Professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) conseguiram barrar a proposta de votação do Orçamento 2012 do Governo do Estado, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa.

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que se reuniu hoje, adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei Orçamentária do Estado para 2012 e aprovou mensagem do Poder Executivo que trata sobre a contratação de empréstimo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para o desenvolvimento do turismo no Piauí.

 

No início da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kléber Eulálio (PMDB), colocou em votação pedido de adiamento da votação do orçamento feito pelo presidente da Associação do Ministério Público do Piauí, Flávio Abreu Júnior, e do representante dos professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Daniel Solon. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

 

Segundo Eulálio, agora será aguardado que o Ministério Público e os representantes da Uespi cheguem a um consenso com o Governo. 'A parte da Assembleia foi feita - que é tentar promover o diálogo- vamos aguardar", afirmou o deputado.

Flávio Abreu e Daniel Solon devem se reunir com o secretário de Planejamento, Sérgio Miranda, para discutir o aumento do orçamento do Ministério Público e da Uespi. Em seguida, a Comissão aprovou pareceres favoráveis do deputado Gustavo Neiva, líder do PSB, a mensagens do Poder Executivo que tratam sobre a alteração da Lei 4115, que criou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e sobre a instituição do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-C).

Foram aprovados ainda pareceres favoráveis dos deputados Kléber Eulálio e Evaldo Gomes, líder do PTC, respectivamente, a mensagem do Poder Executivo que reajusta o subsídio dos policiais militares e a Projeto de Lei dos dpeutados Antônio Félix,(PPS), Edson Ferreira e Juraci Leite, do PSD, que trata sobre a divulgação nos documentos fiscais dos valores dos tributos incidentes sobre mercadorias e serviços adquiridos pelos consumidores.

O Projeto de Lei que trata sobre a contratação de empréstimo para desenvolvimento do turismo recebeu parecer favorável do deputado Fernando Monteiro (PTB).