Foto: José Dias/PR

 

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, voltou a defender a visão do presidente Jair Bolsonaro pelo isolamento parcial como medida de combate ao novo coronavírus no Brasil. Em transmissão ao vivo promovida pelo Itaú BBA, nesta quarta-feira, 15, Onyx afirmou que é uma "insanidade" manter a política de distanciamento social por mais dois ou três meses. Em estimativas do Ministério da Saúde, o pico da covid-19 pode ocorrer entre maio e junho.

"Epidemias têm um perfil de 12 a 14 semanas (de duração), não dá para pensar que é razoável a gente ficar mais 60 ou 90 dias com o Brasil parado. Ao contrário, na minha visão, isso é uma insanidade", disse o ministro da Cidadania.

Assim como Bolsonaro, Onyx contraria as orientações do Ministério da Saúde e de entidades médicas para defender que apenas idosos permaneçam isolados. "Precisa de um cuidado especial nessa faixa etária (acima de 60 anos). É o que venho defendendo, coerentemente com a visão do presidente Bolsonaro, temos que mobilizar prefeitos e governadores para retomar atividade econômica", defendeu.

Embora reconheça que a pandemia é grave, o ministro avalia que os efeitos da crise econômica seriam piores. "A pandemia é grave? Sim. Tem risco? Tem. Mas tem que ter equilíbrio. As pessoas precisam fazer equilíbrio. Se nós, por ações de gestores, ao impedir atividade econômica, a gente destruir atividade econômica, a fome, a miséria vai matar mais que o covid-19", disse em outro momento.

Onyx colocou Bolsonaro com alguém que tenta liderar o equilíbrio no País, o que, na visão dele, provocou conflitos com prefeitos e governadores. "O presidente Bolsonaro lidera uma visão que tenta equilibrar os movimentos indispensáveis pela preservação da vida e da saúde das pessoas com a preocupação de que o Brasil não perca tudo aquilo que nós conquistamos a duras penas no ano passado. E não foi pouco."

Onyx disse, ainda, que o presidente tem capacidade de "olhar o todo". "Isso é algo muito importante para o gestor", avaliou o ministro.

"O Brasil hoje equilibra, o presidente tenta liderar essa visão, e aí apareceu uma certa dissintonia entre governadores e prefeitos. Os prefeitos por uma razão óbvia, tem uma eleição programada para outubro deste ano, e alguns governadores quiseram pegar carona em um certo confronto com a visão do presidente", declarou Onyx.

Por Julia Lindner
Estadão Conteúdo

Arte: Ministério da Saúde

O Brasil registrou nesta quarta-feira 204 novas mortes provocadas pelo novo coronavírus, número igual ao dia anterior. Em relação aos novos casos, porém, o País teve um recorde: foram mais 3.058 pessoas confirmadas com a covid-19.

Com isso, em todo o Brasil, são 28.320 casos confirmados e 1.736 mortes causadas pelo novo coronavírus. Até terça-feira, eram 25 263 casos e 1.532 vítimas fatais.

O Estado de São Paulo continua sendo o mais afetado, com 778 óbitos e 11.043 casos já confirmados da doença. Rio de Janeiro (3.743 casos e 265 mortes), Ceará (2.157 casos e 116 mortes), Amazonas (1.554 casos e 106 mortes) e Pernambuco (1.584 casos e 143 mortes) completam a lista dos cinco Estados com maiores números.

Nesta quarta-feira, antes do balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, informou que uma pesquisa de cientistas brasileiros apontou dois remédios conhecidos e já comercializados como eficientes contra o novo coronavírus. Análises em células infectadas mostraram que um desses medicamentos apresentou eficácia de 94%, é de baixo custo e de poucos efeitos colaterais. Como ainda faltam testes em pacientes, que é a próxima etapa do estudo, o nome da substância não foi divulgado, por questões de segurança.

 

Fonte: Estadão Conteúdo

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Banco do Nordeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), lança nesta quarta-feira(15), Edital de Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de soluções que contribuam para pesquisa e inovação no combate à doença e aos seus efeitos sobre o sistema de saúde, do bem-estar social e produtivo.

Os recursos, no valor de R$ 5 milhões, destinam-se a micro, pequena e pequena-média empresas, a título de subvenção econômica e em caráter não reembolsável. O período de cadastro dos proponentes e envio de propostas segue até dia 29 de abril. O resultado da seleção será divulgado em 5 de junho.

