Dados do Ministério da Saúde desta quarta-feira (13) apontam que o Brasil registrou 749 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Ao todo, são 13.149 óbitos confirmados pela doença.

O país também registrou 11.385 novos casos confirmados de Covid-19 no Brasil e tem, ao todo, 188.974 casos.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos do país (51.097). O Ceará ultrapassou o Rio de Janeiro nesta quarta (13), com 19.156 casos no total, e ocupa o segundo lugar da lista. No Rio, são 18.728.

O recorde é de 881 mortes registradas em apenas um dia, de terça (12). Na sexta (8) foram 751 novas mortes por Covid-19 e, no sábado (9), 730 novos óbitos.

Na semana passada, o país subiu a novo patamar e passou a registrar mais de 600 óbitos novos por dia.

Foto: Cadu Rolim /Fotoarena/Folhapress

 

O número oficial de mortes cresce mais no Brasil do que na Europa. No Brasil, essa alta foi de 6,5% ao dia na sexta-feira (8), por exemplo. Em dia equivalente da epidemia na Itália, crescia a 3,1%. Há duas semanas, os ritmos dos dois países eram similares.

No dia 8 de maio, o ritmo estava em 2,5% na França. No Reino Unido, 3%. Nos EUA, 8,2%. No estado de São Paulo, 4,6%.

NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

Os senadores aprovaram, em sessão remota nesta quarta-feira (13), medida provisória que destina R$ 9 bilhões para estados e municípios investirem nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Os recursos serão originários do FRM (Fundo de Reserva Monetária), que é coordenado pelo Banco Central (BC), mas que não recebe recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destinação dos recursos.

A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida provisória perderia a validade no próximo dia 18, caso não fosse apreciada. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Originalmente, a medida provisória do governo destinava que o recurso fosse encaminhado para o abatimento da dívida pública dos entes federados. O relator na Câmara, deputado Luís Miranda (DEM-DF), alterou a destinação dos recursos, para que fossem utilizados nas ações de combate ao vírus.

No Senado, a medida foi relatada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), que manteve o texto aprovado pelos deputados. Segundo o senador, o recurso será destinado repartido entre estados e municípios de forma igualitária, na proporção de 50% para estados e 50% para os municípios.

"Esse é um recurso novo, que vem de um fundo novo, que será destinado de forma igualitária a estados e municípios, que precisam muito neste momento", disse Gomes.

De acordo com a medida, para receber os recursos, estados e municípios deverão apresentar protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no combate ao coronavírus.

Os entes federados também terão de divulgar os gastos com contratação de serviços e compra de insumos e equipamentos e contratação de serviços. Será obrigatória a divulgação do nome das empresas contratadas, o número de inscrição na Receita Federal, prazos contratuais, valores envolvidos e processos de compras e contratações.

O recurso oriundo desta medida provisória deverá chegar aos cofres públicos antes do projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões, que foi aprovado no último dia 6.

Após ter sido aprovado com uma flexibilização do congelamento salarial -o que, na prática, abriu brechas para que sejam concedidos reajustes para algumas categorias como policiais e professores, o projeto ainda não foi sancionado.

O ministro da Economia Paulo Guedes, defendeu o veto do presidente ao reajuste salarial. O presidente, que já afirmou que irá vetar parte do projeto, tem até o próximo dia 21 de maio para sancionar a proposta. Enquanto isso, estados e municípios estão sem receber os valores para ajudar no combate à pandemia.

O pacote prevê que R$ 10 bilhões serão repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus – R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios.

O restante do valor a ser transferido (R$ 50 bilhões) será distribuído de duas formas, sendo R$ 30 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilhões municípios.

O rateio será feito segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes.

Apesar de o governo ter aceitado elevar o valor das transferências diretas para R$ 60 bilhões, o montante ainda ficou abaixo da versão do plano de auxílio aprovado pela Câmara em abril, que, segundo o Tesouro Nacional, poderia ter custo acima de R$ 200 bilhões.

IARA LEMOS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

 

Foto: Saulo Cruz/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o ressarcimento aos cofres públicos do auxílio emergencial de R$ 600,00 pago irregularmente pelo Ministério da Cidadania a militares integrantes da folha de pagamento do Ministério da Defesa.

