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Justiça Eleitoral aprova prestação de contas final de Jôve Oliveira

A Justiça Eleitoral aprovou sem ressalvas a prestação de contas eleitoral final da prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), que concorreu ao cargo eletivo de prefeita no município de Piripiri-PI, nas Eleições Municipais de 2020. A sentença assinada pelo juiz da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri, Antonio Francisco de Oliveira teve por base o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e do Cartório Eleitoral. 

 “A Unidade Técnica do Cartório Eleitoral emitiu Parecer Conclusivo favorável pela Aprovação das Contas. Da mesma forma, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo julgamento das contas como Aprovadas, nos termos do art. 74, I, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, destaca o juiz Antonio Francisco de Oliveira na sentença.

O magistrado informa que não houve o recebimento de recursos de origem não identificados, não verificou-se a extrapolação de limite de gastos e não foi detectada a omissão de receitas e gastos eleitorais. 

“Em consonância com a unidade técnica do Cartório Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral, forma-se com este Juízo Eleitoral, o tríplice consenso pela aprovação das contas“, explicou o magistrado, acrescentando que não houve “qualquer impropriedade ou irregularidade capaz de comprometer ou macular a regularidade das contas”, concluiu.

Segundo o advogado Jaime Melo, o tríplice consenso na sentença do Cartório Eleitoral, o Ministério Público e o juiz comprova o belo trabalho feita pela equipe de contadores sob a coordenação da contadora Betanilda Monteiro e Guilherme Guimarães também equipe de advogados.  “Diante disso, o processo eleitoral está encerrado sem nenhuma ação contra a prefeita Jôve Oliveira Monteiro”, frisa.

Fonte: Ascom

Governador quer conservação e reestruturação nas rodovias estaduais.

O governador Wellington Dias se reuniu, na quinta-feira (4), com parte da equipe de governo para traçar um plano estratégico para a conservação, reestruturação e construção da malha rodoviária do estado do Piauí. Participaram da reunião, o secretário de Estado da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles; a secretária do Planejamento, Rejane Tavares; a secretária da Administração, Ariane Sídia; o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Castro Neto; o coordenador de Comunicação, Allisson Bacelar; e o superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Kauê.

“A nossa intenção é que possamos ter uma intervenção simultânea nos doze territórios do Piauí. São várias áreas do governo trabalhando desde o roço, tapa-buracos e recapeamento. O objetivo é garantir uma etapa muito forte nesse primeiro semestre e acelerar no segundo semestre de forma a chegar ao fim de 2021, início de 2022, com a malha rodoviária do Piauí toda recuperada. É um grande desafio e a equipe técnica está debruçada para trabalhar de forma muito organizada”, enfatizou Wellington.

O secretário da Fazenda destacou que em breve será lançado um plano detalhado, com cronograma. “A malha rodoviária do Piauí, por conta da vida útil, precisa de manutenção ou ser restaurada e, em alguns casos, ser reconstruída. Em breve será lançado um cronograma para todo o estado do Piauí, envolvemos os 12 territórios”, disse Rafael Fonteles.

“O nosso planejamento é ter, até o fim do ano, os 224 municípios ligados por asfalto. Atualmente, no Piauí, os únicos municípios que não são ligados por asfalto são Pavussu, que tem obra para ser inaugurada em março, e o município Morro Cabeça no Tempo, no extremo sul do Piauí, que também recebe investimentos e a meta era concluir a obra no ano que vem e estamos antecipando para que seja concluída ainda este ano”, disse o diretor-geral do DER.

O gestor também enfatizou que há 12 equipes de conservação em todo o Piauí fazendo a manutenção de estradas. “Tapa-buraco, roço, pequena restauração em todo o estado e, nesse semestre, iniciaremos, em breve, o asfaltamentos dos corredores principais do estado. A meta é entregar obras e levar melhorias aos 12 territórios do Piauí”, explicou Castro Neto.

Da Redação
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Entidades de Campo Maior participam de audiência pública para tratar de escola cívico-militar

Aconteceu na manhã deste sábado (6), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), audiência pública, entre diversos setores da sociedade campomaiorenses, para tratar da implantação da 1° escola cívico-militar de Campo Maior. Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.

