O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins (PSB), divulgou a prestação de contas referente aos cinco meses de gestão à frente da Casa Legislativa, em plenário, durante sessão ordinária nesta terça-feira (4). Os dados encaminhados pela Controladoria Geral do órgão revelam que a CMT apresenta um saldo positivo nas contas, o que permite garantir a disponibilidade integral do 13º salário dos funcionários ainda em agosto deste ano.

Atualmente, a receita da Câmara é de R$ 3.519.208,71, repasse mensal feito pela Prefeitura de Teresina.  Durante discurso na tribuna, Rodrigo Martins ressaltou que os 29 vereadores irão receber cópia do demonstrativo financeiro para análise de cada gabinete, além da publicação das informações no Portal da Transparência da CMT. "Esse repasse é para pagamento de pessoal, despesas de custeio como água, luz e segurança, além de reparos e investimentos, sobretudo, em infraestrutura", explicou Rodrigo.

O gestor da Casa, que tem cobrado transparência e moralidade na atual legislatura, lembrou ainda que mesmo com o aumento no número de vereadores - e a consequente elevação das despesas com pessoal e material - a Câmara consegue reservar cerca de 10% para pagamento antecipado do 13º salário de comissionados e servidores.

"É quase a mesma quantidade de recursos, mas que agora temos que gerir pensando em uma estrutura que cresceu por conta da quantidade de gabinetes. A Mesa Diretora trabalha em função da forma legal implementada, consciente de que há 12 repasses por ano e 13 folhas a pagar. Então é uma preocupação que temos e que nos permite até fazer uma reserva para garantir o 13º antecipadamente", explicou o presidente da CMT.

Ainda na tribuna, Rodrigo Martins destacou a devolução de R$ 140.039,53 em janeiro aos cofres da Prefeitura, baseado no que determina a Lei Orgânica do Município (LOM), concernente à sobra de recursos da gestão passada, bem como adiantou aos vereadores que amanhã (5) deve encaminhar extratos da movimentação bancária das contas da CMT aos gabinetes.

"A Câmara está aberta para qualquer questionamento aos interessados em mais detalhes desse demonstrativo financeiro. É o nosso papel enquanto gestor público abrir as contas ao cidadão, trabalhar com transparência, zelo e moralidade", reafirmou Martins, lembrando que a Casa continua a manter gastos com folha de pessoal abaixo de 70%, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Câmara Municipal de Teresina possui um Portal da Transparência voltado ao cidadão que busca dados e informações detalhadas a respeito da gestão de recursos do Legislativo Municipal. Disponível no endereço www.teresina.pi.leg.br, a área conta com seções concernentes à Remuneração de vereadores, servidores e comissionados; Prestação de Contas mensal, indicando gastos e crédito orçamentário; e Licitações e Contratos, onde constam processos licitatórios, editais e contratos feitos com todos os fornecedores.

Da Redação