As empresas devem apresentar projetos voltados para o desenvolvimento de soluções que possibilitem diagnóstico rápido da doença a custo competitivo, de produtos que contribuam para o  tratamento da Covid-19, a exemplo de respiradores artificiais, bem como de soluções que ajudem a otimizar protocolos de atendimento a pacientes, como softwares, hardwares, aplicativos, dentre outros.

Inclui-se também o desenvolvimento de ferramentas que permitam, de forma remota, o diagnóstico, tratamento e prevenção da doença, proporcionando escalabilidade neste tipo de atendimento. E como forma de reduzir a capacidade de proliferação da Covid-19, estão abrangidas tecnologias voltadas para limpeza e desinfecção de áreas de trabalho, ambientes hospitalares e residências, incluindo equipamentos e centrais de ar-condicionado.

Prevenção e controle

O edital objetiva, ainda, o desenvolvimento de ferramentas de prevenção, monitoramento e controle da disseminação do vírus e de soluções que proporcionem melhores condições ao indivíduo em situação de confinamento domiciliar no período de quarentena e a seus familiares, a exemplo de monitoramento a distância, isolamento e fornecimento de serviços, como auxílio psicológico, limpeza e alimentação.

Enquadra-se também o desenvolvimento de soluções para simplificação e aceleração da produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), utilizados por profissionais da saúde, e de outros instrumentos ou equipamentos para proteção da população. Inteligência artificial e de tecnologias digitais que favoreçam o atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19 e a melhoria da gestão do sistema de saúde fazem parte das finalidades.

Além de outras soluções importantes no combate à doença e a seus efeitos que poderão ser consideradas, o edital abrange soluções para facilitar a transformação digital das empresas, permitindo sobrevivência e competitividade em situação de crise provocada pela Covid-19, na medida em que possibilitem adaptar processos físicos para processos digitais. Exemplo é o atendimento digital de clientes com chatbots, marketplaces para comercialização de produtos e serviços, meios de pagamento digitais, assinatura e certificação digital, etiquetas digitais, sensoriamento e rastreamento de bens e serviços com blockchain, gestão de times em trabalho remoto, dentre outros.

Estão habilitadas a participar empresas sediadas na área de atuação do Banco do Nordeste - os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo –, podendo ser apresentados projetos cooperativos, ou seja, os que contemplem parcerias entre a empresa proponente e instituições de ensino superior, de assistência técnica e extensão rural, governamentais ou não, e de ciência e tecnologia, assim como institutos de educação, ciência e tecnologia (IFEs).

Cada projeto poderá receber de R$ 60 mil a R$ 500 mil em apoio financeiro do Banco do Nordeste. A contrapartida da empresa deverá ser de, no mínimo, 10% do valor total do projeto, podendo ser do tipo financeira (aporte de recursos monetários) e/ou não financeira (custos previstos e relacionados ao projeto).

Itens financiáveis

Dentre os itens financiáveis, destacam-se remuneração de pessoal, aquisição de equipamentos e material permanente (aparelhos, máquinas, equipamentos de informática, mobiliários), materiais de consumo (material de expediente e matéria-prima), serviços de terceiros para aquisição de tecnologias, licenças, certificações, patentes e know-how; avaliação de desempenho (inspeção, ensaios, testes de conformidade, certificação, desenvolvimento e teste de protótipos e de conceitos, de materiais e de processos).
 
Também serão financiáveis despesas acessórias com importação, elaboração de plano de marketing, contratação de especialistas e/ou consultores técnicos de apoio, hospedagem, despesas de locomoção, alimentação, licenças de software, realização de serviços de monitoramento tecnológico, prova de conceitos e de segurança, serviços relacionados ao registro de patenteamento de soluções desenvolvidas, bem como despesas administrativas (aluguel, energia elétrica, água, internet, transporte, telefone e contabilidade).
 
Serviço

Empresas interessadas devem se cadastrar e inscrever os projetos no Sistema de Gerenciamento de Convênios do Banco do Nordeste, no endereço eletrônico www.bnb.gov.br / conveniosweb, no link
202001 – EDITAL FUNDECI 01/2020 – SUBVENÇÃO ECONÔMICA – Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus, conforme instruções constantes no Anexo IV.

