Após 4 horas de interrogatório, terminou por volta das 13h, o depoimento da presidente da Emgerpi, Lucile Moura, na Comissão de Finanças e Tributos da Assembléia Legislativa.
Ela negou que a empresa tenha gasto cerca de R$ 500 mil com passagens aéreas e afirmou que demitiu o estudante de Direito, Jaylles Ribeiro Fenelon, 20 anos, porque teria comprovado que ele estaria vazando documentos internos da Emgerpi para o blog do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolina. Lucile declarou que vai interpelar judicialmente Jaylles Fenelon e ingressou com duas ações na justiça.
Lucile afirmou que assim que recebeu a informação de que Jaylles estaria infiltrado para pegar documentos e repassar ao site de Felipe Santolia, e tomou a providência de comprovar a informação.
Ela diz que fez um teste com ele. Colocou-o como assessor em seu gabinete e entregou um documento confidencial. No dia seguinte, o mesmo documento estaria no citado portal. Ela mostrou também um vídeo feito no circuito interno da empresa numa ocasião em que ele teria ido falar com ela. Jaylles disse foi intimidado por dois "homens de preto".
Em seu depoimento, Lucile Moura mostrou um vídeo e explicou que os homens citados pelo estudante eram policiais federais de nomes "Tales" e "Cirilo" e que estavam lá para uma audiência com ela a mando do delegado Nelson Estevão, que preside o inquérito sobre o rompimento da Barragem Algodões, em Cocal.
Vídeo apresentado por Lucile Moura na Alepi
A Emgerpi tem uma dívida de R$ 140 milhões referentes a imposto territorial rural dos órgãos anteriores extintos. Duas ações contra o governo federal tramitam por conta da dívida.
Lucile Moura negou também que a Emgerpi tenha gasto em torno de R$ 500 mil com passagem. O que foi gasto é em torno de R$ 20 a R$ 25 mil por conta de uma parceria com a Fundac para levar grandes peças de teatro em circuito cultural.
Sobre a legalidade das obras realizadas pela empresa, a presidente afirmou que Emgerpi tem amparo legal, através de uma lei aprovada dia 02/04 pela Assembléia.
“Eu desafio a mostrar que tem obra ou superfaturada ou não paga pela Emgerpi. Ele plantou informações caluniosas e vazou informações sem autorização. Nós vamos interpelá-lo judicialmente”, declarou.
Contas da empresa
Durante o depoimento, ela afirmou que a Emgerpi possui 3 contas: uma de arrecadação de mutuários, outra de fornecedores e outra de pagamentos. “A Emgerpi tem diversas atividades, herdou várias causas trabalhistas e tem 870 obras até 2008”, disse.
Lucile encerrou dizendo que nega a licitação no valor de R$ 1 milhão. “Tem obras que não precisam de licitação. Uma delas é a reforma do Museu do Homem Americano, com base em parecer do museólogo Marcelo Dantas. O que ele viu foi muito chifre em cabeça de cavalo”, afirmou.
Atualizada às 10h45
Questionada por João de Deus (PT), Lucile afirmou que a prefeitura de Esperantina na gestão de Felipe Santolia se recusou a participar de uma ação de limpeza da cidade por conta da Operação Dengue. Foram nomeados então os assessores Cleane, indicada por Chico Antonio, e Geraldo, indicado por Themístocles Filho. Foi então repassado recurso para a conta dos dois para que eles fizessem a Operação dengue na cidade. "É mais uma mentira dele", disse.
Ela esclareceu ainda que, em 2008, Esperantina passou o ano inteiro em estado de emergência. Primeiro pelas chuvas, depois pela dengue e pela seca.
Lucile informou que Guaribas também vai decretar situação de calamidade por conta da seca, dois meses após as chuvas. "Tem município no Piauí que passa o ano quase todo em estado de emegência", explicou.
Estão presentes os secretários Robert Rios, Antonio José Medeiros, o vice-governador Wilson Martins e vários petistas.
Atualizada às 11h14
Durante as indagações dos deputados, Lucile Moura declarou que ela mesma, ontem, entrou em contato com o sub-secretário de Segurança, Raimundo Leite, e com o delegado James Guerra, para pedir proteção para Jaylles Fenelon.
Ela foi então orientada de que a própria Assembléia Legislativa deveria tomar essa providência. O deputado Roncalli Paulo (PSDB) interrompeu a fala de Lucile para dizer que ele mesmo teria feito isso.
Estradas em Esperantina
Lucile explicou também que chegou a romper um contrato com uma empresa, que teria iniciado duas obras de estradas em Esperantina: as estradas entre Caracol/Guaribas e Guaribas/povoados. A empresa teria descumprido o contrato e a Emgerpi teve que romper.
A empresa teria recebido antecipadamente pelo trabalho e está estudando uma forma de reaver esse dinheiro.
