O secretário estadual de Planejamento, Antônio Neto, informou que até sexta-feira (5), o Centro de Operações de Emergência (Coe) deve ter um indicativo de data para a flexibilização das atividades econômicas suspensas após a pandemia do novo coronavírus. No Piauí, o decreto estadual que estabelece o isolamento social e a suspensão de atividades econômicas vai até o domingo, dia 7. Nesta terça-feira (2), o governo lançou uma consulta pública aberta até esta quinta-feira (4) para aprimorar os protocolos de reabertura, ainda sem data anunciada.

“Não temos data para definir ainda. A data será definida pela epidemiologia, pelo COE, é ele quem vai dizer se nós estamos no momento adequado para flexibilizar ou não”, afirmou com cautela o secretário em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quarta.

Até a sexta-feira o governo continua realizando uma série de videoconferências ouvindo empresários, sindicatos profissionais e órgãos voltados a legislação trabalhista.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta alguns parâmetros para a retomada das atividades econômicas, um deles é controle da transmissão, com o índice de contaminação entre as pessoas (RZero) abaixo de 1. 

A margem na rede hospitalar, com número de leitos de UTI disponíveis também é levada em conta. O estado também deve ter os protocolos de saúde organizados para o retorno, o que já está sendo elaborado pelas autoridades. Mesmo com a retomada, as barreiras sanitárias devem continuar funcionando e a conscientização da sociedade sobre a nova dinâmica social. 

"Enquanto esses pilares não estiverem bem organizados, é temerário se falar em abertura" , disse o secretário que destacou que o acompanhamento após a abertura será avaliado a cada 7 dias. 

LDO

Antônio Neto anunciou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está sendo preparada e deverá trazer os efeitos da pandemia.

“Se tem um impacto na queda de receita, na queda de arrecadação neste ano e no próximo ano, isso terá que ter uma previsão na LDO desse impacto negativo e que tipo de foco nós vamos ter na adequação da Lei orçamentária do próximo ano, que tipo de redução ela vai ter”, disse o secretário. 

Valmir Macêdo
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O novo coronavírus ainda não chegou em 64 cidades do Piauí. A maioria delas está localizada no extremo sul do Estado. É o caso, por exemplo, de Acauã e Guaribas. Os dois municípios ficaram conhecidos nacionalmente em 2003 por receber as primeiras ações do programa Fome Zero. 

O vírus, que já infectou quase 6 mil pessoas no Piauí, ainda não chegou também na menor cidade do estado, Miguel Leão. O município fica a apenas 88 quilômetros ao Sul de Teresina e mais próximo ainda de Água Branca, cidade que possui uma das mais altas taxas de incidência da doença, 61,46%. Lá já foram registrados 107 casos e 7 óbitos.

Em Coronel José Dias, cidade que abriga o Parque Nacional da Serra da Capivara, a doença também não chegou, mesmo o município estando ao lado de São Raimundo Nonato, onde já foram confirmados 64 casos e duas mortes.

Um dos principais destinos turísticos do piauiense e onde está localizada a famosa praia de Barra Grande, o município de Cajueiro da Praia é outro que não registrou casos da covid-19.

Apesar da interiorização dia após dia da covid-19, uma das medidas que têm dificultado o avanço da doença para mais cidades são as barreiras sanitárias. No Piauí foram instaladas mais de 80. Quem entra no estado assina um termo de quarentena. Mais de 4 mil pessoas já foram monitoradas desde o início das medidas restritivas.

O município de Riacho Frio foi além e, mesmo sem casos, decretou lockdown por oito dias no final do mês passado. A região fica próximo de Corrente, que já registrou 24 casos da covid-19.

"Isso nos preocupa muito, pois nós dependemos muito de Corrente”, disse o prefeito Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas (PP) na época.

Com 5.828 casos no Piauí, a covid-19 está presente em 160 municípios. Teresina lidera a lista com 2.531 infectados.

