Os municípios de Aroeiras do Itaim, Canavieira, Conceição do Canindé, Fartura do Piauí, Gilbués, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Ribeira do Piauí, Sebastião Barros e União, devem de acordo com Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), vinculado ao Ministério da Saúde,  ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Os entes que estão nessa situação não homologaram informações referentes ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde; o prazo se encerrou na terça-feira 02 de março. O município que se encontra na lista de bloqueados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) deve procurar regularizar a situação para o desbloqueio do repasse. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Siops.

Na tarde desta quinta-feira (04), a prefeita Nelda Gomes, e o vice-prefeito Ricardo Fabrício, acompanhados do ex-prefeito Júlio César e do deputado estadual, Francisco Costa, estiveram na sede da Sefaz em Teresina para  reunião com o secretário de Estado da Fazanda e coordenador do ProPiauí, Rafael Fonteles. Na Pauta do encontro investimentos em infraestrutura que o Governo do Piauí contemplará o município de Domingos Mourão.

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Cerca de 20 reeducandos de Parnaíba reformaram mais um setor da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina. Os internos fizeram o serviço que incluiu também a produção de móveis que, além de servir para o estabelecimento, foram enviados para outras unidades penais do estado.

“Essa reforma foi muito importante para a unidade, pois o nosso posto de acesso foi contemplado e iremos poder receber melhor os visitantes, autoridades e profissionais que necessitam vir à unidade”, comentou Flávio Ewandir, gerente da penitenciária.

Os internos reformaram o teto e forro de madeira, colocaram cerâmica, instalaram o ar-condicionado, ampliaram a sala e pintaram o local. Além disso, bancos, mesas, camas de madeira que foram produzidas pelos reeducandos foram enviadas para a Penitenciária Feminina de Teresina, Cadeia Pública de Altos e Penitenciária de Campo Maior.

Da Redação
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O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras, segundo a lista divulgada nesta quarta-feira (03/03) pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos. No Piauí, as prefeituras de Teresina, Pimenteiras, São José do Divino, Água Branca e Beneditinos manifestaram interesse, conforme a FNP. As administrações municipais podem assinar o termo de intenção do consórcio até sexta-feira (05/03). A previsão é que a associação seja efetivamente instalada até o dia 22 de março. Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A lista de prefeituras que demonstraram intenção de aderir ao consórcio está disponível na página da FNP.

A Prefeitura de Luís Correia está disponibilizando até 40% de desconto para o contribuinte que pagar à vista o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 20 de maio. Para quem escolher pagar de forma parcelada, o desconto chega a 30%. O desconto e benefícios são disponibilizados para pessoas físicas e jurídicas.

A portaria foi publicada no Diário dos Municípios e se refere ao exercício fiscal de 2021. Quem optar pelo pagamento parcelado poderá pagar em até 8 vezes.

Tanto o desconto como o parcelamento dividido em mais vezes foram soluções apresentadas pela prefeita Maninha Fontenele como ação de proteção social promovida pela administração pública em meio à pandemia de covid-19 e retração econômica do país.

 “Precisamos desse recurso para fazer frente à necessidade de investimentos e grandes obras na cidade, ao mesmo tempo em que temos que desenvolver ações contra a pandemia que se agrava em todo o Estado. Ao mesmo tempo, entendemos que não podemos penalizar a população e a concessão desse desconto poderá aliviar o bolso do contribuinte nesse momento em que vivemos tempos tão difíceis”, diz a prefeita Maninha.

Ascom

Nonatinho, acompanhado do vice-prefeito Douglas Lima, do líder político e ex-prefeito de Cocal-PI Rubens Vieira,  representantes do Legislativo e secretários, vistoriaram vários trechos das obras, cujos serviços estão em andamento no município, a exemplo da praça do Bairro Mutirão, que está na fase final e em breve será entregue à comunidade;  recuperação de parte da PI-113 que liga Cocal ao Município de Viçosa do Ceará (CE) e os trabalhos iniciais de pavimentação asfáltica de vias do centro da cidade.

Segundo o prefeito, as obras, depois de finalizadas e entregues para a população, darão um novo visual à urbe: “Nossa cidade ficará mais bonita e melhor para se viver. Nos preocupamos com o andamento e qualidade das obras para que dure e fique bem feita para todos os cocalenses. Por isso, acompanho de perto e constantemente.

