O vereador José Ferreira voltou a defender o projeto de lei que cria a Organização Social (OS), que será responsável por administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença e Unidades Básicas de Saúde do Jacinta Andrade e do Vale do Gavião. O projeto gerou polêmica por permitir a contratação de funcionários da saúde sem a necessidade de concurso público.
O líder do prefeito na Câmara destaca que a modalidade é experimental e entrará em vigor ainda neste ano. O Ministério Público do Trabalho (MPT) defende que há irregularidades no projeto, que agurda a sanção do prefeito Firmino Filho.
"A proposta chegou em junho e foi aprovada em outubro, tempo suficiente para ser discutida. No projeto não havia que unidades de saúde seriam gerenciadas neste modelo e qual o tempo operacional. Então, através de emenda, foi estipulado o tempo de dois anos podendo ser prorrogado. Se não funcionar, não renova", disse o vereador.
José Ferreira cita o caso do Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), já administrado por uma organização social (OS), a Associação Reabilitar. "Acredito que tudo é uma questão de gestão para dar certo", reitera.
Mesmo sem data definida para a nova modalidade entrar em funcionamento, o vereador ressalta o alcance das unidades de saúde que serão responsáveis por cerca de 300 mil atendimentos. O parlamentar frisa que falta apenas a contratação do efetivo humano.
"É um projeto experimental, mas o povo já está clamando pelo funcionamento. Não temos prazo definido, mas será em breve, ainda neste ano, dado a necessidade da urgência do funcionamento. Falta apenas material humano para operacionalizar", destaca.
Durante entrevista ao Jornal do Piauí, nesta terça-feira (11), José Ferreira ressalta que a nova modalidade não se trata de privatização da saúde, por outro lado, disse que o funcionário terceirizado 'rende mais'.
"Em termos de rendimento, o serviço terceirizado é mais eficiente comparado ao funcionário público. Todos sabemos disso. Os concursados não devem se preocupar, pois estão em andamento a construção de mais de 30 unidades de saúde e mais gente será chamada", destaca Ferreira acrescentando ainda que, só na área de Saúde, já foram convocados aproximadamente 1.700 concursados.
Graciane Sousa
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