Após a sanção da lei que implanta a municipalização no trânsito em Oeiras (a 313 km de Teresina), a Prefeitura anuncia que realizará concurso para agente de trânsito e fiscal de tributos. Serão seis vagas para gentes e duas para fiscal. 

Foto Ilustrativa

De acordo com o prefeito José Raimundo, o edital deve sair ainda este mês e os técnicos devem compor o quadro do sistema municipal de trânsito, através da Gerência de Transportes e Trânsito, a Coordenação de Trânsito do Município de Oeiras – COTRAN e a Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI. Depois do concurso, os aprovados passarão por um treinamento. 

O prefeito afirma que, com a municipalização, a Prefeitura amplia as condições para oferecer suporte ao cidadão, melhorando a operação do tráfego, atuando na educação, conscientização, segurança e fiscalização de condutores e pedestres.

“Nesses primeiros seis meses, faremos campanhas educativas e depois iniciaremos o processo de fiscalização. Não fugiremos de nossa obrigação, enquanto gestor público, de colocar estas ações em prática, no sentido de organizar o trânsito em nossa cidade. Para isso contamos com o apoio e colaboração de toda a sociedade”, argumenta Zé Raimundo, acrescentando que a Prefeitura também firmará convênios com a Polícia Militar para atuação no trânsito municipal.

Além da Municipalização do Trânsito, foram sancionadas: a lei que institui IPTU Premiado, programa que consiste na realização de sorteios de prêmios para estimular a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU); a legislação que define os procedimentos para licenciamento ambiental, no que diz respeito à utilização de fonte sonora no município e a lei que altera o Código Tributário de Oeiras.

Da Redação
[email protected]

Atualizada às 12h30

Mais uma vez, os estouros de caixas eletrônicos  se tornaram frequentes no Piauí. Agora, o alvo foi a agência da Caixa Econômica Federal em Oeiras, a 313 km de Teresina. A explosão ocorreu por volta das 2h, desta sexta-feira (06). Veja vídeo abaixo:

De acordo com moradores, os suspeitos estavam divididos em duas pick-ups. Viaturas da Polícia Militar que faziam rondas ostensivas perceberam a movimentação estranha e conseguiram impedir que outros três caixas eletrônicos fossem estourados. A PM investiga se a ação tem ligação com a explosão que ocorreu há três dias em Pio IX, pois os mecanismos foram parecidos. 

"Antes da fuga, houve a intervenção da polícia e uma troca de tiros. Os marginais tinha a intenção de explodir todos os caixas eletrônicos, mas conseguiram explodir só um e depois seguiram em direção a Picos. A instituição já foi periciada e o levantamento de informações feito para prender essa quadrilha", comentou o comandante de policiamento do Cerrado, coronel Raimundo Rodrigues.

A Força Tática da cidade de Floriano foi acionada para auxiliar na captura dos suspeitos. Ainda não há informações sobre valores subtraídos. Até o momento, ninguém foi preso. 

Este é o segundo ataque a bancos somente esta semana. Na madrugada da quarta(03), uma quadrilha arrombou o cofre do Banco do Brasil em Pio IX e ainda a loteria e a farmácia da cidade. 

"Nós acreditamos que essa explosão tem alguam relação com a que houve em Pio IX, pois la também se tratava de duas SW-4 com poderio maior, com mais um carro de passeio com apoio", acrescentou o coronel.

Segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Piauí, este foi o 15º ataque a bancos no Piauí somente em 2017.

O coronel Rodrigues disse ainda que as instituições financeiras, principalmente a Caixa, Banco do Brasil e Bradesco, precisam adotar o mecanimos de tingir as notas dentro das máquinas, em caso de explosão, deixando o dinheiro inutilizado como já ocorre em Caixas 24 horas. "Com isso, iria diminuir ou até zerar esse tipo de ações em caixas eletrônicos". 

Graciane Sousa
[email protected]
Com informações Notícia da Manhã

A Câmara de Vereadores de Oeiras aprovou na sessão ordinária da última segunda-feira, 02, o projeto de lei que autoriza o município a instituir o programa IPTU Premiado, que consiste na realização de sorteios de prêmios para estimular a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A medida, proposta pelo Poder Executivo, busca incentivar o pagamento do imposto sem atrasos, além de combater a inadimplência do IPTU.

