O promotor Vando da Silva Marques instaurou um inquérito civil para apurar possíveis maus tratos a animais e irregularidades em rodeios na região de São Raimundo Nonato, distante 517 km de Teresina. Essa é uma ação pioneira do Ministério Público no Estado.

Segundo o promotor, os eventos não obedecem à Lei 10.519/02, que obriga a existência de infraestrutura mínima. Os quesitos investigados são acomodação do público, contratação de médico veterinário e médico plantonista, proibição de animais em condições debilitantes, uso inadequado de instrumentos como esporas, além dos maus tratos no manejo dos animais.

A investigação também se estenderá a existência de equipamentos de proteção individual para os peões, contratação de seguro de vida e invalidez.

Os eventos que se realizarem na região passarão a ser fiscalizados pelo Ministério Público.

Ano passado, o vereador de Teresina, Samuel Silveira (PMDB), conseguiu a aprovação de um projeto de lei na Câmara tornando a vaquejada um esporte no âmbito do município. Porém, o projeto foi vetado pelo prefeito Firmino Filho (PSDB).

Leilane Nunes

*Com informações do MPE

O Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) estabeleceu as normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional da Serra da Capivara, no estado do Piauí.

O Parque da Serra da Capivara é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e abriga uma das maiores concentrações de pinturas rupestres conhecidas no mundo, além de importantes registros arqueológicos da presença humana nas Américas.

Confira a Portaria nº 8 publicada Diário Oficial da União do dia 5 de fevereiro de 2014.

Um dos mais importantes exemplares do patrimônio pré-histórico brasileiro, a Serra da Capivara localiza-se entre os municípios de Coronel José Dias, João Costa e São Raimundo Nonato.

A Serra da Capivara possui a maior concentração de sítios pré-históricos do continente americano. No local, foram encontrados artefatos que registram a presença do homem no local há aproximadamente 50 mil anos. O parque, considerado berço do homem americano, possui ainda natureza exuberante, com gigantescas formações rochosas e alta diversidade de fauna e flora específicas da Caatinga (bioma exclusivamente brasileiro).

Uma tentativa de furto frustada resultou na prisão de Marivan da Mata Silva, no município de São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina. O suspeito acabou sendo flagrado por um vigia noturno, cercado pela população e, intimidado, pela Polícia Militar acabou pulando de uma altura de 4 metros.

De acordo com informações da PM, o suspeito foi visto na sacada de uma loja de confecções, no centro da cidade, caminhando sobre o telhado de estabelecimentos comerciais.

"O vigia percebeu a atitude estranha e acionou o 190. Ficamos mais de 30 minutos tentando negociar para que ele descesse, mas ele insistia em ficar, alegando que subiu no telhado por acaso e não ia furtar nada", explica o tenente Pedro Francisco Oliveira, Relações Públicas do Quartel de São Raimundo Nonato.

Após negociação, Marivan da Mata, que já é acusado de outros furtos, acabou pulando dentro da carroceira da viatura da PM e foi levado para a delegacia.

O vereador da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, Laércio Carvalho (PT), sofreu um acidente de carro e foi levado ao setor de urgência do Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, na manhã desta terça-feira (04).

De acordo com testemunhas, o parlamentar conduzia um veículo modelo Fiat Uno, cor branco, quando foi surpreendido por um caminhão desgovernado, no anel viário. 

De acordo com informações repassadas pelo setor de enfermagem da unidade de saúde, o vereador teve a clavícula quebrada e escoriações no pescoço e na cabeça e deverá ser encaminhado para Teresina

Ambientalistas e policiais militares da Força Tática de São Raimundo Nonato desbarataram uma rinha de canários a dois quilômetros da cidade, às 13h do último domingo (26), e resgataram 169 pássaros que estavam sendo utilizados em uma espécie de campeonato estadual. Segundo a analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Lúcia Carvalho, a denúncia foi feita à entidade que acionou a PM.

“A rinha estava na PI 140, a dois quilômetros de São Raimundo Nonato. Encontramos 169 canários, dentro de gaiolas e usados em brigas até a morte. Eram feitas apostas nos valores de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Também encontramos 150 gaiolas, doze pessoas foram autuadas e aplicadas multas de R$ 84 mil”, relata.

Carvalho diz que no local havia cerca de 70 pessoas, mas que muitas conseguiram fugir. “Só conseguimos autuar 12, que foram as identificadas e disseram que eram donas dos pássaros. Boa parte correu e outra parte disse que não era dono, estava só vendo a briga. Mas mesmo estas serão ouvidas”, descreve. 

A ambientalista diz ainda que o perfil dos frequentadores do local era de alto poder aquisitivo. “Eram pessoas de alto nível econômico de várias cidades como Dirceu Arcoverde, Floriano, Teresina, Canto de Buriti, o que nos faz acreditar que era uma espécie de campeonato estadual. As caixas de transporte dos animais eram refinadas. Nos disseram que havia a participação de deputados, mas não tivemos como provar. No geral, são homens casados, acima dos 35 anos, pais de família, com filhos, andam em carros de luxo, Hilux”, diz. 

