O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Paes Landim, nessa quarta-feira (25), com o intuito de regularizar o transporte escolar dos alunos dos ensinos Infantil e Fundamental da zona rural do município.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) - órgão auxiliar MP-PI, a Promotoria de Justiça de Paes Landim, representada pelo promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa, deu um prazo de 150 dias para que o município regularize os veículos que realizam transporte dos alunos da zona rural, principalmente nas localidades Milagres, Recreio, Paraíso, Ingazeira, Recanto e Angical, obedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro.

A lei exige autorização especial, pintura de faixa horizontal na cor amarela, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, cintos de segurança em número igual a lotação, além de requisitos referentes ao condutor do veículo, como idade, categoria D da habilitação e outros. No entanto, o Município não estava cumprindo o que a legislação determina, sendo necessária a intervenção do MP.

O promotor de Justiça Jorge Luiz Costa, afirma que a celebração do ajustamento de conduta com a Prefeitura de Paes Landim demonstra o compromisso do ente municipal em resolver as irregularidades encontradas. "Vamos acompanhar os prazos dados até que nossas recomendações sejam totalmente atendidadas”, diz o promotor.

Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC, ressalta o papel do Ministério Público nesse processo. “A atuação do MP teve um papel fundamental para a concretização desse termo. Toda criança e adolescente tem direito à educação e é obrigação do Poder Público assegurar o ensino Infantil, Fundamental e Médio, obrigatórios e gratuitos, bem como ações suplementares, como o transporte escolar”, destaca a promotora.

Se descumprir qualquer uma das cláusulas do termo, a Prefeitura pagará multa diária no valor de R$ 500,00 por cada uma das cláusulas descumpridas. O valor será revertido para o fundo de modernização do MP-PI.

Fonte: Ascom

Oeiras sedia entre os dias 6 e 8 de novembro o XXXVI Seminário de Formação de Controladores Oficiais e Ouvidoria Itinerante. Realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento é destinado a prefeitos, vereadores, gestores, conselheiros municipais, contadores, servidores públicos e sociedade civil.

Com apresentação de palestras, debates e minicursos, o Seminário qualificará gestores e administradores públicos a gerir os recursos, além de instruirá os cidadãos em geral a fiscalizar e estimular o controle dos órgãos públicos.

A abertura acontecerá no dia 6, às 18h, no Cine Teatro de Oeiras, com as palestras de José Pinheiro, procurador do Ministério Públicos de Contas do TCE-PI, e Márcio de Araújo, auditor governamental e gerente de Controle Interno da CGE-PI. Logo após, ocorrerá o debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.

No primeiro dia de Seminário, os minicursos acontecerão em duas etapas, no período da manhã e da tarde.  O vice-diretor da EGC, professor Bernardo Sá, ministrará o minicurso “As Multifaces da Cidade”, que abordará os sistemas de funcionalidade, as representações e simbolismo e os documentos fundamentais que regem o funcionamento do espaço urbano: Lei Orgânica, Código de Posturas Municipais e Plano Diretor. Os participantes do evento contarão também com os minicursos “A importância dos Conselhos Tutelares e suas Atribuições”, da diretora técnica pedagógica da APPM, Dilma Campos; “Contratação Direta – Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, do auditor de Controle Externo do TCE-PI, Gilson de Araújo; dentre outros.

O último dia de evento contará com minicursos das áreas de controle de gestão e também econômica, como o tema que Adriana Pachêco, consultora do SEBRAE-PI, sobre “Alimentação Escolar e a Participação dos Pequenos Negócios e Agricultores Familiares”. Outro assunto será a saúde do servidor, apresentado pela professora da EGC e psicóloga, Valquíria Nogueira, com o minicurso “Os impactos do estresse e do endividamento para a saúde do servidor. Desafios e soluções”.

Esta é a segunda vez que Oeiras recebe o Seminário de Controladores Sociais. Nesta edição, o evento conta com a parceria da Prefeitura de Oeiras, do SEBRAE-PI, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado do Piauí (CGE-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e outras entidades parceiras.

Fonte: Ascom

As pessoas que viajam  de  Teresina através do extremo  sul do Piauí de ônibus com destino a Brasília, Goiânia, Minas Gerais e outras localidades do centro oeste e sudeste do Brasil, passam  pelo  Terminal Rodoviário da cidade de Corrente. E foi pensando nisso  que o  prefeito Murilo Mascarenhas visitou a rodoviária do município, com o intuito de verificar a segurança do local  e  a qualidade da  manutenção da estrutura física do espaço. Na ocasião o prefeito adiantou que serão instaladas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do terminal  para  inibir a ação de vândalos.  Na visita o prefeito de Corrente mencionou ainda  que  a rodoviária funciona como um  cartão de visitas para Corrente e que os cuidados serão redobrados, para manter o ambiente agradável e acolhedor para os visitantes e passageiros em trânsito.