 
Contatos

Banco do Nordeste
Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa
Endereço: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700, Bloco A2 – Térreo, Passaré (Fortaleza-CE), CEP.: 60.743-902 ou pelo Centro de Relacionamento do Banco do Nordeste: 0800-728-3030 / [email protected].

Foto: Roberta Aline / Cidadeverde.com

O Banco Popular de Teresina (BP) está adotando medidas de apoio aos pequenos empreendedores que tiveram seus negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas foi o aumento do prazo de carência para pagamento da primeira parcela dos financiamentos de microcrédito, que passou de 45 para 120 dias. O número de parcelas em que se pode dividir o empréstimo também foi ampliado, agora são 12 meses ao invés de 10.

“Entendemos que a pandemia e o isolamento social afetaram o lucro de nossos microempresários, que agora terão dificuldade de pagar as parcelas dos seus empréstimos. Por isso estamos oferecendo mais flexibilidade acerca dos pagamentos dos contratos. Nosso objetivo sempre foi ajudar essas pessoas”, afirma Michel Sena, gerente do BP.

Aqueles microempreendedores com contrato ativo no Banco que estejam adimplentes até o mês de fevereiro de 2020 também terão a opção de remanejar as parcelas de março, abril e maio para o final do contrato, sem nenhuma alteração no valor dessas parcelas.

O Banco oferece ainda mais uma opção de pagamento dos contratos ativos. “Podemos também pegar o saldo devedor do microempreendedor e refinanciar o valor, sendo que esse novo financiamento contará com 60 dias de carência para começar a pagar e poderá ser dividido em até 12 vezes”, explica Michel Sena.

O Banco Popular é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest) e proporciona aos pequenos empreendedores, sobretudo os de natureza solidária, o acesso ao microcrédito. São empreendedores de várias áreas ligados à economia solidária e criativa, como artesãos que trabalham com arte santeira, bordados, bonecas e outros.

Da redação
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Foto: Roberta Aline

O governador Wellington Dias (PT) fez teste para o coronavírus na manhã desta quarta-feira (15) e o resultado foi negativo. O chefe do executivo estadual resolveu realizar o teste em virtude de sua agenda movimentada de deslocamentos na capital. Ontem, os governadores do Pará (Hélder Barbalho) e do Rio de Janeiro (Wilson Witzel) anunciaram que estão com a covid-19.

Wellington Dias fez um teste rápido em casa e disse que, por enquanto, tudo está normal.

“Como mantive muitos contatos em razão das muitas agendas, achei prudente me submeter ao exame  e deu negativo, graças a Deus! Como disseram-me os técnicos - pelo menos até aqui", disse o governador.

Nesta quarta, o governador disse nas redes sociais que o aumento da covid-19 no Piauí se deu em virtude da realização de mais testes. "O número de casos da Covid-19 no nosso Piauí está aumentando cada vez mais. O aumento rápido se dá principalmente pela maior quantidade de testes realizados. Estamos trabalhando incansavelmente para instalar mais leitos de UTI e estabilização em todo o nosso estado", afirmou Wellington Dias.

Ontem, o Piauí registrou recorde no número de casos confirmados de Covid-19. Em 24 horas, foram 17 novos pacientes com testes positivos, a maior marca desde a confirmação dos primeiros casos no estado. 

Os novos números foram divulgados na noite desta terça-feira (14). No dia anterior, eram 58 casos no total. Agora são 75, em oito municípios do Piauí. Os testes positivos das últimas 24 horas são de 10 homens e sete mulheres, sendo um caso em Bonfim do Piauí e todos os outros em Teresina. Outros 116 casos foram descartados. 

O governador demonstrou preocupação com o aumento de casos e com o baixo isolamento social. "Mas se o número de infectados continuar crescendo, não teremos capacidade de atendimento para todas as pessoas. Isso é muito preocupante. Já explicamos a necessidade do isolamento social, porém, percebo um aumento cada vez maior de pessoas nas ruas. Pessoal, não é brincadeira", afirmou.

Wellington Dias ainda elogiou o prefeito de Teresina, Firmino Filho, por conta de várias medidas para manter a população em casa. O gestor também já realizou teste para o coronavírus com resultado negativo.