Foram convidados a compor a mesa de honra o prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho; a primeira-dama e secretária de Saúde, Dorilene Vidal Félix; o presidente da Câmara Municipal, vereador Sena Rosa; o secretário de Educação, Luís Carlos Martins; o presidente da Associação Brasileira de Escolas Cívico-Militares (ABEMIL), capitão Davi Lima Sousa; o diretor regional da ABEMIL, capitão Silvio Aragão; a coordenadora pedagógica Ana Vandore; o coordenar regional de Escolas Cívico-Militares, tenente Newton Gomes e a diretora da Associação Lar da Criança, Irmã Natividade.

O 15° Simpósio e a audiência pública tiveram por objetivo apresentar à sociedade o projeto de implantação de uma escola cívico-militar para o município de Campo Maior. Foram detalhadas, dentre outras questões, a logística e a pedagogia da instituição, que tem por objetivo ofertar conhecimento e incentivar uma proposta de educação a partir de pilares como cidadania, valores, ordem e disciplina.

Após a realização da audiência pública, é elaborado um projeto de lei que será apreciado pelo Poder Legislativo e submetido à votação dos parlamentares. Uma vez aprovado na Câmara Municipal, o projeto é sancionado pelo chefe do Poder Executivo (prefeito) e passa a se tornar lei. Após a sanção, é estabelecido um termo de cooperação e a escola é criada. Depois desse processo, a instituição elabora o seu regimento interno para decidir questões importantes como a definição do público-alvo e a seleção de professores e outros funcionários.

O presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, vereador Sena Rosa, garantiu que na próxima terça-feira, o projeto será votado: “Nós temos pressa para que essa grande conquista saia do papel e se torne uma realidade, por isso, já nessa próxima terça-feira, dia 9, o projeto chegará à Câmara para ser votado e aprovado e na quarta-feira estará nas mãos do prefeito Joãozinho Félix”, disse.

Para o secretário de Educação, Luís Carlos, a 1° escola cívico-militar de Campo Maior representa uma das maiores conquistas dos últimos anos na área da Educação: “Sem dúvidas nosso município, que sempre foi referência em educação, será contemplado a partir do dia 13 de março com uma das maiores obras já realizadas. E que bom que uma das primeiras ações da nossa gestão foi presentear a nossa cidade como uma escola. Isso mostra o compromisso do nosso prefeito com a educação”, falou.

O prefeito Joãozinho Félix diz que vai convidar o presidente Jair Bolsonaro para estar presenta na ocasião da inauguração da escola: “Nós estamos fazendo história e revolucionando a educação de Campo Maior. Dia 13 de março estará tudo pronto e nós queremos a presença do presidente Jair Bolsonaro para ser condecorado com a nossa mais importante honraria que é a medalha Heróis do Jenipapo. Será um grande reconhecimento e uma honra tê-lo conosco nas comemorações pela Batalha do Jenipapo”, disse.

 

Incêndio próximo ao Aeroporto de Parnaíba assusta autoridades

O Aeroporto Internacional de Parnaíba Doutor João Silva Filho, localizado no bairro Catanduvas,  sofreu em suas proximidades na manhã desta quinta-feira(04),  um incêndio de grandes proporções que atingiu uma área de vegetação próxima ao local. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros de Parnaíba,  o problema teve início quando um morador resolveu atear fogo em um lixo doméstico nas proximidades, porém a situação ficou fora de controle. O Corpo de Bombeiros se preocupou em conter as chamas,  para não atingir o posto de  combustível que abastece as aeronaves . No controle do incêndio foram usados 40 mil litros de água, sendo 20 mil somente do reservatório do Aeroporto de Parnaíba. A área do terreno de toda a pista do aeroporto não é murada, tendo apenas uma cerca de contenção de arame,  que facilita ainda mais a propagação e perigo de incêndios nos terrenos próximos. Felizmente ninguém ficou ferido ou foi atingido pelas chamas. 

 

Seguranca é tema de encontro entre a APPM e delegados

Foto: ascom

Uma das maiores preocupacões dos gestores municipais é quanto a seguranca pública municipal. E, para tratar sobre este tema, o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo Cesar Morais, se reuniu com delegados e coordenadores de Policia Civil do Estado. O encontro aconteceu na sede da APPM e teve como objetivo discutir temas de politica e segurança pública.

Para o presidente da APPM, discutir segurança pública é prioridade dessa gestão. “Administrar um município não é tarefa fácil, e o tema segurança pública precisa ser discutido e colocado como prioridade em favor da população que necessita da atenção do poder público. Nesse contexto, a Polícia Civil é essencial na implementação  das políticas de segurança pública”, destaca Paulo Cesar.