Fonte: Ascom

Uma reunião entre a direção do Hospital Regional de Picos, Justino Luz (HRJL), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) definirá a programação de inaugurações no Hospital Regional Justino Luz.

A expectativa é que a partir do dia 30 de outubro a unidade de saúde passe a contar com 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, além disso, Picos também ganhará a Casa da Gestante.

O hospital atende mais de 70 municípios, numa população estimada de mais de 500 mil habitantes, realizando mais de oito mil atendimentos por mês. Com a abertura da UTI, o Governo do Estado amplia o perfil assistencial do Hospital, que passa a atender aqueles casos de alta complexidade.

Já a  Casa da Gestante e da Puérpera é uma unidade de cuidado peri-hospitalar que acolhe, orienta, cuida e acompanha gestantes e puérperas que necessitam de vigilância mais frequente de suas condições de saúde, por apresentar situação de vulnerabilidade, mas não exigem hospitalização e que apresentem dificuldade de deslocamento frequente em decorrência da distância e/ou outros obstáculos ao deslocamento.

Fonte: Picos40graus

O Superintendente de Transporte e Trânsito de Floriano, Carlos Eduardo Kalume recebeu, na semana passada, a visita do engenheiro do DETRAN, Fabiano Castelo Branco, para acompanhar de perto alguns problemas de mobilidade que estão ocorrendo na cidade. 

Na visita foram apresentados alguns pontos da cidade que estão dificultando a livre circulação de veículos e pedestres. Entre as ruas visitadas estão: João Dantas, Elias Oka, Assad Kalume, Fernando Marques e Castro Alves, todas localizadas no centro de Floriano. De acordo o superintendente da Sutran, Carlos Eduardo, a solicitação é transformar essas ruas em via de mão única, visando dar mais fluidez ao trânsito. Além disso também foi discutido a revitalização das pinturas de faixas de pedestre, assim como a fixação de placas de sinalização na região central.

O projeto será realizado com base no que a Sutran solicitou e no que foi apresentado in loco, com  prazo de conclusão de 30 dias, após o  término os recursos serão garantidos e a expectativa é executar as medidas em breve. “São providências para desafogar e dar mais segurança ao trânsito do centro de Floriano, estamos desenvolvendo um trabalho incansável para atender a todas as demandas”, disse o superintendente de Trânsito, Carlos Eduardo Kalume.

Fonte: Ascom

A organização do Festival do Milho de Piracuruca teve total apoio da Prefeitura da cidade através das  secretarias municipais de agricultura e também da cultura. O Festival ocorreu nos dias 20 e 21 de outubro e entre as atrações culturais contou com shows da banda Mastruz com Leite e da cantora Lucy Alves. Atualmente a área cultivada com milho em Piracuruca alcança mais de 3 mil hectares. E o município também se orgulha de estar se destacando na produção de soja. Agora em 2017 em algumas áreas de plantio de milho de Piracuruca se chegou a colher 6,6 toneladas do produto por hectare. O prefeito do município Raimundo Alves Filho contou com apoio dos deputados estaduais Georgiano Neto e Wilson Brandão que liberaram emendas parlamentares que possibilitaram a realização do Festival. A expectativa da Prefeitura é que em 2018 o Festival do Milho de Piracuruca seja ainda maior e conte com público de outros municípios e Estados vizinhos.

 Santo Cruz do Piauí,  realizará um grande Festival da Cultura, evento que acontecerá  paralelo ao festejo do município.

Segundo o  prefeito  Barroso Neto, a Prefeitura ampliou o tradicional evento em busca de uma maior agregação de valor, com  manifestações artísticas e culturais,  nacionais e locais.

O festival tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento local, e a partir de novas oportunidades surgidas com a realização do evento de grande porte, ser vitrine do município, para dinamizar as potencialidades da região, e movimentar negócios.

O Festival acontecerá nos dias 31 de outubro e 01 de novembro com uma extensa programação, incluindo palestras, feiras, oficinas de capacitação, prática de esportes, programação religiosa e grandes shows.

Os  shows acontecem na Praça Clementino Martins. No dia 31 se outubro, se  apresentará no palco cultural o cantor Jonas Esticado  e Caninana  do forró.  Já no dia 01º  de novembro, a  festa contará com a apresentação dos cantores Iohannes e Washington Brasileiro, além de atrações locais.

