O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, decretou luto oficial de 3 dias pela morte da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Letícia. Ela foi vítima de um AVC há uma semana com morte cerebral diagnosticada nesta quinta-feira (2).

No documento, Mão Santa diz que o sentimento de solidariedade e dor é fruto da formação cristã das pessoas.

O decreto vale para todos os órgãos da prefeitura.

Reunidos com a diretoria e conselheiros do CRM, médicos de Parnaíba expuseram a situação complicada de atendimento no município. Durante ouvidoria realizada pelo CRM na cidade constatou-se a deficiência no quadro de médicos plantonistas e carência de especialistas em algumas áreas.

Uma das reclamações foi quanto à falta de psiquiatras que atendem na rede básica de saúde (CAPs). Quase sempre somente há um médico da especialidade, o que vem sobrecarregando o município e o próprio profissional, conforme relatou o psiquiata Dr. Klecius Mota.  Médicos que atuam no Samu de Parnaíba também relataram que pacientes psiquiátricos acabam solicitando atendimento do Samu, por falta de um ambulatório especializado em Psiquiatria. Outra crítica quanto ao sistema de saúde foi quanto à sobrecarga de atendimentos que o Pronto Socorro Municipal vem sofrendo de pacientes que deveriam ser atendidos na rede básica de saúde, pelo Programa de Saúde da Família. São casos que cabem à rede básica de saúde, mas os pacientes acabam superlotando o pronto socorro e prejudicando os médicos que deveriam atender apenas os pacientes de urgência e emergência.

Médicos que atuam no Samu de Parnaíba também relataram que pacientes psiquiátricos acabam solicitando atendimento do Samu, por falta de um ambulatório especializado em Psiquiatria. Outra crítica quanto ao sistema de saúde foi quanto à sobrecarga de atendimentos que o Pronto Socorro Municipal vem sofrendo de pacientes que deveriam ser atendidos na rede básica de saúde, pelo Programa de Saúde da Família. São casos que cabem à rede básica de saúde, mas os pacientes acabam superlotando o pronto socorro e prejudicando os médicos que deveriam atender apenas os pacientes de urgência e emergência.

Os médicos presentes relataram falta de estrutura no setor de Neurocirurgia no Hospital Regional Dirceu Arcoverde, o HEDA, além de reclamações sobre o número reduzido de leitos de UTI, sendo apenas 10 leitos e mais dois de estabilização. Ainda sobre o HEDA, a reclamação foi quanto à falta de médicos pediatras na cidade para atender à grande demanda, uma vez que Parnaíba conta com apenas seis profissionais especializados em pediatria, além do número de clínicos plantonistas, especialmente no período da noite/madrugada. No dia seguinte (27), os conselheiros realizaram uma vistoria no HEDA, acompanhados de médicos e também pela diretora clínica, médica Nazaré Fonteles. Embora, o hospital tenha melhorado consideravelmente a sua estrutura que era precária até o ano passado, com um novo setor de Obstetrícia e outro de Pediatria, uma falha apontada é quanto à má divisão do espaço físico entre a Clínica Médica e o setor de Urgência. “O médico plantonista precisa se deslocar por vários minutos entre um setor e outro, tempo demais que pode ser crucial para salvar a vida de um paciente, que pode estar, por exemplo, em parada cardiorrespiratória. Faremos essa notificação para a Secretaria Estadual de Saúde”, afirmou.

Outra reclamação dos médicos é quanto à falta do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, o que coloca os médicos em situação de pressão dos familiares, que precisam da declaração e o médico não perito não deve fornecê-la, sem um exame detalhado que confirme a real causa da morte. Na Secretaria Municipal de Saúde, os conselheiros tiveram uma audiência com o Secretário Valdir Aragão Oliveira, para o qual a presidente Mírian Palha Dias Parente tornou a solicitar que o mesmo providencie a implantação do SVO no município e busque contratar mais médicos psiquiatras no CAPs. O secretário, que também é médico, afirmou que poderão ser contratados temporariamente médicos psiquiatras, bem como se comprometeu a providenciar o registro de Unidades Básicas de Saúde e do Samu junto ao CRM-PI.

A Diretoria e demais conselheiros dos CRM-PI participaram de reunião organizada pelo conselheiro de Parnaíba, Dr. Osvaldo Santos. Estiveram presentes a presidente do CRM-PI, Drª Mírian Palha Dias Parente e os conselheiros João Moura Fé e Artur Pereira e Silva, além de funcionários do setor de fiscalização e Assessoria Jurídica.