O Prefeito Firmino Filho tem assumido posição corajosa na defesa das recomendações de profissionais da Saúde e da Ciência. Revogar os Decretos de Teresina, área mais contaminada e com maior risco de colapso é contribuir com mais casos e mais mortes", afirmou.

 

O número de casos da Covid-19 no nosso Piauí está aumentando cada vez mais. O aumento rápido se dá principalmente pela maior quantidade de testes realizados. Estamos trabalhando incansavelmente para instalar mais leitos de UTI e estabilização em todo o nosso estado.

— Wellington Dias (@wdiaspi) April 15, 2020

 

Hérlon Moraes
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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, mostra que, em todo o país, 30% dos pequenos negócios buscaram crédito nas instituições financeiras para enfrentaram a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, destes apenas 11,3% conseguiram ter acesso ao capital, contra 29,5% que estão aguardando resposta e outros 59,2% que tiveram o pedido negado. No Piauí, 34% dos entrevistados já buscaram algum tipo de financiamento. Destes 55% tiveram seus pedidos negados. O percentual de empresas do Estado que obtiveram crédito e as que ainda estão aguardando resposta são iguais, ficando em torno 22,5%.

Para o superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, as empresas estão tentando financiamento para sobreviver e não investir. “O empresário está buscando crédito para sobreviver no momento que ele não tem faturamento. Não é recurso para ampliar investimentos é para sobreviver e sobreviver é importante para o país. O apoio a toda classe empresarial é essencial para que a gente saia logo dessa crise”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

Entre as medidas para ajudar essas empresas que estão recorrendo aos bancos, Lacerda defende a flexibilização de juros e a não garantia. “Eu entendo que deve ter juros zero, negativo. A outra a possibilidade é da inexistência de garantia. A garantia é o nome do empreendedor. Isso deve ser suficiente”, declarou.

O estudo do Sebrae foi realizado entre os dias 03 e 07 de abril com 6080 donos de pequenos negócios e considerou informações desde quando iniciou a crise do coronavírus. No Piauí, foram 44 respondentes, sendo 48,9% MEI, 27,8% microempresa e 23,4% empresas de pequeno porte.

Foto: Reprodução/TV Cidade Verde

No Piauí, o percentual de empresas que tiveram queda no faturamento segue a tendência nacional, de 75%, sendo que a média de redução foi um pouco maior, chegando a quase 82%. Segundo os empresários piauienses, os negócios conseguirão permanecer fechados e ainda assim ter dinheiro para pagar as contas por pouco mais de 27 dias. No Brasil a média é de 23 dias.

Ainda de acordo com a pesquisa do Sebrae, a situação financeira das empresas já não era considerada boa pela maioria dos donos de pequenos negócios. Em todo o Brasil, 73% disseram que era razoável ou ruim, mesmo antes da chegada da pandemia. Já no Piauí, esse percentual é de 79%.

O estudo mostrou também que mais de 62% dos negócios interromperam temporariamente as atividades ou fecharam as portas definitivamente no país, e no Piauí chega a quase 80%. Entre os 38% no Brasil e 20% no Piauí, que continuam abertos, a maioria mudou o seu funcionamento, passando a fazer entregas, atuar no ambiente virtual ou com horário reduzido. A pesquisa indica ainda que, nos últimos 15 dias, cerca de 18% dos entrevistados no Brasil demitiram funcionários, contra 16% no Piauí.

“Essa pesquisa mostra um panorama muito significativo do que a gente tem vivido. Aqui, 74% interromperam suas atividades. Teve uma adesão muito forte do empreendedor do estado do Piaui. Quando a gente olha as empresas que estão funcionando e como estão funcionando, a atividade de home office praticamente inexiste. O foco está na entrega online e no horário reduzido”, finalizou.

Hérlon Moraes
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O Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen- divulgou, na manhã desta terça-feira (14), que a positividade de H1N1 no Piauí aumentou 1500% no primeiro trimestre de 2020. O aumento é em relação aos três primeiros meses do ano passado.

O levantamento mostra que 2015 amostras de secreção nasofaríngea foram testadas para H1N1 no Piauí em janeiro, fevereiro e março deste ano. Destas, 128  testaram positivas na influenza H1N1. Outras 43 positivaram para o novo coronavírus.

