Foto: Prefeitura de Floriano

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano,  publicou, na tarde desta quinta-feira, 22, a listagem oficial da assinatura de contrato das casas do Residencial Alto da Cruz, dos beneficiados não excluídos do processo. As assinaturas serão no Comércio Esporte Clube e seguem um agendamento de horários diferenciados, de 10h às 17h, para evitar aglomerações.

Não estão na lista alguns beneficiários cujos contratos só serão finalizados em aproximadamente 15 dias; os 4 desistentes e os 38 excluídos do processo, que tiveram o prazo até esta terça-feira, 21, para apresentarem seus recursos. Esses casos ainda serão reavaliados pelo Conselho Municipal de Habitação. Para a assinatura dos contratos, os beneficiados devem levar para o Comércio Esporte Clube os documentos de RG e CPF.

Para conferir a lista com os nomes, quadras e horários de assinatura de contrato, acesse o link: http://floriano.pi.gov.br/download/202007/SF22_14306840c3.pdf

Foto: Prefeitura de Campo Maior

Os fiscais do PROCON de Campo Maior fizeram visitas às Cerâmicas e lojas de venda de material de construção para apurar a denúncia de prática de preços abusivos na comercialização de tijolos, telhas e cimentos. Durante a fiscalização seis estabelecimentos foram notificados e terão que baixar os valores dos produtos.

O coordenador do PROCON, Rodney Oliveira, informou que durante a fiscalização foram solicitadas as notas fiscais de venda das cerâmicas, bem como planilha de custos dos meses de janeiro a junho de 2020 dos produtos como tijolo e telha e também as notas fiscais de compra e venda das lojas de material de construção.

Rodney informou que a documentação está sendo analisada pelos fiscais do PROCON, mas adiantou que em uma análise preliminar já foi constatado que o aumento repassado pelas lojas de material aos consumidores não é condizente com o reajuste aplicado pelas cerâmicas, razão pela qual as lojas serão autuadas.

“Se as cerâmicas também não justifiquem o aumento aplicado nos seus produtos, também serão autuadas”, disse o coordenador.

O PROCON também está fiscalizando se houve abuso no reajuste do preço do saco de cimento. “Estamos notificando os lojistas para eles baixem os preços dos tijolos, telhas e cimento”, declara Rodney.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Oeiras está intensificado as ações de fiscalização em farmácias para coibir os abusos nos preços praticados na venda do medicamento ivermectina, utilizado no tratamento de sintomas da Covid-19.

De acordo com o coordenador do Procon Oeiras, Docatte Rufino, por causa da pandemia de coronavírus, aumentou muito o número de denúncias de preços abusivos nas drogarias. “Estamos atentos para coibir o aumento injustificado em virtude da pandemia Coronavírus. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor”, explica Docatte Rufino.

Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (89) 99435-7070.

O número de pessoas com Covid-19 na cidade de Parnaíba a 326 km de Teresina,  já alcança 4.495 infectados. Os números foram divulgados no boletim oficial diário da Prefeitura do município nessa segunda-feira(20).

De acordo com o documento a cidade já registrou 103 mortes provocadas pela doença, e tem 1477 casos recuperados da infecção.  O boletim menciona também que apenas 04 pessoas estão em UTI, 26 pessoas estão em leitos clínicos, e segundo as informações repassadas no boletim 2.885 infectados estão em isolamento domiciliar.

No Piauí de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde foram diagnosticados 670 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, alcançando a marca dos 40.276 infectados até o momento.  No Piauí 22 registros de morte por Covid-19 ocorreram dia 20, o que projeta o número de óbitos pela doença no Estado para 1.140 pessoas. 

João Bandeira
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Foto: reprodução

O Centro Integrado em Especialidades Médicas (CIEM) informa que o estoque de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em Picos, acabou nesse domingo (19). Antes mesmo do fim do estoque, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de compras, procurou fornecedores em três estados diferentes para a compra da Hidroxicloroquina e Azitromicina, mas, até o momento, não encontrou disponibilidade. A SMS ressalta que o CIEM tem grande demanda diária, porque atende e trata pacientes de toda a região do Vale do Guaribas, até mesmo quando a testagem e confirmação não é feita no Centro, contudo, não recebe contrapartida dos municípios vizinhos. Foi feita uma solicitação dos remédios a Secretaria de Estado da Saúde e se aguarda retorno.  Diante do compromisso e da necessidade de transparência junto à população de Picos, a SMS assegura que continua em busca de fornecedores e, portanto, retornará com mais informações assim que o problema for resolvido.

