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Altos é destaque em índice do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Dos 224 municípios do estado do Piauí, o município de Altos se encontra entre as 75 redes municipais que têm escolas com desempenho da alta qualidade de gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola, conforme avaliação do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do Programa Dinheiro Direto na Escola (IdeGES-PDDE) é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do Programa em todo território nacional, com o objetivo de viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, favorecer o exercício do controle social e reconhecer iniciativas exitosas de gestão.

A secretária de Educação, Nairene Lima, explica mais detalhes sobre o índice. “O IdeGES-PDDE agrega três indicadores relativos a dimensões representativas do desempenho do programa nos entes federados: adesão, execução e prestação de contas dos recursos. O desempenho do programa só pode ser considerado satisfatório se alcançar o máximo de seu público-alvo e se os recursos são utilizados e empregados nas finalidades do programa. Ficamos muito felizes por Altos estar desempenhando todas essas medidas”, ressalta.

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, parabeniza a equipe da Educação e reforça o esforço da gestão municipal em dar todo o suporte aos educadores, servidores e alunos. “Estamos alcançando grandes resultados na educação municipal e isso é resultado de um trabalho conjunto, que busca o ensino de qualidade, mas também a valorização e a qualificação de nossos educadores. Parabéns a toda a equipe e que possamos seguir comemorando conquistas importantes como esta”, conclui.

Da Redação
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Presos fogem da cadeia de Altos e Sejus abre investigação

Foto: Roberta Aline

Três presos fugiram no último sábado (11) da Cadeia Pública de Altos. Eles foram identificados como Antônio Marcos dos Santos Cunha, Jorge Luís de Sousa da Silva e Pedro Ricardo Leite Araújo . Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), a fuga aconteceu no turno da noite.

A Secretaria de Justiça informou que abrirá procedimento para apurar o caso. Em nota, a Sejus disse que as forças de segurança estão na busca dos presos.

Veja nota:

A Gerência da Cadeia Pública de Altos informa que os presos Antônio Marcos dos Santos Cunha, Jorge Luís de Sousa da Silva e Pedro Ricardo Leite Araújo  empreenderam fuga, na noite do último sábado (11). A Secretaria de Justiça abrirá procedimento para apurar o caso. As forças de segurança do Estado estão em diligências para efetuarem as recapturas dos indivíduos.

Tentativa de fuga em Esperantina

Em Esperantina, 11 presos tentaram fugir da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, neste domingo. O plano, frustrado pelos policiais penais, era deixar o local durante o banho de sol. 

“A Gerência da Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina, informa que 11 detentos da unidade penal tentaram empreender fuga, na manhã do último domingo (12), durante o banho de sol. Porém, em ação rápida, os policiais penais do presídio abortaram a tentativa. A Secretaria de Justiça abrirá procedimento para apurar o caso”, informou a Sejus.

Hérlon Moraes
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Presos com coronavírus tentam atacar policiais penais com foice

Na madrugada desse domingo (5) presos  da Unidade de Apoio Prisional (UAP), localizada em Altos, tentaram realizar uma fuga em massa. Durante a ação, um dos detentos se armou com um foice e tentou agredir os policiais penais. 

Dois presos diagnosticados com Covid-19 deram início ao princípio de fuga.  Na ação, os internos tentaram libertar 24 detentos, mas os policiais penais abortaram a tentativa de fuga. 

Um dos presos que tentou fugir conseguiu ter acesso ao local onde são guardadas as ferramentas de manutenção da unidade e, quando armado com uma foice, foi alvejado por um policial penal.

Para não ser agredido, o  penal efetuou disparos de bala de borracha no interno Lucas de Sousa dos Santos, que foi encaminhado, em seguida, ao Hospital de Urgência de Teresina.

O diretor de Inteligência  da Secretaria de Estado da Justiça, delegado Charles Pessoa, disse que duas celas foram danificadas na ação. Ele explica que a intenção dos presos era fugir. 

"Os policiais perceberam a movimentação e, de imediato, impediram a fuga e o policial teve que efetuar disparos até para proteger sua própria integridade e integridade física dos ouros servidores. Equipe técnica vai ser reunir para analisar se vai continuar com os presos com Covid na unidade prisional  e evitar que problemas como esse aconteçam ", informou o diretor.  

 

Izabella Pimentel
Com informações do Jornal do Piauí
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Altos: motorista de aplicativo é preso acusado de tráfico de drogas

Dois homens de iniciais  J.M.S e A. J.S.C foram presos por policiais do 14º Distrito Policial na tarde desta quinta-feira (25), acusados de tráfico de drogas na cidade de Altos. Um dos presos  atua profissionalmente como motorista de aplicativo.

