O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, encaminhou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) solicitando imediatas providências quanto ao anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual do Piauí em Parnaíba, cujo prédio corre risco de desabamento segundo laudo do Corpo de Bombeiros.

A OAB-PI sugere que o referido anexo do JECC seja instalado em outro prédio, a ser locado pelo TJ-PI, a fim de garantir a segurança dos frequentadores. “O prédio atual não tem condições de continuar abrigando as atividades do Juizado, sob pena de colocar em risco a vida dos advogados, servidores, estudantes e da própria população, que utiliza os serviços do judiciário. O Tribunal de Justiça precisa adotar medidas urgentes”, asseverou Guimarães.

Contrariando o laudo, o local continua funcionando dois anos depois da elaboração e segundo o major Rivelino de Moura, comandante da corporação em Parnaíba, os riscos só aumentaram desde então.

“O prédio está deteriorado pelo tempo e está inabitável se acontecer alguma coisa é de pura responsabilidade de quem está ocupando o local. Em 2013 já existia risco entende-se então que em 2013 já não tinham condições mas se as coisas funcionam lá dentro eles estão se responsabilizando por qualquer coisa que possa acontecer”, alertou o major.

Além de problemas estruturais, o laudo aponta outros problemas como nos banheiros, que segundo a inspeção dos Bombeiros, estão contaminados, os locais de água potável estão comprometidos e com riscos de contaminação e foi isolado pelos próprios funcionários, e também não há preventivos mínimos contra incêndio. O local possui apenas dois extintores que estão com prazo de validade vencido desde 2009.

Em outubro deste ano, a Seccional encaminhou ofício ao presidente do TJ-PI, Desembargador Raimundo Eufrásio, requerendo cópia do processo de reforma/construção do Juizado de Parnaíba. Além disso, o assunto já havia sido apresentado pelo presidente da Subseção de Parnaíba, Ricardo Mazulo, durante reunião no Tribunal de Justiça.

Entenda o caso

Em vistoria realizada em junho de 2013 a pedido da OAB-Subseção Parnaíba, o Corpo de Bombeiros detectou problemas estruturais no prédio onde está instalado o JECC de Parnaíba, além de banheiros contaminados, locais de água potável comprometidos e com riscos de contaminação e ausência de preventivos mínimos contra incêndio. Dessa forma, a corporação emitiu laudo que determinava o embargo imediato do local.

As informações foram encaminhadas ao Ministério Público e Defensoria Pública, além de ofício direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013. Entretanto, dois anos depois, o Juizado Especial continua funcionando no mesmo local, colocando em risco a vida de todos aqueles que o utilizam.

Rayldo Pereira
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O prédio onde funciona o Juizado Especial e Cível de Parnaíba e o Núcleo de Prática Jurídica da Uespi corre risco iminente de desabamento e outros problemas graves em sua estrutura. É o que alerta um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros em junho 2013 e o embargo imediato do local, que oferece risco de morte as pessoas que trabalham e frequentam a área.

Contrariando o laudo, o local continua funcionando dois anos depois e segundo o major Rivelino de Moura, comandante da corporação no município, os riscos só aumentaram desde então.

“O prédio está deteriorado pelo tempo e está inabitável se acontecer alguma coisa é de pura responsabilidade de quem está ocupando o local. Em 2013 já existia risco entende-se então que em 2013 já não tinham condições mas se as coisas funcionam lá dentro eles estão se responsabilizando por qualquer coisa que possa acontecer”, alertou o major.

Além de problemas estruturais, o laudo aponta outros problemas como nos banheiros, que segundo a inspeção dos Bombeiros, estão contaminados, os locais de água potável estão comprometidos e com riscos de contaminação e foi isolado pelos próprios funcionários, e também não há preventivos mínimos contra incêndio. O local possui apenas dois extintores que estão com prazo de validade vencido desde 2009.

A vistoria  do Corpo de Bombeiros foi um solicitação da Ordem dos Advogados do Piauí em Parnaíba. O laudo assinado pela corporação foi encaminhado para o Ministério Público e para a Defensoria Pública e na época, um ofício foi direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013.

