O plenário da Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira, 03, o projeto de lei que cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), uma autarquia que ficará responsável pela gestão do fornecimento e tratamento da água e esgotamento sanitário em Oeiras. De autoria do prefeito José Raimundo, o projeto teve 07 votos a favor e 05 contra.

A aprovação do projeto de lei acontece após a realização de audiência pública, promovida na semana passada, envolvendo representações da Prefeitura Municipal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual, Instituto de Águas do Piauí, Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), Sindicato dos Urbanitários, Diocese de Oeiras, além da participação de todos os parlamentares que compõe a Câmara e da comunidade em geral.

Atualmente, o serviço de água e esgotamento sanitário, em Oeiras, é prestado pela Agespisa. Entretanto, o convênio de concessão do serviço, firmado entre a empresa estadual e a Prefeitura Municipal, expirou em 2001. Com a criação da autarquia, caberá ao SAAE a operação, manutenção, conservação e exploração dos serviços de água e esgoto na urbana e rural do município.

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo autorizou nesta segunda-feira, 03, a convocação de seis aprovados no último concurso da Prefeitura de Oeiras. Serão convocados mais cinco professores e uma assistente social.

Os aprovados devem comparecer no período de 17 a 21 de julho à sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça das Vitórias, 37, no centro de Oeiras, munidos da documentação citada no edital.
A solenidade de nomeação dos candidatos habilitados, que comparecerem no período estipulado, será dia 01 de agosto de 2017, às 8h, na sede da Prefeitura.

Confira os aprovados:
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ZONA URBANA
Maria Claudiane da Silva
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA, ZONA URBANA
Inácia Cesar de Melo
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, ZONA URBANA
Suênia Marla de Gênesis Soares Silva
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, LOCALIDADE TAMBORIL
Ana Beatriz Pereira de Sousa
CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS, LOCALIDADE ALAGOINHA
Daniela Gomes de Carvalho Oliveira
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EQUIPE VOLANTE
Herika Marcia Teixeira da Silva Araújo 
 

Fonte: Ascom

Teve início este final de semana, na sala de informática da Praça da Juventude, o curso de Produção Audiovisual. A capacitação, que tem como público alvo jovens em situação de vulnerabilidade social, é fruto de uma parceria da Prefeitura de Oeiras, através da Secretaria de Juventude, com o Instituto Comrádio do Brasil.

O curso é composto por quatro módulos, que abordam temáticas como: cultura empreendedora e gestão em comunicação, mídia social e internet, produção para o rádio e streaming e produção de vídeo com poucos recursos.

A secretária municipal de Juventude, Heloísa Helena, destaca que o curso é reconhecido pelo Ministério da Educação e oferece aos jovens uma importante bagagem. “É um curso técnico é de grande relevância para os jovens, a partir do momento que ele tem um reconhecimento nacional. O curso também trabalha a tecnologia, que é algo que o jovem se identifica muito, quando se trata de fanpage, mídia social. E a temática abordada, na qual toda ênfase é voltada para reflexão do uso das drogas, na dimensão da prevenção”, avalia a secretária.

“Então, é um trabalho que conscientiza, prepara o jovem e que ele sai com duas formações concomitantes, porque ao mesmo tempo em que ele se apropria de um tema, ele vai estar se preparando para que também possa ser mediador da prevenção das drogas e também vai ter uma formação de maneira individualizada, como no caso da administração das fanpages”, acrescenta Heloísa Helena.  

O projeto Jovens Radialistas do Semiárido, desenvolvido pelo Instituto Comradio do Brasil, foi implantado em Oeiras em 2014, com apoio da organização não-governamental suíça Brücke Le pont. A Fundação Dom Edilberto Dinkelborg também é parceira do projeto.

“Nossa expectativa é que eles entendam que a comunicação é capaz de gerar processos de transformação social, que vão além da divulgação. E que a comunicação é muito maior do que isso: ela pode provocar na comunidade reações capazes de fazer transformações efetivas. Então, se ao final do curso, eles saírem com essa linha de pensamento, de que para provocar transformações eles vão precisar fazer uma comunicação com muito cuidado e responsabilidade, com muito amor realmente à causa da comunicação, aí a gente já venceu, já ganhou”, discorre o coordenador do projeto, Jessé Barbosa. 

Fonte: Ascom

Entrou em atividade, oficialmente, na última sexta-feira, 23, o Matadouro Municipal para Animais de Pequeno Porte de Oeiras. O local foi criado para disciplinar o abate de caprinos, ovinos e suínos, resguardando as medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população.
Agora, o município se credencia para emitir o Selo de Inspeção Municipal (SIM), responsável pelo controle da qualidade dos produtos de origem animal, monitorando e inspecionando a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia carnes e derivados. 

As regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte foram definidas através de entendimento da Prefeitura de Oeiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e o Ministério Público. “Com essa estrutura e os serviços que devem ser contínuos, permanentes, prioritários não há como negar que é um grande tempo para Administração local e isso engrandece a todos nós, oeirenses, que damos bons exemplos para o resto Piauí”, comemora o promotor de Justiça, Carlos Rubem Reis.

O representante do Ministério Público comenta que a instalação do matadouro representa uma evolução na higiene e condições sanitárias praticadas no abate animal, no município. “Culturalmente esses abates, que eram feitos de maneira precária não refletiam a necessidade que a comunidade local desejava. Com a estrutura que foi montada, aproveitando aquilo que já existia, com as adaptações necessárias e, mais do que isso, com o serviço de orientação, consultoria e fiscalização, a melhoria da qualidade do fornecimento de animais de pequeno porte será um fator de destaque para a população”, ressalta o promotor.

“Vale a pena que a população possa contribuir e fiscalizar esses recalcitrantes que possam por ventura estar fazendo abates clandestinos de animais de pequeno porte – caprinos, suínos e ovinos – para que haja a repreensão necessária. Também a população tem que colaborar, no sentido de exigir o selo de qualidade da carne fornecida. Aqui sai chancelada para que se faça a escolha correta, sabendo da qualidade do que está adquirindo”, defende Carlos Rubem, que visitou o local na companhia do prefeito de Oeiras.

José Raimundo acredita que a instalação do matadouro oferece mais segurança alimentar para a população de Oeiras. “Este espaço que estamos disponibilizando para as pessoas que têm atividade de abater animais de pequeno porte – como caprinos, ovinos e suínos – obedece às regras de vigilância sanitária. Antes, animais eram abatidos em residências em condições duvidosas. Agora, a população tem a certeza de que vai estar recebendo uma carne inspecionada pela vigilância sanitária, com a segurança alimentar necessária para não oferecer riscos à saúde”, argumenta o prefeito.

A estimativa é que cerca de 500 animais de pequeno porte sejam abatidos, por mês, no local. 

“Tínhamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público e dentro deste período cumprimos com o tempo adequado, entregando toda a estrutura com condições ideais para que os animais possam ser abatidos neste local. Nossa intenção é fazer com que a população de Oeiras receba produtos de origem animal, com qualidade e inspecionados”, pontua Juvenal Souza, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Fonte: Ascom

O prefeito José Raimundo assinou nesta quinta-feira, 22, a ordem de serviço para conclusão da obra do Mirante do Morro da Cruz, importante cartão postal de Oeiras.

A assinatura da ordem de serviço acontece após entendimento entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal para a retomada da obra. Com a atualização dos valores a serem empregados na infraestrutura do ponto turístico, a Prefeitura ofereceu uma contrapartida, complementando o recurso oriundo do Ministério do Turismo.

A obra será finalizada pela empresa Érica Construções, vencedora do processo licitatório. O Mirante do Morro da Cruz será totalmente revitalizando e, em dezembro, aberto à visitação como parte das comemorações alusivas ao aniversário de 300 anos de Oeiras.

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Numa audiência realizada ontem (14), com presença de boa parte dos marchantes locais, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público definiram as regras de funcionamento do matadouro para animais de pequeno porte.

O matadouro está funcionando em caráter experimental e nesta sexta-feira,16, entra em atividade. Na audiência, que contou também com a presença de boa parte dos marchantes locais, foram definidas algumas medidas sanitárias necessárias para garantir carne saudável para a população de Oeiras.

Para o Promotor de Justiça, Carlos Rubem Campos, a concentração do abate de animais de pequeno porte no matadouro representa uma mudança positiva para o município. “Após reiteradas tratativas, o município criou todas as necessárias condições para que este serviço seja efetivado a contento. Tal encontro com os marchantes locais foi uma oportunidade de se esclarecer, aparar arestas para que haja uma mudança cultural neste aspecto sanitário”, acredita o promotor.

Fonte: Ascom

A praça da Bandeira, no Centro Histórico de Oeiras foi alvo do vandalismo esta semana. Todas as lâmpadas de led do local, que fazem a iluminação das árvores da praça foram quebradas uma a uma, sem nenhum motivo aparente. A praça foi revitalizada dentro do programa Revitalizar Praças de Oeiras e acabou depredada pouco mais de um mês após sua entrega.