Liminar concedida nesta quarta-feira, 13, pelo ministro Bruno Dantas do TCU determinou que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, seja feito o desconto do mesmo valor no salário do militar que recebeu irregularmente o benefício. O ressarcimento terá que ser feito via Guia de Recolhimento da União (GRU).

Como mostrou ontem o Estadão, um total de 73.242 militares receberam o auxílio emergencial de R$ 600, destinado a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi dada pelos próprios ministérios da Cidadania e da Defesa. Em nota, as pastas afirmaram que os comandos das Forças Armadas apuram "possíveis irregularidades" no processo.

O Ministério da Defesa terá prazo de 15 dias para informar ao TCU as medidas tomadas para apurar eventuais faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio. No mesmo prazo, o Ministério da Cidadania terá que encaminhar a lista identificada de militares ativos, inativos e pensionistas que fizeram o ressarcimento e os que não devolveram o valor recebido indevidamente. Também terá que identificar a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial.

Devolução

Como medida preventiva, o TCU determinou que os ministérios da Cidadania e da Economia em conjunto implementem mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial.

A liminar determina ainda que governo terá que abrir a documentação com regras de cruzamento de dados adotadas e cessar a admissão de novos casos de militares ativos, inativos e pensionista como aptos a receberem o auxílio, além de cancelar os cadastros admitidos para evitar a continuidade de pagamentos ilegais.

O pedido de auditoria foi feito pela equipe de fiscalização do TCU. No despacho, Dantas afirma que não há hipótese legal, "nem pela mais forçosa interpretação da lei" para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial. Segundo ele, os recursos utilizados devem ser realocados com urgência para beneficiários que cumprem os requisitos da lei.

O presidente Jair Bolsonaro chamou de "garotada" o grupo de militares que recebeu de forma irregular o auxílio emergencial do governo. O presidente disse que os casos estão sendo identificados e que, além de devolver o dinheiro, serão punidos. Perguntado se pediria para a Caixa, o Dataprev e o Ministério da Cidadania investigarem a concessão do auxílio para os militares, o presidente pediu que não rotulasse esse grupo como "militares"

"Não fala militares não, tá? É o praça prestador do serviço militar inicial. Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório e são pessoas oriundas das classes mais humildes da população, são os mais pobres", disse na saída do Palácio da Alvorada.

Fonte: Estadão Conteúdo

A organização da Liga italiana de futebol definiu, após uma assembleia virtual, o dia 13 de junho como indicado para o reinício do campeonato nacional local, paralisado por conta da pandemia do coronavírus.

A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) com diversas empresas ligadas ao torneio. A Liga informou que a sugestão da data está de acordo com protocolos médicos.

"No que diz respeito à retomada da atividade esportiva, foi indicada a data de 13 de junho para a retomada do campeonato, de acordo com as decisões do governo e de acordo com os protocolos médicos para a proteção dos jogadores e de todos os profissionais", diz a nota.

Recentemente, a federação italiana escolheu 2 de agosto como o prazo para que o torneio seja encerrado.

Os últimos jogos do Italiano antes da suspensão aconteceram no dia 9 de março e foram válidos pela 26ª rodada. Cada clube, portanto, jogará ainda 12 vezes antes do fechamento da tabela.

Portanto, se o governo e os clubes envolvidos acatarem a ideia da Liga e o torneio recomeçar no próximo dia 13, as equipes terão pouco menos de dois meses para cumprir o regulamento.

Fonte: UOL/FOLHAPRESS

 

O Internacional anunciou, nesta quarta-feira (12), a redução de 25% no salário do elenco principal. A ação foi adotada pelo clube para controlar a crise financeira gerada diante da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com os dirigentes, o acerto evita novas demissões e suspensão de vínculos. No início do mês, o Inter demitiu 44 colaboradores em um dia. A lista de desligamentos é bem maior pelo acumulado de saídas anteriores e algumas que se seguiram.

Em nota, o Internacional informou que o acordo foi alcançado em reunião realizada nesta quarta pela manhã com o grupo de jogadores. É o segundo acerto entre clube e atletas desde a paralisação dos jogos por conta da pandemia.