Procurado pelo Cidadeverde.com o juiz titular da comarca Max Alcântara explicou que o juizado só funciona no local pois o espaço é cedido e de responsabilidade da Universidade. Segundo ele, até então, o problema não era de seu conhecimento e que a partir de agora medidas severas serão tomadas em relação a retirada dos servidores do local.

“Sabendo do problema eu tratei diretamente com a diretora para ver se a Uespi tinha uma solução para isso, já que ela fornece o prédio para que o juizado funcione. Não há salas no prédio novo da Uespi e o caso será levado à presidência do Tribunal de Justiça que deverá autorizar a retirada imediata dos servidores do local. Ainda não sabemos onde será a nova sede, mas acredito que devemos funcionar possivelmente junto com o TJ em Parnaíba”, explicou o magistrado.

Uespi responde

Procurada pelo Cidadeverde.com, a diretora do Campus da Uespi em Parnaíba, Rosineide Candeia de Araújo reforçou que todos os estudantes do curso de Direito que frequentavam o local, foram retirados ainda em 2013, quando laudo foi feito pelo Corpo de Bombeiros, porém, segundo ela, durante dois anos não foi possível localizar um novo espaço que acomodasse os serviços oferecidos pelo Juizado Especial de forma satisfatória e por isso o problema se prolongou até hoje.

“Na época tiramos os estudantes e ficamos procurando um local adequado que fosse central. Até hoje não tínhamos conseguido isso, mas agora temos um espaço, inclusive com data marcada para mudança. Ficamos nessa espera e daqui até o dia 30 tomaremos providências para a retirada do Juizado do local para este novo prédio. Os alunos do curso de Direito dependem desse Juizado. Se não for nesse novo prédio iremos fazer uma adequação no prédio novo da UESPI e tudo será divulgado antecipadamente” garantiu a diretora.

Restauração

Rosineide acrescenta ainda que a prefeitura de Parnaíba já conseguiu verba para a restauração do prédio, porém, deve a atual crise econômica, um atraso nos repasses que seriam oriundos do PAC, do Governo Federal. “O prédio antigo, é um prédio do patrimônio histórico e o prefeito de Parnaíba conseguiu incluir a restauração no PAC, mas diante da crise, está havendo uma demora realmente na liberação desses recursos porque além do prédio haviam outros prédios na avenida que também estavam inclusos dentro desse orçamento e está havendo essa burocracia toda”, completou a diretora.

Rayldo Pereira
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Atualizada às 16h20 (hora local) 

Depois que quase cinco horas, os bombeiros conseguiram apagar o incêndio no bairro Catanduva em Parnaíba. O fogo ainda chegou atingir parte de uma casa, queimando uma parede, o teto e um local onde o proprietário da casa criava gados. 

“Tivemos que evacuar duas ruas praticamente por conta da fumaça, inclusive os animais dessa casa foram soltos a tempo, só depois que conseguimos controlar e apagar o fogo é que as pessoas estão começando a voltar”, destaca o major Rivelino, comandante do Corpo de Bombeiros no litoral. 

Ele disse que esse incêndio acontece todo ano, porém a intensidade deste foi maior que os anteriores. “Hoje o vento está mais forte, o que fez com que se alastrasse mais rápido”, justificou o oficial dos Bombeiros. 

Matéria original

Um fogo no mato no bairro Catanduva em Parnaíba tomou proporções maiores que o esperado e fez com que famílias tivessem que abandonar suas casas no final da manhã deste domingo(08). 

De acordo com comandante do Corpo de Bombeiros no litoral, major Rivelino, o fogo atingiu os entulhos que têm embaixo do capim e provocou uma fumaça muito forte. 

“Pedimos para as famílias saírem por causa da fumaça que é muito densa e tóxica, já que o fogo atingiu os entulhos”, explica o comandante. 

Ela afirma que nenhuma casa foi atingida até o momento e que pelo menos dez homens tentam controlar o fogo. “Estamos com duas equipes no local e está difícil de controlar, mas estamos tentando para que não atinja as casas”, afirma major Rivelino. Os bombeiros permanecem no local.

O fogo é há um quilômetro do quartel do Corpo de Bombeiros na cidade, por isso as viaturas são rapidamente reabastecidas, quando necessário. 

