Seguindo a postura de várias cidades piauienses, a Câmara de Oeiras votou ontem (26) aumento dos chefes do executivo e do legislativo municipal. A partir de 2017, o prefeito e os vereadores irão receber um dos maiores salários no Estado, equiparado à capital, onde os parlamentares recebem em torno de R$ 18 mil. O novo prefeito da primeira capital piauiense irá receber em torno de R$ 20 mil, valor maior do que o salário do governador, que congelou o seu salário em R$ 17,5.

O aumento dos salários foi votado em segunda instância na segunda-feira, 26, com apenas um parlamentar contra a proposta, o vereador Émerson Gonzaga. De acordo com o decreto legislativo nº 02/2016, o prefeito que for eleito no dia 02 terá o salário de R$ 20 mil, o vice-prefeito R$ 10 mil e os secretários de R$ 8 mil. 

Já no legislativo municipal, o salário será de R$ 12 mil para cada vereador, enquanto o presidente da casa receberá R$ 18 e os membros de cargos de mesa diretora terão salários de R$ 13.800.

Para o vereador Emerson Nogueira, o reajuste pode comprometer o orçamento do município. “Votei contra pela questão econômica do município, que não acredito que suportaria isso. Não é [um salário] compatível com a realidade do município. Acho que como isso vai dar aumento no funcionalismo, devíamos dar exemplo”, comenta.

Em Teresina, o aumento foi votado no início do ano e salário dos vereadores variou de R$ 17.108,75 para R$ 18,8 mil. O vencimento do prefeito Firmino Filho é de R$ 16,5, entretanto o chefe do executivo optou por não receber o repasse, pois recebe pelo Tribunal de Contas da União, onde é concursado.

O valor do salário do prefeito em Oeiras supera ainda o do governador do Estado, Wellington Dias, que no ano passado congelou seus vencimentos em R$ 17 mil, enquanto os deputados aumentaram para R$ 25 mil.

Vários municípios piauienses também votaram pelo aumento, como na cidade de Bom Jesus, a 635 km da capital, onde o salário dos parlamentares para o ano que vem subiu  de R$ 7,5 mil chegará a R$ 10,5 mil. Em Campo Maior, localizada a 89 km de Teresina, a proposta foi barrada pelo prefeito.

O advogado Rafael Orsano, especialista em direito eleitoral, explica que, pela constituição não existe um parâmetro que defina os rendimentos dos representantes do executivo e legislativo, como tamanho da cidade, economia ou PIB. “O que define é a Lei aprovada pela Câmara, que dirá o valor do salário do prefeito e, consequentemente, vai gerar outros aumentos, como nos rendimentos dos vereadores e secretários. Não há vinculação necessária à renda como valores arrecadados pelo município, seja por fontes próprias ou repasses da União, FPM [Fundo de Participação do Município]”, explica. 

Segundo Orsano, o único limite que e existe é o artigo 37, inciso 11, da Constituição Federal. Nele, é detalhado que o salário dos membros do executivo e legislativo não pode superar os de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o chamado teto constitucional, que hoje equivale a R$ 39.293,32. “Tudo quem define é o legislativo. Cabe ao prefeito vetar ou sancionar a Lei. Ele tem o poder de avaliar se é oportuno ou não realizar o aumento”, destaca.

De acordo com o inciso 11 do artigo 37, “a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)”.

Diego Iglesias
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O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, esteve, nesta sexta-feira (23), em Oeiras, visitando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Regional Deolindo Couto e autorizou a aquisição de equipamentos para a Regional de Saúde.

Para o gestor, a reestruturação da Regional com aquisição de novos equipamentos, de um novo grupo gerador e a climatização de toda a Rede de Frio tem como objetivo “melhorar as ações descentralizadas da Regional de Saúde, ajudando na coordenação, no monitoramento e assessoramento direto aos municípios”.

UPA e Hospital Regional Deolindo Couto

Com atendimento 24 horas, dois médicos plantonistas por dia e sete leitos de observação, o Governo do Estado inaugurou, há quase um ano, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Oeiras, que já realizou aproximadamente 40 mil atendimentos de urgência e emergência.