O Inter ainda informou que também vai reduzir a carga horária do quadro de funcionários. Segundo o texto divulgado pelo clube, colaboradores com menores salários terão pagamentos mantidos na integralidade.

Confira a nota oficial divulgada pelo Inter:
"O Sport Club Internacional comunica que, conforme a MP 936, acordou com o grupo de jogadores a redução de 25% nos seus vencimentos durante a pandemia do coronavírus. Compreendendo o momento da instituição, os atletas e direção ajustaram os termos em reunião realizada na manhã desta quarta-feira.

É o segundo acordo firmado com o grupo de jogadores desde a interrupção das competições. Tal medida evitará suspensões de contrato e novas demissões neste momento.

Além disso, o Clube irá realizar a supressão de parte da carga horária do quadro de funcionários, reduzindo, por consequência, 25% dos salários. Profissionais que possuem menores salários terão os pagamentos mantidos na sua integralidade."

JEREMIAS WERNEK
PORTO ALEGRE, RS (UOL/FOLHAPRESS) 

 

Foto: Ilustrativa/Roberta Aline

Com o objetivo de reforçar as ações de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente durante o período de distanciamento social, o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha da comarca de Picos inicia nesta quarta-feira (13), os atendimentos às vítimas por meio do aplicativo Whatsapp.

“No período de janeiro deste ano até a última semana, 82 medidas protetivas foram expedidas em Picos. Então, o enfoque principal dessa ação é checar junto às vítimas se essas medidas, de fato, estão sendo cumpridas e, se não estiverem, entrar em contato com os órgãos de segurança do Estado, como a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual para comunicar a situação”, pontua o magistrado Sérgio Luís Fortes, juiz titular da 4.a Vara da comarca de Picos.

As vítimas serão contatadas por uma equipe composta por servidores da unidade (dois assistentes sociais e uma psicóloga), no horário de 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, por meio deste telefone: (89) 3415-4220.

De acordo com o juiz Sérgio Fortes, durante os atendimentos, será checada a situação das vítimas, serão ouvidos seus relatos, a fim de saber se o agressor retornou à sua casa, por exemplo, mesmo com a medida protetiva. Além disso, a ferramenta viabilizará atendimento a todas as pessoas que desejam orientação acerca do tema, sobre os canais de denúncia existentes, e demais informações sobre os direitos protetivos das mulheres.

Outros canais de atendimento

Para o atendimento das urgências no âmbito Judiciário, na Capital, os números de telefone disponíveis para contato são: (86) 99903-2524 (Secretaria da Vara); (86) 99835-7384 (Assessoria do juiz titular); (86) 99984-6867 (Assessoria da juíza auxiliar) e (86) 99981-5258 (Oficial de Gabinete Juíza Auxiliar). Em Parnaíba, Piripiri, Floriano, Campo Maior, Oeiras e São Raimundo, os atendimentos à mulher vítima de violência doméstica e familiar são realizados pela 1.ª Vara de cada comarca. Nas comarcas de Valença e Barras, são prestados pela Vara Criminal e, em Picos, pela 4.ª Vara da comarca (confira os contatos aqui).

Denúncias

Em Teresina, as denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser feitas à Delegacia da Mulher ou à Central de Flagrante de Gênero, onde é feito o boletim de ocorrência da denúncia. No interior do Estado as denúncias também devem ser feitas nas Delegacias de Polícia. Após estar em posse do boletim de ocorrência, a vítima poderá requerer as medidas protetivas de urgência ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Mulher.

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar também podem procurar outros canais, como a Central de Atendimento à Mulher (180); a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (190); o Centro de Referência da Mulher Esperança Garcia (86 9416-9451) e o aplicativo Salve Maria, da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Além destes, diversas instituições e organizações que lidam com violência doméstica também continuam com os trabalhos e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher mesmo durante o atual período de teletrabalho.

Da Redação
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Foto: Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí transmitiu, na manhã desta quarta-feira (13), uma audiência pública por videoconferência, para tratar da atual da situação da pandemia da Covid-19 no Piauí. O requerimento para a realização da audiência, proposto pelo deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura. 