Já no ano passado 234 amostras para pesquisa de H1N1 foram analisadas no primeiro trimestre, mas apenas 1 destes exames testou positivo para o vírus. As testagens foram realizadas pela técnica de reação em cadeia de polimerase (PCR) – que é capaz de detectar o material genético do vírus nas secreções do paciente.

O doutor em Biotecnologia e coordenador do Laboratório de Biologia Molecular do Lacen, Adelino Soares, esclarece que o aumento tem relação com a pandemia do coronavírus. Ele destaca que o número de amostras neste ano da pandemia foi quase 9 vezez maior em relação a 2019.

“Por medo do coronavírus esse ano as pessoas procuraram mais os serviços de testagem na saúde pública. Um percentual bem maior procurou os serviços de saúde e, consequentemente, aumentou o percentual de H1N1.

Comparando-se o período de janeiro a março de 2020 com o período correspondente de 2019, a demanda para testagem de vírus respiratório aumentou em quase 900% no Piauí, por causa da pandemia por COVID-19.

De acordo com a diretora do LACEN, Walterlene Carvalho,  e o doutor Adelino Soares, estes dados chamam a atenção porque a gripe H1N1 tem medicação específica, vacinação efetiva e é capaz de causar um quadro respiratório semelhante à Covid-19. 

Além disso, a SRAG por H1N1 pode acometer com maior predileção pacientes mais jovens e gestantes. A vacina contra gripe de 2020 protege contra as formas graves do H1N1, que podem levar à morte.

“É preciso que as pessoas que estão nos grupos de risco de vacinam contra o H1N1”, pede Adelino.

Hoje (15) a Fundação Municipal de Saúde retomou a vacinação contra a gripe para idosos. 

Izabella Pimentel
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Foto: Marcelo Correa/PR


O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. O prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disse que a lei garante o sigilo das informações.

O requerimento para que informe a Câmara sobre os resultados foi encaminhado ao ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Caso não responda ou omita informações, tanto o ministro como o presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade. Isso porque a lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado.

Na semana passada, a Presidência da República classificou a documentação dos exames de Bolsonaro como "sigilosos", se negando a divulgar os resultados por meio de pedidos de informações feitos via Lei de Acesso à Informação.

"Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus", afirma o deputado Rogério Correia, que completou: "Essa informação não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo."

Ao menos 24 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem aos EUA foram diagnosticada posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

No fim do mês passado, o presidente disse que poderia fazer um novo teste para saber se contraiu o vírus. "Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou uma pessoa que tem contato com muita gente. Recebo orientação médica", disse ele ao deixar o Palácio da Alvorada no dia 20 de março.

O presidente tem contrariado recomendações do Ministério da Saúde com alguma frequência. No sábado, ao participar da inauguração de um hospital de campanha em Águas Lindas, em Goiás, foi ao encontro de apoiadores que se aglomeravam próximo ao local.
 

Por Patrik Camporez
Estadão Conteúdo

Foto: Roberta Aline

Em ao menos 11 estados, na Câmara dos Deputados e no Senado foram protocolados projetos de lei para obrigar escolas e faculdades particulares a dar desconto nas mensalidades durante o isolamento da pandemia do coronavírus.

Órgãos de defesa do consumidor e juristas alertam que as propostas, nenhuma delas ainda aprovada, podem ser consideradas inconstitucionais e interferir de forma injustificada na livre iniciativa das instituições de ensino. Entre os projetos, os parlamentares defendem um desconto uniforme a todos os alunos. As proposições de redução vão de 10% a 50%.

Para entidades que representam escolas e faculdades da rede privada, a imposição de um desconto linear pode levar a demissões, queda na qualidade do ensino e até fechamento de algumas unidades. Também defendem que a medida impedirá que as instituições possam atender com reduções mais significativas famílias que tiveram maior perda de renda no período.

A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, fez um levantamento com as secretarias estaduais de educação para analisar a planilha de custos das escolas e encontrou realidades distintas entre as unidades. No fim de março, o órgão já havia orientado não haver fundamento jurídico para a solicitação de desconto com suspensão das aulas presenciais.