Além de ampliar o acesso da população ao atendimento de urgência e emergência, desde casos mais simples aos mais graves, a UPA aumentou a resolutividade do Hospital Regional Deolindo Couto, que atualmente funciona como uma unidade de retaguarda.

Assim, o hospital aumentou a capacidade de procedimentos cirúrgicos, realizando cerca de 100 cirurgias por mês, incluindo ortopedia, evitando a transferência de pacientes para Teresina.

No Deolindo Couto, também, foram intensificados os atendimentos ambulatoriais clínicos e das seguintes especialidades: pediatria, cardiologia, buco-maxilar, fisioterapia (internos e ambulatorial), acupuntura e infectologia.

Para melhorar ainda mais a resolutividade do hospital, a Secretaria está implantando 10 leitos de unidade de terapia intensiva(UTI).

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Uma portaria publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reconheceu a situação de emergência em mais um município piauiense, aumentando a lista das cidades para 118. Com grande perda na safra e diversos problemas, principalmente na zona rural, a cidade de Oeiras, a 313 km de Teresina, também teve a situação de alerta decretada.

De acordo com a portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Oeiras está entre as 18 cidades que foram incluídas no último decreto publicado na segunda-feira, a maioria de municípios do Nordeste e Minas Gerais.

Com o decreto, a cidade pode ser incluída em ações emergenciais e receber recursos da União, como os R$ 24 milhões do Ministério da Integração para obras contra a seca e ações que vão desde a incentivos bancários e parcelamentos de débitos a operação carro pipa.

De acordo com a Secretaria Estadual de Defesa Civil, os municípios mais afetados são os da região do semiárido, na região da Serra da Capivara, Vale do Canidé, Vale do Guaribas e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras, além de cidades na região do cerrados, onde há uma grande perda na safra. 

Diego Iglesias
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Fabiano da Costa Batista e Jaldimar de Sousa Silva tiveram suas prisões revogadas pelo juiz Luiz Henrique Moreira Rego, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras (313). no último dia 13. Os dois são suspeitos de estupro coletivo de vulnerável contra uma jovem de 26 anos, que estava desacordada no momento do ocorrido, segundo a Polícia Civil. O caso foi registrado em 27 de agosto deste ano e o juiz solicitou, com urgência, resultados de exames de DNA. 

Segundo a decisão, o juiz entendeu que não havia motivos para se manter a prisão dos dois. Luiz Henrique entendeu que eles não ofereciam riscos à sociedade nem à investigação. Contudo, o magistrado determinou que, por se tratar de crime grave, os réus devem cumprir medidas cautelares. 

"Ficando obrigados a comparecer, mensalmente, em Juízo, para informar e justificar suas atividades, ficando proibidos de frequentarem bares e lugares congêneres onde se faça a venda de bebidas alcoólicas, proibidos de manterem contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva os indiciados ou acusados dela permanecerem distantes e proibidos de ausentarem-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução". 

Ele deixou claro, ainda, que a prisão pode ser novamente decretada em caso de descumprimento das medidas ou se ficar comprovada, por parte da acusação, a necessidade de manter a dupla presa durante as investigações. Um terceiro suspeito responde pelo crime separadamente. 

Ainda na decisão consta o pedido, com urgência, de que o Instituto de Criminalística devolva os laudos dos exames periciais de DNA com comparação de perfil genético de Fabiano e Jaulimar com material encontrado na vítima. 

O crime

A jovem relatou ter sofrido os abusos entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada do sábado (27). Após deixar uma festa com três rapazes, a moça foi vítima da violência sexual em sua própria casa. Os três foram presos ainda no período do flagrante, no sábado (27). 

Segundo o delegado titular da regional de Oeiras, Antônio Nilton, a vítima foi encontrada por vizinhos desacordada e sem roupas em sua própria cama. 

"Foram ouvidas várias testeminhas que presenciaram indivíduos saindo da festa com a mulher e outras que presenciaram os três entrando na residência com ela nos braços", explicou o delegado. 