Os vereadores também aprovaram um projeto de lei que dispõe sobre os sons urbanos e fixa níveis e horários em que serão permitidas sua emissão. A chamada Lei do Silêncio define os procedimentos para licenciamento ambiental, no que diz respeito à utilização de fonte sonora no município de Oeiras.

De acordo com a legislação aprovada pela Câmara, a emissão de sons e ruídos, decorrentes de qualquer atividade desenvolvida no município obedecerá aos padrões estabelecidos por esta lei, que objetiva garantir saúde, segurança, sossego e o bem estar público.

Também foi aprovado o projeto de lei que altera o Código Tributário do município de Oeiras. A medida considera necessária adequação do Código Tributário Municipal, de modo a acrescentar outras hipóteses de taxas ambientais e modificar a forma de definição das taxas, assegurando assim a efetiva proteção aos recursos naturais e preservação do equilíbrio ambiental.  

Da Editoria de Cidades
[email protected]

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na noite da última segunda(02), o projeto de lei para municipalização do trânsito em Oeiras. A medida visa a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), prevista pela Constituição Federal e apoiada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O projeto de lei, que é de autoria do prefeito José Raimundo, dispõe sobre a criação de uma Gerência de Transportes e Trânsito, as atribuições da Coordenação de Trânsito do Município de Oeiras – COTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI.

O projeto deve ser sancionado pelo prefeito nos próximos dias. Com isso, a cidade terá que elaborar planejamentos, projetos, operações, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.

Após a sanção, a Prefeitura terá autonomia para tomar decisões e promover ações. Além disso, através da nova política de trânsito, o município contará com mais receita para investimentos na implantação de estruturas que permitam estudos e regulação do tráfego, viabilizem melhorias da sinalização, aumentem a fluidez e tornem o trânsito mais seguro.

Ainda de acordo com o projeto, o provimento de vagas para o cargo de Agente Municipal de Trânsito será feito através de concurso público.

Ato público pela paz no trânsito

Nesta sexta-feira, 06, acontecerá no Ginásio Santaninha um grande ato público pela paz no trânsito. Escolas, entidades, igrejas, associações de classes, Poder Público, Subseção de Oeiras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e outros organismos sociais estão mobilizadas em torno da causa.

Antes da audiência no Santaninha, ocorrerá uma grande caminhada, com concentração na Praça Raimundo Lopes, em frente ao estádio Gérson Campos, passando pela avenida Santos Dumont e descendo pela avenida Rui Barbosa, com parada em frente ao Hospital Deolindo Couto, como forma de homenagem as todas as vítimas do trânsito.

O movimento é articulado pela ex-delegada regional de Oeiras, Jannayna Nobre, atualmente defensora pública no Estado do Ceará, que sempre manifestou preocupação com a situação do trânsito em Oeiras. "O trânsito em Oeiras é um dos nossos maiores problemas e precisamos discutir, debater visando uma solução. A cada dia temos um crescente número de acidentes que deixam vítimas fatais e outras mutiladas”, argumenta Nobre.

“É necessário que medidas sejam tomadas com urgência visando disciplinar o trânsito em Oeiras, mas não somente coibir as infrações, mas acima de tudo educar o nosso povo. É importante debatermos a municipalização do trânsito, como também criar uma consciência coletiva de respeito no trânsito", acrescenta a defensora.

[email protected]

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Gerência Municipal de Meio Ambiente de Oeiras participaram nesta sexta-feira, 29, de uma capacitação sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Ministrada pela consultora hospitalar e ambiental, Márcia Loiola, a capacitação aconteceu no auditório da Semed e faz parte do processo de implantação do ICMS Ecológico no município. “O objetivo principal desta capacitação é preparar o pessoal da Saúde, Educação e Meio Ambiente para o perigo que é a questão do lixo hospitalar. Precisamos levar a conhecimento público uma série de condutas”, afirma a consultora.

Em julho, a Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Saúde, implantou o serviço de coleta de resíduos sólidos nos estabelecimentos municipais de assistência à saúde. A atividade é realizada por uma empresa especializada no tratamento do lixo de ambientes hospitalares e segue orientações da legislação ambiental brasileira sobre a destinação correta de resíduos.

