Foi criado hoje (02 de julho) em Teresina o 'Movimento Valorize a Contabilidade' com o objetivo de discutir assuntos ligados a valorização do profissional contábil em todo o Estado do Piauí.
Segundo o contador Raulino Filho, um dos objetivos do Movimento é fazer com que a sociedade perceba mais a importância do contabilista para o sucesso das empresas e da nação e valorize ainda mais o profissional contábil.

Elias Caddah: Movimento contará com diversas iniciativas de interesse da classe contábil

De acordo com o professor universitário e contador Elias Caddah o Movimento já nasce grande e  contará com diversas iniciativas para promover o debate sobre: capacitação e atualização profissional, ética profissional, reforma tributária, atendimento e exigências dos órgãos públicos, dentre outros assuntos de interesse da classe contábil.   

O campo para o código de barras já existe na NF-e, mas seu preenchimento não era obrigatório. A partir do mês de julho, todas as operações que envolvam produtos com código de barras deverão informar a numeração na NF-e. Com a obrigatoriedade de preenchimento, as empresas terão mais agilidade nos processos logísticos, com maior segurança e rastreabilidade das entregas dos produtos.

A partir do dia 1º de Julho, todos os contribuintes são obrigados a preencher o campo específico para o código de barras dos produtos, o GTIN (Numeração Global de Item Comercial), na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Essa iniciativa, que é única no mundo, vai possibilitar a liderança no Brasil no processo de rastreamento de produtos, servindo de exemplo para outros países, a partir da união do Sistema Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com o Brasil-ID (Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias).A medida beneficia toda a sociedade porque estabelece um “relacionamento eletrônico” entre o fluxo físico de produtos e o fluxo de informações.

Essa é uma determinação do governo federal, por meio do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), que visa facilitar a gestão de produtos, sua rastreabilidade, e ainda estimular a automação na cadeia logística, pois, dentre os benefícios, possibilita a automação no recebimento, a melhoria no controle de estoque, a conferência do pedido enviado com a NF-e recebida, e cria um código único para controle de produtos, além de permitir a rastreabilidade.

Após o grande número de pessoas físicas que perderam o prazo para consolidar seus débitos no Refis da Crise, a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicaram, na ultima segunda-feira (27), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 5 que prorroga o prazo final de 25 de maio para 31 de agosto de 2011.

Leia a íntegra da Portaria:

Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 5, de 27 de junho de 2011

D.O.U.: 28.06.2011

Reabre o prazo de que trata a alínea “a” do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011 .

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL o SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso as atribuições que lhes conferem o art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria MF nº 257, de 23 de junho de 2009, e o inciso III do art. 273 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008, nos arts. 1º a 13 a Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e na Portaria MF nº 24, de 19 de janeiro de 2011, resolvem:

Art. 1º Fica reaberto, no período de 10 a 31 de agosto de 2011, o prazo previsto na alínea “a” do inciso III do art. 1º da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 3 de fevereiro de 2011, para as pessoas físicas prestarem as informações necessárias à consolidação das modalidades do parcelamento de que tratam os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2011.

Parágrafo único. Na hipótese de que trata o caput, não será possível a retificação de modalidades, bem como a alteração das modalidades que tiveram sua consolidação já concluída.

Art. 2º Para o procedimento previsto no art. 1º, a pessoa física deve efetuar o pagamento, até 3 dias úteis antes da consolidação, de todas as prestações devidas, inclusive a referente ao mês de agosto de 2011.

Art. 3º Para as pessoas físicas optantes que se enquadrarem na hipótese tratada pela Portaria MF nº 24, de 19 de janeiro de 2011, o prazo estipulado no art. 1º, §1º, da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 2, de 2011, fica prorrogado até 31 de agosto de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional

CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO

Secretário da Receita Federal do Brasil

No dia 25 de setembro de 2011 serão realizadas as provas da 2ª edição de 2011 do Exame de Suficiência. As inscrições para as provas, destinadas aos bacharéis em Ciências Contábeis e aos Técnicos em Contabilidade, estarão abertas no período de 1º a 31 de agosto. Segundo estabelecido no Edital, as provas da segunda edição do Exame de Suficiência serão realizadas, em todo o território nacional, na mesma data e horário, pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC).

