Drone será utilizado para realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) (Foto: divulgação)

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) fará um levantamento aerofotogramétrico e cadastro de famílias de pequenos agricultores em Oeiras e Demerval Lobão, nesta quinta (13) e sexta-feira (14). 

As atividades serão realizadas em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semar), dentro do projeto Piauí Pilares do Crescimento de Inclusão Social, financiado pelo Banco Mundial, e possibilitarão o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O CAR, criado pela lei federal 12.651/12, é obrigatório para o processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. No Piauí, o CAR é executado pelo Centro de Tecnologia Ambiental e Fundiária do Piauí (CGeo), coordenado pela Semar e Interpi.

Em Oeiras, o cadastro das famílias e a coleta de imagens ocorrerão no assentamento estadual Soinho, beneficiando 28 famílias de pequenos agricultores. Na sexta-feira, o mesmo trabalho será realizado no assentamento Olho D'Água, em Demerval Lobão, onde serão atendidas 29 famílias.

Será utilizado ainda sobrevoo de Drone da Secretaria do Meio Ambiente para coleta de fotografias aéreas que possibilitarão o mapeamento e a identificação das feições ambientais dessas regiões. A intenção é reconhecer as áreas de reservas legais, áreas de preservação permanente, cursos d'água, áreas consolidadas, dentre outras informações ambientais e geográficas necessárias para a realização do CAR vinculado aos títulos de posse de terras das famílias beneficiadas.

Da Redação
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O Cine Teatro Oeiras recebe nesta quinta-feira, 13, o Projeto Concertos Sesc Partituras, com o grupo Camerata Caneleiro, composto por músicos da Orquestra Sinfônica de Teresina e professores do projeto Orquestra Jovem do Sesc. O concerto tem início às 20h. A entrada é 1kg de alimento não perecível. A troca dos alimentos será feita na bilheteria do teatro, antes da apresentação. 

Formado há seis anos para apresentar recitais didáticos nas escolas públicas, por meio do projeto Música nas Escolas, o grupo tem um vasto repertório que contempla, principalmente, a músicas brasileiras.

O Sesc Partituras é uma biblioteca digital sem fins lucrativos que visa preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro, democratizando o seu acesso através da disponibilização de partituras digitalizadas e editadas.

O concerto é o segundo evento da Temporada de Férias do Cine Teatro, iniciada semana passada com o espetáculo “As Malditas”. Na próxima quinta-feira, 22, o teatro recebe a cantora e atriz Mharessa Fernanda, sucesso na novela infanto-juvenil “Cúmplices de um Resgate” (SBT). Os ingressos para a apresentação estão à venda no Açaí no Grau e na loja Trakinagem. 

Fonte: Ascom

Vinte e nove equipes disputam o título do Campeonato Ruralzão 2017, em Oeiras. O evento é uma das mais importantes competições esportivas do interior do Piauí, reunindo diversos times da zona rural do município. A competição, promovida pela Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, acontece até 15 de setembro, no Estádio Gérson Campos.

Na rodada desta semana, entraram em campo os times dos povoados Morro Redondo, Pedra Furada, Buriti do Rei, Divisão, Contentamento, Gonçalaves, Várzea Tapera, Malhada Grande Ipueira, Riachão de Cima, Alto Sereno e Várzea Tranqueira.

As rodadas acontecem sempre às terças, quintas e sextas.

Confira os jogos da rodada desta semana
11/07
18:30 - Morro Redondo x Pedra Furada
20:00 - Buriti do Rei x Divisão

13/07
18:30 - Contentamento X Gonçalaves
20:00 - Várzea Tapera X Malhada Grande

14/07
18:30 - Riachão de Cima X Alto Sereno
20:00 - Várzea Tranqueira X Ipueira

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo fez nesta quinta-feira, 06, uma avaliação dos seus seis primeiros meses no comando da Prefeitura de Oeiras. Em entrevista a uma emissora de rádio local, ele falou sobre avanços e desafios nas áreas da Saúde, Educação, Agricultura, Meio Ambiente e Infraestrutura.  
O prefeito completou o primeiro semestre à frente da Administração Municipal no sábado, 01, e durante a entrevista fez um balanço de algumas de ações de sua gestão.

O primeiro assunto abordado foi a realização do projeto Prefeitura Itinerante neste sábado, 08, no povoado Malhada Grande. De acordo com o prefeito, cerca de 150 profissionais, de todas as secretarias, devem participar do projeto. “Entregaremos àquela comunidade o ginásio coberto para atender toda a região”, informa Zé Raimundo, lembrando que povoados como Várzea Tranqueira e Morro Redondo, também dispõem de ginásios poliesportivos construídos pela Prefeitura Municipal.