Foto: Prefeitura de Fronteiras

Veja a lista completa das cidades sem registro do novo coronavírus:

1. Acauã
2. Agricolândia
3. Alegrete do Piauí
4. Antonio Almeida
5. Aroeiras do Itaim
6. Arraial
7. Assunção do Piauí
8. Barra d’Alcântara
9. Boqueirão do Piauí
10. Brejo do Piauí
11. Cajueiro da Praia
12. Canavieira
13. Capitão de Campos
14. Caridade
15. Conceição do Canindé
16. Coronel José Dias
17. Cristalândia
18. Currais
19. Eliseu Martins
20. Flores
21. Floresta do Piauí
22. Francisco Macedo
23. Geminiano
24. Guaribas
25. Jacobina
26. Jardim do mulato
27. Jatobá do Piauí
28. João Costa
29. Joca Marques
30. Jurema
31. Lagoa Alegre
32. Lagoinha do Piauí
33. Massapê do Piauí
34. Miguel Leão
35. Milton Brandão
36. Monte Alegre do Piauí
37. Murici dos Portelas
38. Nossa Senhora de Nazaré
39. Nova Santa Rita
40. Novo Oriente do Piauí
41. Paes Landim
42. Pajeú do Piauí
43. Palmeira do Piauí
44. Paquetá
45. Patos do Piauí
46. Porto Alegre do Piauí
47. Prata do Piauí
48. Riacho Frio
49. Santa Cruz dos Milagres
50. Santa Rosa do Piauí
51. Santo Antônio dos Milagres
52. Santo Inácio do piauí
53. São Braz do Piauí
54. São Félix do Piauí
55. Sâo Gonçalo do Gurgueia
56. São João da Serra
57. São João da Varjota
58. São Miguel do Fidalgo
59. Sebastião Barros
60. Sebastião Leal
61. Sussuapara
62. Tamboril
63. Tanque do Piauí
64. Wall Ferraz

Hérlon Moraes
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Foto: Alepi

Em sessão plenária virtual desta quarta-feira (3), os deputados estaduais aprovaram em redação final o Projeto de Lei que garante aos alunos matriculados na rede estadual de educação o acesso à alimentação escolar no período de suspensão de aulas por conta da pandemia de Covid-19.

A matéria, que inicialmente contemplaria apenas alunos cadastrados no Bolsa Família e Programa Pró-Família, foi alterada na Comissão Saúde, Educação e Cultura, e será estendida a todos os alunos da rede pública. 

"Entendemos que todos os alunos da rede pública são de baixa renda, mesmo não inscritos nos programas sociais, por isso solicitamos a alteração", justificou a deputada Teresa Britto (PV).

"Logo no início da pandemia pensamos como seria a vida dos alunos em casa, sem a alimentação escolar. Sabemos da carência de muitos alunos, por isso apresentamos o Projeto de Lei. O Governo também já nos confirmou que o projeto poderá contemplar todos os alunos, o que nos deixou muito felizes", disse a deputada Flora Izabel (PT), autora da matéria. 

O Governo do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informaram em nota que estão avaliando como se dará a continuação do programa Merenda em Casa, para que essa segunda etapa contemple todos os estudantes com matrícula ativa nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. 

“Tão logo sejam definidas ações e datas, as mesmas serão publicizadas”, afirmou a Seduc em nota.

Da redação
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Foto: Arquivo pessoal 

A técnica de enfermagem Liubliana Freitas Vieira Borges, 31 anos, viveu em um mês duas quarentenas após dois diagnósticos positivos para a covid-19. Se for confirmado, ela será a primeira piauiense que teve a reinfecção da doença. A Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba investiga o caso.

Em sua rede social, Liubliana agradeceu as orações e criticou as pessoas preconceituosas que atacam quem contrai coronavírus. 

Ao falar com o portal Cidadeverde.com, Liubliana contou que em abril sentiu dores de cabeça e garganta e no dia 27 de abril realizou um teste rápido no laboratório do município de Parnaíba. Neste dia, o exame testou positivo. Ela informou que ficou de quarentena, fez tratamento com hidroxicloroquina e após o isolamento realizou dois novos exames: o rápido e o swab, que é o teste mais preciso que colhe material pelo nariz.

"Após a quarentena, os dois exames deram negativo e eu voltei a trabalhar normalmente e não sentia nada", contou a técnica de enfermagem que trabalha no Samu e Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).

Ela relata que dias depois começou a ter tosse seca, dores de cabeça, coriza e dor no corpo. 

"Estava com uma sensação de febre e muita fraqueza", conta a técnica.

No dia 28 de maio, Liubliana realizou novo exame, o swab, e voltou a testar positivo. Ela contou que seu marido também testou positivo para a covid-19.

"Foi uma surpresa. Na primeira vez não achava que estava com a covid, eram dores suportáveis, na segunda vez eram sintomas bem típica do coronavírus", informou.

Nos dois diagnósticos, Liubliana contou que usou a cloroquina como tratamento. 

"Estou tranquila, tenho uma boa evolução do quadro da doença e sendo acompanhada por uma equipe preparada. Fisicamente estou bem, apenas a tosse que incomoda", disse a técnica de enfermagem. 

