Foto: TJ-PI

 
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugura, nesta segunda-feira (4), o novo fórum da comarca de Esperantina, que leva o nome do ex-deputado federal Themístocles Sampaio. O investimento foi de aproximadamente R$ 4,6 milhões, feito com recursos oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi). A solenidade será restrita a convidados, em virtude da pandemia de Covid-19, e será transmitida, a partir das 18h, via Canal do TJ-PI no Youtube e TV Assembleia.

O fórum está situado em prédio cedido pela Prefeitura Municipal, com área de 1.968,76 m². A fachada teve sua arquitetura preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais. Foram construídos, ainda, dois blocos: um para o Tribunal do Júri e salas correlatas, e outro para funcionamento de duas varas, compostas por secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção, e um Juizado Especial Cível e Criminal, além de salas para oficiais de justiça, protocolo geral, recepção, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.

A sede do Judiciário na comarca de Esperantina leva o nome do ex-deputado federal Themístocles Sampaio. Natural de Esperantina, o homenageado foi professor, comerciário e comerciante, contador, promotor, advogado e fiscal previdenciário, além de tabelião substituto, secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Teresina, subsecretário de Segurança do Estado do Piauí, diretor-geral do Detran-PI e deputado estadual por três legislaturas. Já o JECC leva o nome de Édison Rebêlo Carvalho, ex-prefeito de Esperantina, advogado, ex-juiz substituto e tabelião público.

“Essa é a última obra que entregamos em nossa gestão. Um fórum moderno, funcional e confortável, que proporcionará melhores condições de trabalho a juízes, servidores e demais operadores do Direito, além de um melhor atendimento ao jurisdicionado”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

Da Redação
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O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Esperantina, que também responde pelos municípios de Joaquim Pires e Morro do Chapéu do Piauí, publicou no diário eletrônico do MP-PI, portarias recomendando a suspensão de festas e quaisquer tipo de eventos nos respectivos municípios até o dia 31 de janeiro de 2021, por conta da pandemia da Covid-19.

Conforme o documento, o Promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos considera os decretos e protocolos em vigência sobre a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como a Recomendação Técnica nº 024/2020 da Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual – DIVISA, assim como os decretos municipais em vigência.

O órgão ministerial também pede o cancelamento de qualquer festa ou evento que esteja programado para acontecer e determinou que os municípios continuem com os esforços para contenção do contágio da Covid-19 e que abstenham-se totalmente de emitir alvarás para realização de eventos/festas em casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de show, auditórios, parques e clubes até 31 de janeiro de 2021, assim como revogue os já expedidos.

Da Redação
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A Polícia Civil de Esperantina realizou na noite desta segunda-feira (07) a prisão de um homem de 23 anos, identificado pelas iniciais C.A.B, suspeito de sequestro e estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos. A prisão aconteceu em uma casa abandonada localizada na zona rural do município vizinho de Morro do Chapéu, distante cerca de 200 Km de Teresina, e contou com apoio da Polícia Militar e do Conselho Tutelar. 

A criança estava em poder do suspeito desde o último dia 03 de dezembro, quando foi levada de sua casa, em Esperantina. De acordo com a Polícia,ele  também já teria fugido com a criança no mês de novembro. 

Ao ser preso, o suspeito justificou que mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, o que é considerado ilegal. 

"É uma criança e não tem idade suficiente para decidir sobre isso. A legislação é bem clara, qualquer contato sexual envolvendo menores de 14 anos de idade é considerado estupro de vulnerável, independente do consentimento da vítima ou de familiares", explicou o delegado Leonardo Alexandre, titular da Delegacia de Esperantina. 

Com o suspeito, os policiais também encontraram uma arma de fogo artesanal.Ele deve responder pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, sequestro e estupro de vulnerável. 

O suspeito deve ser encaminhado nas próximas horas ao sistema prisional para aguardar os trâmites legais. Já a criança foi devolvida aos cuidados de familiares.

Natanael Souza
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Atualizada às 12h05

Familiares de Maria da Conceição, 49 anos, que foi morta a tiros pelo ex-marido em Esperatina, conversaram com  Cidadeverde.com e informaram que ela estava separada do suspeito há pouco mais de três meses. A filha da vítima informou ainda que a mãe tinha medidas protetivas contra Francisco das Chagas Silva, conhecido como Chico Conrado, o ex-marido, suspeito do assassinato.   

A relação que durou mais de 30 anos foi marcada por violência, segundo uma das filhas do casal. O ex-marido já teria tentando matar Maria da Conceição em outras oportunidades, e nem mesmo as medidas protetivas expedidas pelo judiciário impediram que as ameaças fossem interrompidas. 

"Ela tinha várias medidas protetivas contra ele. Ele já tinha ameaçado ela várias vezes, já tinha tentado matar  ela várias vezes, só que ela nunca estava só, sempre estava com alguém.  Ontem ele chegou e fez isso. Ele estava sozinha na cozinha, lavando as louças dela, quando ele chegou e fez isso. Ninguém viu na hora", relatou Cristiane da Conceição , filha da vítima.