O prefeito também adiantou que já está licitada a obra de construção de uma passagem molhada ligando as comunidades Malhada Grande e Canto do Buriti. Obras de calçamento também estão previstas na zona rural.

Na Saúde, Zé Raimundo destacou o empenho da gestão municipal para disponibilizar médicos em todas as unidades básicas de Saúde do município. “Fechamos o quadro hoje. A Prefeitura terá médicos em todas regiões do município”, afirma.

Na Educação, o processo de nucleamento das escolas rurais foi um dos temas destacados pelo prefeito. No início do ano, a Prefeitura, através da SEMED, promoveu a nucleação de 26 escolas da zona rural. De acordo com Zé Raimundo, o processo foi realizado envolvendo os pais e mantendo diálogo com a população. “Reduzimos as classes multisseriadas e realizamos investimentos no transporte escolar para dar segurança aos alunos. Hoje o aproveitamento do alunado da rede municipal é infinitamente maior”, pontua o gestor.

ICMS Ecológico
Em sua entrevista, o prefeito destacou também a estruturação do Departamento de Meio Ambiente na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que agora está apta a realizar emissão de licenças ambientais, serviço prestado antes apenas em Teresina.

E a organização da Administração Municipal para se credenciar junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para receber o ICMS Ecológico. Segundo o gestor, ações alinhadas das secretarias municipais de Saúde, Educação e Agricultura e Meio Ambiente devem levar Oeiras à conquista do ICMS Ecológico, que representa um incremento de R$ 100 a R$ 300 mil nos recursos mensais do município. “Acreditamos que iremos conseguir o nível A”, torce o prefeito.

A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A tem que atender pelo menos seis itens. O repasse dos recursos do ICMS Ecológico é feito de acordo com a categoria na qual o município ficou classificado.

Infraestrutura e investimentos
No tocante às obras de infraestrutura, Zé Raimundo disse que, atualmente, existem 14 projetos de pavimentação em paralelepípedo no município de Oeiras, contemplando as zonas urbana e rural. E apresentou um desafio: “Até o final da minha gestão as ruas de Oeiras vão estar calçadas ou asfaltadas. E toda iluminação urbana será trocada para LED”, assegura o prefeito, acrescentando que os investimentos trarão qualidade de vida e economia para o município.

Ele lembrou que estradas vicinais estão sendo abertas e recuperadas em toda a zona rural de Oeiras, num esforço da gestão municipal para melhorar o acesso das comunidades campesinas à zona urbana do município. “Temos um planejamento de ações para estas estradas e toda a zona rural será atendida”, garante.

Zé Raimundo anunciou que a Prefeitura também vai investir na construção de academias ao ar livre e parques infantis em praças públicas de 09 comunidades – Contentamento, Alagoinha e Buriti do Rei, na zona rural; Praça Raimundo Lopes (Bairro Oeiras Nova), Praça Zé de Helena (Bairro Jureminha), Praça do Parque Leste, Praça João XXIII (Bairro Bomba), Praça da Liberdade (Bairro Rosário) e Praça do Canela, na zona urbana. O modelo seguirá o adotado na praça do Bairro Rodagem de Floriano.  
Outro assunto abordado na entrevista foi a inauguração do Mercado de Oeiras Nova, que foi reformado e ampliado. De acordo, com o prefeito, o espaço deve ser reaberto entre o final deste mês e o início de agosto, após licitação dos permissionários.

SIM e Abatedouro para animais de pequeno porte
O gestor informou que o município de Oeiras está em processo de implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ação que visa oferecer mais segurança alimentar à população, aprimorar as boas práticas na produção de alimentos de origem animal e vegetal e que dará condições aos pequenos produtores rurais de comercializarem seus produtos de acordo com a legislação sanitária.

Zé Raimundo falou ainda sobre a abertura do Matadouro Municipal para Animais de Pequeno Porte, que entrou em atividade no mês de junho. O local foi criado para disciplinar o abate de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população de Oeiras. “Em média, 500 animais serão abatidos no local, por mês, obedecendo a todas as regras sanitárias”, avalia.

SAAE
O prefeito abordou também a aprovação pela Câmara Municipal do projeto de lei que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), autarquia que ficará responsável pela gestão do fornecimento e tratamento da água e esgotamento sanitário em Oeiras. “Faremos agora o trabalho de gestão junto ao Instituto das Águas para que entre setembro e outubro as coisas comecem a acontecer”, conclui o prefeito.

