Para inibir ações criminosas que exploram os avanços tecnológicos, o senador Ciro Nogueira (PP) apresentou projeto (PLS 229/2014) que dobra a pena para quem utiliza bloqueadores de sinal de radiocomunicação para facilitar a prática de crimes. De acordo o senador, com a ajuda desse tipo de tecnologia, foi roubado quase R$ 1 bilhão em cargas somente em 2013.
Ciro explica que os criminosos utilizam os bloqueadores de sinal durante os delitos para inviabilizar a comunicação das vítimas e testemunhas com a polícia, impedindo que relatem o crime em andamento. O aparelho também prejudica a operação de alarmes, câmeras, equipamentos de rastreamento de veículo e até mesmo os rádios da polícia nas imediações do local, dificultando a ação do Estado no combate à criminalidade.
"Utilizar irregularmente um equipamento para impedir que vítimas ou testemunhas acionem a polícia durante um crime é um ato de covardia. Bloquear as comunicações da própria polícia nas proximidades do local do crime é um atentado contra o poder do Estado", afirma o senador.
De acordo com o parlamentar, a prática já é criminalizada pelo código penal, no entanto, Ciro considera a pena branda em relação à gravidade do delito, sendo mais baixa que a de crimes como atentado a serviços de luz ou água.
"Não parece haver motivo para que os crimes contra os serviços de comunicação de utilidade pública tenham pena inferior aos cometidos contra os serviços de eletricidade ou de água, especialmente quando o atentado aos meios de comunicação visa a facilitar a prática de outras ações mais graves ou impedir a atuação estatal", justifica. O PLS 229/2014 será analisado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Da Redação
