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Procon orienta supermercados a cumprir nova lei da fila de espera

Foto: arquivo/Cidadeverde.com


No último dia 25 de maio foi promulgada em Teresina lei municipal que estabelece limite máximo de espera em filas de caixa em supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres. A Lei n° 5.522/2020 estabelece que o tempo máximo para atendimento aos usuários nos caixas é de 20 minutos, estendendo-se a 30 minutos em vésperas de feriados prolongados e fins de semana.

A medida só começa a vigorar 60 dias após a publicação, mas o Procon, um dos órgãos fiscalizadores da lei, avisa que as empresas devem se adaptar o quanto antes, a fim de colocarem em práticas suas medidas já no primeiro dia de vigência da nova regra.

"A medida vem na esteira do que já acontece nos bancos há anos, além de refletir o que vem acontecendo no mundo atualmente" , ressalta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro. "Além de evitar abusos com relação a longas filas, a lei vai diminuir o tempo de contato entre as pessoas e dar mais proteção ao consumidor com relação a doenças contagiosas, inclusive no pós-pandemia", completa.

Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas a multa entre R$ 500 e R$ 8 mil, suspensão e até cassação de alvará. O controle do tempo de espera deverá ser feito por bilhetes ou senhas com o horário de início da espera fornecidos pelos próprios estabelecimentos.

Nivaldo Ribeiro orienta que os supermercados, hipermercados e demais locais disponibilizem pessoal suficiente para atender à lei. "A norma não fala sobre contratação de pessoal, mas nós do Procon orientamos que as empresas se atentem para que haja quantidade suficiente de funcionários para prestar o atendimento, organizando as escalas e observando os horários com maior necessidade" - explica o coordenador.

Em maio de 2019, a 1ª Turma do STF declarou constitucional lei municipal que regulamenta tempo de espera em supermercados e hipermercados. O colegiado entende que é competência dos municípios legislar sobre o assunto.

 

Fonte: Procon/MPPI 

Rio de Janeiro decreta reabertura de shoppings, bares e pontos turísticos

Foto: instagram/govrj

Em edição extra do Diário Oficial, publicada na noite de sexta-feira (5), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, decretou a reabertura gradual de diversas atividades econômicas no estado já a partir deste sábado (6).

A medida determina o funcionamento de centros comerciais, bares e restaurantes, pontos turísticos (como o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar) e parques, entre outros, com restrições para evitar aglomerações.

De modo geral, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, desde que respeitem o limite de 50% de sua capacidade de lotação. Além disso, deverão seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários, assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%.

No caso dos shopping centers e centros comerciais, o horário é limitado (das 12h às 20h). As praças de alimentação poderão funcionar, desde que obedeçam o limite de 50% da capacidade de lotação. Áreas de recreação, cinemas e afins deverão permanecerão fechados.

Foram autorizadas ainda as atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em parques, praias e lagoas, desde que não haja aglomeração. A indicação é que isso seja feito próximo à residência de cada pessoa. Atividades esportivas de alto rendimento estão liberadas desde que sejam sem público e com os devidos protocolos de higienização.

Organizações religiosas poderão receber fiéis, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas. Mais cedo, já havia sido divulgado também o retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros.

Algumas medidas restritivas, por outro lado, foram prorrogadas até o dia 21 de junho. São elas: aulas presencias (tanto das redes de ensino estadual e municipal quanto da privada), academias de ginástica, cinemas, teatros e afins.

O governo diz que levou em conta dados da Secretaria de Saúde para a elaboração do decreto.

 

Fonte: Folhapress

 

Em meio a pandemia, Ufpi anuncia consulta para escolha de novo reitor

O reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas, anunciou neste sábado (6), em videoconferências com jornalistas, que a universidade deve realizar um consulta online para a escolha do novo gestor. A votação deverá ser feita na primeira quinzena de agosto e irá apontar possíveis nomes para o comando da nova reitoria. Os nomes passam pelo Conselho Universitário de onde é eleita uma lista tríplice para envio ao Ministério da Educação e escolha pelo presidente da República. 