Os pássaros foram encaminhados para o Centro de Triagem do Ibama em Teresina onde ficarão até se recuperarem e serem soltos em reservas apropriadas no Piauí. “Os canários-da-terra são animais territorialistas por isso colocam eles para brigar. Não sei que prazer pode se sentir ver os passarinhos se degladiando até a morte. É uma falta de humanidade. A sociedade não pode permitir essa crueldade”, explica Lúcia Carvalho. Os canários são animais silvestres que existem em todo o Estado. 

Qualquer denúncia sobre maus tratos a animais pode ser feita pela Linha Verde do Ibama através do telefone 0800 61 8080. Os casos na região de São Raimundo Nonato podem ser denunciados ao Instituto Chico Mendes pelo telefone (89) 3582-2085.

Carlos Lustosa Filho

A população do município de São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina, está assustada com o número de furtos e roubos registrados nos últimos dias, uma média de seis por semana. Sem delegado há mais de um mês na região, os bandidos agem, principalmente, durante a madrugada e motociclistas estão entre os principais alvos.

Um delegado já foi designado para assumir a 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, mas só deverá começar a atuar no mês de fevereiro. Somente nesta quinta-feira (23), já foram registrados dois Boletins de Ocorrência, mas as investigações continuam paralisadas à espera de um delegado. 

De acordo com informações da Polícia Civil, no mês de janeiro, já foram registradas aproximadamente 50 ocorrências.

Furtos à residências também estão entre os crimes mais comuns na região e não há informações se os delitos são cometidos pelo mesmo bando. 

O município de São Raimundo Nonato, a 517 km de Teresina, e mais doze cidades que compõem a regional estão sem delegado há pelo menos uma semana. Na 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil, as investigações estão paradas e apenas casos de flagrante estão sendo registrados.

A delegada Cinthia Vasconcelos, que era a titular do distrito e respondia ainda pela Delegacia Regional e da Mulher, teve que se ausentar das funções devido à gestação, que já está no 7º mês, e é considerada de risco. 

De acordo com informações da Polícia Civil, casos mais graves estão sendo encaminhados à delegacia de Simplício Mendes, distante a 167 km de São Raimundo Nonato. Sem delegado, apenas um escrivão é responsável por registrar Boletins de Ocorrência e encaminhar inquéritos ao município vizinho.

O delegado Geral de Polícia Civil, James Guerra, confirmou a falta de delegado na Regional de São Raimundo Nonato e garantiu que "em breve" será encaminhado um novo profissional para o município. 

"Estou apenas esperando a posse de um delegado aqui na capital para enviá-lo a São Raimundo Nonato. Isso acontecerá em breve, assim que o governador assinar a posse", destacou James.

A posse citada por Guerra é referente ao último concurso para delegados de Polícia Civil realizado no Piauí, no ano de 2009. Até o momento parte dos aprovados não foi convocada para assumir os cargos.

Confira lista de municípios que compõem a regional:

1. Dom Inocêncio

2. Fartura

3. Dirceu Arcoverde

4. São Lourenço

5 Coronel José Dias

6. Caracol

7. São Braz do Piauí

8. Anísio de Abreu

9. Guaribas

10. São Raimundo Nonato

11. Bonfim do Piauí

12. Jurema

13. Várzea Branca

A prefeitura de São Raimundo Nonato, através da Secretaria de Administração, antecipou o 13º salário dos servidores municipais. A data base para o pagamento, que seria dia 20 de dezembro, começou a ser realizado na semana passada. 

“Além de ser um dinheiro extra já assegurado a todo servidor, o pagamento do 13º representa uma injeção de recursos na economia local às vésperas das festividades, um período de muitas compras e de movimentação do nosso comércio”, disse o prefeito Avelar Ferreira, destacando ainda que a meta é encerrar o ano com a folha de pagamento em dia. 

Previsto para ser entregue no primeiro trimestre de 2014, as obras do Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato seguem em ritmo acelerado.  Segundo o secretário de Infraestrutura, Castro Neto, está sendo liberado recurso para pagamento da empresa responsável pelo serviço de acabamento.

A obra está em fase final, faltando apenas a colocação de piso, revestimento, instalação de aparelhos nos banheiros e término do estacionamento. Até agora, segundo Castro Neto, já foram investidos cerca de R$ 12 milhões nas obras, recursos oriundos dos governos Federal e Estadual.

Com 3.578,08 metros quadrados de área construída, o aeroporto estimulará o fluxo de turistas da região Sul do Estado, que abriga o Parque Nacional Serra da Capivara e o Museu do Homem Americano.

Para o governador Wilson Martins, trata-se de uma obra importante para o desenvolvimento econômico e turístico do Piauí, além de ser uma intervenção há muito tempo desejada pela população da região, que tem o Museu do Homem Americano e o Parque Nacional Serra da Capivara como atrativos locais. "Com a conclusão desta obra, o turismo na região vai dar uma alavancada e nossas riquezas arqueológicas vão ser mais conhecidas por visitantes do restante do Brasil e do mundo inteiro. É uma reivindicação antiga que estamos transformando em realidade no nosso governo", ressaltou Wilson. 

Castro Neto estima que já foram concluídas mais de 70% das obras. O Aeroporto Internacional de São Raimundo Nonato vai colocar no roteiro nacional e internacional. “É um aeroporto para recepcionar turistas brasileiros e estrangeiros”, diz.