Três promotores de Justiça foram exonerados do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado por discordar da decisão da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. Os três promotores e o sub procurador Alípio Santana decidiram ingressar com ação em Brasília para impedir que a investigação na Assembleia Legislativa do Estado seja transferido para a Polícia Civil.
Procuradora geral, Zélia Sampaio.
A decisão causou impasse. A Procuradoria não concordou com a decisão e os promotores resolveram pedir demissão em massa. A argumentação dos promotores é que a Polícia Federal tem mais estrutura e imparcialidade para investigar os deputados estaduais supostamente envolvimentos em irregularidades.
A PF estava apurando denúncias de movimentações financeiras consideradas “atípicas” no valor de R$ 120 milhões no ano de 2008 na Assembleia do Piauí. O inquérito foi parado por decisão da justiça. Após recursos, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu transferir da PF para a Polícia Civil investigar. O grupo, que acompanhou o caso, não concordou com a liminar e iria recorrer da decisão.
Foram exonerados do grupo, os promotores Silas Sereno Lopes, Ana Isabel de Alencar Mota Dias e Galeno Aristóteles Coelho de Sá.
Sub procurador Alípio Santana.
A decisão da procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva, desagradou procuradores e promotores.
O Cidadeverde.com falou com sub procurador Alípio Santana. Ele disse que só iria se pronunciar quando fosse comunicado da decisão. Segundo ele, as explicações para a exoneração só poderiam ser feitas pela própria procuradora. Zélia Saraiva estava em Oeiras recebendo medalha de mérito dada governo do Estado na passagem dos 189 anos da adesão do Piauí as lutas de independência do Brasil.
Atualizada às 10h16 (horário local) do dia 26 de janeiro de 2012
A Procuradoria mandou uma nota sobre o caso:
Atualizada às 10h16 (horário local) do dia 26 de janeiro de 2012
A Procuradoria mandou uma nota sobre o caso:
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, diante das notícias veiculadas na imprensa sobre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, esclarece que:
1. em dezembro de 2011, os membros então integrantes do GAECO solicitaram afastamento de suas
atividades no grupo em questão, pedido que foi deferido pela Procuradora-Geral de Justiça;
2. a atuação do GAECO não sofreu solução de continuidade, tendo em vista que foram designados para compô-lo e já estão em exercício das respectivas funções Membros do Ministério Público que, assim como os integrantes anteriores, são profissionais de reconhecida competência, seriedade e dedicação;
3. os atos administrativos referentes ao GAECO são sigilosos, em razão da natureza de suas atividades, motivo pelo qual não são publicados;
4. quanto ao inquérito n. 2010.0001.007594-7, em que são investigados Deputados Estaduais, inclui-se entre os de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos quais cabe à Procuradora-Geral de Justiça oficiar, podendo delegar ou não a membro do Ministério Público suas funções de órgão de execução;
5. Em relação ao mesmo inquérito, o Ministério Público do Estado do Piauí continua exercendo suas funções com independência e imparcialidade, zelando pela busca da verdade, como defensor da ordem jurídica e social.
Teresina, 25 de janeiro de 2011.
ZÉLIA SARAIVA LIMA
Procuradora-Geral de Justiça
Flash Yala Sena