No estado do Amazonas há relato de um médico com diagnóstico de reinfecção da covid-19.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que não se tem certeza de que os pacientes que se recuperam da covid-19 ficam imunes a doença. 

Há estudos para verificar se a pessoa pode ser reinfectada por dois tipos de Sars-cov-2. Ainda não há conclusões. 

Flash Yala Sena
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A OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou nesta quarta (3) que vai retomar os estudos com hidroxicloroquina para o tratamento de Covid-19.

A entidade havia suspendido as pesquisas com o medicamento para reavaliar sua segurança depois da publicação em 22 de maio de um estudo na revista médica inglesa Lancet com dados de 96 mil pacientes que indicava que as duas drogas, hidroxicloroquina e cloroquina, estavam relacionadas a maior mortalidade.

"Com base nos dados disponíveis sobre mortalidade, o comitê recomendou que não há razões para modificar o protocolo de testes", disse o diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira.

Os governos da França, da Bélgica e da Itália deixaram de usar a hidroxicloroquina no tratamento de pacientes de Covid-19 depois que a OMS anunciou a suspensão de seus testes.

No Brasil, o uso das duas drogas é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, e em 20 de maio o Ministério da Saúde alterou o protocolo para ampliar seu uso também por pacientes com sintomas leves de Covid-19. Até então, a permissão era para pacientes graves e críticos e com monitoramento em hospitais.

Fonte: Folhapress 

Foto: RobertaAline/ Cidadeverde.com

A sétima etapa da pesquisa de investigação sorológica, realizada entre os dias 29 e 31 de maio na capital, revela que 30.788 do total de positivados para a Covid-19 são infectantes, portanto, estão com o vírus ativo e podem transmitir a doença. Na fase intermediária encontram-se 30.703 pessoas, que estão imunizadas ou desenvolvendo a imunidade, e outras 10.551 estão imunes à doença. De acordo com o prefeito Firmino Filho, a pesquisa revela também que a quantidade de positivados é 41 vezes maior que os 1.771 casos confirmados oficialmente pelo Centro de Operações de Emergência da Fundação Municipal de Saúde (FMS) no domingo anterior à pesquisa. Os dados, ainda segundo o gestor, revelam uma boa notícia: houve uma queda na evolução da doença.

Confira AQUI os dados da pesquisa.

“Nesta etapa da sondagem foi observado um crescimento de 44% no número de casos positivados em relação à sexta etapa, onde foram atestados 49.988 pessoas. A quantidade de infectantes, que está com vírus ativo e ainda não desenvolveu a imunidade, continua crescendo. Na quarta etapa tínhamos 5.794 e agora passou para 30.788, uma multiplicação superior a cinco vezes. Muita gente está transmitindo a doença. Mas a boa notícia é que houve uma queda na evolução da doença. Aparentemente não estamos mais no crescimento exponencial, ou seja, eventualmente estamos nos aproximando do platô do pico, da estabilidade”, destacou Firmino ao apresentar nesta quarta-feira os dados para a imprensa durante videoconferência.

“No período de um mês e meio a quantidade de pessoas infectadas na cidade foi multiplicada por 14,8, um crescimento explosivo. Passamos de 4.843 casos em abril para 72.042 pessoas que já foram infectadas pela Covid-19 na cidade”, afirmou o prefeito 

A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Opinar, faz também uma amostra sobre o comportamento do vírus na cidade. Nesta sétima sondagem, os dados mostram que o cenário segue a tendência da sexta coleta de dados e a zona Norte continua com o maior número de positivados, 33%. A zona Sul aparece logo em seguida, com 30%. A Sudeste permanece na faixa dos 20% de casos e a zona Leste continua com o menor percentual, 17%. “Os dados mostram que a doença está espalhada na cidade como um todo”, ressaltou o prefeito, acrescentando que as mulheres também continuam sendo maioria e representam 55% dos casos positivados para a Covid-19.

No que diz respeito à faixa etária, as pessoas com idade entre 25 a 34 anos lideram entre os positivados e representam 21%. Os jovens entre 15 e 24 anos e 25 a 34 anos apresentaram a mesma porcentagem e estão com 18% dos casos, cada. As pessoas com idade entre 45 a 54 anos o índice de positivados está em 14%. Em seguida, com 13%, estão as crianças e adolescentes nas faixas de 0 a 14 anos. Já nas idades entre 55 a 69 a taxa está em 12% e os maiores de 70 anos figuram entre os 3% dos casos atestados positivos.