Inscrição

Durante o mês de agosto, o formulário de inscrição estará disponível nos sites da FBC (www.fbc.org.br), dos CRCs e do CFC. A taxa de inscrição será de R$ 100,00.
Da mesma forma que na primeira edição do Exame, realizada no dia 27 de março, somente poderão se inscrever nesta segunda edição os candidatos que tenham efetivamente concluído - ou que venham a concluir até a data do Exame - o curso de Bacharelado em Ciências Contábeis ou de Técnico em Contabilidade.

Programa

As provas para bacharéis e técnicos serão compostas, cada uma, de 50 questões objetivas, abrangendo as seguintes áreas:
Para Técnicos em Contabilidade: Contabilidade Geral; Contabilidade de Custos; Noções de Direito; Matemática Financeira; Legislação e Ética Profissional; Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade e Língua Portuguesa Aplicada.
Para Bacharéis em Ciências Contábeis: Contabilidade Geral; Contabilidade de Custos; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Contabilidade Gerencial; Noções de Direito; Matemática Financeira e Estatística; Teoria da Contabilidade; Legislação e Ética Profissional; Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Auditoria Contábil; Perícia Contábil; Controladoria e Língua Portuguesa Aplicada.

Com o objetivo de discutir medidas que viabilizem melhora no atendimento do Fisco ao contribuinte, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido, com o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Carlos Occaso. O encontro ocorreu  em Brasília, onde foram realizados os seguintes pedidos:

Unificação dos prazos DACON/DCTF – estabelecimento de uma única data (25)para apresentação do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) que, conforme avaliações facilitará o cumprimento destas obrigações.

Antecipação da liberação do programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) – o objetivo será antecipar a familiarização com a ferramenta, o que facilitará o envio das declarações e poderá contribuir para diminuir possíveis erros. Foi solicitado que o sistema seja disponibilizado pelo menos no dia 20/02 todos os anos.

Consultas lotes IRs – que sejam estabelecidas datas diferentes dos cumprimentos de obrigações acessórias e liberações de lotes de restituições de Imposto de Renda Pessoa Física. Isso porque a quantidade de acessos ao site da Receita Federal aumenta consideravelmente nessas épocas o que, muitas vezes, sobrecarrega o sistema, impossibilitando o envio de declarações.

Parcelamento Lei 11.941/2009 – com relação a esse tema, a principal reivindicação é que sejam avaliadas algumas dificuldades operacionais no programa de parcelamento previstos nessa lei. Em alguns momentos é possível realizar a simulação, porém, sem consolidar a operação. O subsecretário informou que estudos visando a reabertura do prazo para consolidação do parcelamento para pessoas físicas.

Extinção da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) – o subsecretario informou a existencia de estudos visando tornar a declaratórias as DASN mensais, o que possibilitaria a extinção da declaração anual.

Sobre os demais assuntos, o subsecretário afirmou que as solicitações são pertinentes e que o órgão irá avaliá-los.

Para o presidente da Fenacon essas medidas vão de encontro aos anseios do setor empresarial contábil, além de contribuir mais ainda com a desburocratização. “É muito importante essa visão que órgãos como a Receita Federal possuem atualmente, onde o objetivo principal é facilitar o dia a dia do contribuinte”, avaliou.

Audiências na Câmara – Ainda no início da tarde Pietrobon esteve reunido com os deputados Vitor Penido (DEM-MG) e Guilherme Campos (DEM-SP), onde discutiu projetos de interesse da Federação, como o PLP 591/2010, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o PLP 129/2007, que trata da decadência do lançamento tributário.

A expectativa é que as alterações na Lei Geral sejam votadas no próximo dia 29. Já o segundo projeto, de autoria de Campos, encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz Piauí),  desenvolveu desde o ano passado, através da sua Unidade de Tecnologia,  uma ferramenta para facilitar o acesso de contabilistas e contribuintes às informações de suas empresas: o Siat.net.