Os gestores da rede de ensino privada de Floriano estão sendo ouvidos pela Prefeitura, através da Secretaria de Educação. A sequência de encontros que iniciou semana passada abre uma rodada de diálogo com os representantes da rede privada para debater estratégias que formarão o Protocolo de Retorno às Aulas. Segundo o secretário da pasta, Gustavo Ferro, estes diálogos  possibilitam  que os diretores conheçam como a COVID-19 se apresenta no município e a evolução por meio da apresentação de dados e planilhas. Os encontros continuarão ocorrendo nesta semana com a participação de poucos representantes em cada um deles para que não ocorra qualquer tipo de aglomeração. Até o momento dez gestores de escolas foram ouvidos pela equipe da educação e a previsão é que  todos participem oferecendo  sugestões e debatendo junto ao Governo Municipal.

Foto: reprodução

A Prefeitura de Picos no sábado (18) e domingo (19), não adotou as medidas restritivas orientadas pelo Governo do Estado,  para o final de semana. A decisão local se deu em virtude de o decreto estadual ter sido publicado somente na sexta-feira (17), sem tempo hábil para a organização e o planejamento dos setores atingidos com a suspensão, de forma específica, e da população, de forma geral. Portanto, os setores da economia autorizados nesta etapa da reabertura gradual do comércio funcionaram normalmente em Picos, assim como os serviços de transporte intermunicipal de passageiros. Valeram no município as medidas de contenção do coronavírus gerais.

A Prefeitura de Oeiras publicou decreto estabelecendo que haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas e sociais no município nos dias 18, 19, 25 e 26 de julho. O objetivo é melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na retomada das atividades.

De acordo com o Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, estão autorizados a funcionar nos próximos sábados e domingos: farmácias, drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação, as distribuidoras de gás e serviços de autoatendimento bancário; além de borracharias, posto de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, e serviços de transporte de cargas.

Também poderão abrir: atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento; estabelecimentos que funcionem operando fornos em turnos ininterruptos de 24 horas durante todos os dias da semana; atividades de obras de infraestrutura de transportes e para a produção de energias realizadas em parques situados na zona rural.

Serviços públicos como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão também poderão funcionar, respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos.

Serviço de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como Serviço Convencional, Alternativo, Semiurbano ou Fretado ficarão suspensos nas datas determinadas pelo Decreto Municipal. O descumprimento da suspensão sujeitará o infrator à penalidade de retenção do veículo, sem prejuízo de multa ou outra sanção cabível. A retenção será feita de imediato e o veículo ficará retido em local indicado pelo órgão ou agente responsável pela fiscalização, no período que durar a suspensão. Fica ressalvado a suspensão ao serviço de transporte intermunicipal fretado de pacientes para realização de tratamento de saúde.

Fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela Vigilância Sanitária Municipal, com o apoio da Polícia Militar. Os órgãos indicados devem reforçar a fiscalização em relação às seguintes proibições: aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica. 

Os pontos de alimentação localizados nas rodovias destinam-se exclusivamente para o atendimento de motoristas de trânsito. Nos escritórios vinculados às transportadoras só funcionarão as atividades indispensáveis ao transporte de cargas – carga e recarga;

Nenhuma atividade ou estabelecimento comercial discriminado no Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à Covid-19. O documento autoriza, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde a expedir normas complementares, seja para ampliar, restringir ou adequar as medidas sanitárias, visando maior eficácia nas ações de combate à Covid-19.

Foto: Prefeitura de Buriti dos Lopes

O prefeito de Buriti dos Lopes, Júnior Percy, assinou essa semana  ordem de serviço para a construção de 4 mil metros quadrados de calçamento no povoado Salgadinho, na zona rural. Essa é a primeira vez que a comunidade receberá pavimentação. Nos próximos dias serão entregues 100 unidades habitacionais em Buriti dos Lopes. Os contemplados do Programa Minha Casa, Minha Vida - Residencial Curva do Buriti I e II que passa a se chamar Residencial Bernardo Lima Percy I e II, foram convocados para realização de uma vistoria nas moradias. As vistorias estão ocorrendo com hora marcada para evitar aglomerações e com o uso de máscaras, por conta da pandemia. O processo de vistoria dos imóveis está sendo acompanhado pela construtora da obra, Coordenação do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiários e equipe da Prefeitura de Buriti dos Lopes.

Foto: Prefeitura de Buriti dos Lopes

Foto: Prefeitura de Joaquim Pires

A Prefeitura de Joaquim Pires por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu na manhã essa semana, uma ambulância  modelo FIAT/FIORINO 1.4 FLEX – 0 KM para o enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). A ambulância é moderna e conta com ar-condicionado, maca, cilindro de oxigênio, equipamentos e materiais de uso dos enfermeiros para atender exclusivamente os pacientes com sintomas da COVID-19. O veículo foi adquirido com recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, pelo valor de R$ 94.990,00 (Noventa e quatro mil, novecentos e noventa reais).