Participaram das discussões: Luccy Keiko (Delegacia Geral do Estado do Piauí), Guilherme Ferraz (Corregedoria da Polícia Civil), Higgor Martins (Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia - Sindepol), Marcelo Leal (Gerência de Polícia do Interior - GPI), Luciano Alcantara (Coordenador da Delegacia de Prevencão e Repressão a entorpecentes - DEPRE), Everton Ferrer (Coordenador da Poliícia Interestadual - POLINTER), Anchieta Nery (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática - DRCI), Alexandra Santos (Delegada da POLINTER), Bruna Fontenele (Departamento Estadual de Proteção a Mulher), Ferdinando Araújjo (Delegacia de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - DECCOR), Josimar Brito (Delegado Titular do 2° DP - Teresina).

 

 

Da Redação

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Projeto de valorização de terras improdutivas será implantado nos cerrados

O projeto Piauí AgroVila, iniciativa que vai acelerar a valorização das terras do Estado e seu desenvolvimento, foi apresentado nesta quarta-feira (3) ao governador Wellington Dias. O projeto será implementado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) na região dos Cerrados, com a pretensão de desenvolver áreas improdutivas, tornando-as produtivas, considerando os aspectos da sustentabilidade ambiental, social e financeiro e gerando emprego e renda para a região.

A apresentação ocorreu durante reunião com o diretor do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas; com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, além de consultores de projetos da RSA Advocacia e representantes da CWI Investimentos.

Na iniciativa, o Estado ficará responsável pela área social e o sócio privado ficará responsável pelos investimentos e custos operacionais, bem como pela mobilização de stakeholders (indústrias, provedores de equipamentos e insumos, atração de capital para produtores e instrumentos financeiros de safra), além de ser o controlador.

“Esta é uma modelagem de parceria público-privada, que tem por objetivo contribuir com a organização da região dos Cerrados. Para isso, estamos acelerando a regularização de terras, agora temos que pensar tanto em um planejamento voltado para a área de produção quanto na parte urbana. O Estado entra na parceria com aquilo que é sua responsabilidade: rodovias, mobilidade urbana, segurança, saúde, comunicação, energia, educação, ou seja, os serviços necessários. Então, os investimentos nessa região impulsionam o crescimento econômico e de produção em uma das regiões que mais cresce no Brasil”, ressaltou Wellington.

O Piauí AgroVila assume o compromisso de gerar empregos, atrair novos investimentos, desenvolver novos mercados, instalar escolas, regenerar áreas degradadas, valorizar os ativos ambientais e será também um centro de qualificação agrícola.

O diretor do Interpi afirmou que até o fim deste ano reunirá informações sobre imóveis e regularização fundiária para que inicie o projeto. “A função do Interpi no projeto é julgar os processos administrativos, além de interagir com os órgãos de Justiça para que tenhamos um mapa fundiário real e seguro.  O governador nos deu a missão de, até o fim do ano, concluir o banco de dados geográficos do estado do Piauí com as informações relativas a cadastro de imóveis, regularização fundiária e áreas disponíveis. Quando tivermos essas informações, vamos subsidiar para que o projeto seja viabilizado com áreas disponíveis para produção agrícola”, frisou Chico Lucas.

O projeto trará o ecossistema financeiro do agro, com provimento de crédito, maquinário e soluções modernas de agrobusiness (agronegócio), bem como irá engajar potenciais indústrias ligadas ao setor (alimentícias, energias limpas etc.).

“A ideia neste momento é fazer a identificação de áreas possíveis para que possamos fazer os nossos estudos técnicos, modelagens financeiras, avaliação de critérios ambientais, avaliação de critérios sociais, para saber se terá viabilidade, se faz sentido ou não para o Estado desenvolver essas áreas. Os estudos técnicos têm o prazo médio de 120 dias a 180 dias, após isso esses estudos são cedidos à audiência pública, uma vez finalizado o Estado faz o chamamento para a participação da iniciativa privada”, explicou Tiago Ricci, representante da RSA Advocacia.

Da Redação
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Domingos Mourão: prefeita quer mais linhas de crédito no município

A prefeita Nelda Gomes do município de Domingos Mourão,  e o vice-prefeito, Ricardo Fabrício, receberam na manhã desta quarta-feira (04), representantes do Banco do Nordeste para uma reunião com a  finalidade de fortalecer  parcerias com a instituição.

Estiveram presentes o gerente de negócios do Banco do Nordeste, Frankelson Lacerda, e o gerente do agroamigo, Rogério Fontinele. Representando a secretaria de agricultura, Ananias Bandeira e o técnico Neto Pereira, para debater assuntos de interesse da população.