Além da Ufpi, outras universidades do país devem eleger novos reitores com o vencimentos dos mandatos atuais até novembro deste ano. “Assim como as demais universidades, nós queremos fazer uma consulta eletrônica”, disse Arimatéia Dantas. A consulta remota será posta em votação na reunião do Conselho Universitário na próxima terça-feira, dia 9. Se aprovada, as normas sobre o processo de escolha serão estabelecidas em nova reunião do conselho no dia 16 de junho.

“Não tenho dúvida de que será essa consulta será aprovada. aprovada. Espero que o colegiado acate o que a consulta apontou, ou seja, o desejo da comunidade seja acatado”, afirmou o reitor. 

A exemplo de outras universidades que já estão em processo de eleição, a consulta deverá ser via Sistema integrado de Gestão Acadêmica (Sigaa), pela ferramenta SigEleição. A lista tríplice de nomes será enviada ao MEC até o dia 18 de setembro.

A Ufpi possui maisd e 27 mil alunos em cinco campi e 10 centros de ensino na capital e interior do estado. O peso do voto de alunos e técnicos continua sendo menor que o de professores. A relação é de 70 para docente e 30 para estudante com os técnicos. 

Desafios para a próxima gestão

Questionado pelo Cidadeverde.com sobre os desafios para a gestão que assumir a universidade, Arimatéia apontou dificuldades orçamentárias e de corpo de funcionários

“Nós estamos enfrentando desafíos a cada ano principalmente na questão orçamentária. Tivemos uma redução de quase 20 vezes o orçamento de 2014 para 2020. A capacidade de investimento da universidade tem diminuído bastante. Parte da comunidade não percebe a dificuldade que enfrentamos porque estamos mantendo a universidade funcionando”, disse.

Dantas também assinalou as normas que contiveram as progressões de docentes e as

dificuldades com relação a autonomia da universidade para realizar novos concurso. Segundo ele, 1/3 do quadro de professores e técnicos está em idade para se aposentar, sem previsão para novos concursos.

Valmir Macêdo
[email protected]

Bolsonaro diz que Brasil pode deixar OMS se organização não abandonar 'viés ideológico'

Foto: Isac Nobrega/PR

A exemplo do americano Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o Brasil pode deixar a OMS (Organização Mundial da Saúde) caso a agência da ONU não deixe de ser uma entidade "política e partidária".

"Adianto aqui: Os EUA saíram da OMS, a gente estuda no futuro. Ou a OMS trabalha sem o viés ideológico ou a gente está fora também. Não precisamos de gente lá de fora dar palpite na saúde aqui dentro", declarou Bolsonaro na frente do Palácio da Alvorada. A fala do mandatário foi transmitida pela rede CNN Brasil. "Ou a OMS realmente deixa de ser uma organização política e partidária ou nós estudamos sair de lá", acrescentou.

No final de maio, Trump anunciou que os EUA estavam cortando relações com a organização. O americano acusa a agência da ONU de ser subserviente ao governo da China –hoje a maior antagonista de Washington na arena internacional.

"Como eles não fizeram as reformas solicitadas e muito necessárias, encerraremos nosso relacionamento com a OMS e redirecionaremos esses fundos para outras necessidades de saúde pública mundial urgentes e globais", disse Trump quando comunicou o rompimento.

Os EUA são os maiores doadores da OMS –em 2019, o país desembolsou US$ 400 milhões (R$ 2,06 bilhões), equivalentes a cerca de 15% do orçamento da organização sediada em Genebra. Segundo Trump, os pagamentos serão direcionados a outras entidades de saúde pú
blica.

