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João Vicente e Elmano Férrer acertam novas audiências em Brasília

Nesta quarta-feira (26), o senador João Vicente Claudino viaja a Brasília, juntamente com o prefeito de Teresina, Elmano Férrer. Eles  participarão de uma reunião com os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Pedro Novais (Turismo). As audiências foram  solicitadas pelo senador petebista e buscarão novos projetos para  a capital piauiense.
 
 

Prefeitos contratam auditorias preventivas

O assessor jurídico da APPM (Associação Piauiense dos Municipios), advogado Marcos Patrício, informou que após a Operação Geleira, pelo menos 10 prefeitos já contrataram auditorias em municípios no interior do Estado. A iniciativa é para corrigir eventuais erros em procedimentos administrativos quanto ao uso de recursos de convênios, principalmente os federais, do FPM (Fundo de Participação dos Municipios), SUS e Fundeb, além do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcos Patricio considera a medida efeito pedagógico da Operação Geleira.

Com saúde e solto

Na sede da APPM (Associação Piauiense dos Municipios) dois prefeitos trocam cumprimentos.
- Como vai? Tudo bem com você e o nosso município? Perguntou um gestor.
- Está tudo bem. Com saúde e solto. Brincou o outro prefeito num rápido encontro.

Identidade estantil

A Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil – CMEIE, deu início na última semana à distribuição dos formulários para o pagamento da taxa para a expedição da Carteira de Estudante 2011. Pelo segundo ano consecutivo a Comissão reduziu o valor da taxa.  Este ano, o estudante vai pagar cinquenta centavos a menos. A taxa caiu de R$ 14,40 para 13,90.

Cobrança indevida

O deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP) acompanha de perto a votação do pedido de reconsideração da Agência Nacional de Energia Elétrica  (ANEEL) em consideração ao despacho encaminhado pelo parlamentar no mês de agosto de 2010.

Audiência

Acontece nesta terça feira (25) e solicita o ressarcimento aos consumidores pelos reajustes cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica entre 2002 e 2009. O relator do pedido de reconsideração é o diretor Edvaldo Alves de Santana.

O caso do Piauí

O aumento proposto pela Eletrobrás Piauí, que previa um reajuste na tarifa de energia elétrica na casa dos 14%, a partir do  dia 28 de agosto, foi reduzido para apenas 1,8%, como resultado da  proposta apresentada por  Ciro Nogueira na audiência pública realizada na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Tribunal de Justiça cria Vara Agrária

O Plenário do Tribunal de Justiça aprovou Resolução apresentada pelo Desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJ, propondo a criação da Vara Agrária, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina e de 12 cargos de Juiz Auxiliar.

Próximo passo

A Resolução/Projeto de Lei será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação e, sendo aprovada, o TJ irá instalar a Vara Agrária e o Juizado Especial da Fazenda Pública e preencher os cargos de Juiz Auxiliar.

Sede

A Vara Agrária vai atuar no  julgamento dos conflitos coletivos pela posse ou pela propriedade de terra na zona rural dos municípios da região sul do Estado e terá sede no município de Bom Jesus.

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