De acordo com o secretário de Administração do município, Luiz Henrique Barbosa Nunes, a prefeitura já está tomando providências para formalizar o boletim de ocorrência por conta das 16 lâmpadas quebradas. Cada uma custa em torno de R$ 170 aos cofres da prefeitura.

O local possui vigia, que informou que só viu as lâmpadas quebradas ao retornar de seu horário de almoço. O secretário acrescenta que a prefeitura terá que arcar com a reinstalação das lâmpadas por conta do período junino.

"A praça é anexa a praça de eventos e nós da prefeitura queremos recolocar essas lâmpadas o quanto antes para que a praça não fique as escuras. A gente lamenta uma situação como essa", completa o secretário.

Depredação do patrimônio público é crime e pode causar pena de detenção por até 6 meses. Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta.

Rayldo Pereira
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A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Semic), através da Sala do Empreendedor, promoveu na última quinta-feira, 08, uma palestra para cabeleireiros e cabeleireiras em Oeiras.
Cerca de 20 profissionais do ramo participaram da palestra “Inovação na gestão dos salões de beleza”, ministrada pela consultora do Sebrae, Íris Melo, no auditório da Semed. A palestra teve como foco a Lei Federal Salão Parceiro - Profissional Parceiro.

A Lei do Salão Parceiro regulamenta uma prática bem conhecida do setor de beleza: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro de estabelecimentos e que são remunerados por comissão e não necessariamente por salários. O projeto de lei que desobriga a contratação de profissionais de beleza no regime CLT foi sancionado em outubro de 2016 pelo presidente da República.

Pela lei, os salões de beleza poderão firmar contratos de parceria com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores e maquiadores, que atuarão como autônomos, sem vínculo empregatício. Os demais empregados dos salões continuam com contratos CLT. O texto de lei aprovado pelo Congresso cria as figuras do salão-parceiro e do profissional-parceiro, que poderá atuar como microempresa ou microempreendedor individual (MEI).
 

Fonte: Ascom

Um desentendimento entre dois homens deixou um deles gravemente ferido no centro comercial de Oeiras, a 271 km de Teresina.

A vítima foi identificada como Everton de Sousa. Ele foi esfaqueado. Não há informações sobre o estado de saúde do rapaz, que foi levado para o hospital da região.

O suspeito de desferir as facadas é Fabiano Mendes Leal, que foi preso hora depois do crime, próximo ao povoado Café da Rosa, localizado entre Oeiras e São João da Varjota.  

Fabiano  disse aos policiais que esfaqueou o tio do amigo após ser agredido pela vítima. Ele está preso e responderá por tentativa de homicídio. 

"Uma tentativa de homicídio foi registrado, o rapaz que foi esfaqueado agrediu o que foi preso. Ele estava com o sobrinho do autor do crime, e o tio chegou pra chamar o sobrinho, para recriminar alguma coisa, e o amigo não gostou; sacou uma faca e desferiu seis facadas", explicou o delegado Antônio Nilton.

O caso ocorreu em um mercado público da cidade, conhecido como "inferninho" pelos moradores devido as diversas ocorrências no local. 

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A mulher identificada pela Polícia apenas como L.M.B.S., de 26 anos foi notificada pela Polícia Civil após registrar um boletim de ocorrência falso na delegacia de Oeiras, município a 313 km de Teresina. Após cerca de 24h de investigação e nenhum vestígio, a Polícia descobriu que a funcionária forjou ter sido vítima de um assalto para acobertar um desvio de R$ 30 mil do correspondente bancário onde trabalha em Socorro do Piauí.

"Procuramos câmeras, imagens, vestígios, tudo no local onde ela disse que tinha sido roubada e não achamos nada. Por fim ela acabou admitindo que não aconteceu o roubo e que na verdade ela estava dando um desfalque no patrão que tem um posto avançado do Caixa Aqui em Socorro do Piauí", explicou o delegado Antônio Nilton, titular de Oeiras.

Após confessar o falso boletim a mulher teve que assinar um Termo de Ocorrência por falsa comunicação de crime e responderá ao processo em liberdade. "Já descobrimos isso no dia seguinte e na verdade cabe apenas um TCO neste caso", acrescentou.

Segundo o delegado, as informações colhidas no município serão agora encaminhadas para Simplício Mendes, que é responsável pela região de Socorro do Piauí, onde ela pode ser autuada por apropriação indébita já que o dinheiro era desviado da empresa onde ela trabalha que fica no município. Ainda há a suspeita do envolvimento de outras pessoas no golpe que serão investigadas pela delegacia.

Rayldo Pereira
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