Relatos das testemunhas informaram à polícia que os suspeitos estavam com a jovem na festa e depois deixaram o local com ela já em coma alcoólico, completamente desacordada. O delegado confirmou que a moça não tinha como oferecer resistência, configurando o crime de estupro coletivo de vulnerável. 

Maria Romero
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Paredões de som foram apreendidos durante evento político na cidade de Oeiras, a 313 km de Teresina. Pela legislação sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais, o nível de pressão sonora não pode ultrapassar 80 oitenta decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

         Foto: Mural da Vila

Os proprietários dos sons deverão responder a um TCO (Termo Circunstancial de Ocorrência). Os equipamentos ficarão retidos no pátio da Delegacia Regional da Policia Civil, até que sejam julgados os procedimentos pela justiça.

Na cidade também há restrições sobre o uso de fogos de artifício, permitido apenas durante comícios. O tráfego de carros centro histórico e comercial de Oeiras também está proibido. A circulação de veículos é permitida somente de 8h às 20h, nos locais onde não há restrições. 

Com informações Mural da Vila
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Uma família foi vítima de assalto na madrugada de ontem (3), na PI-236, que liga as cidades de Oeiras e Tanque do Piauí. Os bandidos renderam o condutor e sua esposa e levaram o veículo.

Segundo informações, três rapazes armados renderam e agrediram o casal, que estava com uma criança de colo. Os bandidos teriam deixado o casal totalmente sem roupas. 

O veículo roubado foi um Corsa, de cor vinho, que foi incendiado pelos autores do crime logo em seguida, no povoado Telepisa, na zona rural de Tanque do Piauí, a 9 quilômetros do local do assalto.

Jordana Cury (Com informações da Folha de Oeiras)

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Em fase de conclusão do inquérito que apura o estupro de uma jovem em Oeiras, a 313 km de Teresina, o delegado da cidade informou os três acusados já estão detidos em unidades prisionais e de ressocialização – já que um é adolescente- e que há um conflito entre depoimento de testemunhas e suspeitos. Já a vítima alega que estava desacordada durante todo o ato.

O crime aconteceu após uma festa no último fim de semana. A jovem de 26 anos teria bebido muito e foi levada por um grupo de colegas desacordada, em coma alcoólico, para a sua casa. No local, os jovens teriam a estuprado. Ela foi encontrada no outro dia por vizinhos, despida e ainda inconsciente em sua cama.

Um Laudo do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) confirmou o estupro contra a jovem e três suspeitos foram detidos.

De acordo com o delegado regional de Oeiras, Antônio Nilton, em depoimento, os jovens declararam que não cometeram o ato sexual, mas confirmaram que foram até a casa da jovem levando-a desacordada. No entanto, as declarações conflitam com os depoimentos das testemunhas. “A versão, com alguns detalhes, não batem com as versões das testemunhas”, afirma, destacando que pelo menos 15 pessoas foram ouvidas e eles foram vistos saindo da festa com a garota e chegando na residência, onde teriam demorado.

Segundo o delegado, a vítima também prestou depoimento e alegou que não se lembra de muita coisa devido o estado de embriaguez. “O depoimento dela neste caso não é importante porque ela estava desacordada”, acrescenta.

Os suspeitos foram detidos pouco tempo depois do crime e responderão pelo crime de estupro de vulnerável, tendo em vista o estado de inconsciência da vítima. Dois deles estão no presídio de Oeiras e o adolescente foi encaminhado para um centro de ressocialização em Picos.

Diego Iglesias
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           Fotos: Mural da Vila

Estudantes da Universidade Estadual do Piauí, campus de Oeiras, realizaram caminhada para protestar contra os recentes casos de estupro na cidade. Somente no último fim de semana, foram três registros de violência sexual contra mulheres, sendo um caso de estupro coletivo. 

A caminhada saiu da sede da Uespi, percorreu ruas do centro histórico até à  Delegacia Regional de Oeiras. Além de universitários se juntaram ao movimento, estudantes de escolas municipais, representantes do Sinte, CUT, e secretarias municipais.  

