Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.

Votaram a favor da autonomia dos entes federativos os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.

A ação questionava trechos da MP 926 que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.

Apesar de considerarem a medida provisória constitucional, os ministros decidiram que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União.

No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.

Por Paulo Roberto Netto
Estadão Conteúdo

A FPF prometeu que vai retomar a disputa do Campeonato Paulista assim que for possível. Em reunião por videoconferência nesta quarta-feira entre dirigentes da entidade e representantes dos 16 clubes participantes, ficou definido que apesar da paralisação da disputa pela pandemia do novo coronavírus, a competição voltará em data ainda indefinida e com a possibilidade de jogos sem a presença da torcida.

A federação esclareceu em comunicado que o intuito de voltar a disputar o Estadual é uma forma de respeitar a torcida e o contrato de direitos de transmissão com o Grupo Globo. A possível data de retorno só será definida em uma nova videoconferência, com a possibilidade de que as partidas restantes sejam disputadas com os portões fechados, para evitar a aglomeração de pessoas.

O Estadual foi interrompido há cerca de um mês com duas rodadas para o fim da primeira fase. A continuidade da competição terá como um dos trabalhos o desenvolvimento de um protocolo de segurança por parte da Comissão Médica da FPF, para estabelecer condições de segurança e de integridade para times e membros da comissão técnica envolvidos nas partidas.

A FPF avalia que a partir da melhora gradual da situação da pandemia, o mais indicado é o calendário ser restabelecido primeiramente pelas competições estaduais, por não ser necessário se fazer viagens longas. "O bom senso indica que as competições com menor deslocamento de todos os envolvidos (estaduais) aconteçam primeiro, avançando em seguida para aquelas que exigem viagens mais longas (nacionais e continentais)", diz a nota.

Durante a reunião, os participantes reconheceram a dificuldade de se encontrar datas disponíveis no calendário e também o possível impacto financeiro de se realizar jogos com os portões fechados. Por outro lado, a retomada das partidas garante o retorno do pagamento dos direitos de TV por parte do Grupo Globo A emissora suspendeu os pagamentos semanas atrás.

Por Ciro Campos
Estadão Conteúdo

Foto: Ascom prefeitura

Atualizada às 20h04

A Justiça derrubou, mais uma vez, o decreto da prefeitura de Parnaíba que permite a reabertura do comércio durante o período de isolamento social determinado pelo governo do estado. A decisão é da juíza Anna Victória Cavalcanti, da 4ª Vara Cível de Parnaíba. Veja a decisão

A magistrada determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal fiscalizem a decisão sob pena da Prefeitura de Parnaíba cometer crime de desobediência. A multa, em caso de descumprimento, varia de R$ 25 mil a R$ 500 mil.

A decisão anterior da juíza, segundo o procurador do município de Parnaíba, Ricardo Mazulo, valeu até o dia  13 de abril. Segundo ele, não há estudo cientifico que comprove a eficácia do isolamento e que o município tem autonomia para adotar medidas para o comércio neste periodo e que a ação da juíza não cabe mandado de segurança. A prefeitiura chegou a informar que o retorno das atividades comerciais se daria de forma responsável após cumprir a primeira decisão.

A juíza Anna Victória disse que a decisão é uma forma "de se resguardar a saúde pública municipal, evitando que a mesma entre em colapso, diante do surgimento de novos casos de covid-19".

A medida vale enquanto o governo do Piauí mantiver as medidas restritivas em vigor no estado. 

No dia 28 de março, a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) de reabrir o comércio fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. A juíza, entre os argumentos, alegava que o decreto contrariava o que determina a OMS (Organização Mundial de Saúde) de praticar o isolamento social.   

À noite, o prefeito Mão Santa divulgou nota sobre a decisão judicial:

 

Hérlon Moraes
[email protected]

Foto: Yala Sena
 

O Conselho Regional de Medicina emitiu recomendação nesta quarta-feira (15) prorrogando a suspensão do atendimento eletivo em unidades de saúde do Piauí. O prazo dado pela última recomendação vence nesta quinta-feira (16) e agora vale até o dia 30 de abril. A decisão foi deliberada em reunião virtual do conselho nessa terça-feira (14).

