A programação dos 123 anos de emancipação política de  Floriano acontece neste 08 de julho sem abraços e aglomerações. A Prefeitura da cidade realizou a  preparação de  três momentos que serão  transmitidos pelo You Tube. Toda a precaução ocorre em função da pandemia provocada pelo novo Coronavírus que em Floriano já matou 8 pessoas e deixou um total de 198 casos de  infectados.

 

Foto: Divulgação MPPI

Cerca de R$ 520 mil serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Buriti dos Lopes, região norte do Piauí. A obra será executada por meio do convênio com a Prefeitura Municipal.

A área total do mercado a ser reformada é 669,74 m² e a área total a ser ampliada é 126,90m². “A reforma e a ampliação do mercado público representa um antigo sonho de toda população de Buriti dos Lopes. O local foi construído durante a década de 70 e tem sofrido com o desgaste ao longo dos anos, por isso necessita passar por reforma substancial’, afirma o superintendente regional da Codevasf no Piauí, Inaldo Guerra.

No momento, aguarda-se a liberação da primeira parcela dos recursos, no valor total de R$ 380,4 mil, para o início das obras.

Foto: Prefeitura de Campo Maior

A Secretaria de Saúde de Campo Maior divulgou o Boletim Epidemiológico dessa segunda-feira, 06.07, que revela atualmente 926 casos positivos da COVID no município, sendo que 657 pessoas já conseguiram alta médica, ou seja, 70,95% dos infectados já estão recuperados. Agora já são 17 óbitos confirmados.

Seguem em isolamento domiciliar 226 pacientes, 24 estão sendo tratados em leitos clínicos e duas pessoas de Campo Maior seguem internadas em UTIs.

Segundo a distribuição territorial da doença, a proliferação da COVID já chegou a 55 localidades entre bairros (zona Urbana) e comunidades (zona Rural). O Centro volta a ficar com o maior número de contaminações ao lado do bairro Cariri com 134 casos confirmados.

Ao todo 29 comunidades da Zona Rural,  tem casos casos registrados da doença,  o que  já é maior do que a quantidade de bairros com contaminações, que é de 26.

Foto: cidadeverde.com

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, decretou luto oficial de três dias no município em virtude do falecimento do deputado federal Assis Carvalho, ocorrido neste domingo (5), no município de Oeiras.

 A prefeita enfatiza que o falecimento do deputado representa uma perda inestimável para Altos e para o Piauí. “Um parlamentar incansável, que ajudou a trazer muitas obras e investimentos para Altos e para o Piauí. Uma pessoa sempre acessível e apaixonada pelo Piauí. Fará muita falta para todos nós”, diz Patrícia Leal.

Foto: cidadeverde.com

 Assis Carvalho tinha 58 anos e era formado em Letras-Português pela Universidade Federal do Piauí. Também era o atual presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

Foi eleito deputado federal três vezes (2010, 2014 e 2018) e deputado estadual uma vez (2006). Foi também secretário de saúde do Piauí, diretor do Detran e presidente da Agespisa.

Foto: Prefeitura de Miguel Alves

A localidade Areial na zona rural de Miguel Alves ganhou da Prefeitura a recuperação da estrada de acesso e também uma nova iluminação. Agora os moradores do local contam nos postes de energia, com novas luminárias e lâmpadas de led, proporcionando mais luminosidade, conforto e segurança para quem reside na comunidade. 

Foto: Prefeitura de Miguel Alves

Foto: cidadeverde.com

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Oeiras manifesta o profundo pesar de todos os cidadãos oeirenses pelo falecimento do deputado federal, Assis Carvalho, registrado na tarde deste domingo, 05 de julho.

Assis foi uma grande liderança e lutou o bom combate da política, como deputado federal, por vários mandatos.

Nesse momento de dor, nos solidarizamos com a família e amigos do deputado, ao tempo em que indicamos a gratidão dos nossos munícipes ao trabalho deixado em prol do desenvolvimento de Oeiras e do Piauí.

Oeiras, 05 de julho de 2020.

Prefeitura de Oeiras

Foto: Prefeitura de Oeiras

A Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira, 29, um projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para financiar a obra de construção de uma usina de energia solar no município de Oeiras.

A sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara, realizada na segunda-feira pela manhã, teve a participação do prefeito José Raimundo, que foi à Casa Legislativa explicar o projeto. “O benefício deste projeto não é para hoje, é de médio e longo prazo, para as futuras gerações de Oeiras e, por conseguinte, para a gestão pública municipal, que poderá ter recursos extras para atender outros segmentos da administração. É um projeto inovador, exequível, autofinanciável, que Oeiras merece. A usina foi suprir a necessidade de abastecimento de energia de quatro CNPJs – Prefeitura (sede), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e SAAE”, comenta Zé Raimundo.

O gestor argumenta que a construção da usina fotovoltaica possibilitará a geração de energia limpa e renovável a partir de placas solares e trará economia ao município. “O financiamento pagará a conta e, depois de 10 anos, não tem conta mais para pagar. Tudo aquilo que será gerado vai ser reembolsado à Prefeitura e ela saberá fazer os investimentos necessários. São 25 anos de vida útil das placas. Vim expor o projeto para que os vereadores entendam a metodologia de execução”, pontua o prefeito.

A usina de energia solar será construída numa área de dois hectares próxima à Escola Municipal Agrotécnica (antiga Colégio Agrícola), no Bairro Uberaba. Ao todo, devem ser investidos cerca de R$ 9 milhões no projeto.

