O presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Ítalo Mendes, anunciou, na tarde dessa terça-feira, 1º de setembro, a criação da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região, integrada pela Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes (Cogep), pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) – coordenado pelo juiz federal Roberto Carvalho Veloso –, pela Secretaria Judiciária (Secju), pela Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib) e pelos Centros Locais de Inteligência, já instalados em 13 das Seções Judiciárias da Primeira Região.
A Rede tem a missão de coordenar o trabalho realizado pelos Centros Locais de Inteligência – instituídos pela Resolução 499, do Conselho da Justiça Federal – que, por sua vez, têm a proposta de atuar na prevenção de conflitos e na gestão de precedentes, identificando e monitorando as demandas repetitivas a partir de estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade.
Para o presidente do TRF1, o futuro não só da Justiça Federal, mas da Justiça brasileira como um todo está na atividade de inteligência. “Essa atividade é um dos pontos com que mais tenho cuidado e preocupação. Não é segredo para ninguém que a pandemia de Covid-19 acelerou um processo que já estava acontecendo no âmbito do Poder Judiciário de profundas restrições orçamentárias. Então, nós temos que criar mecanismos para contemporizarmos essas restrições, e a inteligência é um desses aspectos”, ressaltou o magistrado.
Ao classificar os centros de inteligência como sinônimos de sensibilidade que percebem o que muitos não notam, enxergam o que muitos não veem e escutam o que muitos não ouvem, I’talo Mendes afirmou ter certeza de que a iniciativa produzirá inúmeros resultados positivos para a Primeira Região como parte do que chamou de “Justiça do século XXI”, que “não mais olha para trás, mas, sim, para a frente, procurando resolver o problema”.
O coordenador da Rede, desembargador federal Carlos Pires Brandão, enfatizou a importância do setor nas organizações: “É necessário que as instituições desenvolvam inteligência para criar estratégias, objetivos e metas. No caso da Rede, a atuação diz respeito ao monitoramento de demandas que sejam repetitivas nos casos em que há a necessidade de interligação entre as diversas instâncias”.
Segundo Brandão, a intenção é ser um laboratório de soluções, mapeando as demandas repetitivas e emitindo notas técnicas que orientem a atuação de magistrados, otimizando o trabalho jurisdicional. “À medida que incorporamos a ideia da inteligência, respeitamos a liberdade e a autonomia dos magistrados de forma a indicar os caminhos de determinado assunto, sem interesse de forçar a adesão pelos magistrados”, explicou o desembargador.
Nesse sentido, durante as discussões da Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região, já foram identificados dois assuntos que serão objetos de nota técnica: a sinalização de processos sujeitos ao sobrestamento em razão de precedentes qualificados no âmbito do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a técnica de digitalização de processos físicos, que está em curso no Tribunal e será expandida para toda a Primeira Região.
Além do presidente do TRF1 e do coordenador da Rede, também participaram do evento: o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson Rocha, secretário-geral da Presidência; o juiz federal em auxílio à Presidência Roberto Carvalho Veloso; o juiz federal em auxílio à Presidência Henrique Gouveia da Cunha; a diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais e coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes; o juiz federal Hugo Otavio Tavares Vilela, entre outros magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
