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Bancos reduzem atendimento a partir desta terça contra coronavírus

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A partir desta terça-feira (24) algumas das agências bancárias vão fechar temporariamente.

Segundo a Febraban, atividade bancária é considerada serviço essencial e por isso não pode ser interrompida. Cumprindo orientação do Banco Central, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços em agências selecionadas.

"Os clientes serão informados adequadamente pelos canais de comunicação de cada banco. O setor se compromete a assegurar a prestação de serviços essenciais", afirma a nota.
Nesta segunda (23), o Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e região, se reuniu com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), braço sindical da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cobrando que o atendimento ao público fosse limitado a serviços essenciais e houvesse redução de funcionários nas agências.

"Na próxima quarta 25, tem o pagamento dos aposentados, dia que tradicionalmente é um dos mais movimentados nas agências. A omissão do governo em meio à pandemia acarreta em muitos prejuízos para a saúde da população e controle do avanço dos casos, entre eles agências bancárias lotadas durante toda a semana", diz a presidente do sindicato, Ivone Silva.

"As pessoas ainda não se conscientizaram que o momento é de se isolar, de ficar em casa. Assim, cobramos que o atendimento bancário seja limitado apenas aos serviços extremamente necessários, com contigenciamento de pessoas nas unidades. Além disso, também reivindicamos o fim da cobrança de metas e das demissões enquanto perdurar essa crise", afirma.

Entre as atividades bancárias consideradas essenciais estão: compensação bancária, redes de cartões de débito e crédito, autoatendimento e outros serviços não presenciais.

O Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes e Região, que abrange ainda os municípios de Suzano, Poá, Biritiba Mirim e Salesópolis, na Grande SP, esclarece que algumas agências vão fechar para prevenir o avanço do novo coronavírus.

Segundo o presidente do sindicato, Clayton Teixeira Pereira, a orientação é contingenciar o atendimento para conter as aglomerações. Para isso, a recomendação é que os clientes façam uso de aplicativos para ter acesso aos serviços bancários.

"Vamos interromper temporariamente o atendimento nos bancos que possuem mais de uma agência. Nas unidades que ficarem abertas o acesso será controlado. Poderão entrar dois clientes por vez", diz.

De acordo com o Sindicato de Mogi, as medidas foram tomadas após várias cobranças feitas à Fenaban. Depois de muita pressão, os bancos permitiram o trabalho home office.
Também ficou estipulado que a Fenaban deverá reforçar a cobrança pela higiene e limpeza em todos os locais de trabalho, conforme orientação do Ministério da Saúde, e fazer orientações aos funcionários, principalmente os que estão no grupo de risco.

De acordo com a Febraban, o cliente pode acessar sua conta-corrente ou poupança por meio de aplicativos de celular do seu banco e pelo Internet Banking, com segurança, para fazer pagamento de contas e transferências financeiras, consultar saldos e extratos, agendar pagamentos e contratar de serviços e empréstimos, entre outros serviços.

"Ao evitar voluntariamente ir às agências bancárias, todos colaborarão para que os bancos possam priorizar o atendimento aos grupos mais vulneráveis, protegendo todos, inclusive os bancários, com a redução do fluxo de pessoas necessária aos esforços contra a disseminação do vírus Covid-19", afirma a Febraban em nota.

A Febraban esclarece que criou uma cartilha com informações sobre o uso dos canais digitais dos bancos. 

Fonte: Folhapress

 

Eliana pede que pessoas fiquem em casa na próxima semana

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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De quarentena, a apresentadora Eliana, 46, foi às redes sociais no fim deste domingo (22) para pedir que as pessoas fiquem em casa até o próximo domingo, a fim de evitar o avanço do novo coronavírus no Brasil.

"Parece que o Brasil infelizmente não acordou. Parece que o nosso povo maravilhoso, cheio de garra para batalhar e vencer as adversidades e obstáculos, esta dormindo. Minha gente, o toque de recolher é hoje", diz ela em vídeo publicado em seu Instagram. "Deixe só as pessoas que precisam trabalhar, que não tem como [deixar de trabalhar], circularem".