O Brasil, porém, deixou de fazer contribuições à organização desde 2019 e hoje soma um atraso de cerca de US$ 33 milhões. Bolsonaro também comentou nesta quinta a decisão da OMS de retomar os estudos clínicos com hidroxicloroquina para tratamento da Covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus) no programa internacional Solidarity.

A entidade havia suspendido as pesquisas com o medicamento para reavaliar sua segurança depois da publicação de um estudo na revista médica inglesa Lancet com dados de 96 mil pacientes que indicou que as duas drogas, hidroxicloroquina e cloroquina, estavam relacionadas a maior mortalidade.

Ele associou a nova decisão da organização ao anúncio de Trump de que os fundos serão cortados. "Só tirar a grana que eles [OMS] começam a pensar diferente", afirmou o presidente.

 

Fonte: Folhapress 

Zé Neto diz que chegada de filha na quarentena aproximou ainda mais a família

Fotos: Reprodução/instagram/@zenetoecristiano

O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, surpreendeu seus fãs em meados de maio ao anunciar que Angelina, sua segunda filha com Natália Toscano, havia nascido.

Nas últimas duas semanas -as primeiras do casal com a nova integrante da família- eles sentem que têm se aproximado ainda mais. "O amor e companheirismo só aumentaram. Estamos aproveitando esse momento da melhor forma possível; em meio de tantas dificuldades, estamos curtindo os filhos e podendo participar de tudo bem pertinho... Coisas que, por causa da distância, não eram possíveis", disse Zé Neto ao F5.

De acordo com a assessoria do músico, Angelina nasceu às 20h44 do dia 19 de maio, com 48cm e 3.192 kg. Além da caçula, Zé Neto e Natália são pais de José Filho, que está com 2 anos de idade.

"Gratidão, nosso bem mais precioso, nossos filhos. Não conseguimos imaginar nossa vida sem eles [filhos],amadurecemos muito", afirma Toscano.**

Fonte: Folha Press

Padre Manoel Matos morre aos 72 anos vítima de coronavírus em Teresina

Foto: Divulgação Arquidiocese de Teresina

Atualizada às 10h

O padre Manoel Gomes de Matos faleceu na noite desta sexta-feira (05) vítima do novo coronavírus aos 72 anos de idade. O falecimento foi confirmado pela Arquidiocese de Teresina. Padre Manoel serviu a Arquidiocese de Teresina por 46 anos, foi pároco na Paróquia Santíssima Trindade e vigário na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes. Há anos ele tratava de um câncer. 

Padre Manoel foi sepultado no Cemitério da Ressurreição em um setor recente destinado às vítimas do novo coronavírus. O enterro aconteceu por volta de 1h  da manha desse sábado (06), sem exéquias, com apenas três pessoas ao longe. 

O Vigário Geral da Arquidiocese de Teresina, padre Tony Batista, conta que foi uma partida rápida e inesperada. "Entre a notícia da morte e a sepultura foram 4 horas. O padre Manoel já estava há muito tempo em tratamento de um câncer, mas ele estava bem; e também era diabético. De repente, ele começou a se sentir muito mal e foi levado ao hospital. Ficou internado na UTI.  Ontem, por volta das 20 horas, ele teve uma parada cardíaca. Ele era meu colega, uma pessoa muito dedicada, misericordiosa, era uma pessoa muito boa. Por 32 anos foi pároco na Primavera (Paróquia Santíssima Trindade)". 

Nota de Pesar pelo falecimento do padre Manoel Matos

Com muito pesar, a Arquidiocese de Teresina informa o falecimento do padre Manoel Gomes de Matos na noite de sexta-feira (05 de junho), vítima do novo Coronavírus. Padre Manoel estava internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital da rede privada e sofreu parada cardíaca sem retomada.

Ordenado padre em dezembro de 1974, há mais de quarenta anos o sacerdote serviu em missão de evangelização pela Arquidiocese de Teresina, sendo pároco na paróquia Santíssima Trindade (Primavera), e vigário na paróquia Nossa Senhora de Lourdes (Vermelha). Atualmente estava em tratamento contra o câncer.