Na oportunidade, foram discutidos pontos, como o número de investimentos nas várias linhas de crédito que foram realizados no município. Também foi discutida as perspectivas de mais investimentos para 2021, além das linhas de crédito o Crediamigo, Agroamigo, dentre outras.

Municípios do semiárido piauiense recebem obras de infraestrutura

O governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), está levando obras de infraestrutura e mobilidade para vários municípios do semiárido piauiense. Santo Antônio de Lisboa e Campinas do Piauí, por exemplo, já estão com serviços de asfaltamento concluídos e prontos para inauguração. 

“Juntos, os dois municípios somam mais de 34 mil m² de pavimentação asfáltica em várias vias que vão melhorar as condições de acesso e mobilidade da população pelas ruas das cidades”, diz o diretor-geral do IDEPI, Leonardo Sobral.

Em Santo Antônio de Lisboa foram asfaltadas as ruas: João Batista, Sete de Setembro, Lino Rodrigues, Avenida José Lopes da Silva, e o contorno da Igreja, Praça e Mercado. Já em Campinas do Piauí os benefícios chegaram às ruas Marcos Parente, Hermelino Alves de Barros, Ana Maria de Moura e os complementos do cruzamento da rua Hermelino com Ana Maria. Também recebeu asfalto novo a avenida Assis Carvalho.

Capitão Gervásio Oliveira e Geminiano, também localizados no semiárido piauiense, serão beneficiados com obras do IDEPI com pavimentação em paralelepípedo e com a construção de duas passagens molhadas, respectivamente.

“A orientação do governador Wellington Dias é focar em obras que beneficiam diretamente a população, contribuem para o seu desenvolvimento e proporcionam melhor qualidade de vida, tanto urbana quanto rural”, destaca Leonardo Sobral, ressaltando que os investimentos na realização destas obras estimulam também o comércio local e movimenta a economia, gerando emprego e renda dentro do próprio município.

Da Redação
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Angical ganha reforço na segurança do município

No intuito de fortalecer ainda mais a segurança em Angical (PI) o Prefeito Bruno Neto recebeu hoje (02), em Teresina, direto das mãos do Governador do Estado Piauí Welington Dias uma viatura nova que vai reforçar o Grupamento da Polícia Militar (GPM) no município. O veículo  irá ajudar no transporte de agentes para comunidades, chegar mais rápido em ocorrências, patrulhamento e mobilidade na perseguição de criminosos.

Atualmente, o GPM de Angical (PI) é composto por cinco policiais e tem sede própria no centro da cidade, próximo à Praça Orlinda Santos. Conta também com um veículo de passeio para transporte de policiais, e agora tem um reforço melhor com a ajuda da nova viatura. Além disso, o Prefeito Bruno Neto, através de convênio com a Polícia Militar, aumentou também o número de agentes efetivos.

“A segurança também é uma das grandes prioridades da nossa gestão. Logo no primeiro dia de administração conseguimos trazer a GPM para o município com um reforço policial que não existia mais”, ressalta o prefeito Bruno Neto.

“A população pode contar com reforço policial de fato, local físico, um carro de passeio e uma nova viatura policial. Essa viatura vai ajudar muito em ocorrências e patrulhamentos. Só quem ganha são os angicalenses,” finaliza o prefeito.

Além disso, qualquer cidadão pode fazer denúncias de ocorrências pelo telefone (86) 99418-3876, e registrar diretamente na GPM os Boletins de Ocorrências (B.O) e Termo Circunstanciado (TCO).

Fonte: Ascom

Municípios da região norte podem ter representante no PRO Piauí

Foto: reprodução

O ex-prefeito de Cocal, Rubens Vieira, é o nome mais cotado para assumir a coordenação do PRO Piauí no território da Planície Litorânea, que engloba 11 cidades (Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba).

Rubens se destaca como uma das mais fortes lideranças da região norte do estado, tendo sido prefeito por duas vezes e finalizado o mandato com altos índices de aprovação, além de eleger o sucessor no município de Cocal, com ampla maioria. O ex-prefeito também foi decisivo na reeleição do irmão, Osmar Vieira, para a prefeitura de Cocal dos Alves.  

O Plano de Retomada das Atividades Econômicas é um arrojado programa de investimento que visa acelerar o desenvolvimento do estado, com investimentos de mais de R$ 6 bilhões de reais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana, dentre outros, e tem como objetivo, alavancar a economia afetada em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Ascom

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