Durante a audiência, os deputados estaduais reconheceram as ações adotadas pelo Governo do Estado e pelas prefeituras municipais, incluindo a de Teresina, para combate da doença. 

“Tivemos uma audiência pública muito proveitosa, hoje, na Assembleia Legislativa. Reunimos um time de gestores, parlamentares, diretores de hospitais, dentre outras lideranças da sociedade civil para avaliar a situação dos casos de Covid-19 no Piauí. Com mais de 4 horas de duração, percebi que existe uma preocupação com a interiorização dos casos, tendo em vista que mais de 90 municípios possuem casos confirmados. Apesar disso, quero enaltecer o trabalho do Governo do Estado, que tem feito um planejamento ousado de ações de monitoramento, aumentando os leitos dos hospitais, além de outras medidas”, pontua Francisco Limma. 

Dentre os encaminhamentos, os parlamentares cobraram do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) uma posição urgente sobre o protocolo de tratamento dos pacientes contaminados pelo novo coronavírus. Ainda de acordo com Limma, uma nova audiência será marcada com representantes dos setores da economia piauiense para discutir as formas seguras para o funcionamento do setor. 

“Ficou decidida a realização de uma nova audiência com representantes dos diversos setores econômicos para discutir a possível flexibilização de serviços. É um tema delicado e que precisa ser analisado com muita atenção, pois são muitas variáveis. Obrigado a todos pela participação”, finaliza o parlamentar. 

Da Redação
[email protected]

 

 

Foto: Catherine Ivill - FIFA via Getty Images

 

A pandemia de coronavírus, que já paralisou dezenas de ligas espalhadas pelo mundo, fez com que a Fifa tomasse uma decisão que vai atingir diretamente os principais craques do futebol. Segundo o jornal Marca, a entidade decidiu cancelar o Prêmio The Best, evento que elege os melhores jogadores do mundo anualmente -nesta edição, a cerimônia aconteceria em Milão, no mês de setembro.

Ainda não há nenhuma definição oficial da Fifa, mas o veículo espanhol informou que, devido à falta de jogos, o prêmio ficará vazio, ou seja, não haverá um eleito até a edição de 2021.

Com isto, Lionel Messi, atual detentor do prêmio de melhor do mundo, seguirá com o "posto" por mais um ano. O argentino conquistou o troféu por seis vezes.

Cristiano Ronaldo, que também estava cotado para vencer o The Best, vem logo atrás com cinco títulos.

Até o momento, a única competição organizada pela Fifa nos próximos meses que ainda não foi suspensa é o Mundial de Clubes de Abu Dhabi, previsto para dezembro.

Fonte: UOL-FOLHAPRESS

 

A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) anunciou nesta quarta-feira que a corrida para a classificação olímpica será estendida até 13 de junho de 2021, em razão da mudança da data dos Jogos de Tóquio. Anteriormente, o período de disputa no ranking olímpico se encerraria em 14 de junho deste ano.

Pelas novas definições da FIVB, a publicação do ranking olímpico, que será usado como base para definir as duplas classificadas para a Olimpíada, está marcada para 14 de junho do próximo ano. Os Jogos de Tóquio, após remarcação em razão da pandemia do novo coronavírus, serão realizados entre 23 de julho e 8 de agosto de 2021.

O ranking olímpico definirá a maior parte das vagas na grande competição. Mas também vão definir classificados os torneios continentais, cujas datas também sofreram alterações. O prazo final para a disputa deles agora é 27 de junho de 2021. Antes, estava com prazo até 28 de junho deste ano. E as finais destas competições serão todas disputadas na semana de 21 a 27 do mesmo mês.

De acordo com a FIVB, estas são as únicas mudanças no processo de classificação para a Olimpíada. Nenhuma outra alteração acontecerá no sistema de ranking e competições continentais. Assim, cada dupla precisa disputar ao menos 12 etapas que têm status de classificação, de ao menos três estrelas. E somente os 12 melhores resultados serão contabilizados no ranking.

"Acreditamos que estas mudanças no sistema de classificação do vôlei de praia representa uma abordagem equilibrada, justa e universal, que vai garantir aos melhores jogadores a oportunidade de obter a vaga na Olimpíada. Com este anúncio, estamos dando aos atletas um mapa confirmado sobre como chegar aos Jogos, de forma que eles possam manter o foco em cuidar de sua saúde e do seu bem-estar neste período", afirmou o presidente da FIVB, o brasileiro Ary Graça.