“Em relação à faixa etária acontece um fenômeno reverso. No começo eram os jovens adultos que estavam numa maior proporção. Agora são os mais velhos, o que aumenta o risco e é mais preocupante”, avaliou o prefeito.

Da redação
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Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que extingue um fundo administrado pelo BC com veto ao repasse dos recursos disponíveis (R$ 8,6 bilhões) a estados e municípios. Criada pelo Congresso, a transferência tinha como objetivo a compra de materiais para prevenir a propagação do coronavírus.

O governo afirma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) que a proposta dos parlamentares diverge do ato original da MP (medida provisória) sobre o tema, o que violaria os princípios da reserva legal e do poder geral de emenda. Afirma também que o ato criaria uma despesa obrigatória sem previsões de impacto nos próximos anos, o que também seria irregular. O veto foi defendido pelo Ministério da Economia e pela Advocacia-Geral da União.

Com isso, Bolsonaro faz a destinação dos recursos retornar à proposta original. A MP, editada em dezembro, destina os valores do fundo para o pagamento da dívida pública federal. Para o governo, a medida tem caráter de urgência por permitir o uso dos R$ 8,6 bilhões disponíveis para abater a dívida. Isso ajudaria, inclusive, o cumprimento da regra de ouro (que tem como objetivo proibir endividamento para pagamento de despesas correntes, como salários e aposentadorias).

O relator da MP foi o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que alterou a medida para que os recursos existentes fossem transferidos integralmente a estados, Distrito Federal e municípios. O valor deveria ser usado para a aquisição de materiais de prevenção à propagação do coronavírus, para proporcionar condições de abertura de estabelecimentos comerciais.

O fundo extinto pela MP é administrado pelo BC e recebia recursos do IOF para ser usado na intervenção nos mercados de câmbio e títulos, além da assistência a bancos (conforme previsto em uma lei de 1966).

O fundo era visto como irregular pelo TCU (Tribunal de Contas da União) porque estava sem objetivo e sem prestar serviço à sociedade após ter seu uso restrito com mudanças legais ao longo dos anos. O próprio órgão determinou ao governo uma solução definitiva para o problema.

Na década de 1980, por exemplo, o fundo deixou de receber recursos. Em 2000, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou vedado o socorro público a instituições financeiras e os recursos dele deixaram de ser usados para esse objetivo.

"Não há porque a administração pública dar continuidade ao exercício das atividades relacionadas à administração do fundo, incorrendo em custos sem qualquer benefício que compense tais custos", afirmou o governo na exposição de motivos da MP, em dezembro.

Em maio, Bolsonaro decidiu pelo veto em outra lei, em trecho que interessava a estados. O projeto previa que a União não suspenderia repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) caso pagasse dívidas com bancos internacionais.

A equipe econômica defendeu a manutenção da regra, mesmo na pandemia: se um estado deixar de pagar um banco multilateral, como o Banco Mundial, o Tesouro cobre as parcelas, mas, como contrapartida, retém uma parte dos repasses via FPE. Durante as discussões, Bolsonaro se reuniu com chefes dos Executivos estaduais e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o trecho não fosse vetado. Para os governadores, isso inviabilizaria a suspensão do pagamento das dívidas com organismos multilaterais, que traria um alívio de R$ 10,7 bilhões.

Ao vetar, o presidente escreveu que "o dispositivo, ao impedir a União de executar as garantias e contragarantias das dívidas a que se refere, viola o interesse público ao abrir a possibilidade de a República Federativa do Brasil ser considerada inadimplente perante o mercado doméstico e internacional".

Fonte: Folhapress

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) suspendeu nesta quarta-feira (3) a obrigatoriedade das empresas de Teresina realizarem teste rápido em seus funcionários. 

O decreto da prefeitura determina que as empresas com mais de 31 funcionários eram obrigadas a realizarem os exames em seus colaboradores.

Veja decisão 

A ação foi impetrada pelo grupo Vanguarda, da empresária Van Carvalho e beneficiará todas as empresas que tiveram ação judicializada sobre a mesma matéria. Cerca de cinco empresas já impetraram ação, entre eles, o Sindilojas (Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí).

A primeira instância concedeu liminar a favor da Vanguarda e a Procuradoria Geral de Teresina recorreu da decisão. Agora, por unanimidade, o pleno do TRT derruba a obrigatoriedade dos testes. 

A decisão proferida pelo juiz do Trabalho, João Henrique Gayoso desobriga todas as empresas associadas ao Sindilojas do cumprimento do que dispõem os decretos municipais 19.735 e 19.772, ambos de 2020.