Ela continua pedindo que quem puder permanecer em casa, que fique. "Isso é um pedido, uma obediência à ordem de quem quer o nosso bem. Estudos mostram que, se de hoje até domingo que vem permanecermos na nossa casa [...] nós vamos conseguir passar por essa com menos perdas".

Do contrário, ela diz, muitas pessoas que amamos morrerão. "E aí não adianta mais chegar na porta do hospital e pedir ajuda, porque não vai ter mais lugar [...] não vai ter gente o suficiente para ajudar".

Fonte: Folhapress

Iaspi disponibiliza telefones para atendimento e orienta sobre a Covid-19

Arquivo/Cidadeverde.com

Diante da pandemia do Covid-19, o Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Iaspi) em de adotar medidas de prevenção na sede do Instituto, orienta os segurados do sistema quanto aos locais onde buscarem atendimento nesses próximo dias.

A população com sintomas respiratório agudos devem procurar as urgências do Iaspi Saúde, com exceção do HTI. Pacientes graves com necessidade de assistência ventilatória devem procurar: segurados do Iaspi/Plamta, o Itacor, Hospital São Marcos e Hospital São Paulo; Unimed/Intermed, devem buscar o Hospital da Primavera, pacientes do SUS devem se dirigir ao Hospital Natan Portela, e da Humana Saúde devem procurar o Prontomed.

O HTI fez parceria com a Unimed para receber os eletivos internados da Unimed, já que não conseguiu separar os fluxos de atendimento suspeita Covid-19/outros sintomas.

O Iaspi está trabalhando em regi e de rodízio e teletrabalho enquanto durar essa situação de pandemia. O objetivo é preservar a integridade e saúde física dos servidores e usuários do sistema Iaspi/Plamta.

Para atendimento ao público e também ao prestador, o instituto está disponibilizando os seguinte telefones para manutenção dos serviços:

Telefones Disponíveis Serviços Plamta

  • Entrega de Faturas/ Guias Oncológicas/ Guias de Urgência— Fabíola (86) 99962-9637
  • Financeiro Plamta/boletos — Marcos Jean (86) 99548-9682
  • Emissão de Carteiras — Carol (86) 99834 -9522
  • Interior e Orientações Em Geral – Darlene (86) 99425-5279
  • Notas Fiscais — Willian (86) 99464-0990


 

Da Redação
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Ministro atende pedido de 7 estados e suspende cortes no Bolsa Família enquanto durar pandemia do coronavírus

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família que atingem estados da Região Nordeste enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. Quando a situação estiver normalizada no país, a liberação de recursos para novas inscrições no programa deverá ocorrer de maneira uniforme entre os estados sem qualquer tipo de discriminação. O ministro deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) proposta por sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Na decisão, o ministro destaca que o programa de transferência direta de renda para fazer frente à situação de pobreza e vulnerabilidade não pode sofrer quaisquer restrições atinentes a regiões ou estados nem comporta qualquer valoração ou discriminação de qualquer natureza, tendo em vista o objetivo constitucional de erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais. 

“Não se pode conceber comportamento discriminatório da União, em virtude do local onde residem, de brasileiros em idêntica condição”, afirmou.

Segundo o relator, os dados apresentados pelos estados autores da ação sinalizam desequilíbrio tanto na concessão de novos benefícios quanto na liberação dos já inscritos na Região Nordeste.

Pandemia
Inicialmente, os estados pediram a intervenção do STF para determinar à União o fornecimento de dados que justificassem a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste e para que fosse dispensado aos inscritos nos sete estados tratamento isonômico em relação a beneficiários dos demais entes da Federação.