No dia 31 de março O CRM recomendou suspensão no atendimento eletivo em clínicas, consultórios hospitais, ambulatórios médicos, laboratórios e clínicas de imagem em todoo estado. 

Apenas atendimentos clínicos ou cirúrgicos em situação de urgência e emergência estavam autorizados, incluindo exames.

Dentre os procedimentos autorizados nesse período de pandemia estão os ambulatoriais relacionados à oncologia, hemodiálise, pré-natal, doenças infectocontagiosas, retorno pós-operatório e cirurgias eletivas inadiáveis, como cirurgias oncológicas, cardiovasculares e transplantes de órgãos e tecidos.

Foto: Reprodução Recomendação CRM-PI

Pacientes do grupo de risco

O CRM também recomenda ponderação na realização de cirurgias e procedimentos invasivos em pacientes portadores de fatores de risco para a forma grave da Covid-19 (idade superior a 50 anos, hipertensão, diabetes, cardiopatia, obesidade, síndrome metabólica, doença neurológica crônica, insuficiência renal crônica, tabagismo, doença pulmonar crônica dentre outros fatores de risco);

O paciente que for submetido a procedimento cirúrgico  terá de assinar termo de consentimento livre e esclarecido alertando sobre os riscos de contaminação com o vírus da Covid-19.

Valmir Macêdo
[email protected]

Foto: Claudio Furlan/Dia Esportivo/Estadão Conteúdo

O coronavírus demorou cerca de quatro meses desde os primeiros casos registrados na China para infectar 1 milhão de pessoas no mundo, o que aconteceu em 2 de abril. Para esse número dobrar para 2 milhões, no entanto, foram necessários apenas 13 dias.

O número de infectados atingiu 2 milhões nesta quarta (15), segundo dados da Universidade Johns Hopkins, dos EUA.

Quando o primeiro milhão foi registrado, contavam-se 52 mil mortes. Até esta quarta, as mortes mais que dobraram, chegando a 128,8 mil, aumento de pelo menos 147%.
Ao menos 185 países já foram afetados e a velocidade com que o vírus se espalha aumenta.

Os EUA, o país mais impactado do planeta, somam mais de 600 mil casos e 26 mil mortes, seguido pela Espanha, com 177,6 mil casos, e Itália, com 162,4 mil.

Desde 2 de abril, quando foi atingida a marca de 1 milhão de casos, são em média 153 mil novos infectados por dia no mundo.

Uma das explicações o aumento da velocidade dos novos casos pode ser a transmissão sustentada em mais locais. Quando esse tipo de transmissão do vírus começa, os casos tendem a aumentar rapidamente e torna-se difícil rastreá-los.

No Brasil, a transmissão sustentada foi confirmada no dia 12 de março. Na ocasião, o país tinha 77 casos confirmados. Nesta quarta (15), pouco mais de um mês mais tarde, o país tem mais de 25 mil doentes e ultrapassou as 1.500 mortes

Um estudo realizado pelo Nois (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde) da PUC-RJ (Pontifícia Universidade Católica) projeta que, no cenário mais otimista, o Brasil deve atingir 35,9 mil casos até o dia 24 de abril. Já o cenário pessimista indica cerca de 40,5 mil casos.

A marca de 2 milhões de infectados no mundo vem em um momento difícil para muitos países. Enquanto os membros da União Europeia estudam começar a afrouxar a quarentena, países da América Latina, como o Brasil, ainda se preparam para o pico da doença, quando os casos devem aumentar a um ritmo ainda mais acelerado.

Quase todos os países enfrentam problemas estruturais como a falta de leitos comuns e de UTI e o despreparo para situações emergenciais de nível global.

Também vem ficando mais claro que os mais pobres e marginalizados são mais atingidos. Em Nova York, nos EUA, por exemplo, os negros representam a maior parte das vítimas. No Brasil, um em cada quatro infectados pelo Sars-CoV é negro (preto ou pardo). Entre os mortos, os negros são um a cada três. As informações são do Ministério da Saúde.