Por motivos de isolamento social e recomendações das autoridades em saúde, o velório será restrito e sepultamento imediato. Externamos nossos sentimentos e orações aos amigos e familiares, especialmente ao seu irmão, também padre investido através da Arquidiocese, João Matos.

Unimo-nos em oração pelo descanso de sua alma e todas as vítimas da Covid-19. Que nosso Deus misericordioso conforte todos os corações e traga a fortaleza necessária para transformar a dor em esperança.

 

O prefeito de Teresina Firmino Filho lamentou a morte do padre. Firmino destacou em mensagem que "um dia festejamos a cura, no outro choramos a perda".

"Que ele possa levar nosso recado a Deus, pedindo que nos ajude a passar por esse momento tão difícil no planeta Terra. Aos familiares, amigos e fieis que perdem um amigo e um guia, um abraço forte de consolo. À Santa Igreja, meu eterno agradecimento por ser uma grande companheira nessa luta e por continuar sendo instrumento de fortalecimento da nossa Fé e Esperança". 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Um dia festejamos a cura, no outro choramos a perda. Hoje e? dia de dar adeus ao Pe. Manoel, Viga?rio da paro?quia de Nossa Senhora de Lourdes, na Vermelha, e que serviu durante muitas de?cadas a? Igreja da Primavera. Ha? alguns dias vinha lutando contra a Covid-19 e ontem descansou. Que ele possa levar nosso recado a Deus, pedindo que nos ajude a passar por esse momento ta?o difi?cil no planeta Terra Aos familiares, amigos e fie?s que perdem um amigo e um guia, um abrac?o forte de consolo. A? Santa Igreja, meu eterno agradecimento por ser uma grande companheira nessa luta e por continuar sendo instrumento de fortalecimento da nossa Fe? e Esperanc?a.

Uma publicação compartilhada por Firmino Filho (@firminosfilho) em

 

Pesar

O Governo do Estado do Piauí manifesta profundo pesar pelo falecimento do Padre Manoel Gomes dos Santos, ocorrido na noite dessa sexta-feira, dia 5 de junho. Padre Manoel tinha 72 anos e foi vítima da Covid-19.

O sacerdote serviu a Arquidiocese de Teresina durante 46 anos e foi pároco na Paróquia Santíssima Trindade e na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

Neste momento de dor, o Governo do Estado presta condolências e solidariza com familiares, amigos e fieis do Padre Manoel.

 

 

Carlienne Carpaso
[email protected] 

Brasil registra 1.005 novas mortes por coronavírus em 24 horas e total supera 35 mil

 

Depois de dois dias seguidos de recordes, o Brasil registrou 1.005 novas mortes por coronavírus nesta sexta (5), segundo dados do Ministério da Saúde. O total de óbitos é de 35.026

Com 30.830 novos casos confirmados em 24 h, o Brasil chega a 645.771 casos desde o início da pandemia.

Na quinta, exatos cem dias após ter sido confirmada pela primeira vez no Brasil, foram registrados 1.473 novos óbitos por Covid-19 no país -o que significa que a doença matou mais de um brasileiro a cada minuto no país.

Assim, o Brasil superou a Itália, país que simbolizou primeiro a tragédia da pandemia, tornando-se o terceiro no ranking de óbitos resultantes da doença no mundo.

Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO

 

Na terça (2), o Brasil havia registrado 1.262 novos óbitos e ultrapassado a marca tétrica de 30 mil óbitos desde o início da pandemia.

A divulgação dos dados sofreu atrasos pelo terceiro dia seguido. Inicialmente marcada para 19h, só ocorreu às 22h. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o atraso da divulgação dos boletins do Ministério da Saúde e disse que, com a mudança de horário "acabou matéria no Jornal Nacional". Ele também se referiu à Rede Globo, que veicula o Jornal Nacional, como "TV funerária".

PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

 

Piauí ultrapassa 7 mil casos do novo coronavírus; número de óbitos chega a 224

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

Ampliada às 20h32

O Piauí registrou 388 novos casos e mais sete mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), nesta sexta-feira (5), já ão 7.105 casos confirmados e 224 óbitos. 

As sete mortes são de municípios que já haviam registrado óbitos. Três delas são de pacientes de Teresina, que chegou a 119 mortes - os novos registros são de dois homens (66 e 77 anos) e uma mulher (87 anos).  

Em Parnaíba, foi confirmada a 13º morte por Covid-19 - um homem de 70 anos. 

O quatro óbito de Piripiri é de um senhor de 85 anos. A Prefeitura informou que ele morava no bairro Prado e tinha hipertensão. 

Os outros dois óbitos foram do sexo masculino, em Batalha (78 anos) e Esperantina (87 anos) - cada município agora tem três mortes. 
 

 

Casos confirmados
Resta um dia para o fim da semana epidemiológica e o Piauí acumula, desde domingo, 2.174 casos confirmados. Na semana anterior, foram 1.541. 

Agora são 167 municípios com casos confirmados do novo coronavírus. Entraram na lista, nesta sexta-feira, Capitão de Campos (10 casos) e Lagoinha do Piauí (2).

Teresina ultrapassou a marca dos 3 mil casos (3.137). Parnaíba vem em seguida, com 800 testes positivos. Depois aparecem Barras (225), Picos (214) e Campo Maior (203). 

Dos novos casos, 209 são do sexo feminino e 179 do masculino. Apesar do total de mulheres ser maior entre os infectados (51,9%), a mortalidade é maior entre os homens (62,9%). 

Situação hospitalar
O número de internados subiu para 558 nas últimas 24 horas - ontem, havia caído para 549. 

São 359 pacientes em leitos clínicos, 189 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 10 em leitos de estabilização. 

Somados UTI e estabilização, são 199 leitos com respiradores ocupados - 53,49% da capacidade atual, que tem sido ampliada com a chegada de novos equipamentos desde o início de junho. 

Mais 12 pacientes tiveram alta médica - 548 no total acumulado. 

 

Fábio Lima
[email protected]

Pelo 3º dia seguido, ministério atrasa divulgação de dados sobre covid-19

Foto: Claudio Furlan/Dia Esportivo/Estadão Conteúdo

 

Pelo terceiro dia consecutivo, o Ministério da Saúde irá divulgar balanço de infectados e mortos pela covid-19 no Brasil apenas após 22h. Desde o começo de maio, o anúncio era feito por volta das 19h.

Para justificar o atraso, a pasta informou nesta sexta-feira, 5, que os dados são fornecidos por secretarias de Estados e municípios e, em alguns casos, há "necessidade de checagem junto aos gestores locais".

A divulgação tem sido feita cada vez mais tarde. No começo da pandemia, ainda na gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM), a situação epidemiológica era apresentada diariamente em entrevista à imprensa. Desde o começo de maio, na gestão de Nelson Teich, os dados passaram a ser divulgados à noite e são comentados por técnicos apenas em declarações a jornalistas no dia seguinte.

O Ministério da Saúde nega atraso proposital. "Essas situações podem acontecer, porque esse processo de checagem é muito variável", disse o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário na quinta-feira, 4.

A primeira divulgação às 22h ocorreu na quarta-feira, quando o Brasil confirmou, em 24h, que covid-19 era a causa de 1.349 mortes que estavam em análise, dado recorde. No dia seguinte, novo recorde: 1.473 no mesmo período.

O número de vítimas do novo coronavírus confirmadas de um dia para o outro não significa que todas as mortes ocorreram neste período. Os dados consideram investigações de óbitos que só foram encerradas nas últimas 24h, mas podem ter ocorrido semanas antes.