Acompanhando a entrevista, o vereador Espedito Martins lembrou que além da SAAE, aprovou outros projetos significativos este semestre, como o Plano Municipal de Saneamento Básico, que norteia a criação da autarquia; Plano Diretor Participativo, que orienta os investimentos e a destinação de recursos e convênios públicos para o município de Oeiras pelos próximos 20 anos; a aprovação do Refis, programa de recuperação fiscal e adesão ao programa Criança Feliz, do Governo Federal.

Fonte: Ascom

O plenário da Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira, 03, o projeto de lei que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), uma autarquia que ficará responsável pela gestão do fornecimento e tratamento da água e esgotamento sanitário em Oeiras. De autoria do prefeito José Raimundo, o projeto teve 07 votos a favor e 05 contra.

A aprovação do projeto de lei acontece após a realização de audiência pública, promovida na semana passada, envolvendo representações da Prefeitura Municipal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual, Instituto de Águas do Piauí, Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Sindicato dos Urbanitários, Diocese de Oeiras, além da participação de todos os parlamentares que compõe a Câmara e da comunidade em geral.

Atualmente, o serviço de água e esgotamento sanitário, em Oeiras, é prestado pela Agespisa. Entretanto, o convênio de concessão do serviço, firmado entre a empresa estadual e a Prefeitura Municipal, expirou em 2001. Com a criação da autarquia, caberá ao SAAE a operação, manutenção, conservação e exploração dos serviços de água e esgoto na urbana e rural do município.

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo autorizou nesta segunda-feira, 03, a convocação de seis aprovados no último concurso da Prefeitura de Oeiras. Serão convocados mais cinco professores e uma assistente social.

Os aprovados devem comparecer no período de 17 a 21 de julho à sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça das Vitórias, 37, no centro de Oeiras, munidos da documentação citada no edital.
A solenidade de nomeação dos candidatos habilitados, que comparecerem no período estipulado, será dia 01 de agosto de 2017, às 8h, na sede da Prefeitura.

Confira os aprovados:
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ZONA URBANA
Maria Claudiane da Silva
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA, ZONA URBANA
Inácia Cesar de Melo
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, ZONA URBANA
Suênia Marla de Gênesis Soares Silva
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOCALIDADE TAMBORIL
Ana Beatriz Pereira de Sousa
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS, LOCALIDADE ALAGOINHA
Daniela Gomes de Carvalho Oliveira
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EQUIPE VOLANTE
Herika Marcia Teixeira da Silva Araújo 
 

Fonte: Ascom

Teve início este final de semana, na sala de informática da Praça da Juventude, o curso de Produção Audiovisual. A capacitação, que tem como público alvo jovens em situação de vulnerabilidade social, é fruto de uma parceria da Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria de Juventude, com o Instituto Comrádio do Brasil.

O curso é composto por quatro módulos, que abordam temáticas como: cultura empreendedora e gestão em comunicação, mídia social e internet, produção para o rádio e streaming e produção de vídeo com poucos recursos.

A secretária municipal de Juventude, Heloísa Helena, destaca que o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação e oferece aos jovens uma importante bagagem. “É um curso técnico é de grande relevância para os jovens, a partir do momento que ele tem um reconhecimento nacional. O curso também trabalha a tecnologia, que é algo que o jovem se identifica muito, quando se trata de fanpage, mídia social. E a temática abordada, na qual toda ênfase é voltada para reflexão do uso das drogas, na dimensão da prevenção”, avalia a secretária.

“Então, é um trabalho que conscientiza, prepara o jovem e que ele sai com duas formações concomitantes, porque ao mesmo tempo em que ele se apropria de um tema, ele vai estar se preparando para que também possa ser mediador da prevenção das drogas e também vai ter uma formação de maneira individualizada, como no caso da administração das fanpages”, acrescenta Heloísa Helena.  

O projeto Jovens Radialistas do Semiárido, desenvolvido pelo Instituto Comradio do Brasil, foi implantado em Oeiras em 2014, com apoio da organização não-governamental suíça Brücke Le pont. A Fundação Dom Edilberto Dinkelborg também é parceira do projeto.