“Tudo isso é ganho para a cidade. A Prefeitura está fazendo um processo que chamamos de profilaxia, tirando o maior número possível de agentes que poderiam causar danos à saúde pública, danos ao Meio Ambiente, e dando a destinação adequada a esses resíduos”, argumenta Márcia Loiola. 

Da Redação
[email protected] 

Debatendo o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos”, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Coordenação de Políticas Públicas de Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos, realizou nesta quinta-feira, 28, a 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em Oeiras.

O evento aconteceu no Cine Teatro e reuniu representantes de diversos segmentos para discutir políticas públicas voltadas à igualdade racial e combate ao racismo. “A Conferência é um passo para a conscientização social, enfrentamento do racismo, discussão e efetivação de direitos. O resultado esperado é que a sociedade oeirense, assim como o Poder Público, alcancem políticas públicas mais eficazes e inclusivas com relação ao enfrentamento do preconceito social, que impede a construção da almejada sociedade justa e democrática”, pontua a secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo.

Militante do Movimento Negro no Piauí e uma das conferencistas do evento, Sônia Terra, diz que o evento promove a avaliação as políticas de promoção da igualdade. “Esse é um momento da escuta. Queremos que o município se inteire de que existem situações de desigualdades para com a população afrodescente. Cientes disso, buscaremos os avanços para melhorar e dar dignidade para esta população”, explana Sônia Terra.

As propostas discutidas serão enviadas para o Conselho Estadual e para o Conselho Nacional de Preservação da Igualdade Racial.  A Conferência Estadual acontece no dia 28 de outubro e insere todo o Piauí na pauta nacional, que discute todas as políticas de reparação da população afrodescendente.

Fonte: Ascom

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Coordenação de Políticas Públicas de Gênero, Raça, Etnia e Direitos Humanos, promove nesta quinta-feira, 28, a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, em Oeiras.

Com o tema “Brasil na Década dos Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos”, o evento acontece no Cine Teatro, a partir das 8h da manhã.

O evento, que é aberto à população, contará com debates sobre o tema e as propostas discutidas serão enviadas para o Poder Executivo, para o Conselho Estadual e para o Conselho Nacional de Preservação da Igualdade Racial. “Toda a população é convidada a participar do debate e construção de propostas para o avanço das políticas públicas voltadas à promoção da Igualdade Racial”, convida a secretária municipal de Assistência Social, Vanessa Reinaldo. 
 
Fonte: Ascom

Grupos de mulheres, organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), estão pondo a ‘Mão na Massa’, produzindo salgados e gerando renda no município de Oeiras.

Graças ao Projeto Mão na Massa, mulheres inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e responsáveis familiares por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estão aprendendo a fabricar salgados e outras delícias.

A abertura do projeto aconteceu na semana passada, numa oficina que ensinou os grupos a produzirem pastéis, bombas, coxinhas, empadas e uma grande diversidade de salgadinhos para comercialização em grande escala.

Vanessa Reinaldo, secretária municipal de Assistência Social, comenta que o projeto oferece alternativas de geração de renda, criando possibilidades empreendedoras, além de estimular competências e potencialidades das mulheres envolvidas. “Promovendo capacitações e atividades produtivas, estas famílias poderão sair da vulnerabilidade e risco social, e deste modo a Semas estará viabilizando a inclusão social e a garantia de direitos”, pontua a secretária.

A Semas organizou o projeto "Mão na Massa" em quatro etapas: a primeira aconteceu na sede do CRAS I, a segunda será na comunidade Malhada Grande, a terceira na localidade Queiroz e a última na Várzea da Cruz, no mês de outubro. A ministrante do curso é a culinarista Elda Santana.

Fonte: Ascom 

Cerca de 2 mil estudantes da rede municipal de ensino de Oeiras estão participando dos Canteiros de Produção, ação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que integra o processo preparatório para a Prova Brasil – avaliação do Ministério da Educação que mede os conhecimentos dos alunos em matemática e língua portuguesa. O resultado do desempenho é um dos elementos que compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado por escola.

O modelo preparatório foi elaborado pelo corpo pedagógico da Semed e pelas professoras Ruthnéia Lima e Osana Morais – responsáveis pelo Projeto Borboleta – com objetivo de reforçar as aprendizagens dos alunos do 5º e 9º ano, público alvo da prova, que acontece entre 23 de outubro e 03 de novembro.