O Brasil também vive outra crise, política, sobre se o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será demitido e como ficará a gestão da pandemia no Brasil.

A expectativa é de que Mandetta seja exonerado até o fim desta semana. O presidente Jair Bolsonaro disse na manhã desta quarta que "resolverá a questão da Saúde" para que seja possível "tocar o barco".

 

MATHEUS MOREIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS

Foto: José Dias/PR

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) afirmou nesta quarta-feira (15) que, quando deixar o ministério, sairá junto com o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira, e com o secretário executivo da pasta, João Gabbardo.

"Estamos aqui eu, Wanderson e Gabbardo. Entramos juntos, estamos juntos e sairemos do ministério juntos", declarou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos do Ministério da Saúde."

O ministro passa por um processo de fritura e avisou aliados que deve ser demitido no posto. Ele não disse na coletiva, no entanto, quando seu desligamento ocorrerá.

Wanderson chegou a pedir demissão nesta quarta, mas Mandetta não aceitou o pedido. Já Gabbardo era um dos nomes especulados como um possível substituto "tampão" para a chefia do ministério.

Bolsonaro tem ignorado orientações sanitárias, sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus, e ao mesmo tempo pressiona governadores e prefeitos a abrandar a política de isolamento social. Já Mandetta é crítico da aglomeração de pessoas e defensor do isolamento horizontal, em linhas com a OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar o contágio do novo coronavírus.

Mandetta avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Bolsonaro já procura um nome para o seu lugar. O ministro conversou com integrantes da pasta em clima de despedida e avisou que combinou de esperar a escolha do substituto.

Mandetta afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu que, diante disso, seu cargo está novamente ameaçado.

Depois de escapar na semana passada de uma demissão que muitos consideravam certa, o ministro foi avisado que sua saída do governo federal voltou a ser uma possibilidade nos próximos dias.

Além da visível perda de sustentação entre os militares, que consideraram o tom da entrevista um ato de insubordinação, Bolsonaro leva em conta que até mesmo alguns líderes do Congresso criticaram o tom adotado na entrevista do ministro.

A falta de fortes mobilizações nas redes sociais em defesa do titular da Saúde também foi lida pelo presidente como uma brecha para efetuar a demissão.

Na entrevista à TV Globo, domingo, Mandetta disse que a população não sabe se deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde (favorável ao isolamento social) ou de Bolsonaro (crítico de medidas como o fechamento de comércios, por exemplo).

O titular da Saúde também criticou quem rompe as regras de distanciamento para ir à padaria, numa crítica a Bolsonaro -o presidente foi na semana passada a um estabelecimento do tipo em Brasília e consumiu alimentos no balcão.

Justamente essa insistência em bater de frente com Bolsonaro custou a Mandetta o apoio da ala militar no Palácio do Planalto.

A avaliação foi a de que o ministro desprezou o esforço do núcleo militar para que ele fosse mantido no cargo e está preocupado apenas com a sua imagem pública, em uma tentativa de se candidatar a governador de Mato Grosso do Sul em 2022 -Mandetta vinha dando seguidos sinais de enfrentamento ao presidente desde a ameaça de sua demissão na semana passada, sendo a entrevista o último deles.

O descontentamento do grupo fardado ficou evidente nesta terça-feira (14) com uma declaração do vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que o ministro da Saúde cometeu uma falta grave na fala à TV Globo.

"Cruzou a linha da bola, não precisava ter dito determinadas coisas", afirmou o vice. Mourão, no entanto, avaliou que o melhor seria o presidente não demitir o auxiliar neste momento.

Durante a segunda-feira, Mandetta conversou com aliados. Justificou que decidiu dar a entrevista porque ficou irritado com o comportamento de Bolsonaro no sábado (11), durante uma visita a obras de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO).

Na ocasião, o mandatário mais uma vez ignorou orientações das autoridades sanitárias e promoveu aglomerações -o titular da Saúde acompanhou a cena de longe.