Em todas as colocações, Lucile sempre afirma que Jaylles não tem discernimento do que seja uma licitação de obra pública.
Atualizada às 11h26
Lucile informou aos deputados na Comissão de Finanças e Tributação que equipes da Emgerpi estariam sendo ameaçadas. Veículos passam em frente a empresa, abordam funcionários e fazem ameaça.
Ela está orientando aos funcionários que resgistrem Boletim de Ocorrência na delegacia.
Atualizada às 12h23
Durante a sabatina dos deputados, Roncalli Paulo (PSDB) questionou porque Lucile contratou sem licitação a empresa de advocacia Nogueira & Nogueira, pagando R$ 25 mil por mês. A presidente da Emgerpi disse que o contrato dispensa licitação por "notória especialização". Ela disse ainda que a empresa acompanha três ações: uma sobre a indenização da Serra das Confusões, outra sobre a revisão de dívidas e o processo de legalização de terras em Baixa Grande do Ribeiro.
Roncalli questionou ainda o por quê do veículo particular de Lucile ter sido investidos recursos no carro particular da presidente para trabalhar na Emgerpi, no valor de R$ 3 mil . Ela negou, disse que é legal.
Ainda mostrando incisão, o deputado Roncalli questionou a existência de dois laranjas: Eliezer Lopes Filho e Antonio Carlos Rocha. Ela explicou que eles são contratados para construção de casas em regime de mutirão, com contrato legalizado. Eliezer construiu 111 casas em Nazária e 250 na Vila Irmã Dulce.
Ela disse ainda que a antecipação de recursos para a empresa é legal porque a Caixa paga os recursos à Emgerpi. A Caixa deve R$ 1,5 milhão para a Emgerpi de recursos repassados.
Atualizada às 12h39
Lucile informou que foram abertas duas sindicâncias contra Jaylles Fenelon e ele foi considerado culpado. Ela afirmou que não são delitos graves, mas abriu procediumento administrativo para investigar.
Tererê (PSDB) levantou-se de seu acento e foi para o lado de Lucile Moura. O presidente da Comissão, deputado Antonio Uchoa (PTB) disse que o regimento da Casa não permitia esse tipo de atitude.
Nota
O deputado petista Fábio Novo distribuiu uma nota de esclarecimento para os deputados assinada pelo empresário Afonso da Silva Brito, dono da empresa Silva Brito Construções e Projeções LTDA. Na nota ele nega as denúncias de Roncalli, nega que o cheque de R$ 150 que envolve o superintendente Ricardo pontes seja sem fundo.
“Não são verdadeiras. Jamais nossa empresa se envolveu em qualquer tipo de situação que não se enquadrasse dentro da estrita legalidade. Jamais estive com qualquer pessoa com autorização para falar em meu nome ou da minha empresa com o deputado Roncalli, para tratar do assunto que o mesmo levou a público de forma leviana e infundada”, diz Afonso na nota.
Roncalli disse que mantém a denúncia e não abre mão de uma vírgula do que falou.
Fábio Novo distribui ainda uma outra nota falando das “7 mentiras do universitário Jaylles”. Nela, são expostas as denúncias feitas pelo universitário com as respectivas versões dadas pelo partido.
O deputado petista alega que Jaylles disse que não tem ligação com Felipe Santolia. Mas emails mandados do computador da Emgerpi que estavam em seu poder comprovam a ligação.
Atualizada às 13h05
O presidente do PT, deputado Fábio Novo, afirmou agora pouco que o partido vai estudar maneiras de entrar com ação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Roncalli Paulo.
Fábio alega que Roncalli fez acusações envolvendo o superintendente Ricardo Pontes e hoje o empresário emitiu nota autenticada em cartório, datada de 07 de junho de 2009, desmentindo todas as acusações.
“Roncalli já fez denúncias contra Assis Carvalho [secretário de Saúde] em anos anteriores e não se confirmaram. Isso vira denuncismo”, afirma Fábio Novo.
O deputado João de Deus (PT) informou que ontem a noite os deputados da base fizeram uma reunião e há entendimento que se houver fato para quebra de decoro eles irão entrar com a ação. Na próxima segunda-feira os deputados irão anunciar uma decisão sobre o caso.
Atualizada às 13h29
Em entrevista na saída da sabatina na Alepi, a presidente da Emgerpi reafirmou tudo que disse em depoimento e anunciou que entrou com duas ações contra o ex-servidor, Jaylles Fenelon. Uma das ações é por injúria e difamação e a outra por ele ter se apropriado de documentos confidenciais da empresa.
Ela disse ainda que existe uma motivação política para o estouro dessas denúncias. “Eles citaram o secretário Antonio Neto, que é pré-candidato do PT ao governo. Isso comprova que há motivação política”, afirmou.
Yala Sena (flash direto da Alepi)
Leilane Nunes (redação)