Maria da Conceição trabalhava como diarista em casas de família. Francisco das Chagas era carpinteiro e, atualmente, morava em Batalha, na casa de familiares após a separação. 

Ainda de acordo com a filha, familiares acreditam que o crime tenha sido premeditado. "Temos certeza que foi premeditado. Ele já conhecia o local que a gente mora. Ninguém viu ele chegando, nem ele saindo", disse. 

Foto: Arquivo Pessoal

Chico Conrado, suspeito do crime, continua foragido

Maria da Conceição teve cinco filhos e 11 netos, todos frutos do relacionamento com o ex-companheiro. 

Revoltados com as circunstâncias da morte, familiares pedem justiça. "O nosso sentimento é ódio, revolta, sede de vingança. Ele era pai, porque agora não é mais não", afirmou.

O corpo de Maria da Conceição foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal em Parnaíba. 
Familiares aguardam a liberação para realizar o velório e o sepultamento. 

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Matéria Original 

Uma mulher, identificada como Maria da Conceição, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (26) em Esperantina, município distante cerca de 180 Km de Teresina. De acordo com a Polícia, o suspeito do crime seria o ex-marido da vítima, que utilizou uma arma de fabricação caseira. 

O caso aconteceu por volta das 19h, nas proximidades da casa onde a mulher residia. Ela chegou a ser atendida no Hospital Estadual Júlio Hartman, mas não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois de dar entrada na unidade. 

"A informação que temos é que ele usou uma espingarda para atirar. Após o crime, ele fugiu e ainda não foi localizado pelos policiais", informou o delegado Denis Sampaio. 

Equipes da Polícia Militar continuam realizando buscas na região com objetivo de efetuar a prisão do suspeito, conhecido na região como Chico Conrado. 

Natanael Souza
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Com 53,67%, a candidata Ivanária Sampaio (MDB) lidera a intenção de votos na disputa eleitoral para a prefeitura de Esperantina, no Norte do Piauí. O percentual foi divulgado pelo Instituto Datamax que mostra também a situação dos demais candidatos. Professor Jesus (PT) está em segundo lugar com 13,00%, seguido de Bruno do Zezinho do Sorvete (Republicanos) com 11,83% e Erasmo Silva (PSDB) com 11,50%. 

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datamax nos dias 08 e 09 de novembro. Ao todo foram ouvidos 600 eleitores. A margem de erro é de +/-4% e o intervalo de confiança 95%.

Dos entrevistados, 5,83% ainda estão indecisos e responderam que "não sabiam" ou "não opinaram". Do total, 4,17% declararam que vão votar "nulo/branco". 

Da Redação
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Foto: Kleber Oliveira/siteRevistaAZ

O juiz Airton Rosal Falcão Júnior, da 41ª Zona Eleitoral de Esperantina, acatou a solicitação do Ministério Público Eleitoral e suspendeu os atos de campanha eleitoral que causem aglomeração no município. A decisão foi proferida na tarde deste sábado(31) e já começou a valer a partir da citação das coligações e candidatos a prefeito e vice.

Esperantina possui quatro nomes concorrendo à Prefeitura da cidade. Bruno do Zezinho (Republicanos) da coligação “ A Mudança Se Faz Com Trabalho”; Erasmo Silva (PSDB) “Esperança Para Esperantina”; Ivanária Sampaio (MDB) “Esperantina Acima de Tudo” e Professora Jesus (PT) “Esperantina Cada Vez Melhor”. O município tem 131 candidatos concorrendo entre prefeito, vice e vereadores.

O argumento do MPE, acatado pelo juiz é que “Parquet que os requeridos estão promovendo atos de campanha que causam aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias do Estado, expondo a riscos a saúde e a vida dos eleitores e dos candidatos”.Veja documento na íntegra.
 
As aglomerações, desrespeitando as normas sanitárias, foram comprovadas através vídeos e fotografias enviadas à Justiça. 

O juiz informa em sua decisão, que o painel epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) do dia 30/10, atesta que Esperantina ocupa a 11ª posição em número de óbitos no Piauí com 29 mortes e 19ª posição em casos confirmados com 1084 registros da Covid-19. 

“A despeito da existência de três recomendações técnicas, as fotografias e vídeos anexados à inicial demonstram o descumprimento das citadas normas pelos requeridos. Demonstram ainda o desprezo e o desrespeito às famílias dos mais de 150.000 mil brasileiros que perderam suas vidas. Demonstram, também, o descumprimento do preceito ético básico de que a vida em sociedade exige o esforço de todos para a consecução do bem comum, que no caso é evitar a disseminação do COVID-19 e o colapso do Sistema Público de Saúde, tão precário e insuficiente para atender as demandas comuns do dia-a-dia do piauiense”, relata o juiz em sua decisão.

O magistrado ressalta que os candidatos podem continuar fazendo as campanhas, de forma virtual. Porém estão proibidos de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados.

Ele autoriza as visitas de candidatos aos eleitores, desde que, se siga as
Recomendações de não estar acompanhado por mais de cinco apoiadores; não entrem nas casas; todos usem máscaras de proteção facial; que tenham álcool a 70% para higienização das mãos e que as visitas não se tornem caminhadas políticas. 