Com a eclosão da pandemia do novo coronavírus e as medidas decorrentes do distanciamento social, os estados apresentaram petição requerendo a suspensão dos cortes, em razão do impacto das providências adotadas sobre as famílias em situação de vulnerabilidade social. Os governadores informaram ao ministro Marco Aurélio que, em março, além das restrições a novos registros, foram cortadas mais de 158 mil bolsas, 61% delas na Região Nordeste.

Fonte: STF

 

 

 

 

 

Membro do COI, Dick Pound diz que Jogos de Tóquio serão adiados pelo coronavírus

Foto: ©Tokyo 2020

Os Jogos Olímpicos de Tóquio-2020 devem ser o próximo evento esportivo a sofrerem com a pandemia do novo coronavírus, denominado Covid-19. Segundo o jornal norte-americano USA Today, o canadense Dick Pound, membro do Comitê Olímpico Internacional (COI), revelou em entrevista que as competições no Japão terão o anúncio de adiamento em breve. A solução mais provável é remarcar o evento para 2021.

"Na base das informações que o COI têm, o adiamento foi decidido", disse Dick Pound, advogado que é uma das figuras mais influentes da entidade olímpica. "Mais informações sobre isso ainda não foram determinadas, mas os Jogos não vão começar no dia 24 de julho, pelo que eu sei", acrescentou o dirigente. Nos últimos dias, várias entidades e atletas se manifestaram a favor do adiamento.

Apesar disso, o COI tem mantido a data dos Jogos. Por outro lado, no último domingo a entidade divulgou um comunicado em que pela primeira vez admitiu a possibilidade de remarcar o início das competições e pediu o prazo de um mês para avaliar qual será a decisão final. "Esta etapa permitirá uma melhor visibilidade do rápido desenvolvimento da situação da saúde em todo o mundo e no Japão. Servirá de base para a melhor decisão no interesse dos atletas e de todos os demais envolvidos", disse o texto.

Na entrevista ao jornal norte-americano, o dirigente canadense garantiu que em breve o COI vai anunciar os próximos passos de como vai reorganizar o calendário e a realização da Olimpíada. "Nós vamos adiar e começar a procurar um acordo com todas as partes interessadas nessa decisão, que são de uma quantidade imensa", explicou. Após a entrevista, o USA Today procurou o COI, que respondeu: "Como já anunciamos ontem (domingo), estamos estudando os cenários".

Nas últimas horas, o Comitê Olímpico Canadense afirmou que não pretende enviar delegação aos Jogos de Tóquio-2020. A Austrália também se posicionou de forma parecida. Alemanha, Brasil, Suíça e Noruega já haviam se posicionado contra a realização do evento Caso o adiamento se confirme, seria a primeira vez que uma Olimpíada não seria realizada na data planejada por um motivo que não seja uma Guerra Mundial.

Fonte: Estadão Conteúdo

Atendente virtual da Sefaz tira dúvidas de contribuintes durante isolamento

Por conta da recomendação do Governo do Piauí para que todos fiquem em casa como forma de evitar a propagação do novo coronavírus, os contribuintes que precisam dos serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) têm uma alternativa para solucionar algumas demandas. A atendente virtual da Sefaz, a Teresa, já está em operação e, mesmo em fase de aprendizagem, pode ajudar muito nesse momento de isolamento social.

Ao acessar o endereço https://portal.sefaz.pi.gov.br/falecomasefaz/ e clicar no banner com a imagem da Teresa, o usuário poderá tirar dúvidas e ter atendimento sobre os seguintes serviços:

– Como solicitar autorização para emitir EFD?
– Como solicitar autorização de NF-e?
– Como solicitar autorização de BP-e?
– Pode consultar uma nota fiscal avulsa eletrônica para mim?
– Gostaria de consultar um pagamento de DAR.
– Favor consultar recibo da DIEF
– Quero o comprovante de recebimento da GIA-ST
– Como consultar minha declaração de ITCMD?
– Pode me ajudar na emissão de uma Certidão de Situação Fiscal Tributária – CSFT?
– Gostaria de saber sobre meu processo.
– Quero consultar o andamento de um processo de baixa de uma empresa.
– Como saber sobre meu pedido isenção de taxa?
– IPVA
– Nota  Piauiense

A Teresa está disponível por 24 horas em todos os dias da semana. O que ela não conseguir responder, a recomendação é que o contribuinte acesse o Fale com a Sefaz, outro serviço on-line de atendimento.

