Confirmado. Mardem Meneses representará o partido na Mesa Diretora; Luciano Nunes será o líder da bancada e o estreante Firmino Filho vai para a Comissão de Constituição e Justiça. O time está pronto também para comandar a oposição no parlamento estadual.

O tenente-coronel Renato Alves e o major John Feitosa assumiram o comando do Batalhão de Policia Ambiental. Os militares prometem rigor no combate aos crimes ambientais e preservação da natureza, na capital e no interior. Muito animados com a nova missão na Policia Militar do Piauí,  o tenente coronel e o major também revelam que os interesses da corporação estão acima de preferências políticas. Bom sinal. 

O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Franco, reúne neste sábado,29, gestores de 13 municípios da região, chamados de G-13. Na pauta, relação com o Tribunal de Contas do Estado e parcerias com o governo.

O  prefeito de União, José Barros(PT), comandou, com apoio do Emater,  a distribuição  de 6.000 KG de sementes de feijão e milho a agricultura familiar do município. Ao todo são cerca de 1.500 agricultores beneficiados com 4 kg de sementes cada um, sendo 2kg  de milho e 2kg de feijão. O investimento da prefeitura nesse projeto foi da ordem de R$13.200,00. Com o regular período chuvoso, a expectativa é de boa safra na agricultura familiar.

O Ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, chega  a Teresina para proferir palestra sobre as Melhores Práticas de Administração do TCU. A palestra será nesta sexta-feira (28), às 9h, no auditório do TCE-PI.
Nos últimos anos, o TCU se destacou no trabalho de combate à corrupção e ao desvio do dinheiro público, apontando falhas em licitações e superfaturamento em grandes obras nacionais. As práticas adotadas pelo órgão no controle externo serão compartilhadas amanhã, durante a palestra voltada aos técnicos do TCE e também a integrantes de outros órgãos e instituições que trabalham com o mesmo objetivo.

O Ministro Ubiratan Aguiar é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.  Foi professor de Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Ceará, Secretário de Educação do Estado do Ceará, Procurador do Estado do Ceará, Vereador, Deputado Estadual e  Deputado Federal pelo Ceará. Em maio de 2001, tomou posse como Ministro do Tribunal de Contas da União.
Ubiratan Aguiar é autor de várias obras publicadas e, também, compositor e poeta, com seis CDs lançados na voz de cantores conhecidos como Fagner e Elba Ramalho.

A Missa de Sétimo Dia pela morte do coronel Jerônimo Rodrigues Alves, ex-vereador de Teresina e pai do deputado federal eleito Jesus Rodrigues, será  celebrada às 17 horas, deste sábado, dia 29, na Igreja de São Sebastião, no Quartel da Polícia Militar.
 

Um manifesto sobre escolha de superintendente Regional do Incra no Piauí foi lançado pelos servidores. Movimento semelhante ocorre na supentendência regional do Ministério da Agricultura. Nos dois  órgãos, há reação à indicações políticas para o cargo de comando. No caso do Incra, os servidores defendem seleção pública do superintendente, conforme norma da instituição.
 
 

CONSIDERANDO a missão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável;
 
CONSIDERANDO que o INCRA tem como uma de suas diretrizes a implementação da Reforma Agrária de forma participativa, contribuindo para o fortalecimento das parcerias e da sociedade civil organizada;
 
CONSIDERANDO a capacidade técnica e gerencial dos servidores do INCRA para cumprimento das atribuições da Autarquia, dentro dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
 
CONSIDERANDO a disposição e engajamento político do quadro funcional da Autarquia de fazer avançar o processo de democratização do acesso à terra e combater à pobreza rural no Piauí, a partir do diálogo com os movimentos sociais legitimamente constituídos que lutam por reforma agrária e pelo reconhecimento de direitos das comunidades tradicionais;
 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º do Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, condicionando  que as “nomeações para os cargos em comissão e funções gratificadas integrantes da estrutura regimental do INCRA serão efetuadas em conformidade com a legislação vigente”;
 
CONSIDERANDO o estabelecido pelo Art. 1° do Decreto n.º 3.135, de 10 de agosto de 1999, segundo o qual “o Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional, na forma e condições definidas em Portaria Ministerial”;
 
CONSIDERANDO a portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário nº 99 de 27 de março de 2000, regulamentando o disposto no Decreto n.° 3.135 de 10 de agosto de 1999, que preconiza a realização de seleção pública para a escolha do Superintendente Regional, os servidores da Superintendência Regional (SR-24) do INCRA no Piauí deliberaram em Assembléia Geral realizada no dia 24 de janeiro de 2010:
 
REINTERAR junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Presidência Nacional do INCRA sobre a necessidade de cumprimento às normas que regulamentam a nomeação de Superintendentes Estaduais;
 
ALERTAR aos parlamentares federais, que são fiscalizadores do Poder Executivo, para que exijam junto ao Governo o respeito ao que determina a legislação vigente; e
 
CONVIDAR para o debate a sociedade civil organizada que luta pelo direito ao acesso à terra no Piauí, para somar esforços no sentido de contribuir com o processo de escolha do(a) Superintendente Regional do INCRA no Piauí, da forma mais democrática possível, considerando o perfil de gestor que a SR-24 necessita: comprometido(a) politicamente com a reforma agrária, com capacidade técnica, administrativa e de diálogo com os movimentos sociais, honesto(a) e de ilibada reputação.
 
Teresina, 25 de janeiro de 2010
 
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INCRA
(ASSINCRA-PI)

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO INCRA (ASSINAGRO-PI)
 

Adalberto Pereira, integrante da  executiva do diretório estadual do PT, encaminhou representação pedindo a suspensão da filiação do prefeito de Uruçuí, Valdir Soares, investigado na Operação Geleira, da Policia Federal. "O PT deve uma  satisfação à sociedade sobre o envolvimento de seu prefeito", argumenta o petista.