidos para a população.

Junto com o Fórum também aconteceu o 5° Encontro dos CTA/SAE do Estado do Piauí, reunindo mais de 50 profissionais de saúde de diversos municípios. 

Fonte: Ascom

Avaliação de secretários em Corrente

Nova pesquisa realizada pelo Instituto Tiradentes entre os dias 23 de outubro e 10 de novembro, revela quais os três secretários mais bem vistos pela população correntina neste primeiro ano de gestão. Em primeiro lugar está o Secretário de Educação, Esportes e Cultura, José Jocilé com 31% de aceitação, em segundo lugar aparece a Chefe de Gabinete Ana Paula Lira com 19% e em terceiro lugar está a secretária de Saúde e Saneamento Sinara Cibele com10%.

Os apontados na pesquisa foram convidados a receber uma homenagem em Recife nos dias 14 e 15 de dezembro em reconhecimento ao destaque dos mesmos na gestão.

O Instituto Tiradentes é de Viçosa, Minas Gerais, e desde 2003 promove seminários, congressos e eventos de capacitação por todo Brasil com o objetivo de qualificar gestores públicos, estimulando o debate entre empresários, políticos e intelectuais de temas pertinentes à administração pública.

Fonte: Ascom

Boa notícia aos municípios produtores de energia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (06), proposta de emenda constitucional de autoria do deputado Heráclito Fortes (PSB) que trata da melhor distribuição dos recursos financeiros oriundos da atividade de exploração e obtenção de energia eólica. A PEC 97/2015 dá nova redação aos arts. 20 e 21 da Constituição Federal e transforma o potencial de energia eólica em patrimônio da União, ensejando o pagamento de royalties pela sua exploração.

O deputado Heráclito Fortes comemorou a aprovação do projeto, e disse que uma grande extensão do território brasileiro será beneficiada com a emenda constitucional. “No momento em que os municípios estão passando por dificuldades, essa talvez seja uma das portas de saída para se começar a comemorar o início da sua independência. A energia solar está se expandindo no Brasil inteiro. A eólica tem limitações geográficas, mas a gente tem que começar por aí, porque este Projeto será benéfico e fundamental para os municípios brasileiros”, disse.

Ele lembrou que o Piauí, hoje um dos grandes produtores de energia eólica e o estado que possui o maior parque eólico da América Latina, também será um dos principais beneficiados com o projeto. “O Piauí já desponta no cenário mundial como um dos maiores produtores de energia eólica e participa cada vez mais de negociações envolvendo o setor energético, especialmente, pelos investimentos que estão sendo feitos nas regiões onde se localizam os complexos”, disse.

Heráclito também alertou para a ação de lobistas que tentaram impedir a aprovação da PEC. “Que fique claro que esses royalties não vão aumentar a tarifa de maneira nenhuma, nem vão onerar, como os lobistas estão tentando vender, porque essa taxação não é sobre o vento, mas sobre os cata-ventos e as placas de energia solar”, disse, ressaltando que a PEC se converterá numa espécie de compensação para os municípios, em especial os de potencial turístico, cuja paisagem, muitas vezes, fica prejudicada com a instalação desses equipamentos.

O relator do Projeto na CCJ , deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), disse que o debate sobre a proposta permite equalizar e fortalecer a energia eólica e não inibir investimentos que são importantes para tornar essa matriz energética uma realidade no país. Ele também ressaltou que foi procurado por vários prefeitos, principalmente do Nordeste, que reconhecem o projeto como benéfico. “Esses prefeitos sabem que sua economia local será favorecida, em especial, nesse momento em que o pacto federativo já não reflete a necessidade da distribuição e partilha de recursos públicos”, concluiu.

Fonte: Ascom

Os 54 anos de Monsenhor Gil

O prefeito de Monsenhor Gil, João Luiz de Carvalho(PSD) comemora a grande movimentação da programação de aniversário do município, considerado um dos mais animados dos últimos anos.

O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Piauí e de Monsenhor Gil  na sede da Prefeitura deu início as festividades dos 54 anos de aniversário do município,  solenidade que serviu também de inauguração da reforma do prédio da entidade e contou com a  apresentação de um coral de alunos da rede pública.  Em seguida uma missa na igreja matriz deu continuidade a programação que contou ainda com corte do bolo de aniversário,  homenagens a atletas locais,  e apresentações culturais.

No quesito de  construção   e entrega de obras  três quilômetros de asfalto em ruas e avenidas de Monsenhor Gil  foram  realizados em parceria  pela Prefeitura e Governo do Piauí  e de acordo com o prefeito da cidade outros três quilômetros do serviço já estão assegurados para terem início. Obras de calçamento também estão sendo executadas tanto na zona urbana quanto na área rural do município,  beneficiando centenas de moradores que não dispunham antes desse tipo de  serviço.

Um sistema de monitoramento de câmeras é outro serviço agora ofertado a população de Monsenhor Gil,  que também já tem garantidos  recursos para a duplicação de uma ponte sobre um riacho no centro da cidade. E ainda falando de novos serviços  a comunidade ganhou uma academia popular. Vai contar com uma nova quadra de esportes que está sendo erguida.  E irá receber um campo de futebol na área rural. Sem mencionar a construção de novas estradas viscinais e a recuperação de 205 quilômetros desse serviço em toda área rural,  que também vem recebendo  05 quilômetros de abastecimento de água. 

Na parte cultural da programação de aniversário dos 54 anos de Monsenhor Gil, a população ganhou de presente a apresentação de um concerto da orquestra sinfônica de Teresina um evento que emocionou o público.  E ainda na parte cultural a comunidade e visitantes tiveram 03 grandes shows musicais promovidos pela Prefeitura do município, uma parte da programação de aniversário que empolgou o público jovem que prestigiou a festa.

Aniversário de Nossa Senhora dos Remédios

A Prefeitura de Nossa Senhora dos Remédios elaborou uma série de eventos para festejar os 56 anos de emancipação política do município. Na programação consta a entrega do projeto Cidade Digital, reforma da sede do poder municipal, inauguração de posto de saúde, entrega de ambulância, sorteio de duas motos para pais de alunos da rede municipal, atividades esportivas e shows de bandas gospel e de artistas como Dirceu Andrade, Solteirões do Forró, Dudu Nogueira, e ainda Forró Relembrar. As atividades tem inicio dia 10 e finalizam dia 15 de dezembro. A cidade de Nossa Senhora dos Remédios é administrada pelo prefeito Manoel Lázaro, do PT.

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