“O uso de inteligência artificial nas empresas e órgãos públicos é cada vez mais comum, uma vez que ajuda a conhecer as necessidades dos clientes e cidadãos/contribuintes, otimizando os resultados da gestão pública e privada”, afirma o superintendente da Receita Estadual, Emílio Junior.

A Teresa

O nome da atendente virtual é em homenagem a Teresina, cujo nome foi uma homenagem à imperatriz Teresa Cristina Maria de Bourbon, que teria sido a mediadora junto ao imperador Dom Pedro II para que a capital do Piauí fosse transferida para Teresina.

 

 

Da Redação
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Ministério da Saúde regulamenta telemedicina para atendimentos durante pandemia

Foto: Divulgação Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), portaria para regulamentar atendimentos médicos a distância, por teletrabalho. A liberação da telemedicina ocorrerá excepcionalmente durante o período de pandemia do novo coronavírus.
 
O objetivo da medida é "reduzir a propagação do covid-19 e proteger as pessoas". A modalidade poderá ser usada para atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico no Sistema Único de Saúde (SUS) ou na rede privada.
 
Pelo texto, o atendimento por telemedicina será feito diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo de informações.
 
Toda a consulta deverá ser, obrigatoriamente, registrada em prontuário clínico com indicação de data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada e o número do Conselho Regional Profissional do médico e sua unidade da federação.
 
Os médicos estão autorizados a emitir atestados ou receitas médicas desde que assinados eletronicamente e acompanhado de informações sobre o profissional. Também deverão seguir os requisitos estabelecidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
Fonte: Estadão Conteúdo

Governador faz videoconferência com presidentes do TJ e Alepi e mostra medidas adotadas

Foto: Alepi

O governador Wellington Dias se reuniu, nesta segunda-feira (23), por meio de videoconferência, com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sebastião Martins; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Abelardo Vilanova; presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho; procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Carmelina Moura; defensor público geral, Erisvaldo Marques; superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Stenio Pires; presidente Associação Piauiense de Município (APPM), Jonas Moura; secretários de Estado de Governo, Osmar Júnior, da Saúde, Florentino Neto; e coordenador de Comunicação, Allisson Bacelar.

O objetivo da reunião foi discutir as medidas preventivas de combate ao novo coronavírus adotadas no Piauí. O chefe do executivo estadual apresentou a situação atual do estado, que, até este domingo (22), possui seis casos confirmados, 117 suspeitos, 92 descartados e 215 notificados.

“O objetivo é manter os serviços essenciais funcionando, evitando ao máximo a contaminação. Nossa aposta é que, se não entrar ninguém com o vírus aqui no Piauí, conseguiremos controlar. O lado bom é que temos ainda poucos casos no estado, devemos ter mais nos próximos dias, mas mantemos um mapa de controle no estado”, colocou Wellington Dias.

O governador também destacou que serão aplicadas vacinas de prevenção de outros vírus e doenças para os profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos ou em áreas de risco de contaminação. “As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta principal de procura com assistência, por isso iremos realizar a campanha de vacinação. Isso vai ajudar muito a reduzir a procura pelos hospitais”, disse.