O Siat.net é uma evolução do Sistema Integrado de Administração Tributária -SIAT, implantado em 2006, com o objetivo de proporcionar a compilação das informações prestadas pelo contribuinte em um só sistema. Após pesquisas de opinião, percebeu-se que uma das dificuldades do contribuinte era ter que se deslocar às agências de atendimento ou à sede para ter acesso às informações do SIAT.

“Identificamos o problema dos contribuintes e trabalhamos para solucioná-lo. Com o Siat.net o usuários passa a ter acesso pela internet aos dados de sua empresa, ou seja um autoatendimento”, explicou Januário Lopes, auditor fiscal, lotado na Unidade de Tecnologia.

O sistema disponibiliza aos contribuintes informações de cadastro, pagamentos, nota fiscal avulsa, nota fiscal registrada em trânsito e na DIEF, acesso às consultas do processamento da DIEF, dentre outras.

Para Januário Lopes, o Siat.net veio para desburocratizar a relação entre contribuinte e Secretaria da Fazenda. “O usuário tem vários serviços disponíveis na internet e poderá acessá-las de onde estiver, agilizando, assim, suas ações fiscais”, argumentou.

O acesso ao sistema é feito por meio de um cadastro prévio pela internet, quando será gerado um termo de responsabilidade que, depois de impresso e assinado, deverá ser entregue em uma agência de atendimento ou na sede, onde será concedida a senha de acesso.

Recorde de público na 16ª Caminhada da Fraternidade                                                                  Foto: Raulino Neto

Este ano a 16ª Caminhada da Fraternidade reuniu mais de setenta mil pessoas e  simbolizou um verdadeiro desfile de cidadania, que além de recursos financeiros para os diversos serviços, programas e projetos desenvolvidos pela ASA, luta contra o preconceito das pessoas portadoras do vírus HIV e traz a tona temas para conhecimento da sociedade. "Neste ano, estamos tratando do Amor pela vida e pelo planeta. A escolha desse tema deve-se a preocupação com a natureza. Se não cuidarmos dela, todos nós estaremos fracassando. É despertar para o cuidado da mãe Terra.", justificou o monsenhor Tony Batista, coordenador geral do evento.

Programação
A Caminhada da Fraternidade deste ano foi realizada no dia 12 de junho após a Santa Missa, celebrada pelo arcebispo de Teresina, Dom Sérgio, no Adro da Igreja São Benedito. A largada oficial da caminhada, foi às 8:00 horas, seguindo pelas avenidas Frei Serafim, João XXIII e Nossa Senhora de Fátima.  O encerramento ocorreu na Avenida Universitária próximo ao balão da Avenida Ininga, com bênção final e show de bandas locais.  

Recursos

Todos os recursos financeiros adquiridos durante a Caminhada são aplicados para a manutenção e funcionamento do Lar da Fraternidade, do Lar de Misericórdia, do Centro Maria Imaculada, do Projeto Periferia, da Casa Frederico Ozanan e para outros projetos desenvolvidos pela ASA.

Lar da Fraternidade
Criado em 1995, é uma  casa de apoio aos portadores de HIV, atendendo atualmente 280 pacientes (homens, mulheres e crianças), internos ou em acompanhamento. É mantido, principalmente, através dos recursos da Caminhada da Fraternidade.  Com a Caminhada da Fraternidade é possível manter a estrutura do Lar em pleno funcionamento com a aquisição dos alimentos necessários; pagamento de funcionários; pagamento de contas como água, luz, telefone, gás de cozinha; aquisição de combustível e manutenção do transporte; compra de vale transporte para pacientes; entre outros benefícios.

Lar de Misericórdia
Inaugurado em dezembro de 1996, surgiu com o propósito de abrigar pessoas carentes que vêm em busca de tratamento de saúde em Teresina. O Lar possui infra-estrutura para acomodação dos doentes, bem como dos seus acompanhantes.
É administrado por casais do movimento de Encontro de Casais de Teresina (ECC). Neste local os pacientes têm alimentação saudável, além de auxílio para os encaminhamentos necessários para a realização de seu tratamento. Normalmente, cada paciente fica cerca de 30 dias no Lar, mas tudo depende da enfermidade e do nível de complexidade do tratamento.

