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Processos administrativos não colocam magistratura sob suspeita, diz juiz

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O juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça do Piauí, José Airton, falou hoje (9) durante entrevista ao Jornal Cidade Verde que, apesar de existir processos administrativos contra magistrados, a Justiça estadual não pode ser colocada sob suspeita. Hoje, o pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) aprovou por unanimidade processo contra o juiz José Ramos Dias da Silva Filho, em função de supostas irregularidades no exercício da magistratura.

"O ideal é que não houvesse casos de reclamações de desvio de conduta de magistrados. Mas não temos um número grande a ponto de dizermos que a nossa magistratura é toda suspeita", afirmou.

O juiz relata ainda que, assim como na justiça considerada comum, os processos administrativos também sofrem do grande mal Judiciário: a lentidão. "Infelizmente, em relação aos processos administrativos disciplinares contra magistrados e servidores, o poder Judiciário sofre do mesmo mal que as pessoas sofrem: a demanda é grande e a equipe é pequena. Nós temos que dividir a estrutura com os processos das pessoas que ingressam diariamente nas varas e também dos processos administrativos, quer contra magistrados, quer contra servidores", ressalta José Airton. 

O juiz disse ainda que durante a tramitação do processo serão colhidas provas e que, ao final, o TJ decidirá se o magistrado é culpado ou não. No caso em questão, o processo foi instaurado após reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC junto à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

"Não é um processo em benefício da Eletrobras, mas na verdade em prejuízo. A união, que é detentora da maioria das ações da Eletrobras, apresentou uma reclamação de que teria sido prejudicada em razão de decisões proferidas pelo juiz em determinado processo. O corregedor entendeu que houve indícios de irregularidades e propôs a instauração do processo. O corregedor entendendo que há irregularidade propõe ao tribunal a instalação de processo contra o magistrado", finalizou.

José Ramos Dias da Silva Filho segue trabalhando normalmente até a conclusão do processo.

Hérlon Moraes
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