Na sessão de julgamentos desta terça-feira (19), o ministro Dias Toffoli foi escolhido, por unanimidade, para presidir a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição ao ministro Teori Zavascki, que se despediu da função após um ano de atuação. Dias Toffoli assumirá a função a partir da próxima terça-feira (26).

Ao se despedir da presidência do colegiado, o ministro Teori Zavascki agradeceu aos colegas ministros, ao Ministério Público, representado pela subprocuradora-geral da República Débora Duprat, aos servidores da Casa e aos advogados pela colaboração oferecida durante seu mandato. “Foi uma grande distinção presidir essa Turma nesse período”, disse. O ministro também desejou “êxito na missão” ao novo presidente do colegiado. Durante a presidência do ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma julgou 7.402 processos.

Em nome dos colegas da Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, parabenizou Zavascki pela “firmeza, eficiência, clareza, transparência e segurança” demonstradas na condução dos trabalhos no último ano. “Desejo expressar a vossa excelência nossa honra, nossos agradecimento e os melhores votos de continuado sucesso profissional e de plena felicidade pessoal”, declarou.

O ministro Celso de Mello também destacou a eficiência da atuação do novo presidente da Segunda Turma, ministro Dias Toffoli, na condução das Eleições 2014, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o decano, o ministro Dias Toffoli “tem atuado com muita segurança e competência no exercício da jurisdição nesta Corte”, sendo autor de importantes votos em julgamentos de causas de importante relevo. “Vossa excelência tem todos os atributos para iniciar na colenda Segunda Turma uma nova etapa na sua brilhante carreira dentro do STF”, disse.

A subprocuradora-geral concordou com as palavras do decano. “A partir da sua atuação equilibrada na condução de tão difícil processo eleitoral, acho que já é possível anteciparmos o êxito na gestão à frente desta Turma”, declarou.

O ministro Dias Toffoli agradeceu a confiança dos colegas ao elegê-lo para a função. “Procurarei estar à altura desta Turma dando cabo a mais este dever que nos recai”, afirmou.

Dias Toffoli destacou ainda a generosidade dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, mais antigos da Corte, ao declinarem da presidência das Turmas. Até 2007, o decano e o segundo ministro mais antigo eram os presidentes natos das Turmas. “Numa ideia muito inteligente, fazem com que nós outros de logo possamos ter uma experiência na presidência, o que nos faz nos prepararmos melhor para os desafios futuros”, disse.

Rodízio
O rodízio na presidência das Turmas está previsto no Regimento Interno do STF. De acordo com o artigo 4º (parágrafo 1º), com a redação dada pela Emenda Regimental 25/2008, “a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade”.

Fonte: STF