Da Redação
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A Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba retomou  o trabalho de implantação da sinalização turística em pontos estratégicos da cidade. 

A ação é um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal, no valor de R$ 560 mil reais, com uma contrapartida de R$ 29  mil reais da Prefeitura, segundo informações do Superintendente Charles Júnior.

Algumas placas colocadas ainda na gestão passada haviam se desprendido da base de sustentação correndo o risco de causarem acidentes. De acordo com Pires, nessa nova fase tudo será corrigido e serão tomados todos os cuidados necessários. Será feita também uma checagem criteriosa na implantação do objeto.

Charles Júnior informou ainda que está mantendo contatos com a Universidade Federal do Piauí, para firmar parcerias a fim de que os estudantes do curso de turismo daquela Universidade possam atuar em pontos turísticos da cidade para fornecerem informações dos atrativos que o município possui. 

“O prefeito Mão Santa está trabalhando com afinco no turismo da nossa região e já autorizou o repasse que cabe ao município para que os nossos atrativos turísticos sejam lembrados e orientados ao público desde a capital”, pontuou o superintendente.

Fonte: Ascom
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realizará nos dias 16 e 17 de fevereiro, em Parnaíba, o III Seminário para os Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante. O evento é destinado a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, servidores municipais, representantes de conselhos e entidades comunitárias e cidadãos em geral. O objetivo é orientar e qualificar os participantes sobre normas e obrigações da gestão pública. 

O evento acontecerá no auditório do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Parnaíba (350 quilômetros ao norte de Teresina), e terá uma vasta programação de palestras e minicursos sobre controle externo e interno, contratos e licitações, transparência e prestação de contas, execução de obras e penalidades para quem infringir as normas que regem a administração pública. 

Trata-se do primeiro seminário deste ano destinado aos prefeitos e outros gestores que assumiram os mandatos e cargos públicos no início de janeiro. O evento faz parte das iniciativas do Tribunal para qualificar os gestores, melhorar o controle social e dar mais efetividade à gestão pública, e foi organizado priorizando os temas e assuntos mais importantes para a boa administração municipal. 

Confira a programação completa e como se inscrever no site do TCE-PI - www.tce.pi.gov.br. 

Da Redação
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O prefeito Mão Santa assinou  um convênio entre a Prefeitura de Parnaíba e a Santa Casa de Misericórdia que possibilitará a realização de cirurgias na cidade. O prefeito, que ao longo de 50 anos se consolidou como um dos médicos mais reconhecidos na região, disse que o plano é transformar Parnaíba em um polo de desenvolvimento e referência em saúde pública. Ele criticou o que chamou de “encolhimento da saúde parnaibana”, ao lembrar que anteriormente mais pacientes eram atendidos e existiam mais vagas nos leitos do Pronto Socorro Municipal, frisou também que, para os médicos da época, a possibilidade de um doente se tratar em Teresina era tida como uma grave ofensa.

“É inadmissível enviarmos pacientes para realizarem uma simples cirurgia de fimose na capital. Aqui em Parnaíba temos médicos muito competentes, os melhores do Piauí e agora eles aplicarão suas habilidades aqui mesmo, em prol do nosso povo”, disse o prefeito.

As cirurgias serão feitas nas áreas de endoscopia e urologia. De acordo com o secretário de Saúde, Valdir Aragão, foi colocada uma equipe completa à disposição da Santa Casa, sendo dois cirurgiões, um na área urológica e outro em cirurgia geral, além de um anestesista e demais profissionais. “Esse é um marco na saúde de Parnaíba. Recebemos muitos pacientes também do interior dos estados do Ceará e Maranhão, mas ainda tínhamos uma limitação na área cirúrgica. Estamos com o acúmulo de cirurgias até agosto. Estamos planejando um mutirão de cirurgias de hérnia, vesícula, assim como o governo federal tem feito”, adiantou o médico. A meta é que cada médico realize cinco cirurgias por semana, totalizando 40 ao mês.

Fonte:Ascom
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Uma reunião para acertar os últimos detalhes para instalação da audiência de custódia em Parnaíba está sendo realizada na cidade litorânea nesta sexta-feira(20). 

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado do corregedor Geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e do juiz auxiliar da Presidência Antônio Oliveira foram recebidos pelos órgãos que farão parte do projeto, além do prefeito Mão Santa.
 
Parnaíba é a primeira cidade do interior do Piauí a receber o projeto, que deve ser estendida ainda para Picos ainda neste ano. 
 