Caroline Oliveira
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Um motociclista identificado como Igor Jardel Araújo, de 25 anos, morreu na madrugada deste domingo (8) após bater em uma mureta na avenida Pinheiro Machado, em Parnaíba, a 318 km ao norte de Teresina.

Foto: Portal do Catita

O acidente aconteceu por volta das 4h. A vítima seguia para casa no bairro Alto Santa Maria quando perdeu o controle da moto numa curva, indo de encontro a uma mureta de proteção.

O local é conhecido na cidade por registrar vários acidentes, inclusive com mortes. O corpo do rapaz foi removido para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia investiga as causas do acidente.

Da Redação (Com informações do Portal do Catita)
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A exposição Homens Caranguejo, que retrata o cotidiano de famílias ribeirinhas que vivem da captura do crustáceo, estreará nesta sexta-feira (6) no Centro Cultural Sesc Caixeiral, em Parnaíba, a 318 km de Teresina. O projeto fotográfico foi executado pelos fotógrafos Chico Gomes, Henrique Claúdio, Sérgio Nóbrega e Sérgio Carvalho.

Foto: Sérgio Carvalho

Os fotógrafos fizeram os registros em 2005, se dividindo semanas entre desbravar os mangues do delta do rio Parnaíba de dia e dormir em embarcações à noite. Em entrevista para o jornal cearense O Povo, Chico Gomes, um dos autores do ensaio, revelou que a exposição surgiu da vontade de retratar uma realidade invisível. "Era um projeto sem dinheiro, sem filme – na época não tinha nada digital. Era só a vontade de encontrar algo novo para fotografar", disse a publicação.

As imagens foram registradas em preto e branco e coletadas em três viagens de cerca de uma semana. "No início, só íamos fazer fotos dos pescadores, mas, chegando lá, vimos as famílias que vivem dos caranguejos, do trabalho que todo mundo tem para tirar a carne. Era uma loucura. A gente se atolava na lama, teve de tudo", contou o fotógrafo.

Além de estrear a exposição em Parnaíba, os fotógrafos pretendem voltar a cada comunidade de pescadores visitada pelo projeto. "A gente quer ir em cada ilha (do delta) e doar um livro para a pessoa fotografada. Para mim, o momento mais importante é esse feedback para quem se deixou ser fotografado", revelou Chico Gomes.

Da redacação
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Um homem foi preso após apontar um revólver para clientes de um trailer na beira-rio, tradicional ponto de encontro em Parnaíba, município a 318 km de Teresina. O jovem trafegava em um veículo modelo Jeep e foi flagrado com um revólver calibre 38 e seis munições sendo 5 intactas e uma deflagrada.

O rapaz foi levado para a Central de flagrantes onde foi arbitrada uma fiança de 10 salários mínimos para que o homem seja colocado em liberdade.

A prisão foi feita por uma guarnição comandada pelo sargente Kelson por volta das 3h20 desta segunfa-feira (02) e o veículo também foi apreendido pela Polícia.

Rayldo Pereira
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Suspeito de assassinar o comerciante Jurandir Almeida Machado na noite da última terça-feira (27), o ex-presidiário Marcelo Costa do Nascimento se entregou à Polícia Rodoviária Federal na manhã desta sexta-feira (30) em Parnaíba, a 320 quilômetros de Teresina.

De acordo com o chefe da PRF na cidade, inspetor Mário Augusto, Marcelo foi detido em uma localidade distante dois quilômetros do posto da corporação.

"A Polícia já estava no encalço dele desde o dia do assassinato. Como foi próximo ao posto, a PRF também estava auxiliando. Hoje pela manhã acredito que ele se viu encurralado. Apareceu uma pessoa informando que ele tinha a intenção de se entregar. Ele estava escondido em um local a dois quilômetros do posto em uma estrada vicinal. Mandamos uma viatura até  local. Quando os agentes chegaram lá, deram voz de prisão e o suspeito foi levado à Central de Flagrantes", detalhou o policial rodoviário federal.

Marcelo é suspeito de ter assassinado o comerciante Jurandir Almeida Machado a facadas na terça-feira após uma briga de bar. A morte aconteceu no bar de propriedade da vítima, localizada na comunidade Baixa da Carnaúba, na zona rural de Parnaíba.