"Pode ser que algumas instituições tenham tido redução de custos, mas o que encontramos é que, em média, 75% dos custos são com professores, funcionários. Esse é um custo que não muda. Mas essa é uma média e não nos parece ser uma boa política pública estabelecer um percentual igual a todas", disse Juliana Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da secretaria.

Juliana disse ter analisado os projetos de lei apresentados e não ter encontrado justificativa do cálculo feito para estabelecer os valores de desconto. A maioria das proposta fala em uma redução de 30% a todos os alunos. É o caso do projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). O mesmo valor foi proposto por deputados estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Pará.

"A proposta tem que ser proporcional à realidade das escolas. É preciso considerar que a rede particular é muito distinta. A maioria dos colégios privados são pequenos, com a maior parte do custo ligado ao salário dos professores. Não é a mesma situação de escolas ligadas a grandes grupos educacionais", disse Juliana.

O deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL-SP), autor do projeto para as instituições de ensino paulistas, disse ter estabelecido o valor de 30% de desconto ao analisar a redução que alguns colégios da capital já tinham proposto às famílias. A Folha de S.Paulo mostrou que escolas descontaram valores relativos a serviços adicionais, como refeição aos alunos, cursos extracurriculares e período integral.

"Não é possível pegar casos isolados, muitas vezes de colégios com mensalidades de R$ 8.000, e querer aplicar a toda a rede particular. Isso vai criar um efeito pior para a economia, que é a demissão de professores e fechamento das escolas. Isso vai ser ruim para as famílias futuramente", disse Ademar Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), que representa 42 mil unidades.

A entidade já calcula que, mesmo após o fim da suspensão das aulas, as escolas enfrentem uma alta na inadimplência com a crise econômica no país. A taxa, que nos últimos anos estabilizou entre 10% e 15%, já é projetada em torno de 45%. "Preferimos trabalhar para evitar que os pais tenham de tirar os filhos da rede privada. Então, orientamos que os casos sejam negociados individualmente e que se criem condições de reparcelamento", disse Pereira.

Sólon Caldas, diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), contou que a orientação dada e que observou estar em prática nas faculdades é a da negociação individual com os estudantes. "A avaliação tem ocorrido para cada caso, com descontos maiores para alunos com menos condições financeiras. Se tivermos que aplicar uma redução uniforme, vamos beneficiar quem não necessita nesse momento e prejudicar aqueles que estavam sendo atendidos com reduções maiores".

Para ele, as iniciativas dos deputados nos estados também podem provocar insegurança jurídica e prejudicar as famílias posteriormente, já que ainda não há clareza se a legislação permite que interfiram no assunto. "Se aprovarem e concedermos o desconto, pode ser que a Justiça derrube a lei, e os alunos vão ter que voltar a pagar. Cria uma situação instável para as famílias", disse.

Professor de direito do consumidor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Roberto Augusto Pfeiffer, ex-diretor do Procon-SP, diz que os estados podem legislar sobre relações de consumo, mas que a situação das mensalidades escolares gera controvérsia, já que há uma lei nacional em relação a elas.

"Não acho que uma nova lei seja o caminho, até porque não há como dar um tratamento uniforme a essa situação. É um segmento muito amplo, que abarca das creches ao ensino superior e com muitas realidades distintas. Estipular um percentual fixo pode levar a muitas situações injustas. O ideal são os acordos individuais", disse.

 

ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) 

Um passageiro registrou na manhã desta quarta-feira (15) dezenas de passageiros aglomerados em um ônibus lotado no Terminal Zoobotânico, zona Norte de Teresina. 

“Bora, rapaz, tenho que trabalhar”, diz um deles reclamando pelo ônibus ainda não ter saído do terminal. Alguns passageiros chegam a insultar os cobradores e motoristas.

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Teresina (Strans) informou em nota que o setor de fiscalização está “analisando a movimentação para que a circulação dos ônibus se adeque a demanda de usuários”. O órgão também diz que está utilizando ônibus reservas para diminuir a lotação.

Nota

O setor de fiscalização da Strans continua presente nos terminais de integração analisando a movimentação para que a circulação dos ônibus se adeque a demanda de usuários. Alguns carros reservas são utilizados para tentar diminuir a lotação nos horários de pico. 

Medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para também evitar aglomerações, como o novo decreto que estabeleceu novos horários para o funcionamento dos serviços essenciais.

Valmir Macêdo
[email protected]