Os interlocutores que conversaram com o ministro na segunda disseram que ele reafirmou que não pediria demissão, mas reconheceu que estava numa situação de maior debilidade do que na semana passada.

RICARDO DELLA COLETTA E RENATO MACHADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

Foto: Nelson Jr/STF

Atualizada às 19h29

Na manhã desta quarta-feira, 15, o Palácio do Planalto foi surpreendido com o pedido de demissão do secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira, em meio a especulações sobre a demissão de Mandetta do cargo.

Horas depois, no plenário do STF, o presidente da Corte, Dias Toffoli, chegou a dizer que Mandetta é, atualmente, a única pessoa "inamovível" da república do País. A declaração foi feita durante sessão administrativa da Corte, na tarde desta quarta-feira.

"Eu registro que, se há uma pessoa, hoje, inamovível na República, deve ser considerado o ministro Luiz Henrique Mandetta".

Toffoli lembrou que, há cerca de um mês, Mandetta se reuniu por quase três horas com os ministros da Corte para falar sobre a pandemia. A reunião contou com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

"Sua excelência demonstrou a sua competência, a sua profundidade no conhecimento. (Demonstrou) O acompanhamento diário que ele tem mundial e a legitimidade que o sistema de saúde do Brasil tem diante do mundo. E não só cuidando do Brasil, mas auxiliando países da África, e sendo o sistema de saúde central para a América do Sul", disse o ministro, que concluiu: "Não é pouca coisa".

Pelo menos quatro ministros fizeram elogios seguidos a Mandetta. "Aqui faço questão de parabenizar o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, pela liderança técnica e efetiva nessa crise", destacou Alexandre de Moraes.

O ministro Gilmar Mendes, que também já havia defendido o ministro em outras ocasiões, também dedicou parte de sua fala para elogiar a condução dos trabalhos de Mandetta.

"Eu também não queria deixar de encerrar a discussão sem falar da atuação do ministro da Saúde. Acho que todos nós, que ouvimos a sua exposição na segunda-feira, ficamos impressionados com a qualidade técnica, com a responsabilidade, com o senso de humanidade dele", disse.

O ministro criticou gestões que ele considera "medíocre" na área da Saúde e disse que Mandetta tem responsabilidade política. "Muitas vezes nós vivenciamos gestões muito medíocres, agora temos um quadro dessa dimensão. Um homem certo no lugar certo. Isso também tem se visto nas exposições dos cientistas que têm se debruçado sobre esse tema", afirmou Gilmar Mendes.

Em seguida foi a vez de Luiz Fux, que classificou a reunião com o ministro da Saúde como uma "verdadeira aula".

Por Patrik Camporez
Estadão Conteúdo

A Secretaria Municipal de Saúde de Picos anunciou, na tarde desta quarta-feira (15), que o município registrou seu primeiro caso de covid-19. Trata-se de uma profissional de saúde, de 39 anos, que trabalha em Teresina, onde descobriu a doença ao chegar para trabalhar hoje. De acordo com o secretário de saúde de Picos, Waldemar Santos Júnior, a paciente já está retornando ao município, onde ficará em isolamento.

"Ela é de uma cidade próxima a Picos, mas mora aqui e trabalha em um hospital de Teresina. Ela foi dar o plantão em Teresina e fizeram o exame e deu positivo", disse o secretário ao Cidadeverde.com

Segundo Santos, a pessoa está sem sintomas da doença. O município aguarda o retorno da paciente para iniciar seu isolamento.

"Ela está vindo para isolamento e vamos adotar todas as medidas com as pessoas que ela esteve contato. Vamos acompanhar e tomar as providências", explicou.

O gestor, em nota, reforçou o pedido para que a população fique em casa. "Neste momento, mais uma vez,  reforça o pedido à população de que  evitem saírem de casa e evitem aglomerações, além de cuidados básicos de higiene como lavar as mãos e caso necessitem sair de casa, façam uso de máscaras caseiras", declarou.