Por meio de cartazes,  os manifestantes destacaram a atuação dos órgãos de segurança e a importância de denunciar os agressores. 

Graciane Sousa
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Com informações Muraldavila

Laudo do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) confirmou o estupro contra a jovem de 26 anos no município de Oeiras. A moça, segundo relato da polícia, foi levada em coma alcoólico após uma festa e abusada sexualmente por três rapazes – entre eles um adolescente. O crime ocorreu dentro da residência da vítima.

“O laudo do Savvis confirmou o estupro. Os suspeitos negam, mas temos testemunha que viram eles entrarem juntos e saírem juntos”, disse o delegado William Moraes, gerente de policiamento do interior.

Segundo o delegado, a vítima não lembra de nada, pois estava em coma alcoólico. O crime foi denunciado  por sua vizinha.

“A vizinha encontrou a vítima só de calcinha e acionou a polícia. Ela não sabia nem que tinha sido estuprada”, disse o delegado.

O promotor João Batista de Castro Filho, que acompanha a investigação, ouviu hoje o menor. Acompanhado da mãe, o adolescente nega participação no estupro e apontou duas testemunhas. 

O Ministério Público pediu a internação provisória para o menor.    

Três estupros

A cidade de Oeiras registrou três casos de estupro em 24h somente este final de semana. Além da jovem de 26 anos que sofreu estupro coletivo após sair de uma festa na cidade, a Polícia registrou abuso sexual contra uma criança de 10 anos e outra vítima foi uma jovem de 17 anos.

O delegado Antônio Nilton, que preside o inquérito, colheu depoimento de suspeitos e testemunhas. 

Flash Yala Sena
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Após a morte de uma criança no Mato Grosso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou a interdição em todo Brasil, do lote nº 21:18, com validade de 21 de novembro de 2016, do produto bebida láctea UHT sabor chocolate, 200ml, marca: ITAMBEZINHO, fabricado por ITambém Alimentos S/A. A Vigilância Sanitária municipal de Oeiras já retirou mais de 900 unidades do produto dos supermercados da cidade.

Uma criança de 2 anos morreu uma hora após ingerir o achocolatado em Cuibá/MT e duas pessoas da mesma residência também foram afetadas.

No Piauí, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (Divisa) está orientando os municípios para que façam a interdição cautelar do lote indicado nos estabelecimentos comerciais. “É uma medida de precaução, uma vez que as investigações ainda estão sendo realizadas”, explicou a diretora da Divisa, Tatiana Chaves.

Em Oeiras, foram retiradas mais de 900 unidades do produto em apenas dois supermercados do município. “Os fiscais lacraram os produtos e foram segregados em depósitos dos próprios supermercados”, disse a coordenadora da Visa de Oeiras, Lívia Rego.

Cabe esclarecer que a interdição cautelar é uma atividade de praxe e utilizada rotineiramente pelas Vigilâncias Sanitárias quando existe a suspeita de contaminação ou desvio de qualidade de qualquer tipo de produto de interesse à saúde.

Em caso de dúvida, os consumidores poderão entrar em contato com as vigilâncias sanitárias municipais ou através do e-mail [email protected].

Morte da criança 

A mãe da criança, D.C.S, 28 anos, informou que seu filho R.C.S.S, 02 anos, tomou a bebida, por volta das 9 horas, na residência da família, no bairro Parque Cuiabá, em Cuibá-MT. Ela contou que o filho estava há dois dias resfriado, soltando coriza pelo nariz, mas sem febre.

Conforme a mãe, o menino pediu algo para comer e, então, deu uma caixinha do achocolatado. Minutos após ingerir o líquido, o menino teria apresentado falta de ar, ficando com o “corpo mole e com princípio de desmaio”. A criança foi levada para atendimento na Policlínica do Coxipó, onde por cerca de uma hora os médicos tentaram reanimá-lo. A criança não resistiu e morreu no local.

A mãe relatou que bebeu um pouco do achocolatado e também passou mal, sentindo tonturas e náuseas, assim como o tio da criança, que chegou a ser encaminhado a uma unidade hospitalar.

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