Centro Maria Imaculada
O Centro Maria Imaculada de Reabilitação de Hansenianos desenvolve um trabalho de fundamental importância no processo de reabilitação do portador desta enfermidade, buscando além da cura, o fim do preconceito, através de informações eficazes e de uma ação solidária e de valorização da pessoa humana. Com infra-estrutura completa de atendimento, o Centro conta com laboratório de análise, centro cirúrgico, farmácia, sala de curativos, salas e ginásio de fisioterapia, odontologia e outros espaços destinados ao atendimento.
Possui uma sapataria especializada em calçados artesanais com palmilhas fabricadas com material próprio para o uso exclusivo dos hansenianos. Também faz adaptações em sapatos e pequenos consertos.  A Caminhada da Fraternidade deu um novo ânimo aos serviços do Centro, pois com os recursos destinados à Casa foi possível a reforma da sede, incluindo o Centro Cirúrgico; a aquisição de aparelhos de fisioterapia; além do auxílio financeiro constante para a manutenção de seus serviços.

Projeto Periferia
O Projeto Periferia, mantido pela Ação Social Arquidiocesana, com 17 anos de atuação junto às regiões mais carentes de Teresina, desenvolvendo ações de promoção e garantia da proteção integral de crianças e de adolescentes em suas próprias comunidades.  Além do reforço escolar, baseado no método construtivista, são oferecidos ainda  Programa alimentar; Acompanhamento social, psicopedagógico e psicológico à criança e ao adolescente, extensivo à família; monitoramento da freqüência e do desempenho escolar; e atividades complementares, como dança, teatro, capoeira etc.

Casa Frederico Ozanan
É uma entidade de caráter beneficente e de assistência social, sem fim lucrativo. Seu objetivo principal é amparar pessoas idosas, proporcionando-lhes uma vida digna.  Eles recebem assistência médica, material e espiritual, lazer e serviço funeral. A assistência médica é prestada através dos serviços de médicos voluntários, que semanalmente comparecem a Casa, além de atendimento em seus consultórios. 
Os recursos da Caminhada da Fraternidade permitiram a ampliação das instalações da Casa Frederico Ozanan com a construção de um pavilhão para fisioterapia e aquisição de aparelhos para o mesmo; construção de um salão de beleza, que auxilia na elevação da auto-estima dos idosos; e construção de uma lavanderia mais ampla e aquisição de novas máquinas de lavar roupa.

A partir do dia 06 de junho, a Receita Federal do Brasil (RFB) deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.

Desta maneira, órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não poderão mais solicitar a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF. 

A comprovação será feita através da apresentação dos seguintes documentos:

- Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;

- Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);
 
- Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;

- Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

O cidadão pode ainda imprimir a 2ª via de seu Comprovante de Inscrição no CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus; e a autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.

Para celebrar as duas décadas de história, a Fenacon realizou na terça-feira (31 de maio) jantar comemorativo em Brasília. O evento, que reuniu cerca 500 pessoas, contou com a presença de deputados, senadores, representantes de entidades, além de diretores, presidentes e vice-presidentes dos sindicatos filiados e ex-presidentes da Fenacon.

Como programação, foram entregues os prêmios “Empresário Brasileiro de Serviços” e “Personalidade Brasileira de Serviços”. Distribuído a cinco empresários do setor de serviços, a primeira premiação teve por objetivo enaltecer o trabalho realizado por esses empresários em prol do setor de serviços em suas respectivas regiões (veja lista dos homenageados abaixo).

Já a segunda homenagem foi entregue ao secretário Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. Ele agradeceu e ressaltou a parceria com a Federação. “Sou agradecido e honrado pelo prêmio e pelo trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Fenacon, sempre em busca de melhores soluções para as micro e pequenas empresas”.

Ao final, os convidados se divertiram com o show da Família Lima.

Homenageados da noite:

Região Centro Oeste: Valdir Mendonça Alves

Região Sudeste: Hélio Cézar Donin

Região Sul: Nilson José Goedert

Região Nordeste: José Geraldo Lins de Queirós

Região Norte: Antônio Rocha de Souza