De acordo com a professora Tiana Tapety, secretária municipal de Educação, a intenção é mobilizar os estudantes e trabalhar as competências em letramento e numeramento, habilidades cognitivas avaliadas na Prova Brasil. “A educação do Brasil inteira está envolvida nesse processo de preparação, principalmente os municípios mais comprometidos”, pontua.

Na última avaliação do Ideb, realizada em 2015, Oeiras obteve a nota de 5,4 (índice previsto para o ano de 2021). “Tivemos um salto de qualidade e estamos trabalhando de maneira mais focada nas séries finais. Oeiras agora está estabelecendo sua própria meta, de crescimento constante”, argumenta Tiana Tapety.

Projeto Borboleta
Os Canteiros de Produção são mais uma atividade do Projeto Borboleta, desenvolvido pela Semed com foco na alfabetização do alunado de toda a rede municipal de Educação. “O Projeto Borboleta vem somar esforços com Oeiras, sistematizar a prática pedagógica já desenvolvida pelos professores da rede e os resultados têm sido estes: as crianças brilhando em cada habilidade de avaliação. 
Temos uma equipe de professores muito competente e comprometida”, diz Ruthnéia Lima.

“Oeiras não está medindo esforços para preparar suas crianças de 5º e 9º ano. Não estamos preocupados apenas com indicadores, eles foram mais uma motivação para que nós reorganizássemos nossas ações”, completa.

Ruthnéia conta que o projeto tem alcançado êxito em toda a rede. “Com o Projeto Borboleta, hoje, nós não temos nenhuma criança de 5º Ano no município de Oeiras, nas zonas urbana e rural, que não tenha o domínio da leitura e as habilidades contempladas pelo Ministério da Educação, que cobrem a Prova Brasil”, comenta.

“Esse índice vai dizer a qualidade da educação no município, como ele está cuidando de suas crianças, como é que elas estão aprendendo e qual a qualidade do professor que nós temos dentro de sala de aula. Ela não só avalia o que o aluno está aprendendo mas, sobretudo, a metodologia, a didática, e como o professor está desenvolvendo sua prática pedagógica”, acrescenta Ruthnéia Lima.

Ela conta que um mês atrás o projeto foi implantado nas turmas de 1º ao 4º Ano, com bastante sucesso. “Cuidando das crianças de 1º ao 4º Ano, que não tinham domínio da leitura, hoje nós temos quase 80% das crianças lendo. Tínhamos escolas com crianças de 7 anos sem saber ler, crianças que estavam há quatro anos repetindo série, porque não domina a leitura. Isso é está fazendo para casa, não estamos fazendo um favor para nossa comunidade. Estamos cumprindo um papel institucional, de alfabetizar as crianças na idade certa. Nossa meta é fazer com que Oeiras chegue ao final do ano com 100% das crianças leitoras”, finaliza Ruthnéia Lima.

Fonte: Ascom

A Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), realizou na manhã desta quarta-feira, 20, uma qualificação para profissionais da Atenção Básica sobre manejo de transtornos mentais. O evento foi realizado no auditório da Casa da Merenda e integra a programação do Setembro Amarelo, campanha que alerta sobre a importância de ações preventivas ao suicídio. 

A capacitação foi mediada pelo médico psiquiatra, Vicente Gomes, que desde março compõe o quadro de profissionais do CAPS de Oeiras. “Este é um momento importante para discutirmos com os profissionais da Atenção Básica um melhor manejo, quando em contato com pacientes com transtorno mental. Fizemos algumas orientações, discutimos e abordamos a condução desses casos de forma mais adequada”, comenta o psiquiatra Vicente Gomes.

Este ano, além da qualificação para profissionais da Atenção Básica sobre manejo de transtornos mentais, a programação do Setembro Amarelo em Oeiras envolve atividades de prevenção e sensibilização incluem blitz nas ruas com panfletagem e adesivagem de carros; rodas de conversa em escolas da rede pública – municipal e estadual – e rede privada; rodas de conversa nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e rural e qualificação para membros do Grupo de Apoio Permanente e Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento ao Suicídio.

Fonte: Ascom