Uma das importantes ações do Governo do Estado é a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais por todo o Piauí. “Temos uma rede de Atenção Intermediária, são leitos hospitalares espalhados em todo o estado para esse fim. Temos ainda UTIs e salas de estabilização, são, aproximadamente, 450 UTIs e estamos ampliando esse número, além de contar com o apoio da rede hoteleira, que está à disposição, caso tenha uma necessidade”, frisou Wellington Dias.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sebastião Martins, afirmou que o Poder Judiciário também está fazendo a sua parte no combate ao coronavírus. “O TJ está trabalhando em regime de plantão extraordinário, em consonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do trabalho remoto, graças ao nosso Processo Judicial eletrônico (PJe), uma grande conquista para nós. Estamos acompanhando todas as medidas tomadas pelo Governo do Estado e quero parabenizar, sobretudo, o secretário Florentino Neto pelas medidas tomadas com rapidez e celeridade”, elogiou.

Para a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Carmelina Moura, as medidas são duras, mas necessárias. “As medidas que estão sendo adotadas são importantíssimas, são duras, mas necessárias e estão acontecendo na hora certa, com muita precaução. O Ministério Público do Estado do Piauí, desde a semana passada, está em trabalho remoto justamente porque entendemos da nossa responsabilidade como gestores de adotar medidas para evitar a circulação de pessoas nesse momento inicial, isso é fundamental para a proteção da nossa vida. Estamos trabalhando, diuturnamente, na capital e interior. Esse canal aberto de troca de informações com o Governo do Estado é importante para que as atuações e ações fiquem uniformes para todo o estado”, destacou a gestora.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho, a Alepi está realizando suas sessões online para que as votações de projetos não parem. “A Assembleia está fazendo suas sessões online e por meio de TV Assembleia. Nesse momento, o mais importante é salvar vidas, mas sem causar pânico, por isso todos devemos nos unir e agir com muita cautela. Hoje, vamos votar os projetos do Executivo e amanhã (24) os projetos dos parlamentares, todos voltados em ações para amenizar esse problema do coronavírus no nosso estado”, pontuou o presidente.

O defensor público geral, Erisvaldo Marques, falou sobre as ações adotadas na Defensoria Pública do Piauí e a demonstrou uma preocupação com as pessoas em situação de rua. “A defensoria já vinha se preparando para esse momento há uns 20 dias, solicitamos aos defensores e a parte administrativa para trabalhar remoto. A nossa grande preocupação são as pessoas mais vulneráveis, desde então viemos alertando para algumas situações e recomendações, por isso disponibilizamos cerca de 15 números de telefones e e-mails para que a população possa entrar em contato com a Defensoria. Estamos ainda fazendo vídeos orientativos, sem causar pânico, mas mostrando a gravidade da situação e a necessidade da prevenção. Então, há essa preocupação com as pessoas em situação de rua, sobre os albergues e restaurante popular”, questionou o defensor.

Acerca dessas colocações, o governador ressaltou que a vice-governadora, Regina Sousa, assim como o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Zé Santana, tomando as medidas necessárias nesta área, acompanhando caso a caso. “Quanto ao restaurante popular, a forma que encontramos para não parar de funcionar foi o fornecimento de quentinhas às pessoas”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) também adotou medidas para continuar funcionando remotamente. “No âmbito do Tribunal de Contas, já tomamos algumas medidas, já que nosso público é bem específico, o gestor vai continuar apresentando suas prestações de contas por meio de protocolo de forma eletrônica”, declarou.

Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Stenio Pires, a PRF está intensificando os trabalhos nas rodovias, além da fiscalização, a fim de reduzir acidentes e, consequentemente a demanda nos hospitais. “Também está sendo feito o mapeamento da chegada de ônibus e estamos informando às Secretaria de Saúde e Segurança Pública”, afirmou o superintendente.

UTIs
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, o plano de contingência, criado antecipadamente permitiu que o Estado pudesse adotar as medidas implementadas até o momento. “As medidas são de prevenção, de contenção e de preparação para a assistência. É um fato novo para a saúde, nossos profissionais têm se debruçado. Dessa experiência, duas instituições foram criadas e tem nos auxiliado muito: o sistema de informações de vigilância em saúde, que está congregando todas as informações; e o outro é o Comitê de Operações de Emergências”, ressaltou.