"O pleno do TRT, em sua unanimidade, decidiu que as empresas  associadas ao Sindilojas  que tenham mais de 31 empregados não estão obrigadas a fazerem a testagem de seus empregados", disse a advogada Ednan Coutinho.  

Os empresários alegaram que o alto custo para aquisição dos testes inviabilizaria o cumprimento do decreto, já que as empresas vivem crise financeira, devido a pandemia do novo coronavírus.

"As medidas causam enormes dificuldades ao setor lojista varejista, já que os lojistas terão de arcar com vultosas quantias para a aquisição de testes, numa conjuntura na qual se verifica salta aos olhos, aguda diminuição, senão cessação, de vendas".

O TRT acolheu argumentação que a obrigação de realizar teste rápido é do poder público. 

"Já existe decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que as decisões sobre a Covid-19 são de competência da União, do estado ou do município", diz Ednan Coutinho.

O Tribunal considerou desproporcional a punição as empresas de multa no valor de R$ 30,00 por dia e por funcionário não testado, além de cassação de alvarás. 

Outra argumentação é que a Prefeitura de Teresina não tem competência para legislar sobre matéria médica e segurança do trabalho. 

Flash Yala Sena
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Teresina registrou, na última terça-feira (02), um índice de isolamento social de 42,8%, o pior dos últimos 30 dias, segundo levantamento realizado pela startup recifense InLoco. O índice mínimo indicado pela Organização Mundial de Saúde como eficaz para ajudar a conter a disseminação do novo coronavírus é de 73%, mas o máximo que Teresina alcançou no último mês foi 59,7%.

O monitoramento também mostra o percentual de isolamento social por regiões da cidade e, na última terça-feira, a população da zona centro-norte foi a que mais respeitou as determinações para ficar em casa, com um índice de 43,55%, seguida da zona leste, com 43,52%. Em terceiro lugar ficou a zona sul, com 42,11% de sua população respeitando as normas de distanciamento social. Em último lugar ficou a zona sudeste, uma das mais populosas de Teresina, com um percentual de 40,67%.

Os cinco bairros que mais respeitaram o isolamento social em Tereisna, na última terça-feira, foram o Mafuá (51,10%), Parque Brasil (51,05%), Parque São João (49,95%), Pedra Miúda (48,97%) e Fátima (47,75%). Na outra ponta da tabela, os bairros Monte Verde (33,50%), Portal da Alegria (35,40%), Vale do Gavião (37,67%), Comprida (38,20%) e Aeroporto (38,70%) foram os que apresentaram os menores índices de isolamento social, ficando bem abaixo do esperado.

Teresina têm batido recordes, nos últimos dias, em número de casos confirmados e óbitos causados pela Covid-19, na última terça-feira foram 99 novos casos da doença e sete mortes, totalizando 2.531 casos confirmados e 101 óbitos. 

Da Redação
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Foto: Roberta Aline/ Cidadeverde.com

Feirantes que atuam no entorno do mercado público do Parque Piauí, na zona Sul de Teresina, foram cadastrados para reorganização da feira durante a pandemia da Covid-19, evitando os riscos de contaminação pelo vírus. 

Cerca de 200 feirantes foram cadastrados por equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU Sul).  A partir deste sábado (06), cada feirante deve manter uma distância mínima de dois metros entre eles e reservar um mínimo de 1,2 metro nas calçadas para a passagem dos pedestres. A ação vale para toda área ocupada pelos feirantes, ou seja, tanto nos arredores do mercado quanto ao lado da igreja católica do bairro, localizada na mesma área.

A fiscalização será feita pela Guarda Municipal e por agentes da Strans, para permitir também fluidez no trânsito.  

“Procuramos organizar tudo da melhor forma possível, levando em conta a segurança dos clientes, mas também respeitando a necessidade de cada um dos feirantes que precisam manter suas vendas”, reforça o superintendente da SDU Sul, Paulo Roberto.

O gestor ressalta que todas as medidas de combate ao coronavírus estão sendo adotadas. No mercado do Parque Piauí e demais mercados públicos foram instaladas duas pias com água, sabão e papel toalha para que as pessoas possam higienizar as mãos.

 “Temos também colaboradores realizando um importante trabalho de organização das filas nas casas lotéricas, diariamente. Todos usando máscaras e portando álcool em gel para ajudar as pessoas a se higienizarem também. Nosso desejo é que todos fiquem em casa, mas quem precisar sair que tome todos os cuidados necessários”, enfatiza Paulo Roberto. 

Da Redação
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