Fonte: Estadão Conteúdo

O Vasco acabou com o esporte paralímpico com a justificativa de cortar gastos por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão pegou a comissão técnica e os atletas de surpresa, pois a folha salarial total não passava de R$ 40 mil mensais.

A informação foi divulgada pelas redes sociais do paradesporto do Vasco. "Brigamos até o fim. Uma luta bem desleal porque não tivemos direito à defesa, porém o comitê gestor, junto com nosso vice-presidente, Francisco Vilanova, e o presidente, Alexandre Campello, decidiram finalizar com os esportes paralímpicos."

A coordenadora do paradesporto e técnica de natação do clube, Lívia Prates, disse que manterá o treinamento de todos os atletas durante a quarentena. "Conversei com todos. Eles continuam em atividade dentro de casa. Assim que flexibilizar o período de isolamento social encontraremos um novo local para treinar. A dispensa do Vasco não afetará nosso planejamento", disse ao Estado.

Lívia revelou que os salários da comissão técnica do Vasco estão atrasados desde dezembro. Ela começou a desconfiar do encerramento do paralímpico há duas semanas, quando todos os atletas olímpicos receberam aviso ou de suspensão de contrato ou de redução de salário. "Procurei o vice-presidente (Francisco Vilanova) para saber. Disseram que não seria mexido. Ficamos tranquilos dentro do possível."

As atividades continuaram normalmente em casa respeitando a quarentena: 80% dos paratletas do Vasco são grupos de risco. Na sexta-feira, Lívia recebeu mensagem do vice-presidente para uma reunião presencial na segunda-feira com objetivo de discutir planejamento. Pediu a presença dos 21 atletas assalariados.

"Botei de baixo do braço todo o planejamento, convoquei todos e fomos. Chegamos lá só tinha a gente. Marcaram às 13h. Quando foi 14h a secretária da vice-presidência desceu e falou que era para entrar um por um no RH pois naquele momento estávamos recebendo aviso de dispensa. Tentei argumentar que os atletas poderiam pedir demissão para evitar mais gastos e que mantivessem as cinco pessoas da comissão técnica. Disseram que não, que a modalidade estava encerrada."

Os 21 atletas de ponta do Vasco recebem apenas um salário mínimo para representar o clube. Em nenhum dos casos esse dinheiro é a principal fonte de renda. Por isso a proposta de manter somente a comissão técnica, que tem custo mensal de R$ 17.800,00 para o clube.

"Se (esse valor) for sanar a crise financeira que a pandemia está gerando no clube, (o esporte paralímpico) saio feliz por poder ter mais uma vez ajudado ao clube. Porém, se todo esse aporte financeiro mensal supracitado não influenciar em nada, sairemos com a dúvida que não quer calar: 'Porque apenas os deficientes precisam deixar o clube, já que todos os outros atletas serão mantidos?'", encerrou a nota publicada no Instagram.

O esporte paralímpico do Vasco tinha como meta ter pelo menos seis atletas representando o Brasil nos Jogos de Tóquio - dois do vôlei sentado e quatro da natação. Entre os atletas demitidos, talvez a mais conhecida seja a nadadora Camille Rodrigues, campeã pan-americana. Ela tem a perna direita amputada, nada na classe S9. Há dois anos foi destaque na nova abertura do Fantástico. Outro destaque do clube era a nadadora Joana Maria, que no Parapan de Lima, no ano passado, conquistou quatro ouros, duas pratas e um bronze.

O clube é também a base da seleção brasileira do futebol de 7, que saiu do quadro das Paralimpíadas. O Vasco era pentacampeão brasileiro nessa modalidade. O fim do esporte paralímpico impactara o total de 128 alunos, de crianças a adultos do alto rendimento. "Não entendi até agora porque colocaram um segurança na porta do RH no dia que fomos assinar o acordo de demissão. Mas o clima estava bem estranho. Não deram espaço para negociação. Em dado momento, pediram que a gente se retirasse."

Fonte: Estadão Conteúdo