De acordo com o desembargador José James, a Secretaria de Justiça e a Polícia Militar já estão cientes do projeto que deve abranger ainda os presos de Cocal, Luís Correia e Buriti dos Lopes.

O PROJETO

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.  

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
 
O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.
 
A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

Da redação
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Parte do dinheiro que sumiu durante o assalto a uma casa lotérica em Parnaíba, no dia 6 de janeiro, foi entregue na tarde desta quinta-feira (19) na delegacia regional de Parnaíba pelo advogado de uma associação de cabos e soldados. Um policial militar é investigado. 

Imagens mostram que o dinheiro estaria em uma mochila preta no dia do crime. Nela estariam R$ 70 mil. Parte do valor, R$ 46 mil, foi devolvido em uma sacola de papel. Ainda faltam R$ 24.036,80. 

O delegado Eduardo Ferreira informou que a polícia vai trabalhar para esclarecer os fatos dentro do prazo legal. Um soldado que estaria com a mochila foi ouvido em depoimento, mas as informações do inquérito são mantidas sob sigilo. 

com informações da TV Cidade Verde
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O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador José James Gomes Pereira, acompanhado do Corregedor Geral de Justiça, Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas e do Juiz Auxiliar da Presidência Antonio Oliveira participa nesta sexta-feira (20/01) de reunião na cidade de Parnaíba para tratar sobre os últimos detalhes com vistas à implantação do projeto Audiência de Custódia naquele município.

A expansão do projeto é mais uma ação importante da gestão do Presidente Erivan Lopes, que tem atuado no sentido de integrar todas as unidades judiciárias, bem como possibilitar um trabalho com maiores resultados.

Em Parnaíba, a comitiva do TJ-PI participará de reunião com os órgãos envolvidos com a Audiência de Custódia na cidade, com os magistrados e com o prefeito Mão Santa. Em seguida visitará o prédio onde vai funcionar o projeto.

Na última terça-feira (17/01), uma reunião no TJ-PI já tratou do tema, como explica o Desembargador José James.

“Estivemos conversando com o Secretário de Justiça, com o Comandante da Polícia Militar e com o Comandante do Batalhão de Parnaíba no sentido de viabilizar a instalação da Audiência de Custódia no município de Parnaíba, com alcance ainda para as cidades de Cocal, Luís Correia e Buriti dos Lopes”, disse o Desembargador Presidente.

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto Audiência de Custódia, que  consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. 

Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

O projeto prevê também a estruturação de centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletrônico, centrais de serviços e assistência social e câmaras de mediação penal, que serão responsáveis por representar ao juiz opções ao encarceramento provisório.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

Fonte: Ascom
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Nesta segunda-feira (16), o trabalho está sendo realizado em todos os blocos do Mercado da Quarenta. Por se tratar de área muito extensa, “o Corpo de Bombeiros vai colaborar no fornecimento de água”, como informa o diretor da EMPA, Paulo Pinto. Ele disse também que são 15 homens envolvidos nesse trabalho, com diversos equipamentos, “de modo que fique tudo limpo e, consequentemente, dê satisfação aos feirantes e clientes que frequentam o local”, comenta o diretor.
 
Paulo Pinto informou também que esta primeira etapa no processo de limpeza dos mercados será concluída essa semana no “Troca-Troca” e que esse trabalho deverá ser feito, a partir de agora, todos os meses não só nos mercados mas em outros locais públicos, sob a responsabilidade da EMPA.
 
De acordo com calendário previamente elaborado, os trabalhos de limpeza dos mercados de Parnaíba tiveram início na semana passada, começando pelo Mercado da Rua Caramuru, prosseguindo na sexta-feira no Mercado da Guarita e sendo sequenciado nesta segunda feira.

Fonte: Ascom
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O Governo do Estado retomou, nesta quinta-feira (12), as obras do asfalto que liga Ilha Grande à Pedra do Sal. O pleito vem sendo defendido há vários meses pelo deputado estadual Dr. Hélio (PR) junto ao Poder Executivo, tendo em vista a importância da via para o desenvolvimento do turismo no litoral piauiense, assim como assegurar condições mais seguras para o tráfego de veículos.

“As máquinas já trabalham no local e em breve começaremos a ver o resultado desta importante intervenção para a região litorânea. Agradeço ao governador Wellington Dias por honrar o seu compromisso conosco e com a população de nosso Estado”, ressalta Dr. Hélio. 

Fonte: Ascom
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