Materiais didáticos que contenham informações sobre ideologia de gênero não poderão ser distribuídos para as escolas municipais de Teresina, pois foi aprovado nesta terça-feira (22) em 1ª e 2ª votações, em sessão conjunta na Câmara de Teresina, o projeto que veda a exposição e divulgação de publicações com o tipo de manifestação. O único voto contrário ao projeto foi o da vereadora Rosário Bezerra (PT), nas duas votações.

A vereadora Cida Santiago (PHS), uma das que subscreveu o projeto, afirmou que considera a circulação das publicações nas escolas um abuso e atentado à vida humana e que por esse motivo defende a proibição da sua circulação nas escolas.

“É um abuso contra as nossas crianças, que ainda estão em formação psicológica e física e não têm ainda a possibilidade de escolher ainda que tipo de sexo realmente quer e nós precisamos educar enquanto pais e mestres, a questão do sexo feminino e masculino, até porque nascemos com um órgão genital e a criança, pela ideologia de gênero, ela não precisaria saber que o seu sexo é feminino ou masculino, então eu vejo isso como um atentado contra a vida humana”, destacou a vereadora.

A matéria, que trata especificamente sobre a proibição da distribuição desses livros na rede pública municipal de ensino - ensinos infantil e fundamental -, é subscrita pelos vereadores Cida Santiago (PHS), Ananias Carvalho (PDT), Antonio Aguiar (PROS), Celene Fernandes (PRP), Joninha (PSDB), Levino dos Santos (PRB), Ricardo Bandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).

Segundo a vereadora Cida Santiago, foi feito um estudo com outros vereadores e constatado que algumas publicações contendo informações sobre ideologias de gênero já circulam nas escolas municipais de Teresina. Ela disse que os vereadores embasaram a apresentação da matéria em um texto da Constituição Federal, definido na Convenção Americana dos Direitos Humanos em seu Artigo 12, inciso IV, que preceitua sobre a competência dos pais ou responsáveis a esse tipo de ensinamento.

“Entendemos que compete exclusivamente aos pais a educação moral e sexual dos filhos e estamos embasados num texto constitucional, no qual o Brasil é um país que faz parte dessa Constituição e com partícipe, nós pensamos realmente em defender aquilo que entendemos com direito, até porque legalmente é assegurado [...]. A gente sabe que todos nós nascemos com um sexo. É claro que nós não estamos querendo proibir que cada um tenha o livre arbítrio para escolher o que queria decidir. A família precisa ter essa liberdade de estar educando os filhos em relação a sexo masculino e sexo feminino”, explica a parlamentar.

Ainda como justifica para a apresentação do projeto, a vereadora explicou que há livros circulando nas escolas para crianças com a temática, sem que essa determinação tenha sido aprovada em âmbito nacional ou estadual. De acordo com Cida, o Plano Nacional de Educação não prevê essa distribuição, o que considera um desrespeito à constituição.

“Isso contraria a moral, e infelizmente o que a gente pode perceber é que por não ter sido aprovado nem a nível federal ou estadual ou municipal, a questão de ideologia de gênero no plano de educação. Agora o MEC está de alguma forma fazendo as distribuições de livros no Brasil contendo a temática contrariando aquilo que realmente não foi definido em Lei”.

 

 

 

Lyza Freitas
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