O dia com maior número de mortes (670) pela covid-19 no Brasil foi 12 de maio, segundo dados de quarta-feira, 3. Há, porém, ao menos 4.159 mortes em investigação, o que irá redistribuir os registros de vítimas e pode alterar a data de recorde de mortes

Desde a saída de Mandetta, a comunicação do Ministério da Saúde tem sido esvaziada pelo Palácio do Planalto. Segundo técnicos da pasta, é uma imposição de auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, parar de divulgar nas redes sociais da Saúde o número diário de mortes confirmadas. Agora, o ministério divulga nas redes sociais o "placar da vida", que destaca o número de recuperados.

O número de recuperados, comemorado pelo governo, porém, espelha um dado negativo: o de infectados. Quanto maior a soma de pacientes, maior será o de recuperados.

As entrevistas da Saúde à imprensa também perderam protagonismo. Antes, o ministro ou o "número 2" da pasta, secretário-executivo, conduziam as declarações ao lado de técnicos da Secretaria de Vigilância Sanitária.

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, porém, não participa das coletivas. As perguntas ao ministério têm sido respondidas por secretários substitutos, que se negam a responder temas mais espinhosos.

Por Mateus Vargas
Estadão Conteúdo

Consulta pública revela que 53,62% da população é favorável à retomada das atividades


O governo do estado divulgou na noite desta sexta-feira (5) que a consulta pública revela que 53,62% da população é favorável à retomada das atividades não essenciais no estado. 

Os dados foram tabulados pela Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI).

O estado abriu consulta pública após divulgar o plano de retomada organizada - batizada de Pro Piauí -  e ouvir críticas e sugestões do plano.

Um total de 1.147 contribuições foram recebidas. A reabertura das atividades não essenciais no Piauí é apontada como favorável por 53,62% (615 pessoas) dos votantes. Já 46,38% (532 pessoas) afirmaram ser desfavoráveis ao retorno das atividades não essenciais. A maior parte das contribuições (63,88%) vieram do segmento consumidor (pessoa física) e em segundo lugar do segmento Entidade de Classe ou Categoria Profissional (12,78%). 

Dos 695 consumidores que participaram da consulta, 366 votaram favoráveis ao retorno das atividades, enquanto 329 votaram desfavoráveis. Dos 139 representantes das entidades de classe ou categoria profissional, 74 votaram desfavoráveis e 65 foram favoráveis. Já as respostas do segmento Empresário ou Proprietário de Estabelecimento Empresarial (83 participações), 70 foram favoráveis, 13 desfavoráveis. 

Também foram coletadas opiniões (subjetivas) sobre aspectos relacionados às recomendações ao empregador/proprietário/gestor, aos trabalhadores e aos clientes, bem como precauções higiênico-sanitárias específicas. 

“Tivemos muitas sugestões, mas a maioria não relacionada à minuta do Protocolo em si. Houve opiniões, em termos gerais, quanto ao retorno das atividades e sugestões sobre atividades que já estão ocorrendo. A consulta pública foi publicada pelo governador e será um ponto importante na avaliação da melhor maneira para o retorno das atividades no Estado do Piauí”, explicou o Gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Alan Soares. 

O resultado deste relatório vai contribuir para melhorar o Protocolo Geral de Recomendações Higiênico-Sanitárias com Enfoque Ocupacional frente à Pandemia, produzido pelo Governo do Estado que visa atender a todos os setores da economia. 
É o que explica a Ouvidora-Geral do Estado, Soraya Castello Branco.

“A Consulta Pública foi muito oportuna e neste momento delicado, precisamos construir juntos, com a participação da sociedade. Então essa foi uma forma democrática e transparente que o Estado disponibilizou para que a população pudesse participar, dar seu ponto de vista, opinião e sugestão a respeito do protocolo, um documento muito importante que vai fazer parte do plano de retomada organizada e segura do Estado do Piauí às suas atividades não essenciais”.

 

Da Redação
[email protected]

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