De acordo com informações da Policia Civil, o motorista de aplicativo  preso já era monitorado, e semanalmente  viajava até Teresina de onde trazia drogas para  Altos. No  momento da prisão foi feita uma barreira,  e ao verem a viatura da polícia um dos homens detidos jogou a droga fora, mas os policiais conseguiram efetuar a prisão.

Os agentes da Polícia Civil apreenderam com os acusados, R$ 1 mil em dinheiro trocado e uma quantidade de drogas. Os homens foram detidos e levados para a Central de Flagrantes de Teresina para procedimentos. 

João Bandeira
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Sejus confirma que secretário de Justiça continua no cargo

O diretor de assistência militar da Secretaria de Justiça, tenente-coronel Luís Pitombeira, confirma que o secretário de Justiça Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa continua no cargo. O Ministério Público do Piauí recomendou ao Governo do Piauí a exoneração do secretário após seis mortes ocorridas dentro da Cadeia Pública de Altos, por, segundo o MPPI, intoxicação.

O tenente-coronel esclarece que a Sejus trabalha desde os primeiros casos da intoxicação na Cadeia Pública de Altos.  "A nossa preocupação, a preocupação do secretário e de toda a equipe, era de trabalhar e restabelecer a saúde dos presos que estavam acometidos.  Nós já estamos com três semanas sem essa problemática. Além desse trabalho forte que o secretário vem tendo com a saúde, para que não haja mais mortes, estamos com análises sobre o que pode ter causado essa intoxicação ou esse problema de doenças nos presos".

O coronel disse em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta segunda-feira (15), que as equipes de saúde da Sejus, da Vigilância Sanitária e da Saúde fazem exames e análises para identificar o que levou os presos a adoecerem, na tentativa de buscar as formas de contaminação para que não ocorra novamente.   

"Com relação as informação, o que tenho é que tudo aquilo que foi solicitado ao secretário tanto do Ministério Público como da Defensoria Pública, e demais órgãos, ele vem prestando de forma célere. Diz aquilo que ele tem conhecimento, fatos que ele não tem conhecimento ou que não são ditos na penitenciária". 

"A Secretaria tem trabalhado com confirmações ou comprovações laboratoriais. O problema foi de saúde e essas afirmativas quem vai nos fornecer são os órgãos governamentais. Nós não vamos nos antecipar sem ter de fato conhecimento comprobatório. Não vamos criar expectativas de um caso que pode ou não ter acontecido. Até o momento, não há uma conclusão (sobre o que causou o adoecimento e morte). Precisamos de exames laboratoriais específicos, e ainda não temos em posse".  

O secretário continua no cargo, diz o tenente-coronel. Até o momento não há indícios de afastamento. "O secretário vem trabalhando. Ele é um dos que mais trabalham, de domingo  a domingo,  e está empenhado, dedicado e preocupado com essa causa. Preocupado bem mais porque a responsabilidade é dele, e nunca e se eximiu de responsabilidade ou de informação".   

 


Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

 

Carlienne Carpaso 
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Detento preso por feminicídio é morto a facadas em presídio de Altos

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Um detento identificado como Lucas Victor de Melo Silva foi morto com golpes de faca em uma das celas da Unidade de Apoio Prisional, antigo Hospital Penitenciário, localizada em Altos, a 42 km  ao Norte de Teresina.

Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), o crime ocorreu na noite desta sexta-feira (12). Lucas estava preso por um crime de feminicídio cometido em 2017 no estado de Goiás. 

Em nota, a Secretaria de Justiça disse que vai apurar o caso. A Sejus não deu detalhes sobre suspeitos de terem cometido o crime.

Veja nota:

A Secretaria de Estado da Justiça informa que, na noite dessa sexta-feira (12), o detento Lucas Victor de Melo Silva foi encontrado morto em sua cela, na Unidade de Apoio Prisional, em Altos, com sinais de perfuramento. A Sejus abrirá procedimento para investigar as causas do ocorrido.

Hérlon Moraes
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Governo decreta situação de emergência na Cadeia de Altos após morte de presos

O governador Wellington Dias (PT) decretou situação de emergência na Cadeia Pública de Altos, após seis presos morrerem por suposta intoxicação pela água disponível na unidade.  O Ministério Público do Piauí investiga as causas dessa possível intoxicação que, segundo já apurado, atingiu cerca de 200 detentos. O diretor da Cadeia Pública de Altos foi afastado após o caso.  

O decreto  dispõe que "declara a existência da circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência, na Cadeia Pública de Altos vinculada ao sistema penitenciário do Estado do Piauí”. O decreto tem prazo de 90 dias a partir da data de publicação, que é do dia 03 de junho. 

O documento considera "a infecção de detentos possivelmente por meio da água oriunda de poço tubular, diagnosticado no relatório de atividades emitido pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí em 20 de maio de 2020" e "a necessidade urgente de acompanhamento das medidas a serem aplicadas diante do cenário das atuais ocorrências referentes à saúde dos internos da CPA, bem como outras ações pertinenetes e urgentes que devam ser adotadas".

O secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson, explica que "diante desse decreto nós vamos fortalecer algumas ações dentro da unidade, visando sanar esse problema e também de retornar as atividades normais daquele presídio".

"Nós estamos há mais de duas semanas com uma enfermaria presente dentro da unidade, fortalecendo essas ações de atendimento dentro da unidade. Nós tínhamos 37 internos hospitalizados, agora só temos três".

O decreto permitirá a tomada de ações de modo mais ágil "para que a rotina da unidade volte ao normal e que possa tranquilizar os familiares (dos presos)", diz o secretário.

Diante da situação, a Defensoria Pública do Piauí chegou a pedir habeas corpus coletivo para os dententos da unidade prisional, mas o pedido foi negado pelo desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).  

O Instituto de Medicina Legal e o Instituto de Crimininalista realizam exames e estudam os protocolos clínicos dos cadáveres para identificar a causa da morte. O IML também deve analisar o material coletado dos pacientes hospitalizados e que estão em processo de recuperação.  O resultado deverá ser encaminhado ao Ministério Público e a Polícia Civil do Piauí. 

Foto: Sejus

 

Carlienne Carpaso
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IML vai investigar as causas da morte dos presos na Cadeia de Altos

O médico legista Antônio Nunes deve analisar nesta quinta-feira (04) os protocolos clínicos dos detentos que recentemente morreram sob suspeita de intoxicação na Cadeia Pública de Altos. 

A Secretaria de Justiça confirmou a morte de seis detentos. Até a última segunda-feira (01), a informação é de que 25 presos continuam internados. 

As hipóteses sobre a causa da morte estão voltadas para leptospirose ou a presença de substância tóxica na água disponível aos presos na unidade prisional.  Os protocolos também indicará se será necessário ou não fazer a exumação dos corpos. 

"Vamos analisar e ver quais dessas teses tem rumo. Orientar quem está investigando na área judiciária e ao Ministério Público. A Perícia faz a prova material: foi tal substância? foi ela ou não? é capaz de provocar um óbito? é capaz de provocar os sintomas? Avaliamos também o local, é uma coisa que pode ser feito. Após tudo isso, a gente diz: morreu por isso ou teve isso e no local tinha isso ou não. Uma vez que você diz o que ocorreu vai caber delegado e ao Ministério Público dizerem as responsabilidades", disse

Exame toxicológico

Sobre a realização de exames toxicológicos, o coordenador do IML, Antonio Nunes, ressalta que é preciso pedir com detalhe, pois não existe um "exame toxicológico geral".  Alguns exames, segundo conhecimento do médico legista, já foram realizados pelo Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí)

Os exames cadavéricos já foram realizados. Ele explica que quanto mais o tempo passa mais fica difícil analisar a presença de doses de droga no sangue e outros órgãos do corpo. Apesar dessa situação, o material coletado em detentos que conseguiram se recuperar - ou ainda estão em tratamento - deve ajudar no diagnóstico. 

"Em geral, nesse tipo de coisa, em uma penitenciária fechada, a gente investiga algumas coisas, uma delas é a fonte de água (saber se tem minérios, algas, vegetais, gases); em termo de contatos, os inseticidas em geral; pode pensar em outra situação qualquer infecciosa, doenças transmitidas por animais, enfim, é uma série de coisas, precisa ser delimitado para fazer um toxicológico com finalidade forense".

Nunes destaca que a requisição do exame toxicológico - que deverá ser feito fora do Piauí devido ausência de laboratório específico - ficará a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público.

"A análise dos material será repassado para o Ministério Público do Piauí e para a equipe de investigação da Polícia Civil do Piauí. Eles vão decidir o que requisita. A requisição, na verdade, é deles, mas a gente orienta enquanto perito. Nos parece que o caminho natural é pedir para outro estado, e também não é todo estado que faz". 


Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com 

 

 

Carlienne Carpaso
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Desembargador nega habeas corpus coletivo para detentos da Cadeia de Altos

Foto: Roberta Aline

O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Piauí pedindo regime domiciliar a todos os detentos da Cadeia Pública de Altos. O local é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado após a intoxicação de 200 presos. Seis deles morreram e 25 continuam internados. A suspeita inicial era de contaminação da água distribuída na cadeia.

No habeas corpus, a Defensoria alega que “os estabelecimentos prisionais do Piauí são superlotados, insalubres, verdadeiros antros de proliferação de doenças infectocontagiosas e que, no caso da Cadeia Pública de Altos, paralelamente a intoxicação por água contaminada, que estaria disseminando a leptospirose entre os presos, já teriam também sido diagnosticados dois casos de covid-19, o que agravaria os riscos a que estão já submetidas as pessoas lá recolhidas”.