Flávio Meireles
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O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, assinou, nessa quinta-feira (29), autorização para o processo licitatório de reforma da Penitenciária Mista de Parnaíba. A obra na unidade prisional vai contemplar melhorias em toda a estrutura, como adaptação de espaços para atividades de ressocialização dos detentos, a exemplo dos cursos profissionalizantes e dos projetos de leitura e evangelização.

"As reformas são fundamentais para que o trabalho de reeducação e ressocialização seja contemplado com eficácia, através da garantia de humanização desses ambientes. As pessoas privadas de liberdade, à exceção do direito de ir e vir, têm garantidos todos os demais direitos, como educação, qualificação profissional, saúde, cultura e apoio espiritual. Assegurar esses direitos é dar eficiência ao processo de reinserção delas ao convívio social como pessoas melhores, depois que cumprirem suas penas", observa Daniel Oliveira.

Durante solenidade realizada na penitenciária, o secretário de Justiça participou da aula inaugural do curso de Preparador de Doces e Conservas, ofertado a 20 detentas da unidade por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Hoje, a Secretaria de Justiça já contempla mais de 800 pessoas através do Programa, em todo o Estado, entre detentos e seus familiares.

Raimunda Patrícia, de 29 anos, é uma das reeducandas que vão participar da capacitação do Pronatec em Parnaíba. Para ela, o curso é uma oportunidade importante para que as internas possam vislumbrar uma nova vida além das grades. "Gosto de cozinhar, mas não tenho muita prática na área dos doces. Quando eu sair daqui, quero voltar a ter restaurante na praia e essa é uma grande chance para melhorar o que eu já sei", relata.

Na solenidade, o secretário de Justiça e o prefeito de Parnaíba, Florentino Neto, assinaram termo de cooperação para execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), que garantirá atendimento à saúde dos detentos no Posto de Saúde da Família do bairro Tabuleiro.

Para o prefeito Florentino Neto, "o sistema penitenciário não foi feito para findar a vida das pessoas e, para tanto, devemos aplicar a filosofia do retorno, preservando a saúde e integridade física do detento, além de ofertar ensino e capacitação para que eles possam ter uma expectativa de vida melhor ao sair. E isso é o que podemos ver durante a gestão do secretário Daniel, que está dando um grande passo em direção à humanização do sistema carcerário de todo o Piauí".

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC), que acompanhou a solenidade, destaca que o Governo do Estado tem pautado a construção de um sistema carcerário mais seguro com base na tecnologia, assim como na reestruturação dos presídios. "Fico feliz em ver ações concretas em prol do sistema penitenciário do Estado, especialmente na área da ressocialização. Hoje, temos cerca de 600 detentos estudando dentro das unidades prisionais e 223 vão fazer o Enem, em dezembro", frisa.

Da Editoria de Cidades
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O que não passaria de um acidente motociclístico acabou se tornando uma prisão inusitada em  Parnaíba, município a 318 km de Teresina. Os policiais estavam em diligências na procura de um acusado de homicídio na zona Rural quando o homem identificado como Dyego Veras Teotonio, de 28 anos, colidiu contra as motos de patrulhamento que estavam estacionadas.

Fotos: Proparnaíba

Após a batida, o subtenente Muniz, recordou que o homem já havia sido preso. Após vistoria foram encontradas com ele várias pedras de crack. Segundo a Polícia ele também estava visivelmente embriagado e se recusou a fazer o teste fo bafômetro sendo conduzido para a Central de Flagrantes.

Segundo a Polícia o suspeito deve ser autuado por tráfico de drogas.

Rayldo Pereira
Com informações de Proparnaiba
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Um buraco aberto na avenida Gerardo Cavalcante por conta da obra de construção da Adutora do Litoral tem causado transtornos em Parnaíba. A obnra está paralisada há 7 meses e faz parte do PAC com orçamento de R$ 16 milhões.

Uma pessoa já morreu e vários acidentes foram registrados na região. Outras duas crateras abertas deixam a população em alerta. Moradores já queimaram pneus em protesto e pedem providência.

Nós que moramos estamos correndo risco. Já morreu pai de família aqui quando voltava do trabalho e crianças também já se acidentaram. A empresa responsável ainda não deu resposta, disse o morador Roberto William.

Gessivaldo Benício, técnico da Agespisa, disse que a empresa fiscaliza o local. 

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