Ascom

A Prefeitura de Ribeiro Gonçalves/PI divulgou a realização de Concurso Público, para admissão de Fiscal de Tributos Municipais. De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas. Para concorrer, é necessário  ensino superior completo, ter nacionalidade brasileira e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Os aprovados deverão desempenhar atividades de 40 horas semanais e contarão com salários de R$ 4.500,00. Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições até às 23h59 do dia 23 de março  via internet.  O pagamento da inscrição no valor de R$ 120,00,  deve ser efetuado até o dia 26 de março. Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados em prova objetiva dia 25 de abril, em 40 questões que envolvem língua portuguesa, informática e conhecimentos específicos. Haverá também analise de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, de acordo com os critérios de pontuaçãol. O prazo de validade do  Concurso será de dois anos.

Confira o edital:

concurso prefeitura de Ribeiro Gonçalves

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Órgãos da Saúde avaliam como  positivas  ações promovidas na Feira de Cocal.  De acordo com um integrante da Vigilância Sanitária (VISA), as ações de combate ao coronavírus realizadas neste sábado durante a Feira Municipal foram positivas. A população reagiu bem e houve, de forma geral, adesão e prática das medidas de prevenção por parte dos feirantes e proprietários de estabelecimentos comerciais. 

A redução limitada à venda somente de produtos de gêneros alimentícios, observou-se a diminuição do fluxo de pessoas no espaço da feira, tanto no número de vendedores quanto de passantes em busca de realizar suas compras rotineiras. 

Adalberto Firmo, integrante da VISA, quem foi abordado, por exemplo por falta do uso de EPI, reagiu bem à oferta de máscara, álcool gel e orientações executadas pelas equipes que acompanharam o andamento do dia, também nos estabelecimentos comerciais.

Foi montado um ‘stand’ de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no qual, os profissionais, durante suas atividades, receberam apoio da Guarda Municipal, DMTRANS e Polícia Militar. 

Da Redação
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O diretor-geral do IDEPI, Leonardo Sobral, recebeu, nesta sexta-feira (26), o coordenador regional do PROPiauí em Picos, o empresário Francisco da Costa Araújo Filho, conhecido como Araujinho, para tratar sobre os investimentos e ações do Programa na macrorregião que abrange, hoje, 42 municípios pertencentes às regiões dos Vales do Guaribas e Canindé. 

“Todos estes municípios convergem para Picos, o que torna a cidade um grande centro político, mas também de negócios, e isso demanda obras sociais, de saúde, estruturantes e de fortalecimento da economia regional, dentre outras atendidas pelo ProPiauí. Daí,  a importância da implementação do Programa na região, beneficiando mais de meio milhão de habitantes”, avalia Araujinho.

Ele explica que, além do acompanhamento de obras que já estão em andamento, o trabalho do coordenador é também fazer um levantamento das principais necessidades da região nas áreas atendidas pelo PROPiauí e apresentar aos órgãos responsáveis para discutir a viabilidade da execução. “Assim como o IDEPI, outros órgãos serão visitados”, afirma.

Segundo Leonardo Sobral, o IDEPI está realizando várias obras de infraestrutura na região de Picos. “São obras que fazem parte do PROPiauí. Ele destaca, especialmente, as obras de mobilidade urbana e rural, como por exemplo, a recuperação de cerca de 70 km de estradas vicinais, interligando 13 povoados na zona rural do município. “Além disso, a cidade de Picos, também receberá 30 mil m² de pavimentação em paralelepípedo em 16 bairros. Os investimentos nas obras chegam a mais de R$ 5 milhões de reais, recursos do tesouro estadual, através do PROPIAUÍ”, afirma Sobral.

“A definição de coordenadores regionais do PROPiauí em cada território de desenvolvimento do estado atende a uma recomendação do governador Wellington Dias e também do Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, coordenador do Programa. A ideia é que os responsáveis por cada região acompanhem e monitorem o andamento das obras, uma forma de agilizar e fazer com que elas sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido pelo Programa”, destacou Leonardo Sobral, ressaltando que Araujinho é o primeiro coordenador regional a visitar o órgão.

Da Redação
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Com o objetivo de ampliar os canais de interação entre a população e as demandas do Executivo, a Prefeitura de Cristino Castro lançou a Ouvidoria Municipal.

 Por meio do telefone (89) 98106-8242, que também Whatsapp; pelo email [email protected] ou pelo site www.cristinocastro.pi.gov.br, os cidadãos poderão enviar sugestões, informações, reclamações ou denúncias envolvendo os trabalhos de competência da Prefeitura.

De acordo com o prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias, a Ouvidoria é um mecanismo a mais para aproximar a população da gestão municipal.

“Queremos ouvir os cidadãos cristino-castrenses, fazendo uma gestão colaborativa. Esperamos que a população use todos os canais disponíveis e nos ajude a trabalhar pelo desenvolvimento de nossa terra”, conclui.

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(com informações/ascom)