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Piauí pode mudar legislação para punir quem inicia incêndios

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Realizar qualquer tipo de queimada nesta época do ano pode exigir uma autorização especial e com risco de multa alta em todo o Piauí. É o que foi sugerido em uma reunião emergencial realizada na quinta-feira (13) diante da onda de incêndios ocorridos em todo estado e principalmente na capital. Entretanto, o governo assume que não tem condições de fiscalizar os atos ilegais e pede ajuda da população com denúncias.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, o Governo do Piauí deverá se espelhar em medidas tomadas por outros estados e em algumas cidades que enfrentam problemas com as queimadas numa atualização da legislação piauiense. “O que se pensa é entre em vigor uma lei semelhante a de outros lugares que tem uma ação mais forte contra isso e em épocas de intensa temperatura e baixa umidade, da seca, onde o cerrado tem foco. O que se pensa é em uma autorização até para queimadas controladas, que prevista pelo código florestal”, destaca.

O secretário explica que está sendo feito um estudo para que o governador Wellington Dias baixe um decreto mais abrangente sobre as queimadas, que afete principalmente as regiões onde os focos são mais constantes. “A ideia é proibir todo o tipo de queimada. Vamos estudar a legislação dos outros estados para saber como se comportam com esses focos e saber como enfrentaram o problema seguindo a legislação”, relata Ziza. 

Inicialmente o governo deverá intensificar a fiscalização nas regiões, mas de acordo com o secretário, não há efetivo para isso e, portanto, deve ser feito com ajuda da população. “O estado só é impossível fiscalizar. Tem que ser [feito] pela sociedade e através de educação ambiental também. O Estado pode fornecer o meio de denúncia. Temos canais onde a sociedade faz denúncia de caça predatória, de desmatamento ilegal, em área de preservação permanente. A população é nossa parceira nisso”, acrescenta. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a maioria dos incêndios registrados tem como causa a ação irresponsável do homem e isso se intensifica nessa época do ano em que a vegetação está mais seca. O secretário reforça o posicionamento e alega que é preciso que as pessoas se conscientizem. “É causado pela própria pessoa que vai queimar o lixo doméstico na beira da estrada. O caçador que dispara arma de fogo e a pólvora junto com a vegetação seca se prolifera. Mais de 90% são de atividades humana e o que falta é educação ambiental”, finaliza.

Reforço
A Secretaria Estadual de Defesa Civil também estará com ações para amenizar o problema. De acordo com o secretário Hélio Izaias, um grupo de funcionários será destacado para auxílio ao Corpo de Bombeiros com cinco carros-pipas na capital. “Eles vão agir na reposição da água dos caminhões dos bombeiros, evitando o deslocamento dos profissionais”, explica, destacando que os veículos estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (14).

Já no interior, a secretaria estará dando suporte de acordo com a demanda com o aluguel de carros-pipas. 

Diego Iglesias
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