Fonte: Ascom

O prefeito Joel Rodrigues e a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Elineuza Ramos, receberam nessa quarta-feira (19), da Associação Brincantes do Folclore Nordestino, o troféu de honra ao mérito pelo apoio ao 9º Festival Nordestino de Cultura Junina, realizado no mês de julho deste ano. A entrega foi realizada pela presidente da Associação Brincantes, Thâmara Borges, na companhia do diretor municipal de Cultura, e também desta Associação, Leonardo Carlos, e dos demais membros da Brincantes do Folclore. 

Realizadora do Festival Nordestino de Cultura Junina, que já alcançou a sua 9º edição e entrou de vez para o calendário cultural de Floriano, a Associação promove um evento que é conhecido nacionalmente por ser o único festival que reúne grupos juninos de todo país em uma só competição. Esse ano, por exemplo, a organização inscreveu mais de 40 quadrilhas que deram um show durante os quatro dias do Festival.

O prefeito Joel expressou sua alegria em poder contribuir com a cultura junina e parabenizou a todos pelo trabalho desenvolvido. "É um prazer estender apoio a um evento que tanto contribui para o engrandecimento da cultura junina e para a geração de emprego e renda a população", finalizou o prefeito. 

A secretária de Cultura, Elineuza Ramos, também demonstrou sua felicidade em ter seu trabalho reconhecido, além de se colocar a disposição de fomentar cada vez mais as expressões culturais em Floriano.

Fonte: Ascom

A  III Conferência Municipal de Educação no município de Avelino Lopes contou com a presença do prefeito municipal,  Dióstenes Alves,  secretários, professores  e vereadores. O evento ocorreu no inicio desta semana e teve como  objetivo  discutir o papel do Conselho Municipal na garantia do direito à Educação e valorizar o processo de aprendizagem como instrumento de humanização e desenvolvimento social.

“Um momento importante para a Educação de Avelino Lopes, onde discutimos questões importantes para nosso planejamento e analisamos desafios e conquistas da nossa Rede Municipal de Ensino”, avalia Marcelo Gama, secretário municipal de Educação.

Fonte: Ascom

O Diário Oficial da União publicou em sua edição desta segunda-feira, 16, a licitação para construção do Centro de Gastronomia que funcionará no Campus do IFPI em Pedro II. A construção da Escola foi garantida com emenda parlamentar do deputado Heráclito Fortes, no valor de R$ 500 mil, recursos oriundos do Ministério da Educação. A contrapartida de R$ 300 mil é do próprio Instituto Federal.

“Essa Escola não só valorizará os profissionais que estão retornando para sua terra, mas aproveitará também os seus conhecimentos na capacitação e qualificação de mão de obra de jovens que estão entrando em um mercado de trabalho competitivo, crescente e que é cada vez mais exigente com seus profissionais”, destacou Heráclito, ressaltando que a ideia da Escola nasceu devido ao sucesso da gastronomia pedrosegundense, em especial, de profissionais locais que se destacavam em restaurantes do sul do país.

O diretor do Campus do IFPI em Pedro II, Professor Nonato Silva, comentou a abertura da licitação para a construção da Escola. “Esse é um grande empreendimento, e ele será de grande valia para estudantes dos cursos do Eixo de Gastronomia, como eventos, administração, restaurantes e bares”, disse em sua página pessoal. 

O professor também já faz planos para a implantação de um curso superior na área. “Não tenho dúvidas que este será também um passo fundamental para a implantação do curso superior de gastronomia, abrindo novas oportunidades e possibilidades para a população, que busca aperfeiçoamento em uma área que cresce cada vez mais”, disse.

Além do deputado Heráclito Fortes, o empresário Sílvio Leite e o advogado Eduardo Pereira, vice-presidente do Banco do Brasil, também participaram da elaboração do Projeto para construção da Escola. 

SOBRE PEDRO II e seu potencial gastronômico
Pedro II é uma cidade conhecida, entre outras coisas, pelo clima ameno, pela opala, pelas belezas naturais e pelo festival de Inverno. Mas a cidade também se destaca pela excelência de sua gastronomia, cada vez mais valorizada e bastante requisitada também fora do estado. Isso, porque na década de 60, piauienses de Pedro II começaram a sair da cidade para trabalhar na área de bares, restaurantes e similares no sul do país. Hoje, os números mostram que já são mais de 8 mil profissionais que, aposentados e reconhecidos na área, retornam para sua terra, mas não param suas atividades. O resultado é que a região começa a se transformar num celeiro gastronômico, despertando nos mais jovens o interesse pela profissão.

“Em breve, além de ser reconhecida como a terra da Opala, Pedro II também se tornará um grande centro gastronômico, com profissionais capacitados e qualificados que orgulharão os piauienses dentro e fora do Brasil”, comemorou Heráclito.

Fonte: Ascom