“Nossa expectativa é que eles entendam que a comunicação é capaz de gerar processos de transformação social, que vão além da divulgação. E que a comunicação é muito maior do que isso: ela pode provocar na comunidade reações capazes de fazer transformações efetivas. Então, se ao final do curso, eles saírem com essa linha de pensamento, de que para provocar transformações eles vão precisar fazer uma comunicação com muito cuidado e responsabilidade, com muito amor realmente à causa da comunicação, aí a gente já venceu, já ganhou”, discorre o coordenador do projeto, Jessé Barbosa. 

Fonte: Ascom

Entrou em atividade, oficialmente, na última sexta-feira, 23, o Matadouro Municipal para Animais de Pequeno Porte de Oeiras. O local foi criado para disciplinar o abate de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população.
Agora, o município se credencia para emitir o Selo de Inspeção Municipal (SIM), responsável pelo controle da qualidade dos produtos de origem animal, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia carnes e derivados. 

As regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte foram definidas através de entendimento da Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e o Ministério Público. “Com essa estrutura e os serviços que devem ser contínuos, permanentes, prioritários não há como negar que é um grande tempo para Administração local e isso engrandece a todos nós, oeirenses, que damos bons exemplos para o resto Piauí”, comemora o promotor de Justiça, Carlos Rubem Reis.

O representante do Ministério Público comenta que a instalação do matadouro representa uma evolução na higiene e condições sanitárias praticadas no abate animal, no município. “Culturalmente esses abates, que eram feitos de maneira precária não refletiam a necessidade que a comunidade local desejava. Com a estrutura que foi montada, aproveitando aquilo que já existia, com as adaptações necessárias e, mais do que isso, com o serviço de orientação, consultoria e fiscalização, a melhoria da qualidade do fornecimento de animais de pequeno porte será um fator de destaque para a população”, ressalta o promotor.

“Vale a pena que a população possa contribuir e fiscalizar esses recalcitrantes que possam por ventura estar fazendo abates clandestinos de animais de pequeno porte – caprinos, suínos e ovinos – para que haja a repreensão necessária. Também a população tem que colaborar, no sentido de exigir o selo de qualidade da carne fornecida. Aqui sai chancelada para que se faça a escolha correta, sabendo da qualidade do que está adquirindo”, defende Carlos Rubem, que visitou o local na companhia do prefeito de Oeiras.

José Raimundo acredita que a instalação do matadouro oferece mais segurança alimentar para a população de Oeiras. “Este espaço que estamos disponibilizando para as pessoas que têm atividade de abater animais de pequeno porte – como caprinos, ovinos e suínos – obedece às regras de vigilância sanitária. Antes, animais eram abatidos em residências em condições duvidosas. Agora, a população tem a certeza de que vai estar recebendo uma carne inspecionada pela vigilância sanitária, com a segurança alimentar necessária para não oferecer riscos à saúde”, argumenta o prefeito.

A estimativa é que cerca de 500 animais de pequeno porte sejam abatidos, por mês, no local. 

“Tínhamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público e dentro deste período cumprimos com o tempo adequado, entregando toda a estrutura com condições ideais para que os animais possam ser abatidos neste local. Nossa intenção é fazer com que a população de Oeiras receba produtos de origem animal, com qualidade e inspecionados”, pontua Juvenal Souza, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo assinou nesta quinta-feira, 22, a ordem de serviço para conclusão da obra do Mirante do Morro da Cruz, importante cartão postal de Oeiras.

A assinatura da ordem de serviço acontece após entendimento entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal para a retomada da obra. Com a atualização dos valores a serem empregados na infraestrutura do ponto turístico, a Prefeitura ofereceu uma contrapartida, complementando o recurso oriundo do Ministério do Turismo.

A obra será finalizada pela empresa Érica Construções, vencedora do processo licitatório. O Mirante do Morro da Cruz será totalmente revitalizando e, em dezembro, aberto à visitação como parte das comemorações alusivas ao aniversário de 300 anos de Oeiras.

 

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Numa audiência realizada ontem (14), com presença de boa parte dos marchantes locais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público definiram as regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte.

O matadouro está funcionando em caráter experimental e nesta sexta-feira,16, entra em atividade. Na audiência, que contou também com a presença de boa parte dos marchantes locais, foram definidas algumas medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população de Oeiras.

Para o Promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos, a concentração do abate de animais de pequeno porte no matadouro representa uma mudança positiva para o município. “Após reiteradas tratativas, o município criou todas as necessárias condições para que este serviço seja efetivado a contento. Tal encontro com os marchantes locais foi uma oportunidade de se esclarecer, aparar arestas para que haja uma mudança cultural neste aspecto sanitário”, acredita o promotor.

Fonte: Ascom