Ainda de acordo com a DPE, “ se pessoas contraírem o vírus dentro do sistema penitenciário, local extremamente propício para a sua proliferação, a suscetibilidade aos seus sintomas mais graves exigirá das autoridades penitenciárias que os levem para os hospitais, colapsando o já combalido Sistema Único de Saúde, comprometendo vagas e leitos de UTI e que o provável contato com agentes do sistema prisional, servidores e profissionais de saúde potencializará o efeito multiplicador do vírus, transportando-o para fora dos presídios”.

Além da prisão domiciliar com monitoramento, a Defensoria pediu ainda a imediata transferência dos referidos presos para outros estabelecimentos prisionais, bem como a imediata interdição da Cadeia Pública de Altos, a fim de que não receba novos presos, enquanto não resolvido o problema da intoxicação.

Segundo o desembargador, não há como se avaliar isoladamente os argumentos da Defensoria Pública sem a necessária análise individualizada pelo juiz competente da situação de cada preso.

“Assim, no caso, em que pese a impetrante noticiar que os pacientes estariam sujeitos a um concreto risco de intoxicação generalizada, decorrente da contaminação da água utilizada na casa prisional, entendo ser incabível, ao menos neste momento de cognição sumária, a concessão do benefício pretendido, sobretudo considerando que não constam dos autos documentos suficientes de que eles se encontram numa mesma situação fática, a autorizar a mitigação, de forma indistinta e unitária, de suas prisões preventivas, com base no art. 648, I, do CPP”, diz o desembargador em sua decisão.

Ainda de acordo com Edvaldo Moura, consta do Relatório de Inspeção carcerária realizado pelo Conselho Penitenciário que, desde o dia 9 de maio, a Secretaria de Justiça teria determinado a suspensão do recebimento de novos presos na Casa Prisional de Altos, atendendo, portanto, a uma das demandas da Defensoria. 

“Acrescento apenas que é notória a situação de superlotação que atinge o sistema prisional como um todo, não se limitando tal questão à Cadeia Pública de Altos e muito menos às casas prisionais do Estado do Piauí, mas sim de todo o Brasil, como notoriamente veiculado por todos os meios de comunicação”, afirma o desembargador.

Sobre os casos de covid-19, o desembargador afirma “que até o presente momento não existe nenhum registro oficial de casos da covid-19 no sistema prisional do Piauí e também não existe nenhum documento nos autos que indique que a casa prisional onde os pacientes se encontram custodiados esteja com lotação tão exagerada que possa agravar concretamente o risco de contágio por covid-19, sobretudo levando em consideração as medidas preventivas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Justiça, retromencionadas”.

Na decisão, Edvaldo Moura apenas determinou que a Sejus  “tome todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar o devido atendimento médico e hospitalar, inclusive com internação, acompanhada da devida escolta, para todos os detentos, sintomáticos ou não, que assim necessitarem, a critério da equipe médica responsável pela referida casa prisional”.

Hérlon Moraes
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Preso da Cadeia de Altos foge do HGV e Sejus faz buscas

Foto: Sejus

Um detento identificado como Ronald Lucas Vogado dos Santos conseguiu fugir do Hospital Getúlio Vargas (HGV) onde estava internado para tratar uma insuficiência renal. Ele é um dos 25 presos da Cadeia Pública de Altos que estão em tratamento após o aparecimento dos mesmos sintomas. Outros seis detentos morreram. A suspeita até o momento é de leptospirose, doença causada por contato com urina de ratos.

Segundo a Secretaria de Justiça, a fuga aconteceu na noite deste sábado (30). “Equipes da Sejus seguem em diligência para a recaptura do indivíduo”, informou a secretaria em nota.

Ainda segundo a Sejus, dos 25 detentos internados, sete já tiveram alta hospitalar.

A contaminação dos presos começou no início do mês de maio. O último preso a morrer foi Adriano Paes da Silva, na quinta-feira (28). Além dele, não resistiram Robert Ozeas da Silva Pereira, Francisco Wellington Moraes Santos, Martoniel Costa Oliveira, Isaac Gomes de Oliveira e Jeferson Linhares Silva. Todos estavam com sintomas semelhantes e as mortes aconteceram em menos de duas semanas. 

O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos.  O promotor de Justiça Elói Pereira  recomendou que o governo do estado declare situação de emergência. 

Veja nota da Sejus sobre a fuga no HGV

A Secretaria de Estado da Justiça informa que o detento Ronald Lucas Vogado dos Santos conseguiu fugir do Hospital Getúlio Vargas, na noite do último sábado (30). O detento, oriundo da Cadeia Pública de Altos, estava internado no local após apresentar sintomas de insuficiência renal. Equipes da Sejus seguem em diligência para a recaptura do indivíduo. Atualmente, 25 detentos seguem internados, sendo que sete já tiveram alta hospitalar.

Hérlon Moraes
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