Na sessão também foram aprovados os seguintes projetos de lei: autorização da abertura de crédito especial ao orçamento do município por conta da transferência de dotações na Secretaria Municipal de Educação; autorização para o poder executivo a permutar o imóvel de propriedade do município com imóvel pertencente a Cássio Soares Ferreira e o PL que dispõe sobre o programa de regularização fundiária urbana no município.  

Projeto da PPP da Iluminação Pública

O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública também foi votado e com o placar 7 votos a favor da aprovação e 5 contra, a matéria foi reprovada. O texto precisava de 09 votos para ser aprovado. De autoria do Poder Executivo, o projeto tem o propósito de modernizar e ampliar o parque energético de Oeiras, contemplando as zonas urbana e rural. 

A Prefeitura de Pio IX anunciou, nessa quarta-feira (1), medidas restritivas para o período de quinta-feira (2) a domingo (5), através do Decreto Nº 040/2020, que prevê a redução de atividades no intuito de aumentar o índice de isolamento social.

Isso significa que, nesta quinta-feira e sexta-feira, apenas os serviços considerados essenciais, como supermercados; farmácias; drogarias; padarias; serviços de saúde; delivery; e postos de combustível irão funcionar. 

Já no sábado e domingo apenas farmácias e drogarias; delivery exclusivamente para alimentação; borracharias; postos de combustíveis;  pontos de alimentação localizados em rodovias; e atividades agrícolas e agroindustriais deverão funcionar.

“Queremos alcançar um bom índice de isolamento social e, por isso, adotamos medidas de redução das atividades em funcionamento, iniciando na quinta-feira e finalizando no domingo. Nesse período, teremos a fiscalização do cumprimento do decreto e também pedimos que os estabelecimentos cumpram com todas as orientações de prevenção”, declara a prefeita de Pio IX, Regina Coeli.

Veja a lista completa do que pode abrir:

QUINTA – 02/07

Mercados; supermercados; hipermercados; mercearias e açougues;

Fruteiras e centros de abastecimento de alimentos;

Panificadoras e padarias, com proibição de consumo de alimentos no local;

Farmácias e drogarias;

Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;

Estabelecimentos comerciais que prestem apenas serviços de entrega;

Oficinas mecânicas para prestação de serviços e atividades essenciais e borracharias;

Serviços agropecuários;

Bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;

Serviços de saúde e atendimentos para situações comprovadas de urgência e emergência;

Segurança e vigilância.

SEXTA – 03/07

Mercados; supermercados; hipermercados; mercearias e açougues;

Fruteiras e centros de abastecimento de alimentos;

Panificadoras e padarias, com proibição de consumo de alimentos no local;

Farmácias e drogarias;

Postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;

Serviços de delivery exclusivamente para alimentação;

Bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas;

Serviços de saúde e atendimentos para situações comprovadas de urgência e emergência;

Segurança e vigilância.

 
SÁBADO E DOMINGO – 04/07 E 05/07

Farmácias e drogarias;

Serviços de delivery exclusivamente para alimentação;

Serviços de saúde e atendimentos para situações comprovadas de urgência e emergência;

Segurança e vigilância.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou no dia de ontem, 01º de julho, a liminar que mantinha o prefeito de Ribeira do Piauí no cargo. Por maioria de votos, 5 a 2, e com votos favoráveis do Ministro Relator, Og Fernandes, e do Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a liminar em todos os seus termos e dar os efeitos suspensivos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que tinha cassado o prefeito Arnaldo Araújo. Assim, o prefeito e sua vice, eleitos para o mandato de 2016 a 2020, permanecem no cargo, em respeito ao princípio da soberania popular.

Um dos advogados do caso, Daniel Oliveira, explica que esse é um caso inédito e faz jurisprudência para todo o Brasil. Ao julgar esse caso na data de hoje o TSE fixou a tese de que “deve-se evitar alternância de poder nos Municípios em tempos de pandemia do coronavirus e há que se prevalecer o resultado das urnas e a soberania popular até o julgamento final do processo”.

Na opinião do advogado Daniel Oliveira, o julgamento reflete e faz justiça ao caso na medida em que não há provas de que Arnaldo Araújo, ou mesmo qualquer um dos acusados, tenha cometido alguma irregularidade no processo eleitoral de 2016.

A acusação do TRE-PI contra o prefeito de Ribeira do Piauí, que gerou a cassação da chapa vencedora, era de compra de votos e abuso de poder através de passagens para os eleitores comparecerem à votação no município. A tese foi recusada pelo Plenário do TSE.

Foto: reprodução

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, promotor Jorge Pessoa, expediu recomendação ao  prefeito e vice-prefeito de Campo Alegre do Fidalgo,  a respeito da ocupação de cargos por parentes na administração do município. O promotor orientou que em um prazo de dez dias, contando a partir dessa terça-feira (30),  o gestor exonere de cargos  de secretários municipais, aqueles que sejam cônjuges, companheiros ou que tenham grau de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou afim até o terceiro grau com qualquer uma das pessoas ocupantes do cargo de prefeito ou vice-prefeito, os quais não possuam qualificação técnica necessária para o comando das pastas.

A recomendação orienta ainda a exoneração de parentes de cargos, em comissão, de confiança ou funções que tenham gratificações por aqueles que tenham grau de parentesco com a autoridade ou servidor que o nomeou para o cargo.

O promotor Jorge Pessoa, solicita ainda  do prefeito  cópias das exonerações dos secretários ou outros parentes que se enquadrem nas situações apresentadas na recomendação. Ao prefeito é alertado também, que no caso de não ocorrer o cumprimento do documento o Ministério Público executará  medidas cabíveis.