O gestor acrescentou que já está sendo feita a ampliação dos leitos de UTI. “Dentre as medidas elencadas temos 460 leitos clínicos à disposição para o tratamento relativo à Covid-19, e temos 100 leitos de UTI exclusivos, por isso o Governo do Estado está fazendo um esforço para a aquisição de mais 100 leitos de UTI, desses, vamos instalar 20 no HGV, dez na Maternidade Evangelina Rosa, dez no Hospital Infantil Lucídio Portela, dez no Natan Portela, dez no Hospital da Polícia Militar, dez em Picos, vamos ampliar a capacidade de Parnaíba e Floriano em mais cinco leitos, em São Raimundo Nonato e Bom Jesus vamos instalar dez leitos em cada cidade”, pontuou Florentino.

Trabalho em conjunto
Wellington Dias finalizou reiterando que todos devem trabalhar juntos. “Precisamos trabalhar juntos. É importante que tenhamos sintonia por esse objetivo maior. Há as divergências, a autonomia de cada órgão. Com base no que aconteceu em outros países e o que acontece no Brasil, estimamos que, entre o dia 10 e 30 de abril, haja um crescimento de casos suspeitos e confirmados, que a situação atinja um pico. Mas se tivermos, um controle interno, teremos chance de já estabilizar em maio e garantir em junho de sairmos dessa crise”, prevê.

Da Redação
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PRF já monitorou 640 pessoas em ônibus interestaduais no Piauí

A Polícia Rodoviária Federal já monitorou cerca de 640 pessoas em 18 ônibus que adentraram no território do Piauí nos últimos quatro dias. Os policiais fazem a checagem se há pessoas com sintomas de Covid-19 nos veículos e se há risco sanitário aos passageiros e ao local de destino. Até o momento, ninguém foi identificado com sintomas.

“Até o presente momento não foi encontrada dentro dos ônibus nenhuma pessoa com sintomas da Covid-19. Em todos os ônibus que foram catalogados não havia pessoas com esses sintomas”, explicou o inspetor da PRF, Alexssandro Lima.

A PRF não faz é responsável por fazer exames clínicos nos pacientes. Em caso de confirmação de passageiros com sintomas, o veículo é encaminhado para a secretaria municipal de saúde e vigilância sanitária.

São levantados os estados de origem dos ônibus e o destino final dos passageiros. Os dados são repassados para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

Veículos não são impedidos de entrar no Piauí

O inspetor da PRF esclareceu que no decreto de calamidade não há suspensão da entrada de veículos, mas sim monitoramento. 

“As divisas dos nossos estados estão livres para o tráfego de veículos e é apenas feito o monitoramento desses ônibus. Não existe proibição. Não há fechamento de divisas. Nós temos que garantir o direito de ir e vir das pessoas”, pontuou Alexandro.

Sobre a possibilidade de rotas alternativas para burlar a fiscalização nas rodovias federais, a PRF lembrou que o trabalho de vistoria nas rodovias estaduais é de competência da Secretaria de Segurança.

Aumento de ônibus vindos do Sudeste

O inspetor informou ainda que a polícia analisa o aumento no tráfego de veículos vindos de estados como São Paulo, estado que registra o maior número de casos confirmados de infecção por Covid-19.

“A PRF tem observado um aumento no fluxo de veículos. Muita gente saindo da região Sudeste para o Nordeste. Vale salientar que esses ônibus muitas vezes têm destino os estados do Ceará e Maranhão, passando pelo Piauí”, informou.

Valmir Macêdo
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Bolsonaro diz que revogará autorização para suspensão do contrato de trabalho

Foto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, a suspensão do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A revogação desse trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente.

A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), que chamou a iniciativa do governo de "capenga" e disse que estudava devolver a MP. "Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória", disse Maia.

Mais cedo, também no Twitter, Bolsonaro havia dito que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos.

A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

Também na manhã desta segunda-feira, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Fonte: Estadão Conteúdo

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