A determinação vale para o primeiro e segundo turno das eleições deste mês. Caso algum candidato ou coligação descumpra as determinações podem ser multados em R$ 50 mil para cada representado e um inquérito policial é instaurado para apurar crime de Infração de Medida Sanitária e de Desobediência. 

Caroline Oliveira
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Um menino de  12 anos, ficou ferido na tarde desta quarta-feira (28), após ser atingido por um disparo acidental provocado por uma espingarda tipo “bate-buchas” no bairro Mão Santa na cidade de Esperantina, distante 188 quilômetros ao norte de Teresina.

O garoto foi socorrido e encaminhado para o setor de urgências do Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman,de  onde foi transferido para outra unidade hospitalar da região.

Ainda não se sabe como aconteceu o acidente. Familiares da vítima não quiseram comentar o caso.

O caso deve ser investigado pela 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Esperantina.

Da Redação
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Foto: Reprodução/ redes sociais

Uma idosa de 84 anos, identificada com o Maria do Carmo Gomes, morreu após ser atropelada por um motociclistas na noite desta segunda-feira (26) em Esperantina, região norte do Piauí. O fato aconteceu por volta das 18h30, no Conjunto Bernado Rego, zona urbana do município. 

A idosa chegou a ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), mas não resistiu aos ferimentos. 

Testemunhas relataram à Polícia que o condutor da motocicleta seria um jovem que realizava manobras e empinava o pneu da motocicleta em via pública. Ele teria fugido do local sem prestar socorro à vítima. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar realizam buscas na região.

"Ainda não temos a identificação dele, estamos em diligências para localizá-lo, bem como testemunhas que tenham presenciado o episódio. Pelo que foi relatado por informações de populares, ele estaria fazendo essas manobras, mas isso vai ser apurado durante as investigações", afirmou o delegado Leonardo Alexandre, titular da Delegacia de Esperantina. 

Ainda de acordo com o delegado, o condutor poderá responder por homicídio doloso, caso fique comprovado que ele estava realizando manobras em via pública. "Se ficar constatado que ele realmente estava empinando a moto, fazendo essas manobras imprudentes, pode inclusive configurar um homicídio doloso, pelo dolo eventual. É uma questão que ainda vai ser apurada durante a investigação", explicou.

Nas redes sociais,  familiares e moradores da região lamentaram a morte da idosa. 

Natanael Souza
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Foto: divulgação

Seguindo o modelo já adotado em outras cidades, a Agespisa está construindo uma estação compacta de tratamento de água em Esperantina, localizada a 182 quilômetros ao norte de Teresina. O Governo do Estado e a Agespisa estão investindo R$ 1 milhão nas obras.

A nova ETA terá capacidade para tratar 288 mil litros por hora e vai beneficiar toda a população da zona urbana da cidade. Com tecnologia desenvolvida pela própria Agespisa, a estação compacta é de fácil operação e baixo custo. O modelo já foi implantado com sucesso em cidades como Barras, União e Ilha Grande.

“Esse investimento faz parte de um planejamento do governo e da Agespisa para renovar os sistemas de abastecimento do estado e assim garantir mais qualidade e regularidade ao serviço”, ressalta o presidente da Agespisa, Genival Sales.

A previsão é de que as obras sejam concluídas em dezembro deste ano. Após colocar a nova ETA em operação, a Agespisa vai reformar a estação já existente, que hoje atende a população.

Da Redação
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, ingressou com ação contra a prefeita do município, Vilma Carvalho Amorim, por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o apurado pelo promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, durante a gestão administrativa da prefeita houve irresponsabilidade na gestão do dinheiro público e ausência de planejamento fiscal na execução orçamentária.

Vilma Carvalho Amorim exerce o cargo de Prefeita do município desde 3 de setembro de 2014. No período de 2016 a 2019, a evolução da despesa total com pessoal e o desequilíbrio das contas públicas ultrapassou o limite legal permitido de 54% para os municípios, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2018, a prefeita alegou dificuldades por conta da ausência de crescimento na receita, o cumprimento de programas federais, a continuidade da prestação de serviço, dentre outros motivos. A gestora também afirmou que exonerou os comissionados e contratados, cancelou gratificações e vantagens e que promoveu a reforma do Código Tributário Municipal e o Programa de Recuperação Fiscal de Esperantina.

No entanto, o MPPI destaca que a ré ignorou recomendação ministerial que indicava a necessidade de redução em 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança. “Assim, vê-se que claramente a conduta dolosa praticada pela demandada se subsume ao ato de improbidade previsto no art. 11, caput, da Lei n° 8.429/92, porque se desviou dos objetivos legais, agindo em prejuízo de toda a sociedade local, certo, portanto, o endereçamento da presente ação de improbidade”, explica o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, que subscreve a ação.

Diante dos fatos, o MPPI requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Além disso, a ação também determina a designação de audiência de conciliação para firmar um possível Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). Ademais, fica estabelecida multa no valor de R$ 1.045,00 para efeitos fiscais.

Da Redação
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