Com esse caso em Picos, vai subir para dez o número de cidades do Piauí com o coronavírus. A Secretaria de Saúde divulga um novo boletim ainda hoje.

Veja a relação de cidades com a covid-19

Ontem, o Piauí registrou recorde no número de casos confirmados de Covid-19. Em 24 horas, foram 17 novos pacientes com testes positivos, a maior marca desde a confirmação dos primeiros casos no estado. 

Os novos números foram divulgados na noite desta terça-feira (14). No dia anterior, eram 58 casos no total. Agora são 75, em oito municípios do Piauí. Os testes positivos das últimas 24 horas são de 10 homens e sete mulheres, sendo um caso em Bonfim do Piauí e todos os outros em Teresina. Outros 116 casos foram descartados.

Veja nota da prefeitura de Picos

Hérlon Moraes
[email protected]

Foto: Divulgação Proncon-PI 

Após denúncias de consumidores, três estabelecimentos comerciais foram autuados pelo Procon em Teresina por superfaturarem álcool em gel e máscaras. Os flagrantes ocorreram no Centro e na zona Sul de Teresina. 

De acordo com o chefe da fiscalização, José Arimatéia, foi uma farmácia, uma farmácia de manipulação e uma distribuidora. 

"Estavam vendendo uma máscara comum como se fosse a N95 ao preço de R$ 10 e era uma inferior com lucro muito acima", explicou o fiscal. 

Os fiscais encontraram álcool em gel de 300 ml e 1 litro, comercializados a R$ 24,00 e R$ 65,00. O lucro obtido com os valores praticados passava de 60% com as máscaras e 100% com o álcool em gel.

Os proprietários do estabelecimentos autuados têm até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a R$ 10 milhões.

Um quarto estabelecimento, que seria um laboratório que estaria cobrando R$ 800 no exame para Covid-19 chegou a ser visitado. "A proprietária conseguiu justificar o preço, alegando que era um exame mais completo, feito fora do estado, que demorava três dias para ir e mais três dias para retornar e aceitamos a justificativa", afirmou Arimatéia. 

 O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor disponibiliza quatro telefones, por meio dos quais, os consumidores apresentem denúncias, esclareçam dúvidas e solicitem informações. São eles: (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177 e (86) 98122-4746. Tem também o e-mail [email protected]. 

"Estamos trabalhando nestes casos mais graves. Toda vez que tem denúncias como estas vamos até os estabelecimentos, por isso é importante que os consumidores nos informem quando houver prática abusiva de preços", finalizou. 

Foto: Divulgação Proncon-PI 

Caroline Oliveira
[email protected]

O cantor Roberto Carlos está planejando uma live com show a ser realizada no próximo fim de semana. A apresentação ainda não está confirmada pela equipe do rei, mas ele já demonstrou interesse em cantar ao vivo na internet.

Nesta quarta (15), Roberto Carlos vai analisar as possibilidades de como fazer a transmissão. Há preocupações com higiene e logística, para que não haja aglomerações e o cantor, que está no grupo de risco da Covid-19, se sinta seguro para se apresentar.

A princípio, a live deve acontecer no próximo fim de semana, já que no domingo (19) é aniversário do rei. Roberto Carlos vai completar 79 anos, e planeja comemorar a data se aproximando - mesmo que virtualmente - dos fãs.

Nos aniversários do cantor, é comum que fãs fiquem na porta do prédio onde ele mora, na Urca, no Rio de Janeiro. Até por isso, a live seria uma maneira de evitar esse tipo de aglomeração.

Se os pedidos de Roberto Carlos forem atendidos e a logística estiver alinhada, a live deve ser confirmada entre esta quarta (15) e quinta (16). Ainda não se tem previsão do dia, hora e nem a rede social em que a live deve ser vinculada.

O cantor seria mais um grande nome a na lista de artistas que estão transmitindo seus shows ao vivo pela internet durante a pandemia de coronavírus. Sertanejos como Gusttavo Lima, Marília Mendonça e Jorge & Mateus recentemente bateram recordes com suas apresentações no YouTube.

Fonte: Folha Press